pais e filhos
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Desafios da guarda compartilhada
As obrigações dos pais para com os filhos não é novidade. O novo está na regra. Desde 2014, os tribunais estão dividindo os deveres dos genitores para conquistar concórdia. Eis a questão!
... Desafios da guarda compartilhada ... As obrigações dos pais para com os filhos não é novidade. O novo está na regra. Desde 2014, os ... -
Acordão da , 08-06-2022
PENAL. RECURSO ESPECIAL SUBMETIDO AO RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS. ESTUPRO DE VULNERÃVEL (ART. 217-A DO CP). DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL (ART. 215-A DO CP). EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES. DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL. TRATADOS INTERNACIONAIS. CONFLITO APARENTE DE NORMAS. PRINCÃPIOS DA ESPECIALIDADE E DA SUBSIDIARIEDADE....
- Acórdão nº EDcl no HC 212454 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
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Guarda compartilhada aumenta participação de pais na criação dos filhos
Marielle Brito: Guarda compartilhada aumenta participação de pais
Em resposta à "Nota de repúdio absoluto" da presidente da Associação das Advogadas, Estagiárias e Acadêmicas do Direito do Estado de São Paulo, Rosana Chiavassa, a advogada especializada na defesa de homens em separações, Marielle Brito, expli... -
Em vigor
Código de Processo Civil
... O incapaz será representado ou assistido por seus pais, por tutor ou por curador, na forma da lei ... ARTIGO 72 ... O ... III - o acordo relativo à guarda dos filhos incapazes e ao regime de visitas; e ... IV - o valor da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-115000-83.2009.5.02.0444 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 10 de Abril de 2013
... ária ou de outra natureza, contraída pelos cônjuges ou pelos pais ou filhos que sejam seus proprietários e nele residam, salvo nas ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 38149 / PR de T6 - SEXTA TURMA
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LEI ORDINÁRIA Nº 9047, DE 18 DE MAIO DE 1995. Altera a Redação do Paragrafo 1 do Artigo 10 do Decreto-lei 4.657, de 1942 - Lei de Introdução Ao Codigo Civil, que Dispõe Sobre a Sucessão de Bens de Estrangeiros Situados No Brasil.
... "§ 1º A sucessão de bens de estrangeiros, situados no País, será regulada pela lei brasileira em benefício do cônjuge ou dos ...
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Presente para pais e filhos
Creche para 300 crianças no caramujo será a maior da cidade Márcio Menasce marcio.menasce@oglobo.com.br Espaço amplo. Parte do interior da nova creche Até o fim deste mês, cerca de 300 crianças da região do Caramujo vão ganhar uma grande creche, sem ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 5145, DE 20 DE OUTUBRO DE 1966. Dispõe Sobre a Naturalização Dos Filhos Menores, Nascidos Antes da Naturalização Dos Pais, Modifica os Artigos 3,4 e 8 da Lei 818 de 18 de Setembro de 1949 Revoga a Lei 4.404 de 14 de Setembro de 1964 e da Outras Providencias.
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Acórdão nº 2007/0144858-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 9. No dano moral por morte, a dor dos pais e filhos é presumida, sendo desnecessária fundamentação extensiva a ...
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Uma análise da ascensão do uso da tecnologia na educação na china: o maior berço de edtechs do mundo
O presente artigo visa, primeiramente, demonstrar como a imersão tecnológica tem transformado o mundo, sobretudo os processos de aprendizagem, os quais estão sendo impulsionados pela atuação das edtechs - startups que criam e desenvolvem tecnologias para serem aplicadas na educação. O objetivo é analisar quais são os potenciais riscos para a formação dos indivíduos e para a sociedade como um todo
... , como elas estão sendo aplicadas e o porquê da China ser o país onde mais nascem edtechs no mundo. De modo que, será abordado os motivos ... educação, os grandes investimentos dos pais na educação de seus filhos estão diretamente relacionados com a criação de um mercado perfeito ... -
Acórdão nº REsp 989284 / RJ de T4 - QUARTA TURMA
... 385 e 389 do Código Civil de 1916, os pais são administradores e usufrutuários dos bens dos filhos, havendo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12693, DE 24 DE JULHO DE 2012. Altera as Leis 12.409, de 25 de Maio de 2011, 11.578, de 26 de Novembro de 2007, 11.977, de 7 de Julho de 2009, 10.188, de 12 de Fevereiro de 2001, 10.150, de 21 de Dezembro de 2000, 10.637, de 30 de Dezembro de 2002, 9.636, de 15 de Maio de 1998, 6.015, de 31 de Dezembro de 1973, e 11.941, de 27 de Maio de 2009.
