pais e filhos
-
Luiz Fernando Guimarães conta em livro que filhos fizeram curso para entender homoafetividade: 'Queriam ter dois pais'
Agência O Globo -Luiz Fernando Guimarães deu detalhes sobre a adoção dos dois filhos com o marido, Adriano Medeiros. Na sua recém-lançada autobiografia, " Eu sou uma série de 11 capítulos", o ator dedica parte de um capítulo a Dante, de 11 anos, e Ol...
-
Luiz Fernando Guimarães conta em livro que filhos fizeram curso para entender homoafetividade: 'Queriam ter dois pais'
Agência O Globo -Luiz Fernando Guimarães deu detalhes sobre a adoção dos dois filhos com o marido, Adriano Medeiros. Na sua recém-lançada autobiografia, " Eu sou uma série de 11 capítulos", o ator dedica parte de um capítulo a Dante, de 11 anos, e Ol...
-
Luiz Fernando Guimarães conta em livro que filhos fizeram curso para entender homoafetividade: 'Queriam ter dois pais'
Agência O Globo -Luiz Fernando Guimarães deu detalhes sobre a adoção dos dois filhos com o marido, Adriano Medeiros. Na sua recém-lançada autobiografia, " Eu sou uma série de 11 capítulos", o ator dedica parte de um capítulo a Dante, de 10, e Olívia,...
-
Luiz Fernando Guimarães conta em livro que filhos fizeram curso para entender homoafetividade: 'Queriam ter dois pais'
Agência O Globo -Luiz Fernando Guimarães deu detalhes sobre a adoção dos dois filhos com o marido, Adriano Medeiros. Na sua recém-lançada autobiografia, " Eu sou uma série de 11 capítulos", o ator dedica parte de um capítulo a Dante, de 10, e Olívia,...
-
Acórdão nº 1.0000.21.098648-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-09-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - GUARDA COMPARTILHADA - INTERPRETAÇÃO - LEI Nº 13.058/2014 - REGRA GERAL - AUSÊNCIA DE CONSENSO ENTRE OS PAIS - PRECEDENTES - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - DESACORDO - CASAL - IMPOSSIBILIDADE - FIXAÇÃO DO REGIME - INCOMPATIBILIDADE - RECURSO PROVIDO.- A Lei nº 13.058/2014 tornou a guarda compartilhada regra geral nos casos de separação conjugal, tornando...
... possibilidade de que a mesma atente contra a prpria vida e de seis filhos menores". Requer, ao final, a concesso de efeito suspensivo para sustar a ... da guarda do menor deve prevalecer, sobre quaisquer direitos dos pais, o seu bem-estar. A preocupao de melhor atender aos interesses da criana ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08030559120194058500), 15-07-2021
PROCESSO Nº: 0803055-91.2019.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: JOAO LUIZ SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: Laura Cristina Machado Figueiredo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Carlos Rebelo Junior - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Janilson Bezerra De Siqueira JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Fernando Escrivani Stefaniu EMENTA:...
... , previdenciária ou de outra natureza, contraída pelos cônjuges, pais" ou filhos que nele residam ... Eis o teor da norma citada: ... Art. 1\xC2" ... -
Guarda compartilhada e práticas colaborativas
A tomada de decisões conjuntas da vida dos filhos não é tarefa fácil. Em um contexto no qual os pais passam pelo divócio ou fim da vida convivencial, essa tarefa pode se tornar aina mais complicada. Os impactos subjetivos que cada um sofre, a seu jeito e a seu tempo, acabam por interferir na forma como os pais irão lidar com a relação parental. Nesse contexto, a autoridade parental passa por uma...
