paciente ingles
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... • Posição dominante do STF: Paciente condenado às penas de 50 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão por ...
- Decisão monocrática Nº 0800303-67.2021.8.10.0041 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 07-11-2023
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A responsabilidade civil dos atos autônomos da inteligência artificial
... de texto para auxiliar na indicação do melhor tratamento ao paciente. IBM. IBM Watson Health : Oncology and genomics. 2020c. Disponível em: ... globo.com/e-ou-nao-e/noticia/facebook-desligou-robo-que-abandonou-ingles-e-criou-linguagem-propria-nao-e-verdade.ghtml. Acesso em: 26 jun. 2021 ...
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A Segunda Fase (Judicium Causae)
... haviam composto o Conselho de Sentença por diferente processo do paciente. 4. A hipótese caracteriza-se como possível suspeição, e não ...
- Decisão monocrática Nº 0804607-04.2022.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 14-07-2022
- Decisão monocrática Nº 0000216-82.2014.8.10.0044 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Cível, 21-06-2023
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Expediente Despachado pelo Presidente
... “A VIDA É BELA”, ... “O PACIENTE INGLÊS”, ... “CENTRAL DO BRASIL” e ... “CIDADE DE DEUS” ... Em ...
- Meu iaiá, meu ioiô
- RODRIGO FONSECA
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Economia do crime
... sobreviverão e se fortalecerão ainda mais, exigindo do paciente remédios mais poderosos e custosos para enfim destruí-las. Da mesma ...
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Processos Estruturais: uma transição entre estados de coisa para a tutela dos direitos
Com base em desdobramentos do que é sustentado em doutrina contemporânea, apresenta uma compreensão do processo estrutural, distinta, mas não incompatível, com a doutrina tradicional. Afirma que o fundamento distintivo do processo estrutural decorre de uma mudança de racionalidade (de causal para teleológica), direcionada a uma transição não imediata entre estados de coisa. Referida transição...
... da fila de cirurgias, agora em lista única com inclusão de paciente apenas por meio da central de regulação do Município de Fortaleza entre ... -
A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... A título de exemplo, o uso de dados sensíveis de um paciente pelo médico que o trata, como a informação referente aos medicamentos ...
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Decisão monocrática Nº 196041 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-01-2021
... paciente teve a sua prisão preventiva decretada pela suposta prática de crime ...
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Medicamentos - facilidade social de aquisição, obrigaçã o legal de idoneidade técnica e direito médico de sua eficácia curativa
Relevância social dos medicamentos na garantia da saúde pública. Diversidade e complexidade dos medicamentos. Investimentos em pesquisas como condição de progresso científico e médico. Rigor no controle oficial na produção, venda e distribuição de medicamentos. Medicamentos comuns, excepcionais e especiais. Remédio de marca, genérico e similar. Internacionalização na fabricação e venda de...
... ância, telemedicina e telerradiologia: relação pessoal médico-paciente. 69 – Médico: autonomia técnica e desvirtuamento da consciência ... -
Processo nº 0067126-72.2017.8.19.0000 de Vigésima Sexta Câmara Cível, 24 de Mayo de 2018
Ementa: Agravo de Instrumento. Decisão que Deferiu a Tutela Antecipada para Realização de Exame Pet-Scan. Recurso Da Ré que Negou a Autorização de Exame PET-Scan. Paciente Com Câncer de Pulmão Com Lesão No Snc, Sob O Argumento de que a Autora Não Possuía Cobertura Contratual, por Não Preencher Os Critérios Mínimos Obrigatórios de Cobertura Definidos Na Diretrizes de Utilização, Conforme Anexo Ii...
... negou a autorização de exame PET-Scan. ... Paciente com câncer de pulmão com lesão ... -
Entre a vida e a morte, a dignidade: uma proposta para a juridicização da moralidade da eutanásia
... do processo de morrer, objetivando cessar a dor e o sofrimento do paciente com enfermidade sabidamente irreversível e incurável, em atendimento à ...
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Vícios do negócio jurídico
... viciar a declaração da vontade, há de ser tal que incuta ao paciente fundado temor de dano iminente e considerável à sua pessoa, à sua ...
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Direito comparado
... Echeverri, o embate entre autodeterminação/autonomia do paciente menor de idade e da beneficência nas decisões tomadas pelos ...
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Decisão da Presidência nº 83171 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Abril de 2010
... Denúncia recebida. 2 ... O paciente, à época dos fatos, Subprocurador-Geral da República, foi denunciado ...
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A eutanásia como direito fundamental
Prática apresenta-se como solução para portadores de doenças graves no brasil. O tema, entretanto, esbarra em debates que desprezam a dignidade humana
... Diz o artigo 122 desse texto: “Matar por piedade ou compaixão, paciente em estado terminal, imputável e maior, a seu pedido para abreviar-lhe ... -
Análise das políticas de preço de entrada de medicamentos em países utilizados pelo Brasil como referência externa
[Propósito] Compreender a execução da política regulatória de definição e manutenção do preço de entrada de novos medicamentos em países selecionados e comparar com a política brasileira de regulação econômica. [Metodologia/abordagem/design] Análise documental que explora as regras de regulação econômica de medicamentos em países selecionados, disponíveis em sítios eletrônicos oficiais e na...
... , em ambos os casos, os custos foram estimados em £ 90.000 por paciente por ano (GRONDE, 2017) ... Sabe-se que inovação tecnológica é ... -
Reflexões acerca da validade e efetividade das diretivas antecipadas de vontade no direito brasileiro
... ção e hospitalização das práticas médicas destinadas ao paciente terminal”. SCHAEFER, Fernanda; MEIRELLES, Jussara Maria Leal de ...
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Decisão monocrática Nº 203800 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-06-2021
... ência direta do direito à não autoincriminação – quando o Paciente ostenta, inequivocamente, a condição de investigado, o que não ocorre ...
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Processo nº 0022454-78.2014.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 7 de Diciembre de 2017
... autorização de exame PET-Scan. ... Paciente com câncer de pulmão ...
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... , discutir-se a correta tipificação dos fatos imputados ao paciente na ação penal. Precedentes citados: HC 98.526/RS (DJe de 20.8.2010) e HC ...