paciente ingles
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Decisão nº 83171 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Abril de 2010
... Denúncia recebida. 2. O paciente, à época dos fatos, Subprocurador-Geral da República, foi denunciado ...
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Ações constitucionais
... PACIENTE": é a pessoa que sofre ou se acha ameaçada de sofrer violência ou coaç\xC3" ...
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Os não nacionais imigrantes e o sistema público de saúde do Brasil: a universalidade do direito à saúde e a pandemia de covid-19
O objetivo deste artigo foi investigar o direito humano e fundamental à saúde pública dos não nacionais imigrantes, especificamente durante a pandemia de covid-19. Para cumprir essa proposta, buscou-se compreender o contexto em que os não nacionais imigrantes estão inseridos em nosso país, bem como analisar o atendimento dessa população no âmbito do Sistema Único de Saúde, em especial o...
... fundamentado e circunstanciado expedido por médico que assiste o paciente, da imprescindibilidade ou necessidade do medicamento, assim como da ... Rey Marcos traz uma preocupação de que “ a diferencia del inglés donde el uso de términos como compassion , charity , aid […] no ... -
Decisão monocrática Nº 0801580-54.2015.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Público, 23-06-2023
... dos Tribunais tem se firmado no sentido de que, tratando de paciente hipossuficiente, o Poder Pblico tem a obrigao de fornecer-lhe medicamentos ...
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... um médico deve ter para conviver com a problemática do próprio paciente, para conviver com as inevitáveis perturbações da família do paciente ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0016381-92.2018.8.19.0052 (Cível), 29-01-2021
PROCESSO N.º: 0016381-92.2018.8.19.0052 APELANTE: LUAN CARLOS RODRIGUES DA SILVA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO R E L A T Ó R I O Cuida-se de recurso de apelação interposto por LUAN CARLOS RODRIGUES DA SILVA, inconformado com a sentença de fls. 33/34, proferida pelo Juízo do Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Araruama, que o condenou à pena de prestação de serviços
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000007-78.2021.8.19.0057 (Criminal), 27-02-2023
PROCESSO N.º: 0000007-78.2021.8.19.0057 APELANTE: R. M. H. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO R E L A T Ó R I O Cuida-se de recurso de apelação interposto por R. M. H., inconformado com a sentença de fls. 140/141, proferida pelo Juízo do Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Sapucaia/RJ, que o condenou às penas do art. 28 da Lei nº 11.343/06, pela prática do delito de posse
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Acórdão Nº 5041556-19.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara Criminal, 21-10-2021
... 8.24.0000/SC RELATOR: Desembargador JOS EVERALDO SILVA PACIENTE/IMPETRANTE: ROSANE TEREZINHA ZUCKI (Impetrante do H.C) ...
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Das Provas (arts. 155 a 184)
... pronúncia supostamente baseada em reconhecimento fotográfico do paciente; b) a decisão que decretou a prisão preventiva, bem como sua ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0024709-22.2018.8.19.0210 (Cível), 09-11-2022
APELAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO COMINATÓRIA CONTRA A UNIMED RIO. AUTORA (ATUALMENTE COM 8 ANOS, NASCIDA EM 09/02/2014), PORTADORA DE TAY SACHS (SÍNDROME DEGENERATIVA PROGRESSIVA), COM ENCEFALOPATIA CRÔNICA PROGRESSIVA E EPILEPSIA, CID10 E75O, PRETENDE QUE A RÉ SEJA COMPELIDA A AUTORIZAR AS TERAPIAS SOLICITADAS PELOS PROFISSIONAIS QUE A ACOMPANHAM, EIS QUE NECESSITA DO TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR,
... doença ou agravo do paciente." A DETERMINAÇÃO FOI APROVADA POR UNANIMIDADE ... E ESTABELECE QUE A ... -
Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... por quatro fatores: definição sobre o que é o “bem do paciente”; não-aceitação do ... 75 MULTEDO, Renata Vilela, Liberdade e ...
