ordem dos advogados do brasil rs
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Decisão Monocrática nº 2008/0244460-5 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... RECORRIDO : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DO RIO GRANDE DO ...
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Acórdão Nº 0020595-76.2017.5.04.0005 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 28-11-2019
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELOS RECLAMADOS. IDENTIDADE DE MATÉRIA. ANÁLISE CONJUNTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. O tomador do serviço terceirizado é subsidiariamente responsável pela satisfação dos créditos reconhecidos ao trabalhador na hipótese de eventual inadimplemento da empresa prestadora. Adoção, como razão de decidir, da orientação contida na Súmula nº 331 do TST. Recursos...
... , por sedimentar a interpretação da ordem jurídica ... Transcreve-se, por pertinente, os ... âmetros estabelecidos pela Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul - OAB/RS (TABELA ... -
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... ) Assoc iação Nacional de Advogados e Juristas Brasil-Israel ... numa sociedade pluralista, onde a ordem jurídica pressupõe justamente o auto ...
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Acordão do Corte Especial, 21-10-2020
PROCESSUAL PENAL E PENAL. INQUÉRITO. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DAPRISÃO APLICADAS CUMULATIVAMENTE. PROIBIÇÃO DE ACESSO A DETERMINADOSLUGARES. PROIBIÇÃO DE MANTER CONTATO COM PESSOAS DETERMINADAS.PROIBIÇÃO DE AUSENTAR-SE DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO SEMAUTORIZAÇÃO. RECOLHIMENTO DOMICILIAR NOTURNO. MONITORAÇÃOELETRÔNICA. NECESSIDADE E PROPORCIONALIDADE NO DEFERIMENTO DASMEDIDAS. AUSÊNCIA DE...
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Decisão nº 26866 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Febrero de 2010
... regularmente inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Estado do ...
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Acórdão nº 2401-005.736 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 6 de Noviembre de 2018
... os valores glosados relativos aos advogados Reni Donatti, Claudiomiro Fillippe Chiela e ...
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Acórdão Nº 0021682-67.2017.5.04.0005 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 23-11-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. INTERVALO DO ART. 384 DA CLT. Não comprovada a concessão do intervalo previsto no art. 384 da CLT antes da realização de horas extras, é devida a contraprestação respectiva, pois estava em pleno vigor tal dispositivo legal à época em que vigorou o contrato de trabalho da reclamante. Adoção da orientação contida na Súmula nº 65 deste TRT. Recurso
... Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul - ... -
Decisão Monocrática nº 5049878-92.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 18 de Noviembre de 2016
... do autor, concernente ao XX Exame de Ordem Unificado, uma vez que encontra-se correta a ... curiae Conselho Federal Da Ordem Dos Advogados Do Brasil CFOAB, o Dr. Claudio Pereira de Souza ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... ção de vigência e retirada do partícipe Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do RS - ...
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nº 2004.04.01.005863-6 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 22 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. LIMINAR. EXAME DE ORDEM. ANULAÇÃO DE QUESTÃO DE PROVA. RECÁLCULO DA MÉDIA. EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO. - Presentes os requisitos para a concessão da liminar, pois o periculum in mora reside no fato de que a falta de habilitação na OAB impede o exercício profissional do agravante e o fumus boni juris caracteriza-se pela...
... MANDADO DE SEGURANÇA. LIMINAR. EXAME DE ORDEM". ANULAÇÃO DE QUESTÃO DE PROVA. RECÁLCULO DA M\xC3" ... liminar para que fosse a Ordem dos Advogados do Brasil - RS compelida a efetivar a inscrição ... -
Decisão Monocrática nº 2006/0078894-8 de T6 - SEXTA TURMA
... RECORRENTE : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL DO RIO GRANDE ...
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Acórdão Nº 0020119-14.2021.5.04.0000 (TUTCAUTANT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 26-08-2021
EMENTA TUTELA CAUTELAR INOMINADA. EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO ORDINÁRIO. Não atendidos os requisitos da probabilidade do direito e do perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, na forma do disposto nos artigos 297 e 300 do CPC, improcede a medida cautelar que busca conferir efeito suspensivo ao recurso ordinário interposto pela requerente. Mantida a ordem de reintegração imediata da...
