Países SELA
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Heterogeneidade estrutural nas relações internacionais da América Latina: um olhar através dos paradigmas de integração regional
O presente artigo busca debater a heterogeneidade que historicamente marca as relações internacionais da América Latina tanto no âmbito nacional quanto no âmbito regional. A proposta é trabalhar a referida heterogeneidade como um fator a ser explicado e como um fator explicativo. No que diz respeito à heterogeneidade como fator a ser explicado, buscaremos as causas de tal fator na condição...
... Tradicionalmente, as relações internacionais dos países latino-americanos caracterizaram-se pela heterogeneidade de orientações ... ção em matéria econômica, o Sistema Econômico Latino-Americano (SELA), em 1975, e a Associação Latino-Americana de Integração (ALADI), em ... -
Venezuela: o Papel dos Processos de Integração para a Manutenção do Governo Chávez
O artigo pretende analisar a atuação da Venezuela dentro dos processos de integração existentes atualmente na América Latina, procurando verificar como a política externa possui papel fundamental na política interna venezuelana, mais especificamente na consolidação do projeto “bolivariano” e na consequente manutenção do grupo chavista no poder. Palavras-chave: América Latina, Integração Regional,
... chavista foram dirigidas à rearticulação da Organização dos Países Produtores de Petróleo (Opep), a partir de 2001 é nítida a prioridade ... Enquanto o segundo sela vários acordos entre os dois países, o primeiro parte para os ... - Herdeiro saudita sela com abraço fim do boicote regional ao qatar
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O lugar da América Latina nas relações sul-sul: o papel da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC) na integração latino-americana
O objetivo principal do desse artigo é analisar a criação da CELAC e seu papel no processo de integração latino-americano atual. Atenta-se a compreender a construção do diálogo e da concertação política entre os países latino-americanos e qual o balanço dos resultados dessas iniciativas. Aprofunda-se o estudo sobre a criação da CELAC, sua conformação institucional, assim como seus principais...
... a construção do diálogo e da concertação política entre os países latino-americanos e qual o balanço dos resultados dessas iniciativas ... como o Grupo do Rio, o de Contadora, o de apoio a Contadora, o SELA, as ... Francisco Denes Pereira Cadernos Prolam/USP , v.15, n.29, ... -
Diálogo entre cortes como instrumento de legitimação da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Com a crescente internacionalização dos direitos humanos, vários são os mecanismos previstos a fim de conferir-lhes materialidade e exigibilidade, dentre os quais se destaca a presença de tribunais internacionais, a exemplo da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorteIDH). Não obstante sua importância, a atuação deste órgão vem despertando críticas, seja na perspectiva procedimental ou...
... desempenhou relevante papel na transição democrática de muitos países latinoamericanos, imersos em regimes ditatoriais caracterizados pelo ... Disponível em: https://law.yale.edu/system/files/documents/pdf/sela/SELA13_Torres_CV_Eng20130524.p df Acesso em: 20 mar. 2021 ... -
Seguro rural no Brasil: Desenvolvimento e modelo atual
... de estabilidade do setor e é de suma importância para países em que as atividades agrícolas têm destaque na economia. É o caso do ... Também cobre animais de trabalho destinados a sela, trabalho por tração e transporte no manejo da fazenda. Os animais ...
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Gênese Anticolonial do Constitucionalismo Latino-Americano
Este artigo analisa o constitucionalismo latino-americano e seu caráter anticolonial no nascedouro dos Estados Nacionais do continente. Para tanto, busca descrever as contradições sociais existentes no momento das independências, no começo do século XIX. Estuda o caráter do constitucionalismo latino-americano, utilizando exemplos das repúblicas do Haiti e do Paraguai e conclui com as dificuldades
... apenas parte da trajetória dessa busca com os dois primeiros países a alcançarem a independência, Haiti e Paraguai, ambos claramente ... Buenos Aires: SELA. 1967. 944 p ... 27 ARCINIEGAS, Germán. La libertad : el destino de ... -
Automação do processo de due diligence : como algoritmos podem cortar tempo e trazer eficiência às auditorias legais?