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Portugal vai reduzir número de juízes para acelerar Justiça
Direito na Europa: Portugal vai reduzir número de juízes para acelerar Justiça
... Os juzes tero de responder se, quando no h chances de o paciente se recuperar e deixar o hospital, os mdicos podem desistir de reanim-lo em ... -
Análise da telemedicina em tempos de pandemia e suas implicações jurídicas
O presente trabalho se propõe a tratar sobre a prática conhecida por Telemedicina, ramo da atividade médica que busca o fornecimento de serviço de saúde por meios tecnológicos de comunicação entre grandes distâncias, também se analisando os efeitos que essa prática tem em uma situação de pandemia generalizada como a atualmente causada pela COVID-19. Dessa maneira, o presente trabalho apresenta um
... , ainda para o pós-pandemia, abrangendo a segurança dos dados do paciente, a responsabilização civil do profissional de saúde, as possibilidades ... -
Responsabilidade civil e reprodução humana assistida: a (in)aplicabilidade das ações de wrongful conception ou pregnancy e birth nos tribunais brasileiros
... de se realizar exames preditivos aos pacientes (I); o paciente é submetido aos exames genéticos pertinentes, após seu prévio ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... através da internet, sem que o médico que remotamente atende o paciente seja necessariamente seu empregado assalariado. Airbnb (254) negocia ...
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A história, a filosofia e o direito
... Tal tem sido o sofrimento paciente destas colônias e tal agora a necessidade que as força a alterar os ...
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Acordao Nº 116207 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-11-2018
PENAL E PROCESSO PENAL - HABEAS CORPUS - ROUBO - EXCESSO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL - JUÍZO DE RAZOABILIDADE - NÃO DEMONSTRAÇÃO DE INÉRCIA OU DESÍDIA DO JUDICIÁRIO. 1) O prazo para encerramento da fase instrutória não tem as características de fatalidade e de improrrogabilidade, fazendo-se imprescindível raciocinar com certo juízo de razoabilidade para definir a ocorrência ou nã
... 2 Vara da Comarca de Oiapoque-Ap que mantm a priso preventiva do paciente, com garantia da ordem pblica e para a aplicao da lei penal, por ter ... -
Acordao Nº 116207 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-11-2018
PENAL E PROCESSO PENAL - HABEAS CORPUS - ROUBO - EXCESSO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL - JUÍZO DE RAZOABILIDADE - NÃO DEMONSTRAÇÃO DE INÉRCIA OU DESÍDIA DO JUDICIÁRIO. 1) O prazo para encerramento da fase instrutória não tem as características de fatalidade e de improrrogabilidade, fazendo-se imprescindível raciocinar com certo juízo de razoabilidade para definir a ocorrência ou nã
... 2 Vara da Comarca de Oiapoque-Ap que mantm a priso preventiva do paciente, com garantia da ordem pblica e para a aplicao da lei penal, por ter ... -
Acordao Nº 116207 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-11-2018
PENAL E PROCESSO PENAL - HABEAS CORPUS - ROUBO - EXCESSO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL - JUÍZO DE RAZOABILIDADE - NÃO DEMONSTRAÇÃO DE INÉRCIA OU DESÍDIA DO JUDICIÁRIO. 1) O prazo para encerramento da fase instrutória não tem as características de fatalidade e de improrrogabilidade, fazendo-se imprescindível raciocinar com certo juízo de razoabilidade para definir a ocorrência ou nã
... 2 Vara da Comarca de Oiapoque-Ap que mantm a priso preventiva do paciente, com garantia da ordem pblica e para a aplicao da lei penal, por ter ... -
Acordao Nº 116207 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-11-2018
PENAL E PROCESSO PENAL - HABEAS CORPUS - ROUBO - EXCESSO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL - JUÍZO DE RAZOABILIDADE - NÃO DEMONSTRAÇÃO DE INÉRCIA OU DESÍDIA DO JUDICIÁRIO. 1) O prazo para encerramento da fase instrutória não tem as características de fatalidade e de improrrogabilidade, fazendo-se imprescindível raciocinar com certo juízo de razoabilidade para definir a ocorrência ou nã
... 2 Vara da Comarca de Oiapoque-Ap que mantm a priso preventiva do paciente, com garantia da ordem pblica e para a aplicao da lei penal, por ter ... -
Acórdão nº 2008/0009190-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... :SÉRGIO SIPERECK ELIAS IMPETRADO :MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA PACIENTE :UZO DAMIAN ONUORAH ... HABEAS CORPUS. EXPULSÃO DE ESTRANGEIRO. ART. 75, ...
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Remédios constitucionais para a tutela de direitos individuais
... sequer provas da existência do delito, ou indícios de que o paciente" tenha sido o seu autor ... Por fim, a ausência de justa causa para a a\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0250946-9 de T4 - QUARTA TURMA
... IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ... PACIENTE : F P ... 1. Habeas corpus preventivo, com pedido de liminar, interposto ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Paciente em estado vegetativo por erro médico R$ 360 mil mantida Resp 853854 ...
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Síndrome de Burnout
... ou não, por parte do hipnoterapeuta (pela comunicação) e/ou paciente (pelo ... Gleibe Pretti e Marcos Oliveira Santos ... 134 ...