... -14.2021.5.04.0000 (TutCautAnt)REQUERENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO DO RIO G DO SUL ... -
Acórdão, Processo nº 5015817-28.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 02-12-2022
... 08 - DES. FED. CARLOS MUTA ... AGRAVANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08026957720194058300), 03-03-2022
PROCESSO Nº: 0802695-77.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DE PERNAMBUCO - OAB/PE ADVOGADO: Guilherme Osvaldo Crisanto Tavares De Melo APELADO: SIMONE DE SOUZA ARAUJO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1°
... Nº: 0802695-77.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DE PERNAMBUCO - OAB/PE ADVOGADO: ... - Acórdão nº 3301-004.094 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 24 de Noviembre de 2017
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Acordão nº 0176800-78.2005.5.04.0030 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 19 de Enero de 2011
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. REVISÃO DO JULGADO. Matérias que foram devidamente analisadas, constando, no corpo do acórdão, as razões de convencimento do Colegiado que compõe a 1ª Turma deste Tribunal. Hipótese em que a embargante busca a revisão do julgado, o que não é possível em sede de embargos declaratórios. Provimento negado.
... -se, assim, a expedição de ofício à Ordem dos Advogados do Brasil - RS, para as ... -
Decisão Monocrática nº 5001370-81.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 26 de Enero de 2017
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. OAB. EXAME DA ORDEM. CRITÉRIOS DE CORREÇÃO DAS PROVAS ... curiae Conselho Federal Da Ordem Dos Advogados Do Brasil CFOAB, o Dr. Claudio Pereira de Souza ...
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Acórdão nº 2007/0309012-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... :MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUESRECORRENTE:ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DO RIO GRANDE DO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08135049720194050000), 01-07-2021
PROCESSO Nº: 0813504-97.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: OSMAN COELHO BRAINER REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DE PERNAMBUCO - OAB/PE ADVOGADO: Guilherme Osvaldo Crisanto Tavares De Melo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0017856-44.2011.4.05.8300 - 24ª VARA
... BRAINER REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DE PERNAMBUCO - OAB/PE ADVOGADO: Guilherme ... -
Ética profissional
... /Exame XXXIV) Determinada sociedade de advogados sustenta que os serviços por ela prestados são ... suas operações, iniciando atividades no Brasil. Preocupados em adaptar seus procedimentos ... Ordem dos Advogados do Brasil (art. 3º, “caput”, ...
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Acórdão nº 50005105220178210007 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 03-02-2022
APELAÇÃO. MANDATOS. AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. FASE ÚNICA. SENTENÇA MANTIDA. 1. Os documentos acostados aos autos demonstram a expedição de alvará, o levantamento de valores pelo demandado e o repasse à cliente, com o abatimento da verba honorária prévia e expressamente pactuada, inexistindo saldo entre as partes. 2. Ausente prova de vício de consentimento ou qualquer outra ilegalidade que afaste a
... pelo Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de ... -
Acórdão nº 71010370633 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Turma Recursal Criminal, 21-03-2022
APELAÇÃO-CRIME. ARTIGOS 139 E 140 DO CP. DIFAMAÇÃO E INJÚRIA. REJEIÇÃO DA QUEIXA CRIME. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. MANUTENÇÃO DO DECISUM. 1. As condutas descritas na inicial não integram os elementos de quaisquer dos dois crimes contra a honra. Para que se configure o ilícito penal de difamação e/ou injúria, necessária a descrição de fato ofensivo que pudesse violar a honra subjetiva da querelante,
... ção junto ao Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil ? Seccional de ... -
Decisão Monocrática de T3 - TERCEIRA TURMA
... : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DO RIO GRANDE DO ...
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EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
... pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caxias do Sul (RS) e a Ordem dos Advogados do ...
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Acórdão nº 2006/0151892-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... :MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKIRECORRENTE:ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DE SANTA CATARINA ...