outras fontes de lixo
-
A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
... ção da sua dignidade, visando, entre outras coisas, à sua inclusão social. Vivemos numa ... do ser humano que, aliada ao pluralismo de fontes desembocou num tipo de descrença na autoridade ... três características: logro, excesso e lixo 19 ... Note-se que os adjetivos em nada remetem ao ...
-
Decreto nº 5.300 de 07/12/2004. REGULAMENTA A LEI 7.661, DE 16 DE MAIO DE 1988, QUE INSTITUI O PLANO NACIONAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO - PNGC, DISPÕE SOBRE REGRAS DE USO E OCUPAÇÃO DA ZONA COSTEIRA E ESTABELECE CRITERIOS DE GESTÃO DA ORLA MARITIMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 15. A aprovação de financiamentos com recursos da União, de fontes externas por ela avalizadas ou de entidades de crédito oficiais, bem como ... de inexistência ou inacessibilidade à rede pública de coleta de lixo e de esgoto sanitário na área do empreendimento, o empreendedor ...
-
Direito Tributário
... do princípio federativo, que, entre outras consequências, delimita entre os entes ... úblico de coleta, remoção e tratamento de lixo e resíduos prove-nientes de imóveis. A igreja ... 5. LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA – FONTES ... (OAB/Exame XXXVI) A Assembleia Legislativa ...
-
Consumismo e superendividamento: pressuposto e consequência da sociedade de consumo
... quais são os impactos no âmbito de outras áreas do conhecimento, como é o caso da ... São Paulo: WMF Martins Fontes, 2009. p. 17-18 ... 147 SANTIAGO, Mariana ... espetacular na indústria da remoção do lixo” 151 ... Apesar disso, não se pode perder de ...
-
Waste-to-energy como destinação adequada dos resíduos sólidos urbanos
... Ȍǡ são consideradas fontes ... não poluenteǡ ͳ portantoǡ usadas em ... país n’mero um do mundo em quantidade de lixo incineradoǡ tendo impleǦ mentado cerca de ... Outras organizações estão sendo criadas no Reino ...
-
Da segurança e da medicina do trabalho
... ão desobriga as empresas do cumprimento de outras disposições que, com relação à matéria, ... Incorreto descarte do lixo hospitalar. Inobservância de normas de ... ção do tempo de exposição junto às fontes de calor. Dessarte, a neutralização mediante ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 181-74.2017.5.21.0008)
I - AGRAVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRAIAMAR EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA. LEI Nº 13.467/2017 PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO DO TRT POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL 1 - Na decisão monocrática, complementada em sede de embargos de declaração, foi reconhecida...
... contaminadas quando do contato com o lixo e, desta forma, agem como veículo de ... ), determina a exposição do trabalhador a fontes ... de contágio extremamente danosas, ... fecais, urinários e de outras secreções humanas. Os dejetos humanos ... -
Da Fraude Eletrônica
... informação nos sistemas de computador de outras pessoas sem seu conhecimento ou permissão ... , assumir outra personalidade, vasculhar lixo ou outras fontes de informações, fazer contato ...
-
A Atual Política Tributária de Incentivo ao Setor da Reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010: Em Busca da Cidade Socialmente Sustentável / Today's Tax Policy Of Encouraging The Recycling Industry In The Light Of Law No. 12.305/2010: In Search Of The Social
... Federal legislar sobre ele, além de outras normas urbanísticas contidas no texto ... da Silva. 5 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2008.; __________ ... A cultura das cidades ... relacionados com o destino inadequado do lixo, destacando-se entre eles a poluição dos ...
-
Caracterização de insalubridade
... deve ser aplicado para a exposição a fontes artifi ciais, o que, no entanto, não tem base ... A ACGIH e outras normas internacionais não estabelecem limites de ... — lixo urbano (coleta e industrialização) ...
-
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... Outras reformas constitucionais estão sendo propostas, ... Ao definir o desenho genérico das fontes de recursos para a seguridade social, o ... de jogá-la num hospital, tratando-a como um lixo social" ... Depois de inúmeros debates o ...
-
O ordenamento jurídico frente à questão do lixo eletrônico: uma análise da problemática na cidade de Porto Velho-RO / The legal system and the issue of e-waste: an analysis of the problem in the city of Porto Velho-RO
O século XX consagrou o urbano como modo de vida, legando para o século XXI desafios complexos, dentre os quais, o da regulação acerca do lixo eletroeletrônico. No presente estudo buscamos analisar a situação do lixo eletrônico no município de Porto Velho evidenciando fatores históricos e geográficos que contribuíram para o cenário atual, bem como o ordenamento jurídico sobre o assunto. A...
