Organização constituição e funcionamento das sociedades seguradoras
1757 resultados para Organização constituição e funcionamento das sociedades seguradoras
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... A Constituição Federal garante o acesso de todos à ... Nordeste-federacao Interfederativa Das Sociedades Cooperativas De Trabalho Medico Despacho: ... , em continuidade ao saneamento e organização do feito, delimitar o tema probatório, fixando ... o pleito, pois a responsabilidade das seguradoras é solidária, cabendo ao autor escolher contra ... individualmente quanto para o funcionamento daquela, e, consequentemente, para os ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000330-75.2014.5.07.0037), 2015-02-26
... , estruturalmente, sua dinâmica de organização e funcionamento. Nesta dimensão da ... econômica (Preâmbulo da Constituição), o Direito do Trabalho não absorve fórmulas ... destes profissionais frente às sociedades seguradoras, de modo a possibilitar ...
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Capital - 10ª vara cível e comercial
... autos revelaram a inocorrência da constituição" da relação processual e consequente apresentaç\xC3" ... por instituições financeiras e seguradoras, autorizadas e fiscalizadas pela ... ção especial, pelas normas de organização judiciária e, ainda, no couber, pelas ... çoamento e melhoramento do seu funcionamento em prol de uma sociedade carente de uma justiça ... Nordeste-federacao Interfederativa Das Sociedades Cooperativas De Trabalho Medico Despacho: ...
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Direito dos financiadores a concessão nas operações de project finance
... seus resultados, e cujo funcionamento devemos agora explicar. O objetivo final destas ... ência de sociedade que conta com organização empresarial, e não só com a concessão, para ... Assim, tanto ações de sociedades anônimas quanto quotas de sociedades limitadas ... do Código Civil, que permitiu a constituição de propriedade fiduciária, instituto análogo à ... O FGP pode ainda contragarantir seguradoras, instituições financeiras e organismos ...
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Acórdão Nº 0300157-31.2017.8.24.0010 do Primeira Câmara de Direito Civil, 12-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO VEICULAR. ASSOCIAÇÃO DE BENEFÍCIOS SEM FINS LUCRATIVOS. PAGAMENTO DE COBERTURA POR DANOS NO AUTOMÓVEL. NEGATIVA ADMINISTRATIVA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DA RÉ. PRELIMINAR. CORREÇÃO DO VALOR DA CAUSA. JUÍZO QUE MODIFICOU-O DE OFÍCIO. POSSIBILIDADE. PRERROGATIVA LEGAL. EXEGESE DO ART. 292, §3º DO CPC. PLEITO AFASTADO. MÉRITO. INAPLICABILIDADE DO...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... constituição definitiva) ... Com efeito, a propositura ... sede do TEMPLO OGANDO DO AMANHECER, organização religiosa sem fins lucrativos (documentos em ... ] Nota-se, pois, que não subsiste, às sociedades empresárias, a presunção legal de ... ou sistema fundamental para o funcionamento do veículo fora detectado, sem que não tenha ... HIPOSSUFICIÊNCIA. INTERESSE DAS SEGURADORAS NA IDENTIFICAÇÃO DO GRAU DE LESÃO ...
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RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
... acordo com as exigências da Lei das Sociedades por Ações, da Comissão de Valores Mobiliários ... cuja operação ficou concentrada nas seguradoras Brasilseg Companhia de Seguros S.A. e Aliança do ... 2020, também foram aprimorados o funcionamento e o papel dos três comitês estatutários de ... ção e resposta estratégica da organização face às mudanças. O modelo de estratégia de ... seguir: Empresa Atividade País de Constituição % Participação total 31.12.2020 31.12.2019 BB ...
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Acórdão nº 2007/0294623-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 105, III, "a" e "c", da Constituição Federal de 1988), contra acórdão proferido pelo ... nº 5.768/71, aprovou regras para funcionamento do Sistema de Consórcio e estabeleceu que as ... março de 1991, que disciplinou a organização e o funcionamento dos consórcios destinados à ... Bolsas de mercadorias e futuros ... Sociedades seguradoras ... Entidades fechadas de ...
