Organização constituição e funcionamento das sociedades seguradoras
1757 resultados para Organização constituição e funcionamento das sociedades seguradoras
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Capital - 10ª vara cível e comercial
... econômicos poderosos que são as seguradoras do seguro obrigatório DPVAT, deixando aquele de ... çoamento e melhoramento do seu funcionamento em prol de uma sociedade carente de uma justiça ... , em DECISÃO DE SANEAMENTO e de ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO: resolver as questões processuais ... os limites estabelecidos pela Constituição Federal, a competência é determinada pelas ... ção, dissolução e liquidação de sociedades empresariais e seus respectivos incidentes; II- ...
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Capital - 10ª vara cível e comercial
... regularmente citada para a constituição da relação processual ... No ID-81364843, ... ção especial, pelas normas de organização judiciária e, ainda, no couber, pelas ... econômicos poderosos que são as seguradoras do seguro obrigatório DPVAT, deixando aquele de ... çoamento e melhoramento do seu funcionamento em prol de uma sociedade carente de uma justiça ... Nordeste-federacao Interfederativa Das Sociedades Cooperativas De Trabalho Medico Advogado: Antonio ...
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Capital - 9ª vara cível e comercial
... ) - [Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento] ... REQUERENTE: NATURA ... Nordeste-federacao Interfederativa Das Sociedades Cooperativas De Trabalho Medico Intimação: ... se encontra este processo, passo à organização e ao saneamento do feito ... Da leitura da ... causam , pois a responsabilidade das seguradoras é solidária, cabendo ao autor escolher contra ... ço, de suas propriedades, de seu funcionamento ...
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Capital - 10ª vara cível e comercial
... -Lei 911/69 pressupõe prévia constituição em mora do devedor inadimplente perante ... , em DECISÃO DE SANEAMENTO e de ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO: resolver as questões processuais ... Nordeste-federacao Interfederativa Das Sociedades Cooperativas De Trabalho Medico Intimação: ... econômicos poderosos que são as seguradoras do seguro obrigatório DPVAT, deixando aquele de ... çoamento e melhoramento do seu funcionamento em prol de uma sociedade carente de uma justiça ...
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As Parcerias Público-Privadas: Solução ou Problema?
O objetivo deste artigo é fazer uma crítica às parcerias público-privadas (PPPs). A primeira parte do texto busca transmitir uma idéia ampla das PPPs. As informações aí contidas não se aplicam inteiramente e com perfeição de encaixe ao caso brasileiro, mas também não o contradiz, pois as diferenças...
... efetuadas por empresas públicas ou sociedades de economia mista controladas pela União não ... seguradoras que não sejam controladas pelo Poder Público ... as condições gerais de funcionamento normal da sociedade capitalista” 12 ... Assim, ao mesmo tempo que a Constituição de 1988 assinalava a transposição para o plano ... , embora confrontado com uma vasta organização criminosa, não se poderia esperar que agisse em ... -
Decisão da Presidência nº 2223 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Julio de 2000
... , II e III, § 1º, 68, 69 e 192 da Constituição Federal. A matéria versada nos preceitos ... Financeiro Nacional quanto ao funcionamento e fiscalização de entidades e empresas voltadas ... resseguros, as regras aplicáveis às seguradoras, chegando-se à autorização à SUSEPE para ... lei complementar em se tratando da organização, funcionamento e atribuições do Banco Central e ... artigo 82 daquele Decreto, autorizar sociedades seguradoras a aceitarem operações isoladas de ...
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RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 507, DE 30 DE MARÇO DE 2022 - ANEXO
... : O Planejamento Estratégico de uma organização envolve várias etapas tais como: a declaração ... lucros/sobras, prejuízos/perdas, constituição de fundos, livros obrigatórios, dissolução e ... funcionamento do mercado, à medida que colabora para o ... documento "Princípios de Governo das Sociedades do G20 e da OCDE" (OECD, 2016, p. 42 e 52) aponta ... independente para as sociedades seguradoras, sociedades de capitalização, entidades abertas ...
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Capital - 10ª vara cível e comercial
... regularmente citada para a constituição da relação processual, bem como intimada da ... , de 31/12/64, facultou aos bancos e sociedades de arrendamento mercantil a cobrança da ... , em DECISÃO DE SANEAMENTO e de ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO: resolver as questões processuais ... econômicos poderosos que são as seguradoras do seguro obrigatório DPVAT, deixando aquele de ... çoamento e melhoramento do seu funcionamento em prol de uma sociedade carente de uma justiça ...
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Versão original
LCP 109 de 29/05/2001 - LEI COMPLEMENTAR. DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... social, é facultativo, baseado na constituição de reservas que garantam o benefício, nos termos ... I ‑ a constituição e o funcionamento da entidade fechada, bem como a aplicação dos ... ídas unicamente sob a forma de sociedades anônimas e têm por objetivo instituir e operar ... Parágrafo único. As sociedades seguradoras autorizadas a operar exclusivamente no ramo vida ... , é permitida a manutenção de sua organização jurídica como sociedade civil, sendo-lhes ...
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Capital - 10� vara c�vel e comercial
... autos revelaram a inocorrência da constituição" da relação processual e consequente apresentaç\xC3" ... , de 31/12/64, facultou aos bancos e sociedades de arrendamento mercantil a cobrança da ... , em DECISÃO DE SANEAMENTO e de ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO: resolver as questões processuais ... pode ser manejado contra qualquer das seguradoras que integram o sistema de seguro obrigatório ... çoamento e melhoramento do seu funcionamento em prol de uma sociedade carente de uma justiça ...
