Países SELA
-
Memórias do professor Cançado Trindade
A Revista dos Estudantes de Direito da UnB, fiel ao compromisso de resgate da memória institucional da Universidade de Brasília, teve a honra de entrevistar, em 21 de dezembro de 2008, o Professor Antônio Augusto Cançado Trindade. Poucos dias antes de sua mudança para Haia, Holanda, o recém-eleito Juiz da Corte Internacional de Justiça recebeu-nos em sua casa para uma longa e frutífera conversa,...
... mais de 450 artigos científicos publicados em diversos idiomas e países. Sua atuação na seara do Direito Internacional dos Direitos Humanos é ... Houve o grande sonho da criação da Nova Ordem Mundial, criou-se o SELA (Sistema Econômico Latino-Americano), e hoje vocês têm aí o sonho da ... -
Portaria SGC Nº 8.812, DE 22 DE JULHO DE 2021
... Orçamentário - CGPLAN 0001 0001 - Contribuição ao Grupo dos 24 países em desenvolvimento - G24 Coordenação de Execução Orçamentária e ... 000Y 000Y - Contribuição ao Sistema Econômico Latino-Americano - SELA (MRE) Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e ...
-
Acórdãos nº 1000788-65.2017.8.26.0498 de 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 21 de Febrero de 2019
... e aprovados por associação de rodeio de outros países; 2 - sedém confeccionado em material que não fira o animal. No ... não cause desconforto ao animal em montarias de modalidade "sela americana", "bareback" e "cutiano". Da leitura das normas legais ...
-
Decisão monocrática nº 1003012-22.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo, 15-02-2023
... conforme a documentação hábil para viagem aceita entre ambos os países.”. ... Também não consta do protocolo a data de entrega do documento ...
-
Acórdão Nº 0494527-48.2011.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 16-11-2022
... por derivação, ou sela, as derivadas de condutas ilícitas, como a ... apreensão de drogas e ... para o afastamento da inviolabilidade do domicílio – outros países ... trilharam caminho judicial mais assertivo, ainda que, como aqui, não ...
-
Acórdãos nº 0002956-37.2015.8.26.0495 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 4 de Diciembre de 2017
... parafusadeira, um jogo de chaves, uma furadeira, uma sela de couro, um conjunto de freios e ... TRIBUNAL DE ... é um dos princípios basilares do processo penal em todos os países democráticos. A condenação exige a certeza e não basta, ...
-
Abertura
'Espedito Seleiro'. A mostra "Da sela à passarela" exibe peças em couro como sandálias, bolsas, sapatos, ... Com o maior acervo de arte naïf do mundo, obras de mais de 100 países e um total de seis mil peças que datam desde o século XV, o espaço ...
-
exposições
... exibe fotos, vídeos e mapas do percurso feito de bicicleta por 28 países. Até 17 de agosto ... Casarão dos Prazeres: Rua Almirante Alexandrino ... Sáb, do meio-dia à s 18h ... 'Espedito Seleiro'. "Da sela à passarela" exibe peças em couro. Até 9 de setembro ... Centro ...
-
Abertura
... Diariamente, das 8h à s 17h ... 'Espedito Seleiro'. A mostra "Da sela à passarela" exibe peças em couro como sandálias, bolsas, sapatos, ... Com o maior acervo de arte naïf do mundo, obras de mais de 100 países e um total de seis mil peças que datam desde o século XV, o espaço ...
-
PORTARIA SGC/ME Nº 5.485, DE 15 DE JUNHO DE 2022
... Internacionais - SAIN/SECINT 0001 - Contribuição ao Grupo dos 24 países em desenvolvimento - G24 Secretaria de Assuntos Internacionais - ... /SECINT 000Y - Contribuição ao Sistema Econômico Latino-Americano - SELA" (MRE) Secretaria de Assuntos Internacionais - SAIN/SECINT 000Z - Contribui\xC3" ...
-
DECRETO Nº 5555, DE 04 DE OUTUBRO DE 2005. Promulga o Acordo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Coreia para Cooperação Nos Usos Pacificos da Energia Nuclear, Celebrado em Seul, em 18 de Janeiro de 2001.
... para a promoção do desenvolvimento econômico e social dos dois países; ... Desejosos de fortalecer a base das relações de amizade entre os ... o fluxo de produção de material nuclear, bem como equipamento que sela o material nuclear dentro da cobertura ... 10. Equipamento, exceto ...
-
Acórdãos nº 1001148-90.2017.8.26.0274 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 8 de Noviembre de 2018
... e aprovados por associações de rodeio de outros países; 2 - sedém confeccionado em material que não fira o animal ... sela americana', 'bareback' e 'cutiano'. Do mesmo modo, a LF nº ...
-
Acórdãos nº 0013234-59.2007.8.26.0566 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 15 de Octubre de 2015
... e aprovados por associação de rodeio de outros países; 2 - sedém confeccionado em material que não fira o animal ... desconforto ao animal em montarias de modalidade "sela americana", "bareback" e ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE ...