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Perspectivas para a disciplina da companhia aberta: principais desafios no direito societário brasileiro
... e a segurança jurídica às sociedades nacionais. Diante da internacionalização dos ... pelas formas contemporâneas de organização empresarial, caracterizadas, na grande maioria ... da sociedade anônima e do funcionamento do mercado de capitais, senão o principal ... (restando os bancos e as companhias seguradoras os maiores acionistas das principais empresas ... transferência de ativos (e.g., "constituição ...
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Balanço - AIG Resseguros Brasil S.A
... constituição da reserva legal ... Perspectivas ... Ao longo ... Operações com seguradoras (Nota 7.3) 3.594 - ... Ativos de retrocessão - ... adotadas no Brasil aplicáveis às sociedades ... supervisionadas pela Superintendência de ... do risco, melhor funcionamento do mutualismo da carteira e consequentemente ... A auditoria interna auxilia a organização ...
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Capital - 10� vara c�vel e comercial
... , em DECISÃO DE SANEAMENTO e de ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO: resolver as questões processuais ... econômicos poderosos que são as seguradoras do seguro obrigatório DPVAT, deixando aquele de ... çoamento e melhoramento do seu funcionamento em prol de uma sociedade carente de uma justiça ... os limites estabelecidos pela Constituição Federal, a competência é determinada pelas ... lei; Editado o Decreto-Lei 1971/82, as sociedades de economia mista ficaram proibidas de pagarem a ...
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Capital - 10ª vara cível e comercial
... os limites estabelecidos pela Constituição Federal, a competência é determinada pelas ... ção especial, pelas normas de organização judiciária e, ainda, no couber, pelas ... econômicos poderosos que são as seguradoras do seguro obrigatório DPVAT, deixando aquele de ... çoamento e melhoramento do seu funcionamento em prol de uma sociedade carente de uma justiça ... : “As empresas públicas e as sociedades de economia mista não poderão gozar de ...
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Capital - 10ª vara cível e comercial
... econômicos poderosos que são as seguradoras do seguro obrigatório DPVAT, deixando aquele de ... çoamento e melhoramento do seu funcionamento em prol de uma sociedade carente de uma justiça ... , em DECISÃO DE SANEAMENTO e de ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO: resolver as questões processuais ... os limites estabelecidos pela Constituição Federal, a competência é determinada pelas ... ção, dissolução e liquidação de sociedades empresariais e seus respectivos incidentes; II- ...
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Capital - 10ª vara cível e comercial
... regularmente citada para a constituição da relação processual ... No ID-81364843, ... ção especial, pelas normas de organização judiciária e, ainda, no couber, pelas ... econômicos poderosos que são as seguradoras do seguro obrigatório DPVAT, deixando aquele de ... çoamento e melhoramento do seu funcionamento em prol de uma sociedade carente de uma justiça ... Nordeste-federacao Interfederativa Das Sociedades Cooperativas De Trabalho Medico Advogado: Antonio ...
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Capital - 10ª vara cível e comercial
... -Lei 911/69 pressupõe prévia constituição em mora do devedor inadimplente perante ... , em DECISÃO DE SANEAMENTO e de ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO: resolver as questões processuais ... Nordeste-federacao Interfederativa Das Sociedades Cooperativas De Trabalho Medico Intimação: ... econômicos poderosos que são as seguradoras do seguro obrigatório DPVAT, deixando aquele de ... çoamento e melhoramento do seu funcionamento em prol de uma sociedade carente de uma justiça ...
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Capital - 9ª vara cível e comercial
... ) - [Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento] ... REQUERENTE: NATURA ... Nordeste-federacao Interfederativa Das Sociedades Cooperativas De Trabalho Medico Intimação: ... se encontra este processo, passo à organização e ao saneamento do feito ... Da leitura da ... causam , pois a responsabilidade das seguradoras é solidária, cabendo ao autor escolher contra ... ço, de suas propriedades, de seu funcionamento ...
