Painel de construção
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STJ debate legalidade da cobrança de taxas na venda de imóvel
STJ debate legalidade da cobrança de taxas na venda de imóvel
... e a defesa do consumidor que propôs a ação participarão do painel de abertura. O Conselho Federal de Corretores de Imóveis e o Ministério ... Quarto Painel (15h30) ... — Sindicato da Indústria da Construção Civil de Grandes Estruturas do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP), José ... -
Limites ao direito de autor
... Assim, não é possível que se copie uma fachada, monumento ou painel por meio da construção de outra fachada, outro monumento ou outro ...
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Relatório e Voto com número 5334296-35.2021.8.09.0095 da 2ª Câmara Cível, 29-11-2023
... licitatório (tomada de preços) no ano de 2015 para a construção do Portal de Entrada do ... Município de Joviânia ... Diz que o ... Contudo, reporta que as especificações do painel contidas no orçamento de referência e no projeto da obra ...
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Acórdão nº 50007405520178210020 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 30-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE VIZINHANÇA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONSTRUÇÃO DE MURO EM PROPRIEDADE LINDEIRA À DA AUTORA. INOBSERVÂNCIA DAS NORMAS TÉCNICAS. NECESSIDADE DE REFORÇO ESTRUTURAL, NOS TERMOS DO LAUDO PERICIAL ELABORADO EM JUÍZO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA REFORMADA. Demonstrado pelo laudo pericial elaborado em Juízo, expressamente, que o muro construído pela ré não observou as...
... - pressão direta da terra/aterro sobre o muro da autora, na construção do muro da requerida. ... c- Inexistem documentos acostados ao processo ... da calçada da requerida - folha sob nº 40 do LTP] deveria ter um painel em alvenaria de tijolos maciços ou similar suportar a pressão da terra ... - Agenda de empresas: Cade dá aval à Localiza para venda de ativos da Unidas para Brookfield
- Escavações dos jardins do Palácio de Cristal, em Petrópolis, despertam achados arqueológicos dos tempos do imperador
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REGULAMENTAÇÃO DOS MATERIAIS MÉDICOS NO BRASIL
Os produtos sob regime de vigilância sanitária classificados como "produtos para saúde" compreendem os "materiais médicos". Atos regulatórios de 1999 a 2005 foram selecionados e classificados por assunto, possibilitando discutir o perfil dessas publicações. A classificação foi conduzida avaliando cada legislação, sua ementa e texto publicado em Diário Oficial da União. Para subsidiar a discussão,
... 4 PIOVESAN Márcia Franke. A construção política da Agência Nacional de Vigilância Sanitária ... 2005 ... A partir disso, objetivou-se apresentar um painel cronológico das legislações que impactam a regulação normativa dos ... - Ilona Szabó, do Instituto Igarapé: 'Muitas outras vozes precisam ser ouvidas e ter espaço nas mesas de discussão e decisão'
- Ilona Szabó, do Instituto Igarapé: 'Muitas outras vozes precisam ser ouvidas e ter espaço nas mesas de discussão e decisão'
- Estimadas em mais de R$ 1 bilhão, obras contra enchentes com recursos federais estão paradas no Rio
- Castro homologa situação de emergência no Rio e em cinco cidades da Baixada Fluminense
- Participação de Moro em evento acadêmico é cancelada após revolta de professores
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Unidades Paraná Seguro e segurança pública no Município de Curitiba: Uma avaliação quantitativa local da implementação das unidades
O governo estadual do Paraná começou, em 2012, a implantação de um novo modelo de policiamento, pautado no conceito de "policiamento comunitário", voltado à redução de homicídios e combate a crimes relativos às drogas: as "Unidades Paraná Seguro". O objetivo do trabalho é mensurar o impacto dessas unidades na criminalidade em Curitiba. A base de dados analisada continha informações trimestrais de
... estatística de diferenças-em-diferenças em uma base de dados em painel para estimar o efeito tratamento médio, tanto nos bairros inseridos, como ... construção de modelos estatísticos que isolassem o efeito das UPS tanto nos bairros ... - Participação de Moro em evento é cancelada após revolta de professores
- Participação de Moro em evento acadêmico é cancelada após revolta de professores
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Gênero e democracia: processo de iteração e constituição de esfera pública nas discussões das ações consulares de gênero no brasil
O artigo apresenta os resultados da análise de conferências entre a comunidade brasileira no exterior e o Ministério das Relações Exteriores (MRE) a respeito do aprimoramento das ações ligadas à perspectiva de gênero para a assistência consular. Na síntese do processo dialógico entre as partes, importante espaço para a construção de ação consulares no século XXI, o fenômeno envolve tanto a...
... dialógico entre as partes, importante espaço para a construção de ação consulares no século XXI, o fenômeno envolve tanto a própria ... com base na análise de documentos em escrito e observação do Painel 2, com o tema Violência de Gênero/Doméstica ... Os próximos tópicos ... -
Momentum Strategies in FX Markets/ Estrategias de Momento no Mercado Cambial.
... das regras de medias moveis simples--G10 G10 EUR JPY GBP CHF AUD Painel A: Retorno Anualizado MM(2,4) 0,06% 0,52% -0,56% -0,93% -0,70% MM(2,8) ...
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Efeitos das regras fiscais e transferências na alocação dos gastos públicos nos municípios Paranaenses: 2002-2011 / Effects of fiscal rules and transferences in allocation of public expenses in Paraná municipalities: 2002-2011
Este artigo tem como objetivo investigar os possíveis impactos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e das transferências intergovernamentais, representadas pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM), na alocação dos gastos com investimento e com pessoal nos municípios paranaenses. Especificamente, buscar-se-á observar se e como essas regras para alocação de recursos afetaram o...
... econométrica baseando-se na estimação de um modelo com dados em painel abordando o período de 2002 a 2011. Os resultados indicam que a ... A técnica estatística empregada neste estudo é a construção de um modelo econométrico de regressão com dados em painel ... De um ... -
Central de atendimento digital: serviços e ferramentas para atendimento ao cidadão com débitos inscritos em dívida ativa (PGE/BA)
... da estratégia: definidos alguns indicadores foi demandada a construção de um painel BI (Bussiness Intelligence ou inteligência de negócios) que ...