origem do estado de santa catarina

Acórdão nº 2015/0025985-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. INSCRIÇÃO NA OAB/SC. AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO DE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. EXAME DE LEGISLAÇÃO LOCAL. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 280 DO STF. ANÁLISE DE INCOMPATIBILIDADES. ATRIBUIÇÃO EXCLUSIVA DA OAB. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. 1. O exame da controvérsia, tal como enfrentada pelas instâncias ordin

... ESTADO DE SANTA CATARINA - OAB/SC ... 2. O Tribunal de origem ...
Acórdão nº 2015/0307933-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO ORDINÁRIA. CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL. INSCRIÇÃO. ATIVIDADE BÁSICA. PRETENSÃO QUE ENCONTRA ÓBICE NA SÚMULA 7/STJ. 1. A revisão da conclusão a que chegou o Tribunal de origem de que a atividade básica da

... SANTA CATARINA - CREA/SC ... ADVOGADOS ... que chegou o Tribunal de origem de que a atividade ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... DOS JUIZES FEDERAIS DO ESTADO DE ... SANTA CATARINA ... ção dada pela eg. Corte de origem foi a de que, ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... AGRAVANTE ... : ESTADO DE SANTA CATARINA ... PROCURADOR ... Superior Tribunal de Justiça ... de origem ...
Acórdão nº 2015/0017808-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. INSCRIÇÃO. CONSELHO REGIONAL. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. EMPRESA QUE NÃO TEM COMO ATIVIDADE BÁSICA A DE ECONOMISTA. REGISTRO NOS CONSELHOS REGIONAIS DE ECONOMIA. EXIGÊNCIA DESCABIDA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE VÍCIOS NO JULGADO....

... DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO ... DE SANTA CATARINA ... TEMA NÃO DELIMITADO NA ORIGEM". ... INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 7 E \xC2" ...
Acórdão nº 2016/0186686-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

... origem", o presente feito trata-se de a\xC3" ... Estado de Santa Catarina – ...
Acórdão nº 2016/0250561-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

... 4. Na origem", o presente feito trata-se de a\xC3" ... Estado de Santa Catarina – ...
Acórdão nº 2016/0214175-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

... 5. Na origem", o presente feito trata-se de a\xC3" ... Estado de Santa Catarina – ...
Acórdão nº 2016/0223787-0 de T4 - QUARTA TURMA

... Tribunal de Justiça do Estado" de Santa Catarina, publicado antes\xC2" ... Tribunal de origem. ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... 1. Trata-se, na origem", de ação ordinária, proposta na Justiça\xC2" ... Estado de Santa Catarina - ...
Acórdão nº 2016/0170765-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

... do CPC/73 ... II. Trata-se, na origem ... Estado" de Santa ... Catarina - SINDPREVS/SC, \xC2" ...
Acórdão nº 2015/0322220-5 de T4 - QUARTA TURMA
Acórdão nº 2015/0159953-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. PROGRESSÃO PARA MEIO ABERTO. WRIT NÃO CONHECIDO NA ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. AUSÊNCIA DE ANÁLISE DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. 1. No habeas corpus, ainda que substitutivo de recurso expressamente previsto para a hipótese, devem ser...

... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA ... RECORRIDO ... ORIGEM ... o Tribunal de Justiça de Santa Catarina analise o mérito do writ originário, ...
Acórdão nº AgRg no REsp 1244130 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA

... :ASSOCIAÇÃO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADO :RUY SAMUEL ESPINDOLA ... MANDADO DE INJUNÇÃO NA ORIGEM. REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS ...
Acórdão nº 2015/0170995-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA ... PROCESSUAL ... Estado de Santa Catarina ... 2. A Corte de origem, ao julgar a apelação, deu ...
Acórdão nº 2010/0146727-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ENSINO SUPERIOR. INGRESSO PELO SISTEMA DE COTAS RACIAIS E SOCIAIS. LIMINAR CONCEDIDA PARA INGRESSO NO CONCURSO VESTIBULAR DE 2008. MATRÍCULA EFETIVADA. PRECEDENTES DO STJ. OFENSA A DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. COMPETÊNCIA DO PRETÓRIO EXCELSO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. O

... : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA" CATARINA - ... PROCURADOR : ALEXANDRE\xC2" ... 1. O Tribunal de origem apreciou fundamentadamente a ...
Acórdão nº 2013/0113867-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA ... CATARINA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 280/STF ... A Corte de origem ...
Acórdão nº 2015/0197230-6 de T2 - SEGUNDA TURMA

... : CARLOS ZAMPROGNA E OUTRO(S) ... : ESTADO DE SANTA CATARINA ... dos autos, o Tribunal de origem, ao decidir a questão, ...
Acórdão nº 2015/0049936-1 de T5 - QUINTA TURMA

... ORIGEM. ... entre o Tribunal de Justiça do Estado de ...
Acórdão nº 2014/0341597-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TELEFONIA. REPAROS E MANUTENÇÃO EM TELEFONES DE USO PÚBLICO (TUP). MINISTÉRIO PÚBLICO. LEGITIMIDADE ATIVA. PRECEDENTES DO STJ. SÚMULA 83/STJ. 1. Verifica-se que o acórdão recorrido analisou todas as questões

... ESTADO DE SANTA CATARINA ... 2. Trata-se, na origem ...
Acórdão nº 2013/0378567-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

... : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES ... : ESTADO DE SANTA CATARINA ... PROCURADOR ... ão adotada pelo Tribunal de origem", incidindo os óbices das Súmulas\xC2" ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... 1. Trata-se, na origem", de ação ordinária, proposta na Justiça\xC2" ... Serviço Público Federal no Estado de Santa Catarina – ...
Acórdão nº 2013/0406873-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Acórdão nº EDcl nos EDcl no REsp 1004258 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA

... :RYCHARDE FARAH E OUTRO(S)EMBARGANTE:ESTADO DE SANTA CATARINA EMBARGADO:OS MESMOS ... ORIGEM. FASE DE LIQUIDAÇÃO. JUROS DE MORA. JULGAMENTO ...
Acórdão nº 2007/0171064-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... 1. Hipótese em que o Tribunal de origem firmou entendimento de que o imóvel localizado a Ilha de Santa Catarina não é de propriedade da União, sendo ... de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, constituam limite como outros países ou se ...