Oposição política
- ‘Sofremos todo tipo de sabotagem na hora de governar’, diz Dilma
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Plebiscito, sim. Reforma, não
... política, a oposição desconfiou logo de um governo fechado ao diálogo com a sua ...
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Uma revolução conservadora na edição
Assim como o livro, objeto de duas faces - econômica e simbólica -, é tanto mercadoria quanto significação, o editor é também um personagem duplo, condenado a conciliar a arte e o dinheiro, o amor à literatura e a meta de lucro, por meio de estratégias que se situam em algum lugar entre dois extremos: a submissão cínica aos critérios comerciais e a indiferença heroica ou desatinada às...
... vista do volume global do capital acumulado pelas editoras, a oposição entre as grandes empresas mais antigas, que acumulam todos os tipos de ... Política & Sociedade - Florianópolis - Vol. 17 - Nº 39 - Mai./Ago. de 2018 199 ... -
Contribuições de Hannah Arendt e Habermas para a teoria democrática contemporânea
Considerando que Hannah ARENDT antecipa uma série de concepções que vão aparecer em paradigmas contemporâneos da Ciência Política, promove-se um resgate do conceito de poder por ela reconstruído -em oposição a WEBER- e dos consequentes debates acerca da política e da distinção entre público e privado, que vão ser recolhidos por HABERMAS na construção de seu conjunto teórico, a partir do qual é...
... R Marjorie C. Marona ... Doutoranda em Ciência Política pela UFMG ... Mestra em Filosofia do Direito Titular da cadeira Teoria ... -se um resgate do conceito de poder por ela reconstruído – em oposição a WEBER – e dos consequentes debates acerca da política e da ... -
A nova agenda urbana e a política fundiária no Brasil entre o horizonte e o abismo: considerações sobre a proposta de emenda constitucional nº. 80/2019 e o esvaziamento da função social da propriedade / The new urban agenda and land policy in Brazil between horizon and the abysm: considerations on the constitutional amendment proposal nº 0/2019 and the emptying of the propritty's social function
Os avanços em torno do Direito à Cidade no Brasil, mesmo após o advento da Nova Agenda Urbana, resultante da conferência Habitat III, se encontram ameaçados por propostas legislativas que visam retirar o condicionamento do direito de propriedade ao cumprimento da função social. Analisou-se, primeiramente, a consolidação do direito à cidade enquanto norteador a política urbana nacional, a partir...
... política urbana, além de incompatibilidade constitucional pelo esvaziamento da função social da propriedade, bem como se encontra em oposição aos objetivos dispostos na Nova Agenda Urbana, compromisso internacional para o desenvolvimento urbano sustentável da qual o Brasil é parte ... -
Decreto nº 10.172 de 11/12/2019. Institui o Serviço Social Autônomo Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo.
... competentes normas e medidas necessárias à execução da Política Nacional de Turismo, quanto aos seus objetivos e às suas competências em ... 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, exceto na hipótese de oposição ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Ora, qualquer política pública ou qualquer interpretação que favoreça uma ... ção política importante , decisiva mesmo: a de oposição ...
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Polêmica em concurso
Oposição ataca perguntas que tratavam de propostas petistas a respeito de temas o reforma política e plebiscito ... Paulo Celso Pereira ... paulo.celso@bsb.oglobo.com.br ...
- 'Eleições abrem caminho para um Estado comunal'
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Com quantos golpes se faz uma crise constitucional no Brasil? Constitucionalismo abusivo, estresse constitucional e juridicidade constitucional./With how many strokes does a constitutional crisis take place in Brazil? Abusive constitutionalism, Constitutional stress and constitutional legality.
... A instabilidade política experimentada pelo Estado brasileiro desde 2013 (NOBRE, 2013, p. 142 e ... democrático, quando, por exemplo, dificulta a atuação da oposição política, ele pode sustentar um suposto ar de legitimidade em função da ...
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A luta pelo poder
Com a oposição fragilizada, a luta política está polarizada pela disputa: PT x aliados ...
- Dilma define agenda para o semestre
- Nos EUA, atentado vira munição para republicanos em campanha
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Acórdão nº 1.0003.01.002417-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Julio de 2013
... se deu como meio de proporcionar negociações e organização política de partidos da oposição ao Chefe do Poder Executivo, tendo os servidores ...
