paciente oncologico
-
Acórdãos nº 1007963-14.2015.8.26.0100 de 8ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2015
... neoplasia de próstata Necessidade de tratamento oncológico Obrigatoriedade de a operadora proceder a seu custeio ntegral, além do fornecimento ao paciente de tudo quanto se faça necessário para o ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000269-30.2020.5.06.0007), 25-02-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA PETROBRÁS. AUTOGESTÃO. ASSISTÊNCIA MULTIDISCIPLINAR EM SAÚDE. RECUSA DE CUSTEIO DE TRATAMENTO DE SAÚDE. INDICAÇÃO DO MÉDICO ASSISTENTE. Havendo expressa indicação médica para a realização do exame PET-CT oncológico, torna-se irrelevante que tal procedimento não conste no rol de procedimentos obrigatórios da ANS. É de competência do médico, e não da operadora do plano, a...
... indicação médica para a realização do exame PET-CT oncológico, torna-se irrelevante que tal procedimento não conste no rol de ... , a escolha do exame apropriado à patologia que acomete o seu paciente. Ademais, na Cláusula 48ª do Regulamento da AMS, onde consta o rol de ... -
Acórdão Nº 0004300-18.2022.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 13-11-2023
... NEGATIVA DE COBERTURA ... DE MEDICAMENTO ONCOLÓGICO ( ). CONDUTA ... LENVATINIBE ... ABUSIVA. MEDIDA TERAPÊUTICA VEL PARA ... SALVAGUARDAR A SAÚDE E A VIDA DA PACIENTE. FÁRMACO ... PREVISTO NA LISTAGEM DE TERAPIA ANTINEOPLÁSICA ORAL ...
-
Decisão Monocrática Nº 4002782-05.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 03-07-2019
... no caso, seja por frustrar a celeridade que o tratamento oncológico reclamava (fl. 37), além de asseverar que o paciente já estava passando ...
-
Acórdãos nº 2122372-87.2018.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2018
... 'Zytiga', prescrito no contexto de tratamento oncológico ao qual se submete o autor Inconformismo da ... ão da operadora de plano de saúde na relação paciente-médico, cabendo a este último, com base em seu ...
-
Acordao N° 1334247 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2021
Agravo de instrumento. Decisão que, na origem, indeferiu a antecipação dos efeitos da tutela. Manutenção da decisão agravada. Agravo de instrumento conhecido e improvido. 1. Trata-se agravo de instrumento interposto contra decisão do juízo do 3º juizado especial da fazenda pública do df, que nos autos do processo nº 0709577-09. 2021. 8. 07. 0016, indeferiu a antecipação dos efeitos da tutela...
... seguida de forma rigorosa por todos. Em outras palavras, um paciente em estado grave deixa de ser ... atendido, pelo remanejamento de recursos ... Acrescenta que “trata-se de uma paciente com diagnóstico oncológico que permanece sem qualquer ... previsão de atendimento pela Secretaria de ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0008995-13.2020.8.19.0061 (Cível), 12-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. Direito Constitucional, Administrativo e Processual Civil. Saúde pública. CF, artigos 196 a 200. Ação de obrigação de fazer, consistente na transferência de paciente para hospital credenciado ao SUS para realização de tratamento (cirurgia ortopédica) e diagnóstico de quadro oncológico. Sentença de procedência. As ações dos entes públicos no segmento saúde pública são de...
... paciente para hospital ... credenciado ao SUS para realização de tratamento ... cirurgia ortopédica) e diagnóstico de quadro ... oncológico. Sentença de procedência. As ações dos ... entes públicos no segmento ... -
Decisão monocrática Nº 1436521 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-06-2023
... REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 1.234. DIREITO À SAÚDE. TRATAMENTO ONCOLÓGICO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. RESSARCIMENTO. AÇÃO REGRESSIVA ... , que determinou que o Estado de Alagoas prestasse assistência ao paciente oncológico” (fl. 3, e-doc. 2) ... O ressarcimento dos custos pelo ...
-
Acórdão nº 1.0000.21.219585-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-02-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - DIREITO À SAÚDE - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO PARA O TRATAMENTO DE NEOPLASIA CEREBRAL - URGÊNCIA E NECESSIDADE - DEMONSTRADAS - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES DA FEDERAÇÃO - RESP 1.657.156/RJ - REQUISITOS DEMONSTRADOS - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.- O tratamento necessário à preservação da saúde da ora agravada é...
- Acórdão nº0016262-33.2020.8.17.2990 de Gabinete do Des. Jorge Américo Pereira de Lira, 04-08-2023
-
Decisão monocrática Nº 1446835 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-08-2023
... REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 1.234. DIREITO À SAÚDE. TRATAMENTO ONCOLÓGICO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. RESSARCIMENTO. AÇÃO REGRESSIVA ... ressarcir o autor pelas despesas tidas com tratamento médico de paciente ... Assim, parte-se para o mérito, e nesse sentido, inicialmente, ...
-
Acórdãos nº 1000179-34.2017.8.26.0320 de 1ª Câmara de Direito Privado, 7 de Junio de 2018
... e indenização de danos materiais e morais Paciente portadora de câncer de endométrio e ovário – Negativa de cobertura para exame especializado (“PET SCAN ONCOLÓGICO”) Abusividade reconhecida – Aplicação das Súmulas ...