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Capital - 10� vara c�vel e comercial
... os limites estabelecidos pela Constituição Federal, a competência é determinada pelas ... ção especial, pelas normas de organização judiciária e, ainda, no couber, pelas ... econômicos poderosos que são as seguradoras do seguro obrigatório DPVAT, deixando aquele de ... çoamento e melhoramento do seu funcionamento em prol de uma sociedade carente de uma justiça ... : “As empresas públicas e as sociedades de economia mista não poderão gozar de ...
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O Consumidor nas Relações Jurídicas com as Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde
... , das empresas de autogestão, das seguradoras e das entidades ilantrópicas 1 ... Em julho de ... e o direito à saúde na Constituição Federal de 1988 e no CDC ... A legislação ... ípios, a defesa do consumidor na organização da ordem econômica, objetivando assegurar a ... sendo fundamentais para o correto funcionamento do sistema ... A legislação foi ... as regras a serem adotadas pelas sociedades seguradoras especializadas em seguros-saúde ...
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Capital - 10ª vara cível e comercial
... -Lei 911/69 pressupõe prévia constituição em mora do devedor inadimplente perante ... ção especial, pelas normas de organização judiciária e, ainda, no couber, pelas ... econômicos poderosos que são as seguradoras do seguro obrigatório DPVAT, deixando aquele de ... çoamento e melhoramento do seu funcionamento em prol de uma sociedade carente de uma justiça ... : “As empresas públicas e as sociedades de economia mista não poderão gozar de ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... ós conclusos para, em saneamento e organização do feito, apreciar as preliminares e ... Público(a)(s), admitida, ainda, a constituição de representante, por meio de procuração ... autos, pois a responsabilidade das seguradoras é solidária, cabendo ao autor escolher contra ... ção, dissolução e liquidação de sociedades empresariais e seus respectivos incidentes; ... esferas da sociedade, alterando o funcionamento de instituições públicas e privadas. Assim, ...
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Capital - 10� vara c�vel e comercial
... ão foi regularmente citada para a constituição da relação processual, bem como não houve ... ção especial, pelas normas de organização judiciária e, ainda, no couber, pelas ... econômicos poderosos que são as seguradoras do seguro obrigatório DPVAT, deixando aquele de ... çoamento e melhoramento do seu funcionamento em prol de uma sociedade carente de uma justiça ... , de 31/12/64, facultou aos bancos e sociedades de arrendamento mercantil a cobrança da ...
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Capital - 6ª vara cível e comercial
... , quanto para o próprio funcionamento daquela, o que, via de corolário, beneficiará ... ção de Decisão de Saneamento e Organização do Processo (art. 357 do CPC) ou, dada a eventual ... de 30 (trinta) dias, a contar da constituição da mora, sob pena de REVOGAÇÃO AUTOMÁTICA E ... que, a Lei nº 9.656/98 proíbe às seguradoras comercializar produtos não registrados perante a ... ão da Teoria da Aparência, já que as sociedades empresárias pertencem a um mesmo grupo ...
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Capital - 10ª vara cível e comercial
... regularmente citada, para a constituição da relação processual ... À fl.133, foi ... , de 31/12/64, facultou aos bancos e sociedades de arrendamento mercantil a cobrança da ... ção especial, pelas normas de organização judiciária e, ainda, no couber, pelas ... econômicos poderosos que são as seguradoras do seguro obrigatório DPVAT, deixando aquele de ... çoamento e melhoramento do seu funcionamento em prol de uma sociedade carente de uma justiça ...
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Versão original
DECRETO Nº 3000, DE 26 DE MARÇO DE 1999. Regulamenta a Tributação, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 84, inciso IV, da Constituição, e conforme as leis do imposto sobre a renda, ... Art. 26. As firmas ou sociedades nacionais e as filiais, sucursais ou agências, ... ções privadas de previdência e seguradoras que operam com esse produto (Lei nº 9.477, de ... da idade, apresenta funcionamento intelectual subnormal com origem durante o ... a) as despesas de organização pré-operacionais ou pré-industriais (Lei nº ...
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Estado social, globalização, neoliberalismo e constituição dirigente
O presente texto empreende, sob o ângulo da teoria da Constituição Dirigente, uma análise do Estado Social e do fenômeno da globalização, em especial na sua expressão econômica, neoliberal, salientando polêmicas, hesitações, desafios e prognósticos. O estudo denota a interligação entre a teoria da
... próprio para as suas respectivas sociedades. É o que acontece, por exemplo, com a ... , as prioridades, enfim, o funcionamento do Estado do Bem-Estar não se encontra global e ... Até que medida a equivocada organização de órgãos estatais, a má gestão ou a ... ou entes financeiros (Bancos, Seguradoras), a postura refratária diante de controles ou ... -
Capital - 10� vara c�vel e comercial
... os limites estabelecidos pela Constituição Federal, a competência é determinada pelas ... ção especial, pelas normas de organização judiciária e, ainda, no couber, pelas ... econômicos poderosos que são as seguradoras do seguro obrigatório DPVAT, deixando aquele de ... çoamento e melhoramento do seu funcionamento em prol de uma sociedade carente de uma justiça ... é a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em ...
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Capital - 10ª vara cível e comercial
... foi regularmente citada para a constituição da relação processual ... O cartório ... , em DECISÃO DE SANEAMENTO e de ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO: resolver as questões processuais ... econômicos poderosos que são as seguradoras do seguro obrigatório DPVAT, deixando aquele de ... çoamento e melhoramento do seu funcionamento em prol de uma sociedade carente de uma justiça ... , de 31/12/64, facultou aos bancos e sociedades de arrendamento mercantil a cobrança da ...