ourocard
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Decisão Monocrática Nº 0300197-87.2019.8.24.0092 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 11-08-2020
... 45), dados da operação n. 824.500.020 e "Ourocard Visa" (doc. 46/47); além da Cédula de Crédito Bancário n. 824.500.020 (doc. 49) e as Cláusulas Gerais de Contrato de Abetura de Crédito ...
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Acórdão Nº 08230949020188205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal Temporária, 09-06-2021
... 200800527006 (ID 45072389, pag. 5), não abarcou as dívidas referentes aos débitos nominados como CHEQUE ESPECIAL CLAS e OUROCARD VISA (ID 45072389, pag. 2) ... Desnecessária a análise dos demais requisitos legais do art. 300 do CPC, uma vez que para a concessão da medida é ...
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Ipir� - Vara c�vel
... De Cartoes Reu: Banco Panamericano Advogado: Manuela Sampaio Sarmento Silva (OAB:BA18454) Reu: Luiz Bras Reu: Atacadao Reu: Carrefour Reu: Ourocard Cartoes Reu: Petezeim Brasil Reu: Itau Unibanco S.a. Advogado: Eduardo Fraga (OAB:BA10658) Reu: July Reu: Nucleo De Servicos E Negocios Reu: Banco ...
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Decisao Nº 0117548-62.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 16-02-2023
... de operação financeira realizada na data de 30.06.2021 mediante aplicativo MOBILE, além de extratos de fatura de cartão de crédito OUROCARD com vasto histórico de utilização e registros de pagamentos. Tal hipótese não se coaduna com eventual prática de terceiro falsário ... 4 ...
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Decisão Nº 08214509320198205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 20-07-2020
... dívida contraída em razão da utilização de cartão de crédito contratado pela autora junto ao Banco do Brasil S/A (Cartão Múltiplo Ourocard Visa, operação n.º 84472018). Alega que a cessão de crédito que a tornou credora da dívida foi firmada em 27/05/2016 e que, na oportunidade, ...
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Decisão Monocrática Nº 5031047-72.2021.8.24.0018 do Sétima Câmara de Direito Civil, 18-05-2023
... Quanto ao mais, disse, igualmente em resumo: a) foi solicitado em nome da autora o cartão OUROCARD EMPREENDEDOR PF (OUROCARD FACIL VISA), conta cartão 138238108, em 27.04.2021, sendo contratado via APP "Cliente não ...
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Acórdão Nº 08021233120208205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 09-12-2020
... promovida pelo demandado, o autor comprovou ter sofrido restrições em outra instituição financeira, tendo o seu cartão de crédito Ourocard bloqueado em razão da restrição, sendo recusadas tentativas de compras ... 15. Logo, entende-se razoável que tal penalidade deva ser majorada ...
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Acórdão Nº 08234464820188205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 10-03-2020
... DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM EM RELAÇÃO À OUROCARD VISA ... ACOLHIMENTO. EMPRESA QUE NÃO INTEGRA A RELAÇÃO CONTRATUAL QUE DEU ENSEJO ÀS COBRANÇAS IMPUGNADAS NA INICIAL. EXCLUSÃO DO POLO ...
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Acórdão nº 1043911-12.2018.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 12-05-2021
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO INDENIZATÓRIA – REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS – BLOQUEIO DOS LIMITES BANCÁRIOS (CHEQUE ESPECIAL) E DOS CARTÕES DE CRÉDITO DO CLIENTE SEM AVISO PRÉVIO PELA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CARACTERIZADA – DANO MORAL CONFIGURADO - “QUANTUM” INDENIZATÓRIO – PEDIDO DE REDUÇÃO – INVIABILIDADE - RECURSO NÃO PROVIDO. 1. O bloqueio dos limites bancários (c
... pedido inicial, para condenar o réu: a) a restabelecer os limites bancários do autor (cheque especial R$ 36.000,00), cartões de crédito (Ourocard Estilo Visa Infinite e Ourocard Mastercard Black), confirmando a tutela de urgência concedida; b) ao pagamento, a título de danos morais, da ... -
Acórdão Nº 08033706620198205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 27-05-2021
... Portanto, considerando a regularidade das cobranças provenientes do Cartão de Crédito Ourocard Visa de nº 49840170****0634, ora questionadas, inviável a declaração de inexistência de débito, não restando, por conseguinte, configurado o ...
