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LICITAÇÕES - ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
... - LESCENTES COM ATENDIMENTO DE 6 A 14 ANOS E 11 MESES EDITAL: 133/SMADS/2017 Nº TERMO DE COLABORAÇÃO: 448/SMADS/2018 NOME DO GESTOR DA PARCERIA: LOUISE CARNEIRO RO- DRIGUES FRANCISCO DE MARIA RF: 787.892-3 DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOC DA DESIGNAÇÃO DO GES- TOR DA PARCERIA: 16/05/2019 ...
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Administração Penitenciária - Gabinete do SECRETÁRIO
... (Comunicado EAP 191/2023) ... Comunicado ... A Diretora da Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann", em parceria com a Coordenadoria de Saúde ... do Sistema Penitenciário, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – ...
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EDITAIS - Assistência E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
... Valor R$ 100.000,00 (GND 4 - Investimento) ... Natanael Como fica este Bem Permanente , na situação de ... encerramento da parceria com SMADS? ... Tomás ficou de verificar e apresentar na plenária ... Houve a concordância dos conselheiros presentes após ... esclarecidas as ...
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EDITAIS - Assistência E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
... cia e Desenvolvimento Social. E para constar, eu Ruth Messias ... COMUNICADO N° 67/2022/SMADS-SAS-MP – ... DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA ... A SUPERVISORA DA SUPERVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ... DE SÃO MIGUEL PAULISTA - SAS/MP, NO USO DAS SUAS ATRI- ... BUIÇÕES, DESIGNA O GESTOR ...
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Licitações - ESPORTES E LAZER
... aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, parte ... integrante deste termo de parceria ... A OSC PARCEIRA manterá em funcionamento, um Centro ... de Educação Infantil com as seguintes características: ... NOME: CEI INDIR - PAOLA ...
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Portaria, PORTARIA Nº 1.099/2022. Aprova a Estrutura Interna das Divisões-Seções e Núcleos da Secretaria da
... d. Implementar ações de promoção de saúde do servidor em parceria com os demais Departamentos da Secretaria da ... V- Seção de Avaliação, Desenvolvimento e Dimensionamento de Pessoal ... a. Planejar e executar ...
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Decisão monocrática Nº 62271 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-09-2023
... Observa-se, diante do exposto, que o STF não somente reconheceu a licitude da terceirização, da parceria, da pejotização, da franquia e de vínculos societários, como também reiteradamente afirmou que a Constituição Federal, orientada pelo ...
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LICITAções - ESPORTES E LAZER
quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (17) – 97 ... tor da Parceria, a servidora Carla Meirelles Silva Canal, RF: ... 796.392.1/1 e como suplente, a servidora Luciana Espinosa de ... Alencar da Silva, R.F ...
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LICITAções - Assistência E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (17) – 97 ... tor da Parceria, a servidora Carla Meirelles Silva Canal, RF: ... 796.392.1/1 e como suplente, a servidora Luciana Espinosa de ... Alencar da Silva, R.F ...
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LICITAções - FAZENDA
quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (17) – 97 ... tor da Parceria, a servidora Carla Meirelles Silva Canal, RF: ... 796.392.1/1 e como suplente, a servidora Luciana Espinosa de ... Alencar da Silva, R.F ...
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Acórdão nº 1001384-39.2018.5.02.0205 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-09-2023
... , pois trabalhava em dois ou três sábados por mês, das 08h/09h às 18h, que apenas o gerente participava da admissão e demissão em parceria com RH, que o gerente acompanhava o trabalho diário e passava serviços, que o autor era o único consultor de negócios de sua área, que o ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... - 2ª fase:gestão de produção - 3ª fase:auxílio produção ... ApresentarTermo relativo a parceria bem como relatórioTCE do ente público que comprove o descrito sobre ... as atividades desenvolvidas no programa e que o mesmo traga informações ...
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Global mindset and international HR in Brazilian multinational companies in the segment of heavy construction/Mentalidade global e RH internacional em empresas multinacionais brasileiras do segmento de construcao pesada/Mentalidad global y RH internacional en empresas multinacionales brasilenas del segmento de construccion pesada.
... A Odebrecht pratica a delegacao planejada e a parceria ... [ ... ] O principio filosofico instituido por Norberto Odebrecht foi de ter uma atuacao descentralizada atraves da confianca nas pessoas. Esta e a ...
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Administração Penitenciária - Gabinete do SECRETÁRIO
... Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Capacita- ... ção e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH, em parceria com o Comitê da Mulher Presa e Egressa e Coordenadoria ... de Reintegração Social e Cidadania, através do Núcleo de Coordenação do Interior, ...