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Discurso político, ethos e legitimidade: uma análise de discursos de posse do governo Bolsonaro
Com o início do governo Bolsonaro, chamou a atenção a forma como o mesmo iria construir sua legitimidade diante de tantas polêmicas. Assim, o trabalho tem o objetivo de compreender a constituição e a representação do ethos do governo Bolsonaro mediante análise dos discursos de posse do atual Presidente e de quatro ministros de seu governo. O método empregado incide no dispositivo de Análise do...
... a Mestre em Ciência Política pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade ... ário, ao passo que tecem a legitimidade do governo e induzem a oposição, a acusação e a polarização político ideológica perante o ... -
O leão na jaula
... O ex-presidente Lula está se segurando para não entrar na luta política aberta contra a oposição. O governador Jaques Wagner o descreve como "um ...
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Acórdão nº 2008/0167104-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... econômica prevista na Lei nº 10.559/2002, que trata de anistia política. À fl. 22, negou-se seguimento ao pleito ao entendimento de que este STJ ... II - Após a oposição de embargos de declaração sem o apontamento de qualquer eiva, os quais ...
- Acórdão nº EDcl nos EDcl no MS 15759 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
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Acórdão nº 2006/0012352-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... A escassez de recursos públicos, em oposição à gama de responsabilidades estatais a serem atendidas, tem servido de ... , a imediata efetivação do comando fundado no texto da Carta Política ... Não se mostrará lícito, no entanto, ao Poder Público, em tal ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-115040-71.2008.5.05.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA. INOCORRÊNCIA. Insubsistente a alegação de que o despacho denegatório teria importado em usurpação de competência, porquanto o primeiro juízo de admissibilidade da revista, seja por seus pressupostos extrínsecos, a que sujeitos todos os recursos, seja por seus pressupostos intrínsecos, está previsto no...
... 5º, LIV e LV, da Carta Política - que, se houvesse, seria meramente reflexa, o que não se coaduna com a ... com a caracterização, ou não, do intuito protelatório na oposição dos embargos de declaração. 4. Divergência jurisprudencial não ... -
Acórdão nº 2006/0239165-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Não obstante a oposição de embargos declaratórios, não são eles mero expediente para forçar o ... bloqueio dos ativos financeiros (cruzados novos) e gestor da política econômica que implantou o chamado Plano Brasil Novo, é parte passiva ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-139900-80.2009.5.04.0281 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE. CONFIRMAÇÃO DA GRAVIDEZ. DESCONHECIMENTO DO ESTADO GRAVÍDICO PELO EMPREGADOR. 1. A norma inserida na alínea "b" do inciso II do art. 10 do ADCT da Constituição da República confere à empregada gestante a garantia ao emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, adotando como pressuposto da...
... 5º, LIV, da Carta Política, 818 da CLT e 333, I, do CPC -; nem foi provocado a fazê-lo mediante a ... CLT e 333, I, do CPC -; nem foi provocado a fazê-lo mediante a oposição de embargos declaratórios. Aplica-se a Súmula 297/TST ... O único ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR e RR-113940-90.2006.5.02.0085 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 14 de Febrero de 2013
I) AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA INTERPOSTO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DENEGOU SEGUIMENTO AOS EMBARGOS EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA COM BASE NO ART. 557, -CAPUT-, DO CPC - INADEQUAÇÃO - INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE - NÃO CONHECIMENTO. 1. A interposição de agravo de instrumento contra decisão monocrática que denegou seguimento aos embargos em agravo de...
... 5º, LXXVIII, da Carta Política, amparador de ambos os Litigantes, que garante uma duração razoável do ... 1. Os vícios autorizadores da oposição de embargos declaratórios são aqueles listados nos arts. 897-A da CLT e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-42900-15.2009.5.09.0096 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 6 de Marzo de 2013
... 149 da Carta Política, destinada às entidades que constituem o sistema 'S', refoge à ... , da Carta Magna não versa sobre a aplicação de multa pela oposição de embargos de declaração protelatórios, de modo que, na hipótese, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-16200-02.2009.5.09.0096 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 6 de Marzo de 2013
... 149 da Carta Política, destinada às entidades que constituem o sistema 'S', refoge à ... , da Carta Magna não versa sobre a aplicação de multa pela oposição de embargos de declaração protelatórios, de modo que, na hipótese, ...