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Acórdão Nº 0002795-34.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA NA ORIGEM. SUSPENSÃO DE DESCONTOS INDEVIDOS. INSURGÊNCIA DO BANCO. PRESENTES OS REQUISITOS AUTORIZADORES. MULTA POR DESCUMPRIMENTO. CABIMENTO. VALOR RAZOÁVEL E PROPORCIONAL. RECURSO NÃO PROVIDO. DECISÃO MANTIDA. 1. A sanção consubstancia medida coercitiva, objetivando influenciar o obrigado a cumprir a obrigação...
... recurso, alegando que no mês de junho de 2020, na data de vencimento da fatura, qual seja, 10/06/2020, a sua conta do cartão de crédito (Ourocard Elo 5067 XXXX XXXX 7398) estava zerada, motivo pelo qual o banco fez um resgate da poupança do valor existente de R$ 89,76 (oitenta e nove reais e ... -
Decisao Nº 0001423-11.2021.8.05.0271 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 25-08-2022
... Diante do ocorrido realizou boletim de ocorrência e bloqueio dos seus cartões, dentre eles, cartão de crédito do Banco do Brasil (Ourocard Fácil) ... Aduz que mesmo realizando o procedimento de bloqueio foi surpreendida com débitos realizados em seu cartão, totalizando um valor ...
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Decisão Monocrática nº 50610462620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 31-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. ARGUIÇÃO DE AUSÊNCIA DE IDENTIDADE DA OPERAÇÃO EM RELAÇÃO À QUAL SE PRETENDE A SUSPENSÃO DE DESCONTOS COM AQUELA QUESTIONADA EM JUÍZO. CIRCUNSTÂNCIA FÁTICA QUE EXTRAVASA O ESCOPO COGNITIVO DA DECISÃO AGRAVADA, DEVENDO SER SUBMETIDA À PRÉVIA APRECIAÇÃO DO JULGADOR DA CAUSA, A FIM DE OBSERVAR O DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO...
... "suspensão dos descontos na fatura do cartão de crédito do Autor no importe de R$ 435,79, cartão de crédito número 4854642139013443 - OUROCARD" ... Para tanto, alegou ter contratado empréstimo junto à requerida, no valor de R$ 4.500,00, sendo que a referida quantia não aportou em sua ... -
Processo nº 0029022-28.2016.8.19.0038 de Quarta Câmara Criminal, 23 de Mayo de 2017
Ementa: "crime de Uso de Documento Falso. Artigo 304 Do Código Penal. Sentença Condenatória. Recurso Defensivo. Declaração de Nulidade. Incompetência Absoluta. Absolvição. Impossibilidade. a Defesa Requer, Preliminarmente, que Seja Declarada a Nulidade Absoluta, Ab Initio, Do Processo, por Incompetência Do Juízo. de Acordo Com O Princípio Do Juiz Natural, "ninguém Será Processado Nem Sentenciado...
... OUROCARD / EMPRESARIAL / VISA, conf eccionado em s upo rt e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001355-49.2016.5.06.0242), 18-09-2017
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Providos em parte para acrescer fundamentos, aprimorando a prestação jurisdicional, mas sem conferir efeito modificativo ao julgado.
