paciente oncologico
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Acórdãos nº 2204246-02.2015.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Público, 11 de Noviembre de 2015
... ÂNCIA FOSFOETALONAMINA SINTÉTICA EM BENEFÍCIO DE PACIENTE" PORTADOR DE ADENOCARCINOMA MALIGNO DE FÍGADO COM MET\xC3" ... DIVERSO, NELE REALIZANDO O RESPECTIVO TRATAMENTO ONCOLÓGICO ILEGITIMIDADE PASSIVA DA FAZENDA ESTADUAL RECONHECIDA ...
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Acórdãos nº 2216954-84.2015.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Público, 25 de Noviembre de 2015
... ÂNCIA FOSFOETALONAMINA SINTÉTICA EM BENEFÍCIO DE PACIENTE PORTADOR DE NEOPLASIA MALIGNA DE ESTÔMAGO COM ... DIVERSO, NELE REALIZANDO O RESPECTIVO TRATAMENTO ONCOLÓGICO ILEGITIMIDADE PASSIVA DA FAZENDA ESTADUAL RECONHECIDA E ...
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Acórdãos nº 2214840-75.2015.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Público, 25 de Noviembre de 2015
... ÂNCIA FOSFOETALONAMINA SINTÉTICA EM BENEFÍCIO DE PACIENTE PORTADOR DE NEOPLASIA MALIGNA DE ESTÔMAGO ... DIVERSO, NELE REALIZANDO O RESPECTIVO TRATAMENTO ONCOLÓGICO ILEGITIMIDADE PASSIVA DA FAZENDA ESTADUAL RECONHECIDA E ...
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Acordao N° 1600206 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-07-2022
Juizado especial da fazenda pública. Direito à saúde. Fornecimento de transporte para realização de quimioterapia. Paciente portador de diagnóstico oncológico. Possibilidade. Recurso conhecido e provido. I. Trata-se de recurso interposto pela parte autora contra sentença que revogou a decisão que deferiu a tutela de urgência e julgou improcedente o pedido inicial. Ii. Recurso próprio, tempestivo...
... TRANSPORTE PARA REALIZAÇÃO DE QUIMIOTERAPIA. PACIENTE PORTADOR DE ... DIAGNÓSTICO ONCOLÓGICO. POSSIBILIDADE. RECURSO CONHECIDO ... -
O Estatuto da Pessoa com Câncer e o direito das crianças ao tratamento oncológico lúdico: microssistema jurídico em favor dos vulneráveis
... , garantida, inclusive, a tomada de decisão para a prevenção de agravamentos, a socioeficiência e humanização da atenção ao paciente e à sua família (BRASIL, 2021a) ... Além disso, o estatuto elencou vinteobjetivos essenciais (art. 3º) a serem efetivados, destacando-se os ...
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Reprodução assistida em contexto pandêmico: reflexões biojurídicas
Este artigo estuda impasses biojurídicos surgidos da possibilidade de realização da reprodução medicamente assistida em período de isolamento social em decorrência da pandemia atual. O problema a ser enfrentado consiste em analisar situações, advindas da Bioética e do Direito, oriundas do conflito entre os direitos fundamentais à autonomia e à saúde pública nos procedimentos referidos. A...
... ISOLAMENTO SOCIAL 3 A VULNERABILIDADE FÍSICA E PSICOLÓGICA DA PACIENTE DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA NO CONTEXTO PANDÊMICO 4 SUGESTÕES POSSÍVEIS ... reprodutiva homóloga, cujo potencial pai seja um paciente oncológico não pode esperar a pandemia atual terminar para dar início ao seu ... -
Decisão monocrática Nº 1062 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-01-2023
... informa ter 74 anos de idade e estar submetido a tratamento oncológico, tendo realizado cirurgia complexa há poucos meses, sofrendo ainda das ... possui mais de 74 anos de idade e comprovou documentalmente ser paciente oncológico em pleno tratamento, tendo, recentemente, sido submetido a ...