-
Acórdãos nº 1023952-79.2017.8.26.0071 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 6 de Junio de 2019
... e aprovados por associações de rodeio de outros países; 2 - sedém confeccionado em material que não fira o ... cause desconforto ao animal em montarias de modalidade 'sela americana', 'bareback' e 'cutiano' ... Do mesmo modo, a LF nº ...
-
Abertura
... Com o maior acervo de arte naïf do mundo, obras de mais de 100 países e um total de seis mil peças que datam desde o século XV, o espaço ... Sáb, do meio-dia à s 18h ... 'Espedito Seleiro'. A mostra "Da sela à passarela" exibe peças em couro como sandálias, bolsas, sapatos, ...
-
Abertura
... a partir de 35 mil quilômetros percorridos de bicicleta por 28 países. Até 17 de agosto ... Casarão dos Prazeres: Rua Almirante Alexandrino ... Sáb, do meio-dia à s 18h ... 'Espedito Seleiro'. A mostra "Da sela à passarela" exibe peças em couro como sandálias, bolsas, sapatos, ...
-
Legislações estaduais sobre as class actions norteamericanas: um estudo panorâmico
O presente artigo tem por objetivo apresentar um estudo panorâmico das legislações estaduais sobre ações coletivas nos Estados Unidos, com a finalidade de demonstrar a influência do modelo estruturado nas Federal Rules of Civil Procedure (FRCP) sobre as normas locais. O estudo que aqui se apresenta revela, além da forte influência exercida pelas FRCP, que a matéria tem sofrido rápidas transformaçõ
... A Justiça Federal nos dois países somente possui competência para determinados casos específicos. A ... além disso, apenas será considerado inadequado o representante caso sela demonstrada a prática de colusão, conflito de interesses ou ... -
O melhor interesse da criança: a adoção homoafetiva
O presente estudo trata da possibilidade de colocação de criança em família substituta, em especial a adoção por casais homoafetivos. Da necessidade de amparo ao melhor interesse do infante e da inclusão jurídica da relação homoafetiva como um novo conceito de família. A possibilidade da adoção para casais homoafetivos, é sem dúvida o respeito aos princípios constitucionais de igualdade, da...
... p.111.) ... 10 “Se em um extremo estão os países mulçumanos e islâmicos, radicalmente conservadores, no outro estão a ... Com certeza essa diretriz sela de vez o reconhecimento de que a divergência de sexo é indiferente para ... -
Capital - 8ª vara da fazenda pública
... de deliberar sobre o pleito do Exame de Ressonância Magnética com Sela Túrcica solicitado pela autora, ordeno seja ouvido o Plantão Médico ... 3. "A doutrina dos diferentes países não é uniforme a respeito do'momento básico' a partir do qual se ...
-
Acórdãos nº 0000133-91.2013.8.26.0097 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 29 de Octubre de 2015
... rural havia sido furtada há alguns dias, de onde levaram sela, saco de sal, saco de cimento e coisas do tipo; lembrou-se ... e qualquer crime e que não é estabelecida em vários países; a previsão do regime inicial fechado para penas superiores ...
-
Acordao N° 1691339 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-04-2023
Apelação criminal. Preliminares. Juntada extemporânea de documentos. Inépcia da denúncia. Desconsideração de depoimentos dos policiais. Nulidade da medida de busca e apreensão domiciliar. Rejeição. Organização criminosa. Materialidade e autoria comprovadas. Dosimetria. Circunstâncias judiciais. Redimensionamento. Emprego de arma. Majorante reconhecida. Recursos parcialmente providos. 1. Apelações
... PAÍSES E ESTADOS constituem-se como os núcleos mais importantes abaixo da ... alcunha “Pancadão”. Destacou que Suliane ficava sozinha em uma sela, por recomendação da juíza ... da VEP e do delegado da então CECOR, e ... -
Editais - Universidade Estadual Paulista
... MODO DE SER, MODO DE VER SELA, ENEIDA MARIA MERCADANTE HISTÓRIA ... MUITOS LIMA, RICARDO BIOGRAFIA ... visto estudante ou visto Mercosul (no caso de países perten- ... centes ao Mercosul), e cópia do C.P.F. (emitido pelo ...
-
Veta, Dilma
... Tomara ... Trenzinho carioca ... Cabral sela segunda acordo para a francesa Alstom construir uma fábrica de material ... Quarta, a corretora Icap, de Londres, presente em 22 países (aqui inclusive), doará 100% de seu faturamento do dia para 200 projetos ...
-
Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... GRAMAS SIMILARES DE OUTROS PAÍSES; ... 2. COMPROVAR VÍNCULO A PROGRAMA DE PÓS-GRA- ... DUAÇÃO STRICTO ... funções convexas, condições de ponto de sela de Fritz-John ... e de Kuhn-Tucker, condições de qualificação. 2 ...
-
Concursos - Universidade de São Paulo
... GRAMAS SIMILARES DE OUTROS PAÍSES; ... 2. COMPROVAR VÍNCULO A PROGRAMA DE PÓS-GRA- ... DUAÇÃO STRICTO ... funções convexas, condições de ponto de sela de Fritz-John ... e de Kuhn-Tucker, condições de qualificação. 2 ...