... creditado pela Cielo na conta da empresa Elias Oliveira de Andrade Confecções ME, oriundo de venda realizada em 17/06/2014 com cartão Ourocard Agro, que havia sido cancelada no dia seguinte. Desse valor, o reclamante, em 08.10.2014, transferiu a importância remanescente de R$94.100,00 para ... -
Acórdão nº 1.0000.21.030385-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-02-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA DE URGÊNCIA - EMPRÉSTIMOS PESSOAIS- DESCONTOS DAS PRESTAÇÕES EM CONTA CORRENTE - LIMITAÇÃO A 30% DOS PROVENTOS - IMPOSSIBILIDADE. Incabível a aplicação, por analogia, de regra especial relativa ao desconto compulsório, em folha de pagamento, cuja regulamentação se dá por lei própria, consoante entendimento firmado pela Segunda Seção do c. Superior Tribunal...
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Decisao Nº 0001044-61.2022.8.05.0004 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 07-12-2022
... ção refere-se a um empréstimo CDC n° 971123816 vinculado à conta corrente nº 25.695-1, agência: 3199 e ao cartão de crédito ¿OUROCARD FACIL VISA¿ n. 140391374, mas não conseguiu provar satisfatoriamente que os contratos existem e que foram solicitados pela parte Requerente. Uma ...
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Decisao Nº 0004529-61.2022.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 27-07-2023
... Recorrido(s): ... MARIA ELINE DE CAMPOS MENDES ... BANCO DO BRASIL SA ... BANCO 24 HORAS ... MASTERCARD BRASIL LTDA ... OUROCARD MASTERCARD BANCO DO BRASIL ... /* Style Definitions */ ... table.MsoNormalTable ... {mso-style-name:"Tabela normal"; ... mso-tstyle-rowband-size:0; ...
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Decisao Nº 0014151-84.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 25-07-2022
... Trata-se de ação indenizatória proposta em face do BANCO DO BRASIL S A. Na exordial, o autor alega que é titular do cartão Ourocard início 4854 e final 3883, que sempre paga em dia as faturas mensais e mesmo tendo limite disponível, foi surpreendida quando tentou fazer uma ...
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Decisao Nº 0006232-42.2021.8.05.0110 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 03-08-2022
... Autora abriu uma conta corrente no BB em julho/2014 e em dezembro/2015 assinou contrato de adesão onde confirmava contratação de cartão OUROCARD ELO. Relata que no dia 03/09/2015 a autora contratou operação de crédito pessoa, que foi creditada em sua conta corrente no mesmo dia e dia ...
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Decisao Nº 0003553-46.2021.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 11-11-2022
... b) Declarar a inexistência do débito da Autora com o cartão de crédito nº 49844284****1562 ¿ OUROCARD VISA, no valor de R$ 1.894,00 (mil, oitocentos e noventa e quatro reais) das faturas relativas ao vencimento de 10/11/2020 a 10/04/2021, devendo a ...
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Decisao Nº 0168181-77.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 20-03-2023
... A despeito das alegações da parte autora, a demandada informa que a dívida é devida referente a cartão de crédito ... OUROCARD" FACIL VISA em nome da parte autora, formalizando contestação genérica, sem anexar provas suficientes para comprovar a existência da relação jur\xC3" ...
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Decisao Nº 0131080-06.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 16-06-2023
... “ Na contestação, a ré esclarece que, ao contrário do alegado na exordial, a parte autora foi titular do cartão de crédito do réu, OUROCARD FACIL VISA de nº 4854.6461.6696.3107, habilitado em 10/09/2021, conforme biometria facial em anexo, havendo regular prestação de serviços, ...
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Acórdão, Processo nº 0002060-06.2020.4.03.6343, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 17-08-2022
... 29), com vencimento em 11/07/2016, fatura cartão Ourocard Visa (fls. 32), com vencimento em 10/04/2016, certificado de garantia estendida diferenciado emitida pela Casas Bahia (fls. 34), em 04/12/2010, todos ...
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Decisao Nº 0129822-58.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 19-03-2023
... A despeito das alegações da parte autora, a demandada informa que a dívida é devida referente a cartão de crédito OUROCARD" FACIL VISA em nome da parte autora, formalizando contestação genérica, sem anexar provas suficientes para comprovar a existência da relação jur\xC3" ...