os símbolos do estado sergipe
-
Capital - 8� vara da fazenda p�blica
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ... Recurso Extraordinário 870.947 Sergipe, rel. Min. Luiz Fux,julgado em 20/09/2017, DJE ... , se não houver correspondência de símbolos, deve ser considerado o valor da remuneração ...
-
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 4 DESPACHO ... DETERMINOU A RETIRADA DE DISTINTIVOS E SÍMBOLOS" QUE IDENTIFIQUEM O ESPORTE CLUBE BAHIA NAS DEPEND\xC3" ... ª CÂMARA CÍVEL, Tribunal de Justiça de Sergipe - Relator (a): Ricardo Múcio Santana de A. Lima ...
-
Inexigibilidade de Licitação nº 53/2020
... pelo Excelentssimo Senhor Governador do Estado do Cear, nos termos do Pargrafo nico, do art.88 ... , com sede na Cidade de Catanduva SP, Rua Sergipe, N 3993 Vila Paulista, CEP: 15.803-160, ...
-
Diário Oficial del 02-10-2020 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Ano XCVII • Nº 175 Recife, ... , comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propagandas ... , uma região que ia do Estado de Sergipe ... até o Maranhão. Após anos de ...
-
Perfeitura do Recife
... Estado ... Controladoria Geral do Município ... ANDRÉ ... Há casos em que o agressor desmoraliza símbolos religiosos, destruindo imagens, ... roupas e ... ça nos Estados de Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia. Hoje, ... fazem parte deste Grupo as ...
-
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 756, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
... da cultura nordestina por 09 cidades do Estado de São Paulo. 2316522 - Estado do Pará: Dança ... á e a quadrilha junina do sertão de Sergipe o samba rural sulista e o samba de coco sergipano ... e espaço cenográfico que reproduz símbolos chineses. 2316871 - Janelas para o paraíso ...
-
Capital - 11� vara de rela��es de consumo
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA ... Dos Serv Publicos Nos Estados De Alagoas, Sergipe, Bahia E Emp Da Reg Metrop Do Agreste Alagoano - ... remissão a anexos, fórmulas, siglas, símbolos, termos técnicos ou nomenclatura específica; ...
-
Diário Oficial del 09-03-2022 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... desemprego em Alagoas, Sergipe, Pernambuco e São Paulo ... Richard Fernandes ... XVIII - usar os símbolos privativos da profissão de advogado; ... XIX - ...
-
Ministério público Estadual
... DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, DR. MÁRCIO ... ROBERTO TENÓRIO DE ... Promotores Eleitorais do Estado de Sergipe. Cientiique-se a Ouvidoria do ... Ministério ... podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal ...
-
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Olegário Monção Caldas ... no site do Tribunal de Justiça de Sergipe ... Condeno ao INSS ao pagamento de ... na Band" quaisquer imagens, áudios, símbolos, frases, nomes, prenomes ou quaisquer outras ...
-
DECRETO Nº 51546, DE 05 DE SETEMBRO DE 1962. Aprova o Sistema de Classificação de Cargos do Instituto do Açucar e do Alcool, e da Outras Providencias.
... Ficam fixados, na forma do Anexo II, os símbolos dos cargos de provimento em comissão, que ... R. de Sergipe); ... 1 (um) Chefe do Serviço de ...
-
PAUTA DE JULGAMENTOS
... 135/2009. Marca oficial e os símbolos da Ordem dos Advogados do Brasil, Caixas de ... da Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe - Gestão 2013/2015 - Inácio José Krauss de ... ência Socioeducativa da Secretaria de Estado e Justiça e Segurança Pública do Estado ...
-
Cerco a cartórios biônicos
... lançar um novo desafio contra um dos símbolos do corporativismo dos cartórios privados ... á, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Sul, Sergipe, Tocantins e Distrito Federal. Na decisão, o ...
-
Organizational commitment and gender in building companies of Minas Gerais/Comprometimento e genero em organizacoes mineiras da construcao civil/Compromiso y genero en las organizaciones mineiras de la construccion civil.
... , discursos, organizacoes, doutrinas e simbolos ... A literatura mostra que as teorizacoes sobre ... em Sociologia) Universidade Federal de Sergipe, Sao Cristovao, 2005 ... AVEN, F.; PARKER, B.; ...
-
Carta de Sobradinho - povos do São Francisco e do semi-árido se unem pela vida
... coloridas, prenhes de sementes, eram os símbolos que cada delegação levou ... Sobradinho ... dos Trabalhadores em Água e Esgoto no Estado da Bahia (Sindae); Pólo Sindical Submédio São ... da Bahia (UFBA); Universidade Federal de Sergipe ...
-
Itapicuru - Vara cível
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E ... Carlos Da Silva (OAB:BA49118) Reu: Seac - Sergipe Administradora De Cartoes E Servicos Ltda ... símbolos, fazeres, condutas sociais, práticas comerciais ...
-
Diário Oficial del 31-03-2022 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... Pernambuco e unifica os vencimentos dos símbolos mencionados na Lei nº 10.568, de 4 de abril ... , Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe") ... A APOINME, que é a maior organização ind\xC3" ...
-
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 3046 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
TOMADA E CONTAS ESPECIAL. IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DE CONVÊNIO CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DO TURISMO. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA.
... notcia publicada no site da Agncia Sergipe de Notcias, vinculada ao Estado de Sergipe. Essas ... -
ESTATUTO
... , seus biomas, florestas, águas, e símbolos nacionais; II - defender a democracia, da ... - respeitar a separação de poderes, do estado democrático de direito, da forma federativa, da ... ; Rio Grande do Sul: 4; Santa Catarina: 2; Sergipe: 1; São Paulo: 12; Tocantins: 1. Totalizando 56 ...
-
Capital - 8ª vara da fazenda pública
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ... as diferenças salariais entre tais símbolos, com juros e correções ... Todavia, conforme ... Recurso Extraordinário 870.947 Sergipe, rel. Min. Luiz Fux,julgado em 20/09/2017, DJE ...
-
Diário Oficial del 17-05-2019 - Poder Legislativo
... pa”, observou ... Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Ano XCVI • Nº 85 Recife, ... O maracatu é um dos maiores símbolos da cultura pernambucana, e é de suma ... , Piauí, Rio Grande do Norte, Alagoas e Sergipe, para a ... constituição de consórcio ...