Organização constituição e funcionamento das sociedades seguradoras
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LEI ORDINÁRIA Nº 9656, DE 03 DE JUNHO DE 1998. Dispõe Sobre os Planos e Seguros Privados de Assistencia a Saude.
... da forma jurídica de sua constituição", que ofereça tais planos mediante contraprestaç\xC3"...sociedades seguradoras podem apresentar relação de ...I - a constituição, organização, funcionamento e fiscalização das operadoras de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000468-20.2017.5.06.0181), 13-12-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. LICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE FIM DO TOMADOR DE SERVIÇOS. JULGAMENTO DA ADPF 324 E DO RE 958252 PELO STF. Ante o novo entendimento do Pretório Excelso, com força vinculante, firmado no julgamento conjunto da ADPF 324 e do RE 958252, não mais subsiste, juridicamente, o reconhecimento da ilicitude da terceirização pelo simples fato de o tomador
...Além disso, a Constituição Federal (CF) não impõe a adoção de um modelo ... com problemas concernentes ao funcionamento do sistema ou das máquinas, sendo o elo de ... de sistemas de controles internos das sociedades seguradoras, capitalização, entidade de ... tão somente o esquema de organização" da empresa, que prefere atuar dessa forma, o que \xC3"... -
Capital - 7ª vara cível e comercial
... salientar que a responsabilidade das seguradoras é solidária, cabendo ao autor escolher contra .... O art. 69 da Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia, em sua redação ...ência dominante do STJ, a falta de constituição de procurador faz com que corram todos os prazos, ...ção, dissolução e liquidação de sociedades empresariais e seus respectivos incidentes; II- ... individualmente quanto para o funcionamento daquela, e, consequentemente, para os ...
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Acordao N° 1434339 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-04-2022
Incidente de resolução de demandas repetitivas - negócios jurídicos firmados com o grupo econômico da g44 brasil - pretensão de restituição de valores pagos e de recebimento da rentabilidade ofertada - vara especializada - competência absoluta - rol taxativo - interpretação restritiva - natureza eminente cível das demandas - competência das varas cíveis - investidores ocasionais - vulnerabilidade
...sociedades empresárias participantes do grupo econômico ...25[2] da Lei de Organização. Judiciária do DF – LOJDF, n. 11.697/08), a da ... autores nas diversas ações, a constituição da sociedade. em conta de participação visava ...funcionamento (artigos 991 usque 996). Nesse ponto, bastante ... corretoras, cooperativas de crédito, seguradoras, etc. ao Código de Defesa do Consumidor:. ... -
Decisão Monocrática nº 51136020520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 22-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMPETÊNCIA INTERNA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. INEXISTÊNCIA DE CONTRATO SECURITÁRIO. ASSOCIAÇÃO DE BENEFÍCIOS. REGULAMENTAÇÃO PRÓPRIA. MATÉRIA ATINENTE À SUBCLASSE ‘DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO’. PRECEDENTES. 1. TRATA-SE DE DEMANDA EM QUE POSTULA A PARTE AUTORA A CONDENAÇÃO DA ENTIDADE RÉ, ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO VEICULAR E SERVIÇOS...
...-lei n.º 73/66 define que apenas sociedades anônimas ou cooperativas podem atuar no seguro ... atividades, obter autorização de funcionamento do Ministério da Fazenda, que se dará por meio ..., no sentido de que “as sociedades seguradoras" não poderão explorar qualquer outro ramo de com\xC3"...ão da SUSEP no que se refere a sua constituição, organização, e operações, e, diante disso, ... -
Decisão Monocrática nº 52022358920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 17-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMPETÊNCIA INTERNA. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. INEXISTÊNCIA DE CONTRATO SECURITÁRIO. ASSOCIAÇÃO DE BENEFÍCIOS. REGULAMENTAÇÃO PRÓPRIA. MATÉRIA ATINENTE À SUBCLASSE ‘DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO’. PRECEDENTES. 1. Trata-se de demanda em que postula a execução de indenização prevista em contrato celebrado com associação de proteção patrimonial,...
...-lei n.º 73/66 define que apenas sociedades anônimas ou cooperativas podem atuar no seguro ... atividades, obter autorização de funcionamento do Ministério da Fazenda, que se dará por meio ..., no sentido de que “as sociedades seguradoras" não poderão explorar qualquer outro ramo de com\xC3"...ão da SUSEP no que se refere a sua constituição, organização, e operações, e, diante disso, ... -
Sociedade de advogados com forma de sociedade de capitais: uma discussão a ser enfrentada
...No tocante às sociedades de advogados, não só estipula a exclusividade ... veda expressamente o registro e o funcionamento de sociedade de advogados com forma ou ... proferia decisão permitindo a constituição de sociedades de advogados sob a forma de ... de serviços quando exercida com a organização de fatores de produção. Portanto, a atividade ...à OAB repassar o valor do prêmio às seguradoras. Além disto, condicionar a possibilidade de ...