... Resumo: A tomada de decisões conjuntas da vida dos filhos não é tarefa fácil. Em um contexto no qual os pais passam pelo divócio ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000362-72.2018.5.06.0262), 03-02-2022
AGRAVO DE PETIÇÃO INTERPOSTO PELO SÓCIO EXECUTADO. PENHORA DE IMÓVEL RESIDENCIAL. BEM DE FAMÍLIA. CONFIGURAÇÃO. Em consonância com o artigo 1º da Lei 8.009/90, "o imóvel residencial próprio do casal, ou da entidade familiar, é impenhorável e não responderá por qualquer tipo de dívida civil, comercial, fiscal, previdenciária ou de outra natureza, contraída pelos cônjuges ou pelos pais ou filhos...
... ária ou de outra natureza, contraída pelos cônjuges ou pelos pais ou filhos que sejam seus proprietários e nele residam, salvo nas ... -
DECRETO Nº 678, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1992. Promulga a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos (pacto de São José da Costa Rica), de 22 de Novembro de 1969.
... 4. Os pais, e quando for o caso os tutores, têm direito a que seus filhos ou pupilos ...
-
Acórdão Nº 0020040-73.2015.5.04.0702 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 20-08-2020
DANO MORAL. ACIDENTE DO TRABALHO. FALECIMENTO. IRMÃO DO DE CUJUS. Em relação aos pais, filhos e cônjuge, o falecimento de familiar em acidente do trabalho constitui um dano moral puro, dispensada qualquer prova a este respeito, uma vez que a dor e o sofrimento nesse caso são presumíveis. Todavia, em relação aos demais parentes da vítima, como é o caso dos irmãos, compartilha-se do entendimento de
... FALECIMENTO. IRMÃO DO DE CUJUS. Em relação aos pais, filhos e cônjuge, o falecimento de familiar em acidente do trabalho ... -
Processo nº 0006542-73.2010.8.19.0068 de Vigésima Quinta Câmara Cível, 6 de Junio de 2018
... litteris: “Art. 1.171. A doação dos pais aos filhos ... importa adiantamento da legitima.” ...
-
Acórdão nº REsp 1146665 / PR de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL - RESPONSABILIDADE CIVIL - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - ART. 18, §§ 1º E 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - PREQUESTIONAMENTO - AUSÊNCIA - INCIDÊNCIA, NA ESPÉCIE, DA SÚMULA 282/STF - RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELOS DANOS CAUSADOS POR FILHOS MENORES DE IDADE - EXCLUSÃO - POSSIBILIDADE - COMPROVAÇÃO DE QUE NÃO CONCORREU COM CULPA NA REALIZAÇÃO DO EVENTO DANOSO -...
-
Diversão para filhos, pais e avós
Evento anual oferece oficinas, exposições, espetáculos de dança, teatro e circo, em diferentes pontos da cidade, durante duas semanas Patricia Espinoza patricia.paiva@oglobo.com.br "CUATRO ALAS": espetáculo argentino é um dos destaques "TRIPÉ": dança...
-
pais e filhos continuação da página 1
Evolução. Frejat e Rafael, no Rock in Rio, em 2011: agora, também letrista Divulgação Em férias do Kid Abelha, depois do fim da turnê de 30 anos da banda, o saxofonista e violonista George Israel está de volta à carreira solo. E, para alguns dos show...
-
Pais e filhos na era virtual
CLIVE OWEN e Catherine Keener vivem um casal em crise após descobrir que sua filha sofreu abuso sexual de um pedófilo que conheceu pela internet egunda experiência do ator David Schwimmer, o Ross da série "Friends", na direção de longas-metragens par...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-130600-15.2007.5.03.0048 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... ÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS PROPOSTA PELOS FILHOS DO EMPREGADO. TRABALHADOR FALECIDO EM ACIDENTE OCORRIDO NO TRABALHO ... Civil, que "só em favor do cônjuge, companheira, filhos, pais e irmãos menores há uma presunção juris tantum de dano moral por ...
-
Acórdão nº 1.0000.21.117297-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-09-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - GUARDA COMPARTILHADA - INTERPRETAÇÃO - LEI Nº 13.058/2014 - REGRA GERAL -PRECEDENTES - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - FIXAÇÃO DO REGIME DE GUARDA UNILATERAL EM FAVOR DA MÃE - DESCABIMENTO - NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA - RECURSO PROVIDO.- A Lei nº 13.058/2014 tornou a guarda compartilhada regra geral nos casos de separação conjugal, tornando obrigatória a...
