orçamento do estado de pernambuco
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ERRATA INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001 06 DE MAIO DE 2019 Regulamenta os procedimentos para elaboração de orçamento, composição de preços e elaboração de boletins de medição das obras e serviços de engenharia, dispondo sobre os limites a serem utilizados, em consonância com o Plano de Serviço da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (tabela de preços oficiais). A Secretaria E...
... estado, por diversas instituições ... públicas e privadas ... Art. 3° A responsabilidade pelas cotações, composições e insumos nas obras e ...
- DECRETO Nº 47.613, DE 20 DE JUNHO DE 2019. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 1.100.000,00 em favor da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disp...
- DECRETO Nº 55.308, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$ 800.000,00 em favor da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE. A GOVERNADORA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disp...
- DECRETO Nº 47.332, DE 17 DE ABRIL DE 2019. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 13.705,00 em favor da Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso I...
- DECRETO Nº 50.207, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 em favor do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto nos incisos IV e V do art....
- DECRETO Nº 53.291, DE 29 DE JULHO DE 2022. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 13.168.177,44 em favor do Fundo Estadual de Saúde - FES-PE. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 d...
- DECRETO Nº 53.262, DE 25 DE JULHO DE 2022. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 802.000,00 em favor do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da L...
- DECRETO Nº 50.053, DE 11 DE JANEIRO DE 2021. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 1.138.000,00 vem favor do Fundo Financeiro de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAFIN. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadu...
- GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMITÊ ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL – CEAM INSTRUÇÃO NORMATIVA FEM Nº 001/2019, DE 26 DE JULHO DE 2019. Regulamenta sobre a apresentação de Plantas de Situação em planos de trabalho e orçamento analítico os quais versem sobre construção de pavimento. O Presidente do Comitê Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal, no uso de suas atri...
- INSTRUÇÃO NORMATIVA CTE Nº 001, de 22/07/2019 Dispõe sobre procedimentos contábeis aplicáveis à transferência de bens móveis que compõem o ativo imobilizado, a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco integrantes do orçamento fiscal. O COORDENADOR DE CONTROLE DO TESOURO ESTADUAL, no uso das atribuições previstas nos inciso X d...
- CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CUMARU NOTIFICAÇÃO O Relator da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Cumaru, considerando o recebimento do ofício TCE/DP/NAS/GEEC nº 003/2020, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, datado de 10 de janeiro de 2020, do processo TC nº 9960017-1, Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Cumaru, vem mui respeitosamente NOTIFICA...
- LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISO DE LICITAÇÃO 1. Processo Licitatório nº 034/2019 – Pregão Eletrônico nº 021/2019. Objeto: aquisição de 02 (dois) detec tores de metais para serem utilizados nas compressoras da DISOL I. O orçamento é sigiloso, nos moldes do art. 34 da Lei Federal 13.30...
- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: CONSTRUTORA ANDRADE GUEDES LTDA PROCESSO N.º 0840/2014 CONTRATO Nº: 043/2014 TERMO ADITIVO: TERCEIRO OBJETO: Aprovação do replanilhamento do orçamento inicial e novo cronograma físico-financeiro VALOR: R$ 2.692.267,10 correspondendo a 20%. Desta forma o valor contratual passa para R$ 16.153.610,50 CLASSIF...
- LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO SEI nº 0060407876.000049/2021-91 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BATEDEIRAS PLANETÁRIAS TIPO ORBITAL, conforme detalhamento constante no TERMO DE REFERÊNCIA – Anexo I do Edital. Orçamento c...
- LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licit atório nº 027/2019 – Pregão Eletrônico nº 018/2019. Objeto: Aquisição, com instalação, de 01 (um) sistema integrado computadorizado de blocagem, leitor e facetadora para montagem de ócu los. O orçamento é sigiloso, nos moldes do...
- LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE Anexo único previsto no artigo 15 do decreto 42.616 de 28/01/2016 ANEXO ÚNICO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO (ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL) SECRETARIA: SAÚDE ENTIDADE: LAFEPE S/A BIMESTRE: NOV/DEZ 2020 Em R$ 1,00 FONTES DE INVESTIMENTOS DETALHAME...
- SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 014/2021.CPL-PE Nº 007/2021.Seplag. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução de Serviços de Reforma em ambientes do Edifício Sede da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão de Pernambuco – Seplag.Homologo, de acordo com o art. 7º Decreto Estadual nº 32.539/2008. Empresa Vencedora: JL...
- DECRETO Nº 53.067, DE 22 DE JUNHO DE 2022. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 1.725.000,00 em favor da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o dispos...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-150100-08.2009.5.06.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... 2/2008 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), alterada por sua Instrução ... à Fundação Universidade de Pernambuco - UPE seria necessário o revolvimento de fatos e ... , seja TCU, seja Tribunal de Contas do Estado, os responsáveis pelas contas dos municípios, ...
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LEI Nº 17.346, DE 12 DE JULHO DE 2021. Modifica a Lei nº 14.696, de 4 de junho de 2012, que institui as Políticas de Incentivo aos Esportes denominadas Time Pernambuco e Passaporte Esportivo, no âmbito do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Os arts. 10 e 11 da Lei nº...
... ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA ... ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO ... DECRETO Nº 50.967, DE 12 DE JULHO DE 2021 ... Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de ... 2021, crédito suplementar no valor de R$ 90.000,00 em favor ... do Instituto Agronômico de ...
- LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL AVISO DE LICITAÇÃO 1. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 075/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2022. SEI Nº 0060407892.000044/2022-41. OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO E ACESSÓRIOS PARA OS COLABORADORES DAS FARMÁCIAS LAFEPE. Orçamento con...
- LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório nº 002/2020 – Pregão Eletrônico nº 001/2020. Objeto: Aquisição de equipamentos para a Coordenação de Contr ole de Qualidade e Coordenação de Pesquisa e D esenvol vimento, o orçamento é sigiloso, nos moldes do art. 34 da Lei Fe...
- LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO SEI nº 0060407879.000175/2019-00 Processo Licitatório nº 030/2020 – Pregão Eletrônico nº 006/2020. OBJETO: AQUISIÇ ÃO DE CROMATÓGRAFO LÍQUIDO DE ALTA EFICIÊNCIA (HPLC) E CROMATÓGRAFO GASOSO (CG), o orçamento é sigiloso, nos moldes...
- SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO SEI Nº 3000008448.000787/2021-20 PROCESSO Nº 016/2021.CPL-PE Nº 008/2021.Seplag. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de construção e reforma de engenharia em ambientes do Edifício Sede da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão de Pernambuco – Seplag. Homologo, de acordo com o a...
- LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL AVISO DE LICITAÇÃO SEI Nº 0060407879.000296/2021-68 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PADRÕES, conforme as disposições e detalhamento contido no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I, do Edital. Orçamento conforme o art....