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Uma breve introdução ao SUS para compreensão do direito à saúde no Brasil
Pretende-se chamar a atenção para o fato de que não se pode compreender e atuar efetivamente na área do direito à saúde no Brasil sem o conhecimento do Sistema Único de Saúde-SUS, instrumento primeiro para a concretização de tal direito. Assim, procurou-se apresentar uma visão geral do SUS. Apresentou-se um breve histórico da saúde no Brasil para demonstrar que alguns desafios que o SUS enfrenta...
...Em conformidade com a Constituição de 1988 essa atuação dar-se-á por meio da ...ério da saúde caracterizou-se pela organização de programas segmentados, ou seja, pela ... caracterizada por sua criação e funcionamento serem previstos pelo direito - composta por ... jurídicas (autarquias, fundações, sociedades de economia mista) que são responsáveis, no ... diretamente ao direito sanitário as seguradoras e os planos de saúde, as clínicas privadas de ... -
Acórdão Nº 08401209120198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 07-10-2020
... na prestação de serviços das seguradoras e que ensejou, por via de consequência, o não ... (CNSP), órgão fiscalizador da constituição, organização, funcionamento e operações das ..., que segue anexa, determinou que as sociedades seguradoras começassem a comercializar novas ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 81, DE 10 DE JUNHO DE 2020
...TÍTULO I DA ORGANIZAÇÃO DO REGISTRO PÚBLICO DE EMPRESAS CAPÍTULO I DA ...§ 1º A constituição, alteração ou extinção de empresário ... e sócios, acionistas ou associados de sociedades; e II - informações relativas ao enquadramento, ... Comercial que desejam manter-se em funcionamento, sob pena de serem considerados inativos, ... legal Tipos de sociedades: Sociedade Seguradoras, Sociedades de Capitalização, Entidades Abertas ...
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Jurisprudência e ementário
...237 da Constituição da República. 7. Autorização para importação ... de mandado de segurança impetrado por sociedades empresárias no ramo de importação e ...ária sobre verbas pagas pelas seguradoras de saúde aos profi ssionais da área de saúde ...IMPROVIMENTO DO RECURSO. 1. O funcionamento do Sistema Único de Saúde - SUS é de ... e as províncias, sem afronta à organização descentralizada, para realizar tais serviços ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
...ós conclusos para, em saneamento e organização do feito, apreciar as preliminares e ... autos, pois a responsabilidade das seguradoras é solidária, cabendo ao autor escolher contra ... a legislação vigente, todas as sociedades seguradoras que operam no ramo dos seguros de ... quadro das demências, que afeta o funcionamento do cérebro de forma progressiva e sem cura, que ...Decerto, a Constituição Federal/88 garante em seu art.5º, XXXV, o ...
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O Regime Próprio de Previdência Social
...O artigo 194 da Constituição Federal de 1988 3 configura-se como a base ... dispõe sobre as regras gerais para organização" e funcionamento das estruturas gestoras da previd\xC3"... aberta, administrada por bancos e sociedades seguradoras, e previdência complementar fechada, ...
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Acórdão Nº 8515565-07.2016.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Seção de Direito Privado, 27-11-2017
ACÓRDÃO:Vistos, relatados e discutidos estes autos de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de nº 8515565-07.2016.8.06.0000, com afetação ao Agravo de Instrumento de nº 0621834-12.2016.8.06.0000, e Agravo interno correlato, em que é requerente, de Ofício, esta relatoria, e interessados UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. e os médicos FELIPE ARAÚJO ROCHA, FELIPE
... técnica, intervir no funcionamento das cooperativas,. sob pena de ferir os ... artigo 5º, caput, inciso XVIII da Constituição. Federal, e está em consonância com o disposto ...As cooperativas são sociedades de pessoas, com forma e natureza jurídica ..., “as cooperativas são uma organização dos direitos de. propriedade acima da ...operadoras e seguradoras com finalidade lucrativa se consolidem como um. ... -
Orientações para análise
... se afigurasse necessária para a constituição do crédito, ou seja, para possibilitar que o ...funcionamento do Judiciário. Tenta o REQUERENTE com esta ... qual for a natureza jurídica desta (seguradoras, cooperativas, etc.). Resta, portanto analisar a ... está diretamente relacionado com a organização e exploração do mercado por parte do REQUERIDO ...ípios, de entidades autárquicas, de sociedades de economia mista (Constituição, art. 141, § ...
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DECRETO Nº 1745, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1995. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos e Comissão e Funções Gratificadas do Ministerio da Fazenda, e da Outras Providencias.
...84, incisos IV e VI, da Constituição,. DECRETA:. Art. 1° Ficam aprovados a ...Caixa Econômica Federal;. c) sociedades de economia mista:. 1. Banco do Brasil ... de Pessoal Civil - SIPEC, de Organização e Modernização Administrativa - SOMAD, de ... a constituição, organização, funcionamento e fiscalização dos que exercerem atividades ... a serem observadas pelas sociedades seguradoras;. IV - fixar as características gerais ...