... Nessa seara, deve prevalecer, sobre quaisquer direitos dos pais, o seu bem-estar. Portanto, ao dirimir as divergncias entre os pais acerca das relaes com os filhos, a preocupao mxima do julgador deve ser fixar regras que no permitam o ... -
Acórdão Nº 0026384-41.2017.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 12-05-2021
... ária ou de outra natureza, contraída pelos cônjuges ou pelos pais ou filhos que sejam seus proprietários e nele residam, salvo nas ...
-
Acórdão nº 2008/0025400-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. AÇÃO DE ALIMENTOS. PEDIDO CONTRA A AVÓ. POSSIBILIDADE. INCAPACIDADE FINANCEIRA DOS PAIS. INVERSÃO DE ENTENDIMENTO. NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS. INADMISSIBILIDADE. SÚMULA 07/STJ. 1. Não há falar em comprovação do dissídio pretoriano, na forma exigida pelos arts. 541, parágrafo ún
... PEDIDO CONTRA A AVÓ. POSSIBILIDADE. INCAPACIDADE FINANCEIRA DOS PAIS. INVERSÃO DE ENTENDIMENTO. NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS ... que os pais não tinham condições financeiras para sustentar os filhos, de sorte que a avó também deveria contribuir, chegar a conclusão ... -
'Os pais estão terceirizando a educação dos filhos'
Gente Boa A "terceirização" da educação das crianças, e os pais que se sentem dependentes de babás, são alguns dos assuntos que serão abordados por Fabio Barbirato no Congresso Nacional de Psiquiatria da Infância e Adolescência, dias 6 e 7. Psiquiatr...
-
Acórdão nº 2008/0159400-7 de T4 - QUARTA TURMA
... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE DOS PAIS E DA AVà EM FACE DE ATO ILÃCITO PRATICADO POR MENOR. SEPARAÃÃO ... separação dos pais não isenta o cônjuge, com o qual os filhos não residem, da responsabilidade em relação ao atos praticados ...
-
Em vigor
Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012. Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição.
... a condução de negociações ou as relações internacionais do País; ... III - prejudicar ou pôr em risco informações fornecidas em ... ça do Presidente da República, Vice-Presidente e seus cônjuges e filhos serão classificadas no grau reservado e ficarão sob sigilo até o ...
-
Burocracia impede reunião de menores brasileiros aos pais
RIO E HOUSTON Enquanto correm os prazos para que pais e filhos imigrantes sejam reunidos nos EUA, famlias brasileiras continuam divididas, refns da longa burocracia nos trmites do governo e de processos ...
-
'Pais querem saber o destino de seus filhos'
Dilma orientou integrantes da Comissão da Verdade a dar prioridadade à busca de informações sobre desaparecidos Thiago Herdy thiago.herdy@sp.oglobo.com.br SÃO PAULO CAVALCANTI sobre integrantes da comissão: "Somos sete e com unidade" DIREITO à HIS...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-12800-13.2009.5.07.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ALEGAÇÃO DE INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO DE REVISTA PELO DESPACHO DENEGATÓRIO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INTIMAÇÃO. PUBLICAÇÃO EM NOME DE ADVOGADO DIVERSO DO EXPRESSAMENTE INDICADO. NULIDADE DO JULGADO. A Reclamada tomou ciência tardia do julgamento do seu acórdão em Embargos de Declaração, o que culminou com a interposição da Revista após o...
... AÇÃO PROPOSTA PELOS PAIS. DANOS MATERIAIS. COMPROVAÇÃO DE DEPENDÊNCIA ECONÔMICA. FAMÍLIA DE ... , não sendo razoável afirmar, ainda mais considerando o dever dos filhos de auxiliar os pais na carência, que o falecido em nada contribuía para ...