O presente trabalho tem por objetivo estudar e demonstrar que o atual modus operandi das due diligences jurídicas realizadas por escritórios de advocacia possui ineficiências, que podem ser mitigadas com o uso de algoritmos computacionais. Para isso, foi desenvolvido um protótipo de classificador bayesiano que usa machine learning e n-gramas. O seu objetivo é mostrar como é possível automatizar o
... Comentar-se-ão exemplos existentes em países como os Estados Unidos e a Inglaterra e as suas relevâncias ... , uma operação de M&A não se resume à assinatura do contrato que sela a parceria entre as duas sociedades, mas envolve diversos estudos prévios ... -
O sistema constitucional de direitos da pessoa com deficiência e a jurisprudência do supremo tribunal federal
... Ratificada por 181 países, a convenção reflete ... Art. 201 ( ... ) § 1º É vedada a adoção ...
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Los amici curiae como "m
... a la justicia: contribuciones teórico-empíricas en y desde países latinoamericanos. Madrid: Dykinson, pp. 121-148 ... -MacKinnon, C. (1995) ...
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Princípios especiais do direito coletivo do trabalho
... Sua unidade — como em qualquer sistema — sela-se em função de um elemento básico, sem o qual seria impensável a ... Na experiência histórica de outros países, contudo (inclusive o Brasil), sabese que os fatos tendem a se passar de ...
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Pequenas relações entre a arquitetura de escolhas das plataformas de resolução de litígios online e a vulnerabilidade das partes auto representadas
O estudo aborda as plataformas online de resolução de disputas e sua tendência em permitir a litigância auto representada, trazendo preocupações concernentes à vulnerabilidade das partes. Para tanto, traz pontos de vulnerabilidade das partes em casos de jus postulandi já permitidos, bem como aponta consequências negativas, inclusive sociais, na ode à celebração de acordos fundada unicamente na...
... A tendência fica bastante clara ao observarmos países que já têm órgãos jurisdicionais no molde ODR. A estrutura proposta ... 53 ... 32 Art. 9º, § 1º, da Lei nº 9.099/1995 ... 33 SELA, Ayelet, E-Nudging Justice: The Role of Digital Choice Architecture in ... -
Integración Económica Regional Liberal e Inserción en la Economía Mundial: Una Visión Crítica a partir de un Estudio del Comercio de America del Sur 1985-2009
En el inicio de los años 1990, los países de America del Sur estaban buscando modelos de desarrollo alternativos a los que fueron implementados en los años 1960-1980. El Regionalismo Abierto fue una manera de incluir las nuevas teorías económicas sobre comercio internacional y el desarrollo a la temática de la integración regional. Presentaremos un estudio empírico sobre la inserción de América...
... de los años 1990, al salir de la “década perdida”, los países de America del Sur estaban buscando modelos de desarrollo alternativos a ... Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000 ... SELA. Informe sobre el Proceso de Integración Regional. 2009-2010 , Caracas, ... -
Necropolítica e governo Jair Bolsonaro: repercussões na seguridade social brasileira
... Em ambos os casos o que impera no Brasil é o racismo estrutural que sela o futuro da população negra e periférica e explicita o projeto macabro ... também, a orientação e direção das políticas sociais dos países periféricos. Os custos da contrarreforma serão pagos pela classe ...
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A análise política por Max Weber da Revolução de Fevereiro de 1917: um balanço crítico
O presente trabalho discute criticamente a análise de Max Weber sobre a situação política da Rússia em 1917, particularmente seu artigo sobre a Revolução de Fevereiro [A transição da Rússia à pseudodemocracia]. Nele estabelecemos os nexos entre tal artigo e seus escritos dedicados à revolução russa de 1905, com ênfase para a análise das classes sociais e a viabilidade de uma coalizão democrática...
... inalidade primeira de levar adiante a guerra, mas para se irmarem na sela contra os radicais”. Weber desacreditava da possibilidade de que a ala ... medidas características do sistema de produção capitalista dos países economicamente avançados ... [ ... ] Os soviéticos conservaram, ou ... -
Governança econômica global e desigualdade de gênero: uma agenda para a pesquisa jurídica brasileira/Global economic governance and gender inequality: an agenda for the Brazilian legal research.
... ), seja por gerir mecanismos institucionais, que podem compelir países membros a adotarem determinadas regras e práticas, como parte de suas ... to the Constitution in Brazil", artigo apresentado durante o SELA-Latin American seminar on constitutional law and politics, Yale Law ...