... -dialético e utilizou de documentos jurídicos e entrevistas como fontes. As interpretações dos dispositivos legais foram pautadas na ... regular e seletiva de resíduos sólidos no município, dentre outras ... Do ponto de vista empírico, foram feitas imersões em campo para ... -
Livro I - Abordagem conceitual
... pequenas que prestam serviço para outras maiores, ou em contratos de franquia, de ... com a destinação das águas servidas e do lixo urbano fosse mascarado pelas correntes ... no plano brasileiro é a “ausência de fontes de recursos a fundo perdido em todos os níveis ...
-
A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... formas e provenientes de incomensuráveis fontes poluidoras e degradantes, propôs-se uma ... parâmetros pode levar ao seu esgotamento; outras formas de poluição, como as do solo e do ar, ... com alusão aos seguintes problemas: o lixo atômico, as contaminações do solo e das ...
-
Os Impactos Causados Pelos Cemitérios ao Meio Ambiente
Este trabalho evidencia os aspectos da problemática causada pelos cemitérios, mostrando as contaminações historicamente relatadas na bibliografia, os aspectos legais e as condições de minimização do impacto ambiental em cemitérios, com sugestão de alternativa ideal. A questão sobre cemitérios necessita ser aprofundada em todos os seus aspectos, principalmente, quando o cadáver humano possa ser...
... Verificou-se, entre outras" coisas, uma redefinição das noções de poluiç\xC3" ... não possam contaminar poços e outras fontes de abastecimento, da região ... Ainda nesse ... por cemitérios, como também é causada por lixo" e por outras fontes de poluição. Como impacto f\xC3" ... -
Processos Estruturais: uma transição entre estados de coisa para a tutela dos direitos
Com base em desdobramentos do que é sustentado em doutrina contemporânea, apresenta uma compreensão do processo estrutural, distinta, mas não incompatível, com a doutrina tradicional. Afirma que o fundamento distintivo do processo estrutural decorre de uma mudança de racionalidade (de causal para teleológica), direcionada a uma transição não imediata entre estados de coisa. Referida transição...
... O modo como essa e outras 19 transformações sociais restaram qualificadas ... São Paulo: Martins Fontes, 1999. p.465 ... 42 RENDLEMAN, Doug R ... exemplo é o caso da indústria que despeja lixo tóxico no meio ambiente. O ilícito foi o ato de ... -
Fontes do direito
... interessa para a Dogmática Jurídica, as demais são próprias de outras Ciências ... Aquele, por exemplo, que aponta como fonte do direito os ... Por exemplo, por mais constante que seja a prática da separação do lixo doméstico reciclável por uma sociedade, juridicamente, a separação do ...
-
O descarte de resíduos sólidos no âmago da sustentabilidade
Este estudo teve como objetivo identificar medidas que contribuem para o descarte adequado de resíduos sólidos no contexto da sustentabilidade ambiental. O descarte de resíduos sólidos se destaca como um tema importante e representa um grande desafio da humanidade, frente aos riscos e perigos do despejo inadequado dos resíduos sólidos na natureza. Em face da implementação da Política Nacional de...
... outras crises estruturais provenientes do modo de ... Como subproduto do consumo, o lixo produzido diariamente e muitas vezes armazenado ... sólidos pode minimizar a produção das fontes geradoras, o reaproveitamento, a coleta seletiva ... -
Visibilidade, reconhecimento e dignidade no trabalho: uma análise da coleta de lixo urbano à luz do direito fundamental ao trabalho digno
O objetivo deste estudo é analisar a concretização do direito fundamental ao trabalho digno no trabalho de coleta de lixo urbano no Distrito Federal. Para tanto, primeiramente foi utilizado o método dedutivo na revisão bibliográfica sobre o direito fundamental ao trabalho digno no Estado Democrático de Direito. O método indutivo foi utilizado na observação assistemática e na realização de...
... Por fim, à luz de um diálogo entre fontes autônomas e heterônomas do direito, serão identificadas as premissas ... , assistência social, intervenção na ordem econômica, entre outras. (4) ... O Estado Democrático de Direito consubstancia o novo marco do ... -
Decisão Monocrática Nº 5042137-51.2020.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 31-05-2023
... no entorno da ETE nesta época utilizou outras referências, como o próprio Memorial Descritivo ... padrões de emissão atmosférica para fontes variadas, incluindo processos de combustão ... depósito irregular de resíduos sólidos (lixo), bem como indícios de lançamento de ...
- Acórdão Nº 0323567-05.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 24-03-2022
- Acórdão Nº 5006998-72.2019.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 24-03-2022
- Acórdão Nº 5007094-87.2019.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 24-03-2022
- Acórdão Nº 0319322-48.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 03-03-2022
- Acórdão Nº 0323566-20.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 24-03-2022