Organização constituição e funcionamento das sociedades seguradoras
1850 resultados para Organização constituição e funcionamento das sociedades seguradoras
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Feira de santana - 6ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... a legislação vigente, todas as sociedades seguradoras que operam no ramo de seguros de ... ância com o entendimento de que a constituição do devedor em mora é requisito essencial para ... 10.845/2007, que dispõe sobre a organização e divisão judiciária do Estado da Bahia, carece ... funcionamento do USB do painel, tendo havido a correção de ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... ós conclusos para, em saneamento e organização do feito, apreciar as preliminares e prejudiciais ... tem peculiaridades, seja na sua constituição, administração, obtenção de receitas e forma ... individualmente quanto para o funcionamento daquela, e, consequentemente, para os ... autos, pois a responsabilidade das seguradoras é solidária, cabendo ao autor escolher contra ... º 10.845/2007), as causas envolvendo sociedades de economia mista, como é o caso da Companhia ...
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Acórdão Nº 0500032-65.2010.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 14-04-2021
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS. OBTENÇÃO DO SEGURO DPAVT POR MEIO FRAUDULENTO. CRIMES DE ESTELIONATO. FALSIDADE IDEOLÓGICA E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. RECURSO DO MP. PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DOS CRIMES DE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PARTICULAR – CORRUPÇÃO ATIVA E PASSIVA. DAS AGRAVANTES PREVISTAS NO INCISO II, G, DO ART. 61 E NO INCISO I, DO ART. 62 E DA MAJORANTE DESCRITA NO § 3º,...
... Constituição Federal e à Lei n.º 9.296/1996; d) a nulidade ... organização criminosa; b) a nulidade das provas ... derivadas ... Se o veículo de via terrestre, em funcionamento, teve participação ativa ... no acidente, a ... OBRIGATÓRIO - DPVAT. PREJUÍZO. SOCIEDADES SEGURADORAS ... CONVENIADAS. COMPETÊNCIA ... -
Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... capacidade de organização, a produção ou o desempenho ... didático do ... Transdisciplinaridade nas sociedades complexas ... O concurso será regido pelos ... profissionais, a reforma da Constituição de 1988, o SUDS, o SUS, ... lei orgânica do SUS, ... 8.5.3. As sociedades seguradoras. 8.5.4. As ... sociedades mútuas de seguros ... ário - estrutura, organização e funcionamento ... 1.2.2. Jurisdição estatal e jurisdição ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... Público(a)(s), admitida, ainda, a constituição de representante, por meio de procuração ... individualmente quanto para o funcionamento daquela, e, consequentemente, para os ... autos, pois a responsabilidade das seguradoras é solidária, cabendo ao autor escolher contra ... O art. 69 da Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia, em sua redação ... Nordeste-federacao Interfederativa Das Sociedades Cooperativas De Trabalho Medico Despacho: ...
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Capital - 10ª vara cível e comercial
... incisos IV e V; e art.58, ambos da Constituição Federal; presentes estavam os requisitos da ... ção especial, pelas normas de organização judiciária e, ainda, no couber, pelas ... ÃO FAZER REFERENTE A PROIBIÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA SEGUNDA PARTE PROMOVIDA, SOB O USO DA MARCA ... econômicos poderosos que são as seguradoras do seguro obrigatório DPVAT, deixando aquele de ... ção, dissolução e liquidação de sociedades empresariais e seus respectivos incidentes; ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... O art. 70, inciso II, da Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia, em sua redação ... individualmente quanto para o funcionamento daquela, e, consequentemente, para os ... 109, I, da Constituição Federal, inexiste razão para a extensão do foro ... de danos físicos ao imóvel das seguradoras Rés. Ocorre que os referidos imóveis apresentam ... ção, dissolução e liquidação de sociedades empresariais e seus respectivos incidentes; II- ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... 37, II da Constituição Federal ... Contudo, foi editado o Decreto nº ... cartório ou conforme as normas de organização judiciária, ressalvado o disposto em regra ... das atividades e a preservação do funcionamento dos serviços. O trabalho externo deverá ser ... Condeno, ainda, as seguradoras rés, ao pagamento das custas, despesas ... Nordeste-federacao Interfederativa Das Sociedades Cooperativas De Trabalho Medico Advogado: ...
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ATA - CRT4 - Central de Registro de TÍTULOS e Ativos S.A
... , fundo ou outra pessoa jurídica ou organização", incluindo subdivisão política ou não; e (d) \xE2\x80" ... a prática dos atos necessários ao funcionamento regular da Com- panhia, podendo o Conselho de ... de acionistas e/ou de quotistas de sociedades que a Companhia seja acionista ou quotista, ou ... a relação da Companhia com bancos, seguradoras, investidores existentes e potenciais, (ii) ... seguinte destinação: (a) 5% para constituição da reserva legal, até atingir 20% do capital ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... ância social e individual, devendo as seguradoras ter consciência que acima da busca de lucros em ... humana, foi elevada pela atual Constituição Federal à condição de direito fundamental do ... Nordeste-federacao Interfederativa Das Sociedades Cooperativas De Trabalho Medico Advogado: Thiago ... a classificação de PANDEMIA pela Organização Mundial de Saude (OMS), que considera a ... apenas analise da água, alvará de funcionamento e etc. Apesar da ré alegar cumpriu com a parte ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... , o que se faz necessário para constituição do devedor em mora ... Em caso semelhante, ... FUNCIONAMENTO (TFF). TRIBUTO SUJEITO A LANÇAMENTO DE OFÍCIO ... , do CPC, razão pela qual defendem as seguradoras agravantes que seria hipótese de aplicação da ... Nordeste-federacao Interfederativa Das Sociedades Cooperativas De Trabalho Medico Advogado: Thiago ... 1º grau “supriu o saneamento e organização do feito, julgando antecipadamente a lide, ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... individualmente quanto para o funcionamento daquela, e, consequentemente, para os ... a legislação vigente, todas as sociedades seguradoras que operam no ramo dos seguros de ... -me conclusos para saneamento e organização do feito; ou, caso contrário, para sentença ... ígios societários concernentes à constituição, deliberação, transformação, incorporação, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... para a instalação e funcionamento dos sistemas de telecomunicações da ... cargos acumuláveis previstos na Constituição Federal ... 5.10. Cumprir as determinações ... equipamento eletrônico, podendo a organização deste Concurso Público vetar o ingresso do ... os dados técnicos aplicáveis às seguradoras e seus agentes, à Gerência de Saúde e ... Direito ... societário. Sociedades personificadas e não personificadas. Sociedades ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... fundamentais positivados na Constituição Federal ... Então, analisando os autos, ... servidores comissionados, para o funcionamento de 15 secretarias municipais, portanto com cerca ... ública e da pandemia decretada pela Organização Mundial de Saúde – OMS, a suspensão das ... ÇÃO SECURITÁRIA PELAS RESPECTIVAS SEGURADORAS, NÃO HAVENDO SEQUER A OPÇÃO DE CONTRATAÇÃO, ... que, embora sejam constituídas como sociedades cooperativas distintas, com personalidades ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 24-02-2017
... que possível e para uma melhor organização ... dos trabalhos, a Companhia solicita que os ... objetivo a participação em outras sociedades ou ... 4.CAPITAL SOCIAL ... empreendimentos ... SUSEP, pedido de autorização para funcionamento ... como sociedade seguradora nos ramos de seguro ... conforme Ata Geral de Constituição de 03/11/2015, autorizada a operar com seguro de ... de R$ 15.000 mil exigido para seguradoras, conforme dispõe a Resolução ... CNSP nº ...