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Relação das infrações
... isoladas, rebanho, bando, ou manadas, ou animais de tiro, carga ou sela ... 3.1.5 Vítima de acidente de trânsito ... Toda pessoa que sofre ... and trailers – Specification ) utilizada em todos os demais países (mais de duzentos) que utilizam películas refletivas ... Agora se ...
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O Direito Internacional do Trabalho
... Quando estudamos o direito de outro ou de alguns países", estamos apenas tratando de direito estrangeiro. Agora, quando procedemos \xC3" ... é uma pele fofa de carneiro que fica entre o corpo do cavalo e a sela ...
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Legalidad, legitimidad, constitucionalidad y convencionalidad del juicio democrático en México: una causa de disrupción jurídica / Legality, legitimacy, constitutionality and conventionality of democratic judgment in Mexico: a cause of legal disruption
Actualmente se impone a los juzgadores (no sólo mexicanos, sino de cualquier Estado constitucional y democrático) que realicen su labor jurisdiccional con apego a los parámetros de legalidad, legitimidad, constitucionalidad y convencionalidad; sin embargo, lo anterior resulta complejo considerando que dichos parámetros no siempre se complementan y, en ocasiones, se contradicen. Este artículo...
... : Schuck, Peter H., El poder judicial en una democracia (2004), SELA (Seminario en Latinoamérica de Teoría Constitucional y Política) ... En diversos países y en México es más frecuente verlo a través de la legislación en ... -
Governança econômica global e desigualdade de gênero: uma agenda para a pesquisa jurídica brasileira
Este artigo explora a intersecção entre direito, governança econômica global e desigualdade de gênero, tema ainda pouco tratado pela pesquisa jurídica brasileira. O texto investiga de forma crítica como organizações internacionais, especialmente o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI), têm incorporado a estratégia de transversalização de gênero em suas recomendações de regras e...
... gênero em suas recomendações de regras e políticas públicas a países membros. O artigo também constrói uma proposta de arcabouço teórico ... to the Constitution in Brazil”, artigo apresentado durante o SELA - Latin American seminar on constitutional law and politics, Yale Law ... -
Anti-convencionalidade: erros, incoerências e paradoxos de um instrumento de controle sem controle
A partir de 2006, juristas e autoridades latino-americanas têm se deparado com um novo desafio no âmbito do exercício do poder para invalidação de leis e atos normativos: o controle de convencionalidade. Embora a literatura majoritária tenha recepcionado de maneira extremamente positiva essa inovação, existem diversas incoerências e inconsistências desse instrumento. É o que este trabalho busca...
... -Seminar in Latin America on Constitutional and Political Theory (SELA) , [s.l.], vol. 77, n. 2, p. 483-505, 2008 ... Rev. Investig. Const ... 46 Para uma relação dos países que atribuem status diferenciado aos tratados internacionais de direitos ... -
Genese Anticolonial do Constitucionalismo Latino-Americano/Anticolonial Genesis of Latin American Constitutionalism.
... apenas parte da trajetoria dessa busca com os dois primeiros paises a alcancarem a independencia, Haiti e Paraguai, ambos claramente ... Buenos Aires: SELA. 1967. 944 p ... LYNCH, John. San Martin: soldado argentino, heroe ...
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'Seguir em frente é o grande tema', diz diretor Ryûsuke Hamagushi sobre 'Drive my car', sensação do Oscar 2022
... "Drive my car" tem sido elogiado e premiado em diferentes países, de diferentes culturas. Onde está a universalidade do filme? ... tipo de campanha, então houve um pouco de pânico na hora de botar a sela no cavalo e tentar preparar. Mas estou fazendo o melhor que posso para ...
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'Seguir em frente é o grande tema', diz diretor Ryûsuke Hamagushi sobre 'Drive my car', sensação do Oscar 2022
... "Drive my car" tem sido elogiado e premiado em diferentes países, de diferentes culturas. Onde está a universalidade do filme? ... tipo de campanha, então houve um pouco de pânico na hora de botar a sela no cavalo e tentar preparar. Mas estou fazendo o melhor que posso para ...
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Comunidade judaica argentina vive dias de medo e teme exposição do governo Milei no conflito no Oriente Médio
... em guerra"Gráfico compara as capacidades de ataque e defesa dos países ... — Hoje a Argentina é um país observado, e, portanto, um país ... de crise e convidou o embaixador de Israel na Argentina, Eyal Sela, para conversar com seus ministros na Casa Rosada. Paralelamente, a ...