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As Parcerias Público-Privadas: Solução ou Problema?
O objetivo deste artigo é fazer uma crítica às parcerias público-privadas (PPPs). A primeira parte do texto busca transmitir uma idéia ampla das PPPs. As informações aí contidas não se aplicam inteiramente e com perfeição de encaixe ao caso brasileiro, mas também não o contradiz, pois as diferenças...
... efetuadas por empresas públicas ou sociedades de economia mista controladas pela União não ... seguradoras que não sejam controladas pelo Poder Público ... as condições gerais de funcionamento normal da sociedade capitalista” 12 ... Assim, ao mesmo tempo que a Constituição de 1988 assinalava a transposição para o plano ... , embora confrontado com uma vasta organização criminosa, não se poderia esperar que agisse em ... -
Decisão da Presidência nº 2223 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Julio de 2000
... , II e III, § 1º, 68, 69 e 192 da Constituição Federal. A matéria versada nos preceitos ... Financeiro Nacional quanto ao funcionamento e fiscalização de entidades e empresas voltadas ... resseguros, as regras aplicáveis às seguradoras, chegando-se à autorização à SUSEPE para ... lei complementar em se tratando da organização, funcionamento e atribuições do Banco Central e ... artigo 82 daquele Decreto, autorizar sociedades seguradoras a aceitarem operações isoladas de ...
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RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 507, DE 30 DE MARÇO DE 2022 - ANEXO
... : O Planejamento Estratégico de uma organização envolve várias etapas tais como: a declaração ... lucros/sobras, prejuízos/perdas, constituição de fundos, livros obrigatórios, dissolução e ... funcionamento do mercado, à medida que colabora para o ... documento "Princípios de Governo das Sociedades do G20 e da OCDE" (OECD, 2016, p. 42 e 52) aponta ... independente para as sociedades seguradoras, sociedades de capitalização, entidades abertas ...
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Capital - 10ª vara cível e comercial
... regularmente citada para a constituição da relação processual, bem como intimada da ... , de 31/12/64, facultou aos bancos e sociedades de arrendamento mercantil a cobrança da ... , em DECISÃO DE SANEAMENTO e de ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO: resolver as questões processuais ... econômicos poderosos que são as seguradoras do seguro obrigatório DPVAT, deixando aquele de ... çoamento e melhoramento do seu funcionamento em prol de uma sociedade carente de uma justiça ...
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Versão original
LCP 109 de 29/05/2001 - LEI COMPLEMENTAR. DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... social, é facultativo, baseado na constituição de reservas que garantam o benefício, nos termos ... I ‑ a constituição e o funcionamento da entidade fechada, bem como a aplicação dos ... ídas unicamente sob a forma de sociedades anônimas e têm por objetivo instituir e operar ... Parágrafo único. As sociedades seguradoras autorizadas a operar exclusivamente no ramo vida ... , é permitida a manutenção de sua organização jurídica como sociedade civil, sendo-lhes ...
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Capital - 10� vara c�vel e comercial
... os limites estabelecidos pela Constituição Federal, a competência é determinada pelas ... ção especial, pelas normas de organização judiciária e, ainda, no couber, pelas ... econômicos poderosos que são as seguradoras do seguro obrigatório DPVAT, deixando aquele de ... çoamento e melhoramento do seu funcionamento em prol de uma sociedade carente de uma justiça ... : “As empresas públicas e as sociedades de economia mista não poderão gozar de ...
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O Consumidor nas Relações Jurídicas com as Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde
... , das empresas de autogestão, das seguradoras e das entidades ilantrópicas 1 ... Em julho de ... e o direito à saúde na Constituição Federal de 1988 e no CDC ... A legislação ... ípios, a defesa do consumidor na organização da ordem econômica, objetivando assegurar a ... sendo fundamentais para o correto funcionamento do sistema ... A legislação foi ... as regras a serem adotadas pelas sociedades seguradoras especializadas em seguros-saúde ...