pais e filhos
-
Thais Fersoza é acordada por filhos e questiona: 'Por que será que eles não fazem isso com os pais?'
Thais Fersoza apareceu sonolenta para seus seguidores do Instagram, nesta segunda-feira.Copyright Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil...
-
Indeferido
Código de Processo Civil
... Os incapazes serão representados ou assistidos por seus pais, tutores ou curadores, na forma da lei civil ... ARTIGO 9 ... II- a entrega de bens de uso pessoal do cônjuge e dos filhos; ... III- a posse provisória dos filhos, nos casos de separação ...
-
Em vigor
Decreto nº 6.214, de 26 de setembro de 2007. Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso de que trata a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, acresce parágrafo ao art. 162 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e dá outras providências.
... pelo requerente, o cônjuge, o companheiro, a companheira, os pais e, na ausência de um deles, a madrasta ou o padrasto, os irmãos s, os filhos e enteados solteiros e os menores tutelados, desde que vivam sob o mesmo ...
-
Acordao N° 1678837 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-03-2023
Apelação cível. Cerceamento defesa. Inocorrência. Mérito. Genitora falecida. Vínculos paterno filiais fragilizados. Guarda legal avoenga. Excepcionalidade. Possibilidade caso concreto. Regulamentação de visitas do genitor. Sentença mantida. 1. O juiz é o destinatário final das provas, cabendo-lhe determinar a produção das que reputar necessárias ao julgamento do mérito e indeferir, em decisão...
... convivência familiar, sob pena de prejudicar o relacionamento entre pais e filhos e o ... desenvolvimento psíquico e social destes. Contudo, a ... -
Um café para pais e filhos
O canal de TV infantil Discovery Kids tem um café especialmente preparado para as crianças, no bairro de Belgrano. O Mundo Discovery Kids fica na Rua Federico Lacroze 1.648, perto da Avenida Libertador. Enquanto os pais podem fazer um lanche, ou toma...
-
Pais e filhos
e melhora nos serviços, inicia com alto-astral e serenidade a segunda semana do festival PORTÃES ABERTOS: sem muita fila, o público corre em direção à Cidade do Rock O VOCALISTA do Jamiroquai, Jason "Jay" Kay, comandou show dançante no Palco Mundo ...
-
Parceria entre pais e filhos se torna comum entre artistas da nova geração da MPB
Leonardo Lichote (llichote@oglobo.com.br) RIO - É fácil perceber que há gerações dentro da chamada "nova geração" da MPB, que une artistas como Mallu Magalhães e Kassin, com seus quase 20 anos de diferença. Um olhar mais atento percebe que a abertura...
-
Para pais e filhos Feira e brinquedos
Sábados. Frequentado por moradores, o Broadway Market é pouco conhecido pelos turistas Daniella Cadavez No passeio de sábado, vale subir um pouco mais para o norte, além do Regent's Canal, até o Broadway Market. Ainda pouco conhecido dos turistas, es...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 011/2023 - APFA TERMO DE FOMENTO Nº 011/2023/FEDEPE-OBJETO: Promoção de atenção à saúde da pessoa com transtorno do Espectro Autista (TEA) e distúrbios afins. PRAZO DE VIGÊNCIA:20/10/2023 à 20/04/2024.VALOR: R$ 647.160,00 CONVENENTE: Associação dos pais e filhos autistas - APFA CNPJ 31.458.385/0001-69.Ipojuca, 20 de outubro de...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001100-43.2013.5.06.0001), 29-10-2018
AGRAVO DE PETIÇÃO. IMPENHORABILIDADE. BENS DE FAMÍLIA. Para dar eficácia ao Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana, como também assegurar a Proteção Especial à Entidade Familiar (art. 226, § 4º, CF), o artigo 1° da Lei n° 8.009/90 disciplina que “o imóvel residencial próprio do casal, ou da entidade familiar, é impenhorável e não responderá por qualquer tipo de dívida civil,...
... á ria ou de outra natureza, contra í da pelos c ô njuges ou pelos pais ou filhos que sejam seus propriet á rios e nele residam, salvo nas hip ó ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001217-82.2014.5.06.0103), 20-05-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. IMPENHORABILIDADE. BEM DE FAMÍLIA. Para dar eficácia ao Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana, como também assegurar a Proteção Especial à Entidade Familiar (art. 226, § 4º, CF), o artigo 1° da Lei n° 8.009/90 disciplina que o imóvel residencial próprio do casal, ou da entidade familiar, é impenhorável e não responderá por qualquer tipo de dívida civil,...
... ária ou de outra natureza, contraída pelos cônjuges ou pelos pais ou filhos que sejam seus proprietários e nele residam, salvo nas ... -
Perguntas e respostas
Qual a poltica de Trump que leva separao de filhos dos pais estrangeiros que chegam aos Estados Unidos sem documentos? ...
-
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0014160-64.2019.8.19.0000 (Criminal), 12-06-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO DE VISITAS COM PEDIDO DE GUARDA PROVISÓRIA AJUIZADA PELO GENITOR DA MENOR, EM FACE DE SUA GENITORA. DECISÃO DO JUÍZO A QUO DEFERINDO A BUSCA E APREENSÃO DA MENOR, RESSALTANDO QUE A MENOR COM SUA PERMANÊNCIA NA BAHIA FICOU PRIVADA DE PRESTAR PROVA FINAL PARA PASSAR DE ANO. AGRAVO DE INSTRUMENTO...