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Capital - 10ª vara cível e comercial
... foi regularmente citada, para a constituição da relação processual, conforme página 74. Às ..., de 31/12/64, facultou aos bancos e sociedades de arrendamento mercantil a cobrança da ..., em DECISÃO DE SANEAMENTO e de ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO: resolver as questões processuais ... pode ser manejado contra qualquer das seguradoras que integram o sistema de seguro obrigatório. ...çoamento e melhoramento do seu funcionamento em prol de uma sociedade carente de uma justiça ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... . A Constituição Federal garante o acesso de todos à ... Nordeste-federacao Interfederativa Das Sociedades Cooperativas De Trabalho Medico Despacho: ..., em continuidade ao saneamento e organização do feito, delimitar o tema probatório, fixando ... o pleito, pois a responsabilidade das seguradoras é solidária, cabendo ao autor escolher contra ... individualmente quanto para o funcionamento daquela, e, consequentemente, para os ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000330-75.2014.5.07.0037), 2015-02-26
..., estruturalmente, sua dinâmica de organização e funcionamento. Nesta dimensão da ... econômica (Preâmbulo da Constituição), o Direito do Trabalho não absorve fórmulas ... destes profissionais frente às sociedades seguradoras, de modo a possibilitar ...
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Capital - 10ª vara cível e comercial
... autos revelaram a inocorrência da constituição" da relação processual e consequente apresentaç\xC3"... por instituições financeiras e seguradoras, autorizadas e fiscalizadas pela ...ção especial, pelas normas de organização judiciária e, ainda, no couber, pelas ...çoamento e melhoramento do seu funcionamento em prol de uma sociedade carente de uma justiça ... Nordeste-federacao Interfederativa Das Sociedades Cooperativas De Trabalho Medico Despacho: ...
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Direito dos financiadores a concessão nas operações de project finance
... seus resultados, e cujo funcionamento devemos agora explicar. O objetivo final destas ...ência de sociedade que conta com organização empresarial, e não só com a concessão, para ...Assim, tanto ações de sociedades anônimas quanto quotas de sociedades limitadas ... do Código Civil, que permitiu a constituição de propriedade fiduciária, instituto análogo à ...O FGP pode ainda contragarantir seguradoras, instituições financeiras e organismos ...
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Acórdão Nº 0300157-31.2017.8.24.0010 do Primeira Câmara de Direito Civil, 12-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO VEICULAR. ASSOCIAÇÃO DE BENEFÍCIOS SEM FINS LUCRATIVOS. PAGAMENTO DE COBERTURA POR DANOS NO AUTOMÓVEL. NEGATIVA ADMINISTRATIVA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DA RÉ. PRELIMINAR. CORREÇÃO DO VALOR DA CAUSA. JUÍZO QUE MODIFICOU-O DE OFÍCIO. POSSIBILIDADE. PRERROGATIVA LEGAL. EXEGESE DO ART. 292, §3º DO CPC. PLEITO AFASTADO. MÉRITO. INAPLICABILIDADE DO...
... normas de caráter suplementar de organização e funcionamento da AASC - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS ... entanto, é preciso ressaltar que as sociedades de seguros mútuos, reguladas pelo Decreto-lei ..., não se confundem com as companhias seguradoras, pois naquelas os segurados não contribuem por ... como notificação para fins de constituição em mora, porquanto, ao que parece, constituiu ... -
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... constituição definitiva). . . Com efeito, a propositura ... sede do TEMPLO OGANDO DO AMANHECER, organização religiosa sem fins lucrativos (documentos em ...] Nota-se, pois, que não subsiste, às sociedades empresárias, a presunção legal de ... ou sistema fundamental para o funcionamento do veículo fora detectado, sem que não tenha ...HIPOSSUFICIÊNCIA. INTERESSE DAS SEGURADORAS NA IDENTIFICAÇÃO DO GRAU DE LESÃO. ...
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RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
... acordo com as exigências da Lei das Sociedades por Ações, da Comissão de Valores Mobiliários ... cuja operação ficou concentrada nas seguradoras Brasilseg Companhia de Seguros S.A. e Aliança do ... 2020, também foram aprimorados o funcionamento e o papel dos três comitês estatutários de ...ção e resposta estratégica da organização face às mudanças. O modelo de estratégia de ... seguir: Empresa Atividade País de Constituição % Participação total 31.12.2020 31.12.2019 BB ...
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Acórdão nº 2007/0294623-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO DESTINADA AO SAT. ATIVIDADE PREPONDERANTE. GRAUS DE RISCO. APURAÇÃO MEDIANTE PERÍCIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. IMPOSSIBILIDADE DE EXAME DO RECURSO ESPECIAL. 1. Cuida-se de recurso especial interposto pela Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em face de acórdão do TRF da 4ª Região que discutiu a exigibilidade da contribuição destinada ao SAT. O aresto atacado...
...105, III, "a" e "c", da Constituição Federal de 1988), contra acórdão proferido pelo ... nº 5.768/71, aprovou regras para funcionamento do Sistema de Consórcio e estabeleceu que as ... março de 1991, que disciplinou a organização e o funcionamento dos consórcios destinados à ...Bolsas de mercadorias e futuros. Sociedades seguradoras. Entidades fechadas de previdência ...