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Decisão Monocrática nº 5024182-20.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 24 de Mayo de 2017
... da qual a parte autora busca o fornecimento de medicamento oncológico, deferiu o pedido de antecipação dos efeitos da tutela nos seguintes ... a) o paciente/autor deve, por necessidade lógica, estar inserido no SUS, sendo de rigor ...
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Acordao N° 1686184 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-04-2023
Civil. Contrato de plano de saúde. Paciente portadora de neoplasia maligna de mama esquerda com recidiva/metástase pulmonar. Prescrição médica de abemaciclibe 150 mg e letrozol 2,5 mg. Recusa de cobertura com base na descrição dos procedimentos relacionados no regulamento do plano de assistência suplementar à saúde - gdf- saúde. Relatório médico (detalhado) a atestar a necessidade da medicação,...
... Acórdão Nº ... CIVIL. CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE. PACIENTE PORTADORA DE NEOPLASIA ... MALIGNA DE MAMA ESQUERDA COM ... em 2021 com recidiva pulmonar. Atualmente em tratamento oncológico sistêmico com Inibidor de ... Ciclina e Ininidor de Aromatase desde ... -
Acórdão Nº 1415979 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-03-2023
... FORNECIMENTO ... MEDICAMENTO ... TRATAMENTO ... ONCOLÓGICO. ÔNUS SUPORTADO POR ESTADO-MEMBRO ... RESPONSABILIDADE ... FORNECIMENTO ... tratamento do paciente com neoplasia maligna comprovada, no âmbito ... Documento assinado ...
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Acórdão Nº 0000837-02.2021.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 06-06-2022
... PLANO DE SAÚDE – PACIENTE COM CÂNCER DE OVÁRIO – PRESCRIÇÃO ... PELA MÉDICA ASSISTENTE DE LIZAÇÃO DE EXAMES DE PET ... DEDICADO ONCOLÓGICO – PET-CT – EXAMES NEGADOS ... ADMINISTRATIVAMENTE – REALIZAÇÃO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5000890-64.2021.4.04.0000), 06-02-2021
... do Rio Grande do Sul sustenta que o atendimento integral ao paciente oncológico deve ser fornecido pelo CACON/UNACON, inclusive o medicamento ...
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Acordao N° 1397890 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2022
Apelação cível. Ação de obrigação de fazer c/c indenização. Plano de saúde. Código de defesa do consumidor. Tratamento oncológico. Fornecimento de medicamento off label. Medicamento sem registro ativo. Exceções legais. Rol da ans. Exemplificativo. Negativa de cobertura. Abusividade. Tratamento na forma indicada pelo médico responsável. Danos morais. Configuração. Quantum mantido. Astreintes....
... SAÚDE. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. TRATAMENTO ONCOLÓGICO ... FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO OFF LABEL. MEDICAMENTO SEM REGISTRO ... saúde do paciente, pois não é a ANS ou o plano de saúde que faz juízo de valor sobre o ... -
Acordao N° 1634890 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-11-2022
Fazenda. Agravo de instrumento contra a decisão de indeferimento da tutela de urgência consistente no fornecimento/custeio dos medicamentos abemaclibe e letrozol, para o tratamento de neoplasia. Agravo interno do instituto de assistência à saúde dos servidores do distrito federal contra a decisão de deferimento da liminar em grau revisional. Demonstrados os pressupostos da urgência da medida a...
... ATESTADA URGÊNCIA DO TRATAMENTO ONCOLÓGICO (QUIMIOTERAPIA ORAL), ... DIANTE DA GRAVIDADE DA DOENÇA. NÃO ... 2,5 mg, via oral, ao dia (contínuo). Paciente encontra-se com excelente resposta ao tratamento ... oncológico (clínica ... -
Acordao N° 1420276 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-05-2022
Civil. Contrato de plano de saúde. Negativa de cobertura de assistência ?home care?, com fundamento em pontuação na tabela nead. Circunstaciado relatório médico a atestar a necessidade do atendimento. Limitação abusiva. Devida a restituição dos valores comprovadamente arcados pelo titular do plano até o óbito da paciente. Pedido subsidiário: inviabilidade de fixação da condenação com base na tga...
