paciente oncologico
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Processo nº 0029168-15.2014.8.19.0014 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 3 de Noviembre de 2016
... CONSUMO. PACIENTE COM CÂNCER. INDICAÇÃO DE ... ONCOLÓGICO. ...
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Acórdão nº 1000280-19.2023.8.11.9005 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 26-06-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO – FAZENDA PÚBLICA – OBRIGAÇÃO DE FAZER – ASSISTÊNCIA À SAÚDE – FORNECIMENTO DE TRATAMENTO ONCOLÓGICO – TUTELA RECURSAL INDEFERIDA – FALECIMENTO DA PACIENTE NO CURSO DA AÇÃO - PERDA DO OBJETO – RECURSO PREJUDICADO.
... – ASSISTÊNCIA À SAÚDE – FORNECIMENTO DE TRATAMENTO ONCOLÓGICO" – TUTELA RECURSAL INDEFERIDA – FALECIMENTO DA PACIENTE NO CURSO DA AÇ\xC3" ... -
Acórdão Nº 0005469-45.2016.8.16.0131 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 16-11-2022
... ALEGAÇÃO DE FALHA NA ... PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS. PACIENTE EM ... TRATAMENTO ONCOLÓGICO. REALIZAÇÃO DE ... QUIMIOTERAPIA E ...
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Acordao N° 1433099 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-06-2022
Apelação cível. Consumidor. Plano de saúde. Obrigação de fazer. Paciente oncológico. Keytruda. Efeito suspensivo. Impossibilidade. Cerceamento de defesa. Ausência de interesse de agir. Preliminares rejeitadas. Indicação não constante na bula. Negativa de custeio. Indicação médica. Dano à esfera jurídica extrapatrimonial. Ocorrência. Método bifásico. Valor mantido. Recurso desprovido. 1. A...
... CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. OBRIGAÇÃO DE FAZER ... PACIENTE ONCOLÓGICO. KEYTRUDA. EFEITO SUSPENSIVO. IMPOSSIBILIDADE ... CERCEAMENTO ... -
Acórdão Nº 0732209-15.2021.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 31-08-2023
... OMISSÃO ESTATAL ... TRATAMENTO ONCOLÓGICO. PACIENTE QUE VEIO A ÓBITO ... RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA ...
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Acórdão Nº 0000523-95.2021.8.27.2702 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 27-04-2022
... 4. Embora sustente que o tratamento oncológico ainda não terminou, a paciente não demonstrou de forma inequívoca que ...
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Acordao N° 1438747 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-07-2022
Agravo interno. Mandado de segurança. Fornecimento de medicamento. Tratamento de saúde. Câncer renal. Adequação do tratamento à patologia apresentada. Incumbência exclusiva do médico. Recusa no fornecimento da medicação. Conduta desprovida de razoabilidade. Compete exclusivamente ao médico ou a equipe profissional responsável pelo acompanhamento do paciente a indicação do tratamento que melhor se
... paciente a indicação do tratamento que melhor se adeque à patologia por ele ... oncológico raro, atestam o direito líquido e certo do impetrante ... Acordam os ... -
Acórdão nº 0103539-81.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 30 de Abril de 2019
... NEGATIVA DE COBERTURA À REALIZAÇÃO ... DE EXAME PET-CT ONCOLÓGICO. PACIENTE ... IDOSO COM SUSPEITA DE NEOPLASIA ... HEMATOLÓGICA MALIGNA ...
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Acórdão nº 50003493120188210064 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 31-01-2022
... que o requerente Felipe tem sido submetido a tratamento oncológico" desde o ano de 2017 e, em desdobramento do quadro, a fim de atender a doen\xC3" ... , hospitalar, atos necessários ao diagnostico e ao tratamento do paciente beneficiário do plano. ... Em tal moldura, em que pese o art. 4º da ...
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Decisão Monocrática Nº 4028363-56.2018.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 31-05-2019
... antecipada sobre o argumento de que não há comprovação que o paciente está vinculado a uma entidade credenciada como a CACON/UNACON. É ... , se mostra de extrema urgência, tendo em vista ser paciente oncológico". Disse que, em virtude das condições peculiares do caso, a decisão de ...
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Acórdãos nº 1024265-53.2017.8.26.0196 de 4ª Câmara de Direito Privado, 11 de Enero de 2019
... Plano de saúde. Custeio de exame 'Pet- Scan' oncológico. Paciente que não tivera a concessão de antecipação da tutela ...
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Acórdão Nº 0633955-62.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 03-04-2023
... DE TIREOIDE. TRATAMENTO ONCOLÓGICO. CUSTEIO ... RECURSOS FEDERAIS. NECESSIDADE DE INCLUSÃO ... Ceará à efetivação do direito à vida e à saúde de ... paciente menor, hipossuficiente e diagnosticada com ... câncer de tireoide (CID 10 ...
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Acórdãos nº 1009702-05.2014.8.26.0020 de 2ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2018
... de saúde Recusa de cobertura para tratamento oncológico Paciente que faleceu no curso da demanda Direito ao ...
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Acórdão Nº 0006725-17.2021.8.16.0044 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 29-08-2022
... REALIZAÇÃO DE ... PROCEDIMENTOS. NEGATIVA DE COBERTURA. PACIENTE EM TRATAMENTO ... DE NEOPLASIA MALIGNA DA CÓRTEX DA SUPRARRENAL ... MELHORA DE SOBREVIDA DA PACIENTE EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO ... AUTORIZAÇÃO DEVIDA. NEGATIVA DE COBERTURA COM FUNDAMENTO ...