... de residir com a sua filha na cidade na qual residem seus pais, Salvador/BA; 3) ... que a autora e sua filha viviam em péssimas ... filhos não deve sofrer abalos por tal fato, conforme o ... artigo 1579 do ... -
Filhos de Campos gravaram mensagem para celebrar aniversário e dia dos pais
O Globo RIO - No último domingo, Eduardo Campos comemorou o seu aniversário de 49 anos e o Dia dos Pais. Para celebrar a data, os filhos do político gravaram um vídeo agradecendo o carinho e a atenção do pai. O ex-governador de Pernambuco e candidato...
-
Filhos de Campos gravaram mensagem para celebrar aniversário e dia dos pais
O Globo No último domingo, Eduardo Campos comemorou o seu aniversário de 49 anos e o dia dos pais. Para celebrar a data, os filhos do político gravaram um vídeo agradecendo o carinho e a atenção do pai. O ex-governador de Pernambuco e candidato a Pre...
-
Família de criança com Down vítima de preconceito na internet quer ajudar a denunciar casos de discriminação
... Pedro, o Pepo, no Instagram (@pepozylber), para responder a dvidas de pais cujos filhos foram diagnosticados com Sndrome de Down. Nesta semana, vrias ...
-
Família de criança com Down vítima de preconceito na internet quer ajudar a denunciar casos de discriminação
... Pedro, o Pepo, no Instagram (@pepozylber), para responder a dvidas de pais cujos filhos foram diagnosticados com Sndrome de Down. Nesta semana, vrias ...
-
O direito fundamental ao afeto e a alienação parental nas relações familiares
Este trabalho tem como objeto de estudo o direito fundamental ao afeto, precipuamente nos casos de alienação parental. O pressuposto é de que o reconhecimento da importância do afeto, como direito da personalidade no ordenamento jurídico luso e brasileiro tem significativa influência na formação da personalidade do indivíduo e as lacunas quanto a vínculos afetivos apresentam reflexos negativos na
... ças e adolescentes são vetores para sedimentar a relação entre pais e filhos, quanto a dar e receber afeto, nas manifestações de amor, ... -
Imagem não é tudo
O lado econômico da internet e os rendimentos que proporciona estão fazendo com que os pais transponham limites legais na exposição – e exploração – de seus filhos. Artistas mirins ganham as redes sociais nem sempre protagonizando papéis reservados a meninos e meninas. O caso de mc melody, youtuber que dança e canta em roupas sensuais, é apenas um exemplo. Sob outro aspecto, o ‘sharenting’ trata...
... DA INTERNET E OS RENDIMENTOS QUE PROPORCIONA ESTO FAZENDO COM QUE OS PAIS TRANSPONHAM LIMITES LEGAIS NA EXPOSIO E EXPLORAO DE SEUS FILHOS ... -
Em vigor
Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006. Institui o Regime Jurídico dos Servidores do Serviço Exterior Brasileiro; e dá outras providências.
... Pargrafo nico. O disposto neste artigo estende-se ao cnjuge e filhos de qualquer condio, aos enteados e aos adotivos que vivam na companhia do ...
-
Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... , simplificação, eficiência e excelência de gestão do País, consideradas a situação atual e as possibilidades para o futuro; ... IV ... filhos ou dependentes ... Parágrafo único. Para o cumprimento de suas ...
-
Licença-maternidade, Maria da Penha e biomas: veja temas defendidos por Ana Paula Lobato, suplente de Dino, no Senado
... para amparar vtimas de violncia domstica, ampliar tempo de licenas a pais com filhos recm-nascidos e de proteo a biomas brasileiros. Natural do ...
-
Acórdão nº 1.0000.21.106586-7/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-09-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIREITO DE FAMÍLIA - PRELIMINAR - ILEGITIMIDADE RECURSAL - GUARDA COMPARTILHADA - REGIME DE CONVIVÊNCIA - ATENUAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - IMPRESCINDIBIILIDADE DO CONVÍVIO FAMILIAR.- O fato do filho interpor recurso, representado por sua genitora em face de decisão que fixa guarda compartilhada e regime de convivência não obsta o seu conhecimento, pois o interesse das
... Nos dias comemorativos, tais como, dia dos pais, dia das mes e aniversrios, a infante passar com o respectivo genitor ... , tal fato no impede seu conhecimento, pois o interesse das partes e filhos(as) encontram-se entrelaados entre si. Quanto alegao de que tal fato ... -
A hora de amparar os pais que se tornaram órfãos de filhos
Psiquiatras cuidarão de parentes depois de notícias de suicídio Fernando Eichenberg* eichenberg@oglobo.com.br Salvamento. Vítima do incêndio na boate Kiss chega a Porto Alegre em aeronave da FAB Diego Vara/Agência RBS/27-01-2013 SANTA MARIA Além dos...
-
Acórdão nº 2014/0219737-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA. DIVÓRCIO CONSENSUAL. PARTILHA DE BENS. ACORDO. DOAÇÃO AOS FILHOS. HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL. SENTENÇA COM EFICÁCIA DE ESCRITURA PÚBLICA. FORMAL DE PARTILHA. REGISTRO NO CARTÓRIO DE IMÓVEIS. POSSIBILIDADE. 1. Não constitui ato de mera liberalidade a promessa de doaç
... PARTILHA DE BENS. ACORDO. DOAÇÃO AOS FILHOS". ... HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL. SENTENÇA COM EFICÁCIA DE \xC2" ... pais, razão pela qual pode ser exigida pelos ...