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LICITAções - Educação
... Pregoeiro em contato com a nossa diretoria e para mostrar nosso interesse nesta parceria fui autorizado a baixar para R$7,09 como nosso ultimo preço. Pregoeiro 07/04/2021 15:30:51 Para OURO PRETO ALIMENTOS COMERCIO EIRELI - Sr ...
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Acordão da , 06-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÃRIO EM HABEAS CORPUS. PEDIDO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO PENAL. AÇÃO PENAL TRANSITADA EM JULGADO. CASO DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÃRIA. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITOS TRIBUTÃRIOS NÃO TRANSITADA EM JULGADO. ACÓRDÃO DE ORIGEM EMBASADO EM DEMAIS FATOS NÃO DEBATIDOS. SÚMULA VINCULANTE N. 24. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA DESDE A ORIGEM. AGRAVO DESPROVIDO.I -
... na Lei 9.790/99, celebraram convênios e termos de parceria com a Administração ... Pública para prestação de serviços de interesse da sociedade mediante ... recebimento de verbas federais. Porém, ... -
LICITAções - ESPORTES E LAZER
... SMADS pertinentes à tipificação no que diz respeito à celebra- ... ção de parceria" para a execução do SAICA ... A CEBASP apresentou plano de trabalho contendo informa- ... ções acerca do território onde será executado o servi\xC3" ...
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O assédio sexual e a importância do compliance de gênero
Opinião: Assédio sexual e a importância do compliance de gênero
... Pesquisa elaborada pela consultoria de inovação social Think Eva, em parceria com a rede social LinkedIn, mostra que cerca de 50% das mulheres afirmam ter sofrido assédio no trabalho. Porém, só 5% denunciaram seu agressor. A ... -
Licitações - Assistência E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
... EDITAL: 204/SMADS/2017 ... Nº TERMO DE COLABORAÇÃO: 422/SMADS/2018 ... NOME DO GESTOR DA PARCERIA": FERNANDA DE MORAES ... ALCOVA DE PAULO, RF 780.080-1 ... DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOC DA DESIGNAÇÃO DO GES- ... TOR DA PARCERIA: 23/08/2018 ... PER\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000180-13.2017.5.06.0233), 14-07-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. SUCESSÃO EMPRESARIAL. CONFIGURAÇÃO. Caso o conjunto probatório dos autos demonstre que houve incorporação do grupo a que pertence a empresa executada, com transferência de todo patrimônio ativo, resta suficientemente evidenciada a sucessão empresarial, nos termos do que preconizam os arts. 10 e 448, da CLT, o que autoriza o redirecionamento da execução ao patrimônio da...
... A incorporação consolida a parceria estratégica entre as duas empresas anunciada no ano passado, que gerou na maior rede de fornecedores de soluções de recursos humanos com cobertura ... -
Decisão monocrática Nº 60872 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-10-2023
... ção comercial entre empresa e transportadores autônomos, enquanto, na ADI 5.625, o Plenário desta Corte fixou a validade dos contratos de parceria firmados entre estabelecimentos e trabalhadores autônomos do ramo da beleza ... Embora cada um dos paradigmas mencionados tenha abarcado ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001303-43.2017.5.07.0031), 2019-12-10
... civil sem fins lucrativos, mais precisamente uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, que firmou um Termo de Parceria com o Banco do Nordeste para a operacionalização de programa de microcrédito (Crediamigo) ... É possível inferir também que o Programa ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001444-59.2016.5.06.0311), 14-06-2018
RECURSO DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. TERMO DE PARCERIA. OSCIP. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO Os entes da Administração Pública direta e indireta respondem subsidiariamente pelo inadimplemento das obrigações trabalhistas ocorridas no contrato de terceirização de serviços, caso evidenciada conduta culposa no cumprimento das obrigações da Lei n.º 8.666
... Procedência : 1ª VARA DO TRABALHO DE CARUARU (PE) EMENTA RECURSO DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. TERMO DE PARCERIA. OSCIP. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO Os entes da Administração Pública direta e indireta respondem ... -
Acórdão Nº 58887 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-12-2023
RECLAMAÇÃO. CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE VERBAS TRABALHISTAS. CONTRATO DE TRABALHO DEVIDAMENTE ANOTADO NA CTPS. ADPF 324, ADC 48, ADI 3991, ADI 5625 E RE 958252. AUSÊNCIA DE ADERÊNCIA ESTRITA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONVERSÃO EM AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. A ausência de aderência estrita entre a matéria constante da decisão reclamada e aquela analisada
... 4) ... Aduzem que “para o presente caso, tem-se que, claramente, ... tratou-se de um contrato societário e de parceria de negócios firmado ... nos termos da legislação civil e comercial de natureza empresarial, ... tem-se a mesma lógica para se autorizar a ...