... PACIENTE. PEDIDO SUBSIDIÁRIO: INVIABILIDADE DE FIXAÇÃO DA CONDENAÇÃO ... COM ... oncológico também tem diagnóstico de Doença de Alzheimer, hipertensão arterial e ... -
Acordao N° 1737906 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-07-2023
Constitucional. Administrativo. Processual civil. Mandado de segurança. Prova pré-constituída. Demonstração e comprovação da pretensão mandamental. Mérito. Obrigação. Fornecimento de medicamento de alto custo. Prescrição médica. Nivolumabe e cabozantinibe. Tratamento de câncer raro. Medicamentos registrados na anvisa. Direito à vida. Direito à saúde. Requisitos do tema 106/stj. Enquadramento ao...
... clínico, em relatórios médicos atualizados do quadro do paciente, receituários, exames, pesquisas e ... informações acerca do fármaco ... diagnóstico oncológico raro de câncer renal em alto grau metastático em franca progressão, que ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar de sc. (Processo 5047507-19.2020.4.04.0000), 05-10-2020
... , a indicação dos fármacos antineoplásicos necessários a cada paciente fica ao encargo dos médicos que integram a Rede de Atenção Oncológica, ... Ou seja, o problema do tratamento oncológico é mais de ordem econômica do que procedimental ... É evidente que, ...
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Decisão monocrática Nº 217906 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-08-2022
... 2. Extrai-se dos autos que o paciente, cuja prisão preventiva foi decretada em 29.11.2021, foi denunciado pela ... é idoso, possui a “saúde gravemente debilitada, é paciente oncológico, com depressão crônica, necessitando de cirurgia urológica”. Por fim, ...
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Acórdão Nº 1451895 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-11-2023
... FORNECIMENTO DE ... MEDICAMENTO/TRATAMENTO ONCOLÓGICO. ÔNUS SUPORTADO ... POR ESTADO-MEMBRO. RESSARCIMENTO. AÇÃO DE REGRESSO ... despendidos para compra de medicamento para paciente em tratamento ... de câncer, consoante determinado por decisão judicial ...
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Acórdãos nº 0001889-89.2013.8.26.0565 de 6ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2013
... se mostra necessário ao próprio tratamento oncológico do paciente, conforme relatório médico - Comprovação da ...
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Acórdão Nº 0809415-88.2018.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2020
... se ampara tão somente no argumento de que o plano de saúde do paciente estava em carência contratual de 180 (cento e oitenta) dias. 2. Tendo a ... ão do tumor e diagnóstico para fins de averiguar o tratamento oncológico a ser seguido, solicitado em caráter de urgência ao paciente que, ...
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Acordao N° 1313605 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2021
Agravo de instrumento. Decisão que, na origem, negou a tutela de urgência - probabilidade do direito e urgência da medida - presença. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Por ocasião do exame de admissibilidade do presente recurso foi proferida a seguinte decisão: ?agravo de instrumento interposto por maria de fatima pereira vasco em que se pretende a antecipação da pretensão recursal. Na
... relatou que necessita com urgência de consulta e tratamento oncológico de ... radioterapia, sob pena de agravamento do câncer de mama. Aduziu e inicialmente foi classificada ... como paciente de risco amarelo, posteriormente alterado para risco verde sem aparente ... -
Relatório e Voto com número 5296623-77.2020.8.09.0051 da 2ª Câmara Cível, 10-08-2022
... tratamento oncológico solicitado pelo médico que lhe acompanha ... Obtempera que foi ... a cobertura de tratamento sob a justificativa de que a doença do paciente" não está contida ... nas indicações da bula representa inegável inger\xC3" ...
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Decisao Nº 8047568-89.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 26-05-2023
... 1 . Depreende-se dos autos de origem que o recorrente, paciente em tratamento oncológico iniciado em 2009 e com previsão de término em ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5039920-43.2020.4.04.0000), 24-08-2020
... Esses centros oferecem assistência especializada e integral ao paciente, cumprindo observar que são eles que padronizam, adquirem e prescrevem os ... DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. TRATAMENTO ONCOLÓGICO PELA REDE PÚBLICA. LEGITIMIDADE. PERÍCIA PRÉVIA. DISPENSABILIDADE ...