ordem unida
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DECRETO Nº 6870, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Dispõe Sobre a Vigencia de Decisões do Conselho do Mercado Comum, Resolução do Grupo Mercado Comum e de Diretrizes da Comissão de Comercio do Mercosul.
... ão da declaração apresentada e o cumprimento dos requisitos de ordem legal e regulamentar correspondentes ao respectivo regime aduaneiro ... A ... 3.SISTEMA DE FECHAMENTO: ... A tampa deverá estar unida ao resto do contêiner por fechaduras e dobradiças colocadas com ...
- Nota de Instrução nº 05/2021
- Nota de Instrução nº 6/2021
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Direito das coisas
... Gabarito "B" ... EXAME DE ORDEM UNIFICADO 2010.3 ... 112. Félix e Joaquim são proprietários de casas ... 116. Em janeiro de 2010, Nádia, unida estavelmente com Rômulo, após dez anos de convivência e sem que ...
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Decreto nº 38.233 de 10/11/1955. APROVA O REGULAMENTO DO ENSINO NO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL.
... 4 - Armamento em uso no Corpo de tiro; ... 5 - Ordem Unida ... Art. 7º Em regra durante o primeiro mês de praça, os ...
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A(s) resistência(s) ao grande projeto na amazônia
... arrogância colonizadora que é própria de empreendimentos dessa ordem, se impôs dentro dêle, desde o seu primeiro momento, aos ingênuos ... do militar um simpatizante nato do regime autoritário - e a ordem unida da mentalidade militar sempre os tornou receptores fáceis de ideologias ...
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Acórdão, Processo nº 0002104-26.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 25-04-2022
... constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem. Nos moldes desse art. 142 § 3º, X, da ordem de 1988 (na redação dada ... de escala de serviço armado, formatura, educação física, ordem unida e escala de serviço armado nos meses que seguiram, conforme Folhas de ...
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POLICIA MILITAR
... Subcomandante-Geral da PMRR ... TERMO DE QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO ... O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ... PERREIRA FERREIRA ... 0 0 0 0 10 0 10 0 0 20 ... Ordem Unida (OU) ... 3º SGT QPC PM ADERLEY ... MAGALHÃES DE ASSIS ... 0 0 20 40 20 ...
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A revisão contratual como remédio à excessiva onerosidade
... que autorizam a conclusão de que a redução dos aluguéis na ordem" de 40% (quarenta por cento) é suficiente para manter o contrato de locaç\xC3" ... que a norma nunca está sozinha, mas existe e exerce sua função unida ...
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Acórdão, Processo nº 5029330-05.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 23-12-2019
... Pirassununga/SP, tendo sido matriculada sob número 5062, Número de Ordem 6708820, de acordo com a Portaria nº 318/GC3, de 11 de abril de 2002, ... 04), teve como parecer “apto com restrição à formatura e ordem unida por 30 dias”, e no campo “observação” constou: “ACOMP ...
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Acórdão nº 1.0024.11.005135-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-03-2018
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OBSCURIDADE - CONTRADIÇÃO - OMISSÃO - ERRO MATERIAL - HIPÓTESES DO ARTIGO 1.022 DO NCPC/15 - INOCORRÊNCIA - REEXAME DA MATÉRIA ANALISADA NO ARESTO COMBATIDO - IMPOSSIBILIDADE - PRÉ-QUESTIONAMENTO PARA EFEITO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL OU EXTRAORDINÁRIO. 1. Não se verificando dos termos do acórdão, a existência de contradição, omissão, obscuridade ou erro...
- Acórdão, Processo nº 5015490-25.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 26-03-2019
- Caixa fará festa de R$ 10 milhões para funcionários no estádio Mané Garrincha
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Em momento de crise, OAB-RJ precisa de presidente experiente, diz Bandeira
Em época de crise, OAB-RJ precisa de experiência, diz Bandeira
... à reeleição, o atual presidente da seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Luciano Bandeira, argumenta que, em um momento de ... A chapa 1 — OAB Forte e Unida — é composta por colegas que advogam, que vivem a profissão e conhecem ... -
SECRETARIAS - 2 - EDITAL COMPLEMENTAR Nº 001 AO Nº 029 - RETIFICAÇÃO 10-07-23
... Curso de Formação Bombeiro Militar (CFSD) ... Ordem Unida ... Ensino Médio ... Curso de Formação Bombeiro Militar ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1002318-71.2015.5.02.0473)
... com término às 18h:40, em razão da entrega de armas e fardamento; ordem unida; preleção; designação das regiões de realização dos ...
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Decisão da Presidência nº 777527 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Noviembre de 2013
... de Saúde, o Graduado foi considerado apto com restrição a ordem unida, esforço físico, serviço armado e formatura por 90 (noventa) ...
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Decisões Monocráticas nº 777527 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Noviembre de 2013
... de Saúde, o Graduado foi considerado apto com restrição a ordem unida, esforço físico, serviço armado e formatura por 90 (noventa) ...
- 8 de janeiro: PF cumpre dois mandados de prisão em 12ª fase da Operação Lesa Pátria
- 8 de janeiro: PF cumpre um mandado de prisão em 12ª fase da Operação Lesa Pátria
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A sociedade multicultural e os traços de consumismo no cenário da globalização
Estudo realizado com o intuito de se analisar a influência havida nas relações consumistas existentes na sociedade multicultural globalizada. Para tanto, buscou-se focar o modelo de globalização vigente no mundo, considerando-se a pluralidade de culturas e suas interferências nos direitos fundamentais. Caracterizou-se, nesse ínterim, os padrões de consumo contemporâneos, assim como os impactos...
... ças e realizações das últimas décadas que pressagiam uma nova ordem mundial em que a globalização, embora inconstante e contraditória, ... que pode nascer, se prevalecer a razão, uma sociedade civil mundial unida na construção duma nova ordem constitutcional global, guiada pelo ideal ... -
Processo nº 0245717-87.2016.8.19.0001 de Quarta Câmara Criminal, 9 de Mayo de 2017
Ementa: Recurso Estrito. Decisão que Revoga a Prisão Preventiva Decretada Em Desfavor Dos Recorridos. Acusado Lucas Que, Com Vontade Livre e Consciente de Matar, Agrediu Com Socos Fabiano Marcel Serfaty, IMOBILIZANDO-O Em Seguida, para que Bianca, Com Vontade Livre e Consciente de Matar, Unida Pelo Mesmo Vínculo Subjetivo, Desferisse Facadas Na Vítima, CAUSANDO-LHE Diversas Lesões, Cuja Motivação
... COM VONTADE LIVRE E CONSCIENTE DE MA- ... TAR, UNIDA PELO MESMO VÍNCULO SUBJETI- ... TELAR IMPRESCINDÍVEL PARA A GARANTIA ... DA ORDEM PÚBLICA, ANTE A PRESENÇA DOS ... -
Decisão Monocrática nº 1.0000.21.028461-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Marzo de 2021
... Ordem Unida e não conseguiu comprovar que fora impedida de realizar as 04 ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.21.028461-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Marzo de 2021
... Ordem Unida e não conseguiu comprovar que fora impedida de realizar as 04 ...