-
Algoritmos de inteligência artificial na predição do quadro clí- nico de pacientes e a responsabilidade civil médica por omissão de cuidados paliativos
... conforto com maior frequência do que propriamente a cura do paciente. À medida que a medicina se desenvolveu, ao longo dos séculos, novos ... , mas, inicialmente, enquanto uma prática voltada ao paciente oncológico. Contudo, o conceito foi posteriormente revisto e ampliado, incluindo a ...
-
Acórdãos nº 1096665-33.2015.8.26.0100 de 7ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2016
... de medicamento do exame denominado PET-CT Oncológico que é abusiva. Cabe ao médico que atende o ... antigos 1 , possibilitando uma melhor terapêutica ao paciente. Ora, se o plano de saúde mantido pelo autor dá ...
-
Acórdão nº 1.0000.21.161123-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-11-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - DIREITO À SAÚDE - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO PARA O TRATAMENTO DE NEOPLASIA DE PELE AVANÇADA - URGÊNCIA E NECESSIDADE - DEMONSTRADAS - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES DA FEDERAÇÃO - RESP 1.657.156/RJ - REQUISITOS DEMONSTRADOS - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. - O tratamento necessário à preservação da saúde da ora agravada é
-
Acórdão nº 1.0000.21.161123-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-11-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - DIREITO À SAÚDE - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO PARA O TRATAMENTO DE NEOPLASIA DE PELE AVANÇADA - URGÊNCIA E NECESSIDADE - DEMONSTRADAS - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES DA FEDERAÇÃO - RESP 1.657.156/RJ - REQUISITOS DEMONSTRADOS - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. - O tratamento necessário à preservação da saúde da ora agravada é
-
Acórdãos nº 1056898-56.2013.8.26.0100 de 4ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2014
... Infringentes Seguro saúde Ação ajuizada por paciente durante tratamento oncológico em hospital credenciado ...
- Acórdão nº0018461-85.2020.8.17.2001 de Gabinete do Des. Agenor Ferreira de Lima Filho, 21-09-2023
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5060380-51.2020.4.04.0000), 30-12-2020
... qual a ora recorrente pugnou pelo fornecimento do medicamento oncológico Ribociclibe. ... A agravante sustenta, em síntese, a ... fundamentado e circunstanciado expedido por médico que assiste o paciente, da imprescindibilidade ou necessidade do medicamento, assim como da ...
-
Acórdão Nº 1365684 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-04-2022
AGRAVO INTERNO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA QUE VISA A MINIMIZAR A FILA DE ESPERA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXAMES E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ONCOLÓGICOS, IMPONDO OBRIGAÇÃO DO ESTADO NO QUE PERTINE A AVALIAÇÃO, CONTROLE E TRIAGEM DE PACIENTES PARA FIXAÇÃO DE CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO. ACÓRDÃO RECORRIDO EM DISSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA
... insumos e equipamentos necessários ao atendimento do ... paciente oncológico, garantindo o tratamento dos ... pacientes no prazo máximo de ... -
Acordao N° 1717687 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-06-2023
Agravo interno em mandado de segurança. Leucemia monoblástica aguda com mutação do gene ?flt3?. Paciente pós-transplantada. Fornecimento de medicamento de alto custo não padronizado. Rydapt (midostaurina). Registro da anvisa válido. Tratamento oncológico indispensável. Pedido liminar deferido. Decisão agravada mantida. Recurso não provido. 1. Trata-se de agravo interno interposto pelo distrito...
... AGUDA COM MUTAÇÃO DO GENE ‘FLT3’. PACIENTE PÓS-TRANSPLANTADA ... FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO NÃO ... REGISTRO DA ANVISA VÁLIDO. TRATAMENTO ... ONCOLÓGICO INDISPENSÁVEL. PEDIDO LIMINAR DEFERIDO. DECISÃO AGRAVADA ... MANTIDA ... -
Acordao N° 1755979 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-09-2023
Juizado especial da fazenda pública. Administrativo. Direito à saúde. Ação de obrigação de fazer. Transporte de paciente. Realização quimioterapia. Radioterapia. Carência de recursos privados. Recurso conhecido e não provido. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099, de 26. 09. 1995 e artigo 60, §§ 1º e 2º, do regimento interno das turmas recursais.
... AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. TRANSPORTE DE PACIENTE. REALIZAÇÃO ... QUIMIOTERAPIA. RADIOTERAPIA. CARÊNCIA DE RECURSOS ... oncológico, transporte para a realização de sessões de quimioterapia/radioterapia ... -
Acórdãos nº 1002594-61.2018.8.26.0576 de 2ª Câmara de Direito Público, 6 de Junio de 2019
... Nº 24.731 Honorários advocatícios Ação ajuizada por paciente postulando o fornecimento de medicamento para tratamento ...
-
Decisão monocrática Nº 200888 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-04-2021
... de saúde do recorrente é crítico, haja vista ser hipertenso e paciente oncológico, integrando o chamado "grupo de risco" do Covid-19 ...
-
Acórdãos nº 2218979-70.2015.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Público, 25 de Noviembre de 2015
... ÂNCIA FOSFOETALONAMINA SINTÉTICA EM BENEFÍCIO DE PACIENTE PORTADOR DE NEOPLASIA MALIGNA DE ESÔFAGO ... DIVERSO, NELE REALIZANDO O RESPECTIVO TRATAMENTO ONCOLÓGICO ILEGITIMIDADE PASSIVA DA FAZENDA ESTADUAL RECONHECIDA E ...