ordem dos advogados do brasil paraná
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Decisão da Presidência nº 1002125 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Noviembre de 2016
... DAS ANUIDADES COBRADAS DA SOCIEDADE DE ADVOGADOS ... IMPOSIÇÃO LEGAL QUE RECAI APENAS QUANTO ... ADMINISTRATIVO ... ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL OAB CONSELHO ... CONSELHO SECCIONAL DO PARANÁ ... COBRANÇA DE ANUIDADE DE SOCIEDADE DE ...
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O professor universitário migrante e a falta de regulação na nova legislação - Teoria e prática
... com amigos como o Superintendente do Paraná, Dr. Maurício Leite Valeixo, que nos indicou ... ção de estrangeiro (se residente no Brasil); ( ... ) 17.6. A falta de quaisquer dos ... Ex-Presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná. Membro de Comissões da Ordem dos Advogados do Brasil – Paraná. Professor ...
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Acórdão Nº 3517 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-10-2022
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. AMICUS CURIAE. AUSÊNCIA DE LEGITIMIDADE. 1. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal consolidou-se no sentido de os amici curiae, admitidos nos processos de natureza objetiva, não terem legitimidade para opor embargos de declaração, sendo inaplicável às ações reveladoras de controle concentrado de...
... DO BRASIL - ANOREG/BR ... : ADYR SEBASTIÃO FERREIRA ... : ... : GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ ... : ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ... : ONSELHO ... ADVOGADOS DO BRASIL ... : MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHO E ... AM. CURIAE. : CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL ... ADV.(A/S) : MARCUS ... -
O marco regulatório das organizações da sociedade civil para as políticas públicas relativas ao direito da cidade e suas recentes alterações / The regulatory framework of civil society organizations for public policies on the law of the city...
... do Estado pela Universidade Federal do Paraná, com estágio de pós-doutoramento junto ao ... da Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná. E-mail: ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5000257-27.2016.4.04.7017), 07-01-2018
... ível no sítio do Tribunal de Justiça do Paraná), a citada execução penal é provisória e ... ção quanto à expedição do ofício à Ordem dos Advogados do Brasil para noticiar a conduta ...
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Decisão monocrática Nº 204259 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-07-2021
... , que é advogado cadastrado junto à Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº OAB/PR 57.508 ... , tendo o Tribunal de Justiça do Paraná denegado a ordem em 21.6.2021: ... “HABEAS ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0107913-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECORRENTE : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DO PARANÁ ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0178882-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... AGRAVADO : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL DO PARANÁ ...
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Decisão nº 579837 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2010
... OFENSA INDIRETA À CONSTITUIÇÃO DO BRASIL /88. 2. A hipótese dos autos impõe a análise ... agdo.(a/S) : Ordem ... agdo.(a/S) : Ordem dos Advogados ... dos Advogados do Brasil Seccional do Paraná ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Curitiba e a Ordem dos Advogados do Brasil - eção Paraná.OBJETIVO: Renovação do prazo de funcionamento ...
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Decisões Monocráticas nº 37318 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Agosto de 2020
... EPP, Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Paraná ...
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Decisão da Presidência nº 37318 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Agosto de 2020
... EPP, Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Paraná ...
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Decisões Monocráticas nº 874808 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Junio de 2015
... Boeng, formulado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advocados do Brasil (CFOAB) ... Alega a ... questão relativa à prerrogativa dos advogados ... Instada a se manifestar, a agravada ... dos Advogados do Brasil Seção do Paraná já figura como assistente do réu neste ...
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O papel do juiz na decisão do mandado de segurança
... , com mais de dez anos de carreira, e de advogados de notório saber jurídico e de reputação ... ões nos tribunais, e reclama o acesso à ordem jurídica justa” ... 5. Idem p. 4 6 ... Comentários à Constituição do Brasil, 2º vol., 2ª ed., São Paulo: Saraiva, 2001, ... dos Advogados do Brasil – Seção do Paraná – n. 1 – Jan/Jul 2008, p.117 ... 59 ...
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Webinar debate programa de compliance nos estados brasileiros
Webinar debate programa de compliance nos estados brasileiros
... é controlador geral do Estado do Paraná e especialista em ética e compliance pela ... da Comissão de Direito da Cidade da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná. Dentre ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5020872-98.2020.4.04.0000), 18-09-2020
... AGRAVANTE : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DO PARANÁ ...
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Decisão da Presidência nº 149007 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Febrero de 2018
... Estado de Minas Gerais TJMG, que denegou ordem (fls. 56-72 do documento eletrônico 3) ... Constituição da República Federativa do Brasil, somente se decretará a prisão preventiva por ... Recte.(s) : Ordem dos Advogados ... do Brasil Seccional do Estado do Paraná ...
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Decisão monocrática Nº 1409372 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-11-2022
... 3. Por razões de ordem ética e para prevenir o desrespeito às normas ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5032039-15.2020.4.04.0000), 30-08-2020
... AGRAVANTE : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DO PARANÁ ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5052389-24.2020.4.04.0000), 20-11-2020
... AGRAVANTE : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DO PARANÁ ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5052763-40.2020.4.04.0000), 20-11-2020
... AGRAVANTE : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DO PARANÁ ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0129415-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECORRENTE : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL DO ESTADO DO ... do Brasil, Seccional do Estado do Paraná, com arrimo nas alíneas "a" e "c" do permissivo ...
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Acórdão nº 874808 de 2ª Turma, 14 de Septiembre de 2015
... 2ª Turma, 01.09.2015 ... Agte.(s) : Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Paraná ...
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Decisão da Presidência nº 781125 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Febrero de 2014
... Agte.(s) : Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Paraná ...
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Decisão da Presidência nº 152913 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Febrero de 2018
... -1.186, manifestou-se pela denegação da ordem, com recomendação de celeridade no julgamento ... Recte.(s) : Ordem dos Advogados ... Recte.(s) : Ordem dos Advogados do Brasil ... do Brasil Seccional do Estado do Paraná ...