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Acórdão Nº 0037343-42.2019.8.27.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 11-12-2020
... que o Estado do Tocantins se recusa a fazer o encaminhamento do paciente para TFD - Tratamento Fora de Domicílio para o Hospital de Barretos sob a ... Sustenta que no Estado do Tocantins o tratamento oncológico é dispensado pelas UNACON'S, que funcionam junto ao Hospital Geral de ...
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Decisão Monocrática Nº 0622355-10.2023.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 21-06-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. TUTELA DE URGÊNCIA. PACIENTE DIAGNOSTICADA COM CÂNCER DE MAMA. IDOSA COM 74 ANOS. TRATAMENTO ONCOLÓGICO. COBRANÇA DE COPARTICIPAÇÃO DE QUIMIOTERAPIA. EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO QUE TENDE A IMPEDIR A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO. REATIVAÇÃO DO PLANO. ESSENCIALIDADE. PLAUSIBILIDADE DO DIREITO E RISCO DE DANO GRAVE EVIDENCIADOS. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE
... PLANO DE SAÚDE. TUTELA DE ... URGÊNCIA. PACIENTE DIAGNOSTICADA COM CÂNCER DE MAMA. IDOSA ... TRATAMENTO ... ONCOLÓGICO ... -
Decisão Monocrática Nº 0634150-18.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 30-11-2021
PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 608 DO STJ. PACIENTE ACOMETIDO DE CÂNCER. TRATAMENTO ONCOLÓGICO. QUIMIOTERAPIA E RADIOTERAPIA. CLÁUSULA CONTRATUAL QUE AUTORIZA A COBRANÇA DE COPARTICIPAÇÃO EM 30% (TRINTA POR CENTO). EXIGIBILIDADE DO
... PLANO DE SAÚDE ... INCIDÊNCIA DA SÚMULA 608 DO STJ. PACIENTE ACOMETIDO DE CÂNCER ... TRATAMENTO ONCOLÓGICO. QUIMIOTERAPIA E ... -
Acórdãos nº 2005498-19.2018.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 25 de Junio de 2018
... PRETENSÃO A TRATAMENTO ONCOLÓGICO FORA DA REDE CREDENCIADA. Paciente portador de câncer ...
- Acórdão Nº 5004841-40.2020.8.24.0023 do Sexta Câmara de Direito Civil, 26-04-2022
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08010957820204058302), 22-06-2021
(Ementa) Constitucional, Administrativo e Processual Civil. Direito fundamental à saúde. Responsabilidade solidária. Ação ordinária , em desfavor da União e do Estado de Pernambuco, objetivando o fornecimento da medicação Pazopanibe. Sentença extintiva por perda de interesse de agir, uma vez comprovada a piora no quadro de saúde do paciente . Acordo entre as partes para a devolução do medicamento
... dos valores bloqueados e que serviram ao custeio do tratamento oncológico, tudo conforme o decidido no RE 855.178 (Tema 793), considerando competir ... de agir, uma vez comprovada a piora no quadro de saúde do paciente ... Acordo entre as partes para a devolução do medicamento para o ... -
Acordao N° 1657233 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-01-2023
Recurso inominado. Direito constitucional. Direito à saúde. Procedimento cirúrgico. Rede pública. Tratamento oncológico. Intervenção do poder judiciário. 1 - na forma do art. 46 da lei 9. 099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. Pretensão condenatória em obrigar o df a realizar o procedimento cirúrgico de retossigmoidectomia abdominal em oncologia. Recurso do...
... PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. REDE PÚBLICA. TRATAMENTO ONCOLÓGICO ... INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO ... 1 – Na forma do art. 46 da ... Dispõe o art. 2º, § 1º, da Lei ... 12.732/2012, que o paciente com neoplasia maligna tem direito de se submeter ao primeiro tratamento ... -
Acórdão Nº 0024757-39.2020.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 02-05-2022
... PLANO DE SAÚDE. COBERTURA DE EXAME ONCOLÓGICO PET-CT ... NEGATIVA SOB A JUSTIFICATIVA DO QUADRO CLÍNICO DA ... importância da proximidade médico assistente-paciente, que rompe os limites abstratos das ... regras técnicas e expõe a ...
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Acordao N° 1414586 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-04-2022
Agravo de instrumento. Consumidor. Processual civil. Plano de saúde. Tutela de urgência concedida na origem. Paciente diagnosticado com neoplasia maligna de estômago. Exame ?pet oncológico?. Cobertura. Viabilidade. Urgência evidenciada. Recurso conhecido e desprovido. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto por operadora de plano de saúde ré contra decisão que, nos autos da ação de...
... PLANO DE SAÚDE ... TUTELA DE URGÊNCIA CONCEDIDA NA ORIGEM. PACIENTE DIAGNOSTICADO COM ... NEOPLASIA MALIGNA DE ESTÔMAGO. EXAME “PET ... médico assistente, a realização do exame “Pet Dedicado Oncológico"”, ... mediante realização de “laudo comparativo com imagens prévias\xE2" ... -
Acórdão nº 1.0000.22.088795-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-07-2022
EMENTA: PROCESSO CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO COMINATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO - TRATAMENTO ONCOLÓGICO - REALIZAÇÃO EM HOSPITAL NÃO CREDENCIADO, MAS INDICADO PELO MÉDICO ASSISTENTE DA PACIENTE - NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA E DE ANÁLISE APROFUNDADA DO CONTRATO ENTABULADO ENTRE AS PARTES - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - PROBABILIDADE DO DIREITO - PERIGO DE DANO OU O RISCO AO RESULTADO ÚTIL
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Acórdãos nº 1007300-94.2017.8.26.0100 de 5ª Câmara de Direito Privado, 22 de Febrero de 2018
... ABALO MORAL. Dano in re ipsa. Paciente em tratamento oncológico. Quantum arbitrado sem excessos, ...