... Parágrafo único. Nos casos em que haja filhos do casal e a guarda seja atribuída exclusivamente ao marido ou ... e, no que couber, às demais normas de contabilidade vigentes no País ... § 2º O patrimônio do fundo a que se refere o caput será ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5692, DE 11 DE AGOSTO DE 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o Ensino de Primeiro e Segundo Graus, e da Outras Providencias.
... , ajustando-se às diferenças culturais de cada região do País, e com orientação que atenda aos objetivos específicos de cada grau, ... o ensino de 1º grau gratuito para seus empregados e o ensino dos filhos dêstes entre os sete e os quatorze anos ou a concorrer para êsse fim ...
- Acórdão nº HC 231903 / RJ de T6 - SEXTA TURMA
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Assim como Blue Ivy e João Augusto Liberato, veja quais filhos de famosos estão seguindo a carreira dos pais
Filho mais velho de Gugu Liberato, morto em 2019, João Augusto Liberato revelou recentemente o desejo de seguir os passos profissionais do pai, um dos apresentadores mais conhecidos do Brasil. Ao ser questionado por Serginho Groismann no programa "Al...
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Fernanda Vasconcellos faz homenagem a Cássio Reis no Dia dos Pais: 'Sabe amar os seus filhos'
Fernanda Vasconcellos celebrou o Dia dos Pais com uma linda homenagem ao marido, o ator Cássio Reis, em uma postagem no Instagram.Copyright Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil...
- ATA - Bonadia Pais e Filhos EMPREEND.IMOB.s Ltda
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Acórdão Nº 0300222-24.2019.8.24.0085 do Quarta Câmara de Direito Público, 01-12-2022
... Salientou que, como ficou com a guarda dos filhos do casal, a embargante tambm ficou com a propriedade dos bens imveis ... , previdenciria ou de outra natureza, contrada pelos cnjuges ou pelos pais ou filhos que sejam seus proprietrios e nele residam, salvo nas hipteses ...
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Acórdão nº 2007/0148321-5 de T4 - QUARTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE ALIMENTOS. FILHOS MAIORES E CAPAZES. OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. RESPONSABILIDADE DOS PAIS ...
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Guarda compartilhada dos filhos já chega a quase um terço dos casos de divórcio no país, diz IBGE
A guarda compartilhada já é a forma adotada em quase um terço dos divórcios brasileiros com filhos. A parcela desse formato de guarda dos filhos saltou de 7,5% em 2014 para 31,3% em 2020, segundo dados das Estatísticas do Registro Civil – Divór...
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Igualdade entre pais e mães na custódia dos filhos ganha força nos EUA
Igualdade de direitos na custódia dos filhos ganha força nos EUA
Nos Estados Unidos, a antiga tradição judicial de dar preferência à mulher na disputa pela custódia dos filhos, no processo de divórcio, está perdendo força. Muitos juízes, provocados pelos advogados, passaram a colocar na balança os direitos da m... -
Trajetórias escolares de jovens assentados: estudo em Arinos/MG
Este artigo aborda as trajetórias escolares de jovens de dez famílias de assentamentos da Reforma Agrária no município de Arinos/MG. Situado na mancha de assentamentos do Entorno do Distrito Federal, este município foi cenário de manifestações de luta pela terra como também pela educação dos assentados. Na esteira de estudos recentes e partindo dos autores Pierre Bourdieu e Bernard Lahire, o...
... dispositivos do capital cultural acionadores do sucesso escolar, os pais atuam liberando os filhos do trabalho doméstico e da roça e, também, ... -
Pais e filhos na vista chinesa
Gente Boa Juntos. Dado e Nicolau: Bicicleta e violão Divulgação Dado Villa-Lobos Sobe a Vista Chinesa de bicicleta quase diariamente. Semana passada, ele e o filho Nicolau levaram seus violões e gravaram por lá uma versão de "Pais e filhos" ("Meu fil...