organização preparo e emprego das forças armadas
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Decisões Monocráticas nº 7311 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Junio de 2020
... Separação de Poderes ... Forças Armadas e Poder Moderador ... Art. 142, CF ... normas gerais a serem adotadas na organização, no preparo e no emprego das Forças Armadas ...
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Decisão da Presidência nº 7311 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Junio de 2020
... Separação de Poderes ... Forças Armadas e Poder Moderador ... Art. 142, CF ... normas gerais a serem adotadas na organização, no preparo e no emprego das Forças Armadas ...
- Julgamento 0000011-60.2006.7.12.0012 do Superior Tribunal Militar, 15-03-2011
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Decisão monocrática Nº 1398354 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2022
... normas gerais a serem observadas na organização e gestão das Forças Armadas, normas que foram ... as regras gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas, a qual confere, ...
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Decisão da Presidência nº 124755 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Agosto de 2016
... 2 ... O emprego das Forças Armadas, nesses moldes, longe de ... normas gerais a serem adotadas na organização, no preparo e no emprego das Forças Armadas ...
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Licenciamento ambiental e atividades de caráter militar
Licenciamento ambiental e atividades de caráter militar
... do Poder Executivo, aqueles previstos no preparo e emprego das Forças Armadas, conforme disposto ... õe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas, é ... -
Decisão monocrática Nº 1394723 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-08-2022
... ção de cada um dos Ministérios da Forças. 4. O Decreto n. 84.333/79, que criou o Quadro ... ções dos oficiais da ativa das Forças Armadas e estabelece os critérios e as condições que ... õe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas, ...
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DECRETO Nº 7984, DE 08 DE ABRIL DE 2013. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre Desporto.
... ípio da descentralização, com organização e funcionamento harmônicos de sistemas ... , manutenção e locomoção de atletas - preparo, sustentação e transporte de atletas, além de: ... utilização, quando não comprovar o seu emprego na execução do objeto; e ... XIV - ... esportivas incluam a participação das Forças Armadas ... Art. 59. Para os efeitos do art ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... CAPÍTULO I ... Da Organização ... Art. 2° A Presidência da República é ... 2. o Alto Comando das Forças Armadas; ... 3. o Estado-Maior das Forças ... d) o preparo da correspondência oficial de cortesia do ... érias de sua competência, promovendo o emprego de novas tecnologias, para assegurar a melhoria ...
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A polêmica intervenção das Forças Armadas e o artigo 142 da CF
Kiyoshi Harada: A polêmica intervenção das Forças Armadas
... normas gerais a serem adotadas na organização, no preparo e no emprego das Forças Armadas" ... -
Mecanismos de Estabilização Constitucional
... , estado de defesa, estado de sítio, forças armadas e segurança pública. Opta-se por assim ... 18 A organização político-administrativa da República Federativa ... a serem adotadas na organização, no preparo e no emprego das Forças Armadas ... @@5.2 ...
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Forças armadas e garantia dos poderes constitucionais: o art. 142 da constituição de 1988 tal como lido na academia, nos tribunais e nos quartéis
... o artigo 98, a “chave de toda a organização política” e a função de velar pela ... das normas gerais para organização, preparo e emprego das Forças Armadas e o Decreto n ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 499, DE 25 DE AGOSTO DE 2010. Altera a Lei 10.683, de 28 de Maio de 2003, Transforma Funções Comissionadas Tecnicas em Cargos em Comissão, Altera as Leis 8.460, de 17 de Setembro de 1992, e 11.526, de 4 de Outubro de 2007.
... c) doutrina, planejamento, organização, preparo e emprego conjunto e singular das s Armadas; ... p) atuação das Forças Armadas, quando couber, na garantia da lei e da ...
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Defesa do estado e das instituições democráticas
... Estado de Defesa, o Estado de Sítio, as Forças Armadas e a Segurança Pública ... Assim, ... ítica do Estado, por exemplo), pela organização do Estado (estabelecendo as competências dos ... a serem adotadas na organização, no preparo e no emprego das forças armadas, sendo seus ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5774, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1971. Dispõe Sobre o Estatuto Dos Militares e da Outras Providencias.
... Art. 2º As Fôrças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e ... Art. 28. Dentro de uma mesma, organização militar, a seqüência de substituições para ... VI - zelar pelo preparo próprio, moral, intelectual e físico e, ...
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Acórdão, Processo nº 0014659-42.2011.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 13-12-2022
... : 06/09/2022)” No mérito, tem-se que as Forças Armadas têm como pilar de sua estrutura a ... sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas, ...
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Lei nº 13.341 de 29/09/2016. ALTERA AS LEIS NºS 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS, E 11.890, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008, E REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA NO 717, DE 16 DE MARÇO DE 2016.
... ção do exercício negligente de cargo, emprego ou função na administração pública federal, ... c) doutrina, planejamento, organização, preparo e emprego conjunto e singular das Forças ... f) operações militares das Forças Armadas; ... g) relacionamento internacional de defesa; ...
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Acórdão Nº 1394723 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
EMENTA AGRAVO INTERNO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. MILITAR DA RESERVA REMUNERADA. PROMOÇÃO AO OFICIALATO. ALEGADA PRETERIÇÃO. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 37, I, 61, § 1º, II, “A”, E 87, PARÁGRAFO ÚNICO, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS Nº 279 E 280 DO STF. DECISÃO AGRAVADA. MANUTENÇÃO. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A controvérsia, conforme já asseverado na decisão...
... ção de cada um dos Ministérios das Forças ... Documento assinado digitalmente conforme MP ... da ativa das Forças Armadas e estabelece os critérios e as ... condições ... organização, o preparo e o emprego das Forças ... Armadas, ... -
Acórdão, Processo nº 0001324-43.2004.4.03.6118, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 06-01-2020
... aspecto, cumpre destacar que as Foras Armadas tm como pilar de sua estrutura a hierarquia e a ... as normas gerais para a organizao, o preparo e o emprego das Foras Armadas, estabelece que ...
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Acórdão, Processo nº 0005920-08.2010.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 23-12-2019
... organização do sistema de saúde no Brasil e a construção ... )” Neste prisma, cumpre destacar que as Forças Armadas têm como pilar de sua estrutura a ... as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas, estabelece que ...
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Acórdão, Processo nº 0000144-45.2010.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 06-01-2020
... prisma, cumpre destacar que as Foras Armadas tm como pilar de sua estrutura a hierarquia e a ... as normas gerais para a organizao, o preparo e o emprego das Foras Armadas, estabelece que ...
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Título V - da defesa do estado e das instituições democráticas
... CapÍtulo ii Das Forças Armadas Art. 142. As Forças Armadas, ... normas gerais a serem adotadas na organização, no preparo e no emprego das Forças Armadas ...
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Acórdão Nº 1299824 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... ATUAÇÃO FISCALIZATÓRIA DAS FORÇAS ARMADAS. SERVIDÃO ... MILITAR. DECRETO-LEI N ... tais atividades quando da organização, do emprego e do preparo da ... respectiva Força ...
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DECRETO Nº 10.998, DE 15 DE MARÇO DE 2022
... Forças Armadas; e II - Secretário da Secretaria-Geral ... ; III - doutrina, planejamento, organização, preparo e emprego conjunto e singular das ...
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Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
... @CAPÍTULO II. Das forças armadas ... Art. 142. As Forças Armadas, ... normas gerais a serem adotadas na organização, no preparo e no emprego das Forças Armadas ...