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Administração Penitenciária - Gabinete do SECRETÁRIO
... Desenvolvimento de Recursos Humanos - CECAD-RH, através do Núcleo de Coordenação do Interior, em parceria com a Coordena- ... doria de Saúde do Sistema Penitenciário, comunica a realização da Oficina sobre Saúde Mental – Região Central ... 1 ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1827-70.2011.5.02.0231) 18-12-2018
... entre Empregados da CAIXA, da FENAE Corretora, efetivado por meio de ações de reconhecimento e comunicação diferenciadas, reforçando a parceria entre as empresas e oferecendo prêmios por meio de pontuação " (fl. 1 ... 406) e que " se houve qualquer alteração na forma de concessão de ...
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Licitações - FAZENDA
... cumprimento, no entanto, o item 1.2, consta que o parâmetro ... “não se aplica”, entretanto, será acompanhado pelo gestor de ... parceria ao decorrer da supervisão ... Com relação ao detalhamento da proposta, no que se refe- ... re aos itens público alvo, objetivo geral e objetivos ...
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Licitações - LICENCIAMENTO
... cumprimento, no entanto, o item 1.2, consta que o parâmetro ... “não se aplica”, entretanto, será acompanhado pelo gestor de ... parceria ao decorrer da supervisão ... Com relação ao detalhamento da proposta, no que se refe- ... re aos itens público alvo, objetivo geral e objetivos ...
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Licitações - HOSPITAL DO SERVIDOR Público MUNICIPAL
... cumprimento, no entanto, o item 1.2, consta que o parâmetro ... “não se aplica”, entretanto, será acompanhado pelo gestor de ... parceria ao decorrer da supervisão ... Com relação ao detalhamento da proposta, no que se refe- ... re aos itens público alvo, objetivo geral e objetivos ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001095-22.2018.5.07.0032), 2020-01-17
... promovida indica que esta e a empresa W & L Empreendimentos eram sócios em um investimento imobiliário, tendo as empresas encerrado a parceria através de uma cisão, reforçando a conclusão de labor pela reclamante em favor da primeira reclamada ... É cediço que, em se tratando da ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de SAÚDE do Sistema Penitenciário
... (Comunicado EAP 220/2023) ... Comunicado ... A Diretora da Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann", em parceria com a Coordenadoria de Saúde ... do Sistema Penitenciário, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de SÓo Paulo
... (Comunicado EAP 220/2023) ... Comunicado ... A Diretora da Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann", em parceria com a Coordenadoria de Saúde ... do Sistema Penitenciário, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania
... (Comunicado EAP 220/2023) ... Comunicado ... A Diretora da Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann", em parceria com a Coordenadoria de Saúde ... do Sistema Penitenciário, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – ...
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Acórdão Nº 0022708-81.2018.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 16-03-2020
EMENTA REVISÃO DE DISSÍDIO COLETIVO. Deferimento parcial dos pedidos, conforme norma coletiva revisanda, entendimentos majoritários desta Seção de Dissídios Coletivos, Precedentes deste Tribunal e Precedentes Normativos do TST ou, ainda, pela razoabilidade. Indeferimento das demais pretensões por tratarem de matéria regulada na legislação ou própria para acordo entre as partes.
... I) O SINBRAF/RS estabeleceu parceria com um PLANO ODONTOLOGICO, que atende a todos os procedimentos acima elencados ... II) As Instituições localizadas a mais de 100 km do polo de ... -
Administração Penitenciária - Gabinete do SECRETÁRIO
... através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande ... São Paulo, em parceria com a Coordenadoria de Saúde do ... Sistema Penitenciário, comunica a realização da Oficina sobre ... Saúde Mental ... 1. Objetivo Geral: ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000137-91.2020.5.06.0000), 14-12-2020
EMENTA: AÇÃO RESCISÓRIA. CONLUIO. SIMULAÇÃO. ART. 966, III, V, VI e VII, do CPC. Constatado que a sentença indicada ao corte rescisório resultou de simulação a fim de fraudar a lei, julga-se procedente a presente ação rescisória para desconstituir o acórdão prolatado nos autos do processo nº. 0000819-40.2016.5.06.0015 e, em juízo rescisório, dar provimento ao recurso ordinário para julgar...
... erro de fato, ainda, ao pontuar-se que João Marcelo e Davi Ribeiro trabalhavam para a Ecofibra quando, na verdade, ambos trabalhavam em parceria comercial com esta empresa. Relatam que o Juízo de origem teria incorrido em erro de fato ao não apreciar documentos novos juntados aos autos da ... -
SeguraNóa Pública - Polícia Militar do Estado
... e Desenvolvimento de Recursos Humanos - CECAD-RH, através do Núcleo de Coordenação do Interior e em parceria com a Coor- ... denadoria de Reintegração Social e Cidadania - CRSC, torna pública a Relação Nominal dos concluintes da videoaula: Política de ...
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Acórdão Nº 0020203-88.2017.5.04.0021 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 01-10-2018
... Alega que não possuir qualquer vínculo ou relação jurídica com a segunda reclamada, com a qual tem firmado apenas uma parceria para a prestação de serviços de teleoperação, atuando no varejo com a comercialização dos produtos da TIM, de acordo com o objeto do contrato ...
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Administração Penitenciária - Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário
... Desenvolvimento de Recursos Humanos - CECAD-RH, através do Núcleo de Coordenação do Interior, em parceria" com a Coordena- ... doria de Saúde do Sistema Penitenciário, comunica a realização da Oficina sobre Saúde Mental – Fase 2 – Região Central \xE2" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000648-02.2015.5.06.0021), 12-12-2017
RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. FRAUDE NÃO CONFIGURADA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ATIVIDADE-MEIO DO BANCO. Nos moldes do que preceitua a Súmula n. 331, do TST, o vínculo de emprego só se forma diretamente com a empresa tomadora quando a prestação dos serviços for realizada em sua atividade-fim ou quando existentes a pessoalidade e a subordinação direta. Este, entretanto, não é
... para pessoas vinculadas a orgãos publicos e também de crédito pessoal com clientes que tinham conta no banco , ou de empresas que tinham parceria com o banco; ( ... ) ... Ademais, observo que as atividades desempenhadas junto às demandadas, embora pudessem, obviamente, ser realizadas pelo ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-AIRR - 1022-70.2014.5.05.0024)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL TERCEIRIZAÇÃO. LICITUDE. APLICAÇÃO DA TESE FIXADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ADPF 324 E RE 958.252. OMISSÃO. VÍCIOS INEXISTENTES . Hipótese em que a reclamante pretende o reexame da...
... Discute-se nos autos a licitude da terceirização da ... atividade de operador de cartões de crédito, decorrente de contrato de parceria firmado ... entre a C&A e o BRADESCARD, empresa vinculada ao Banco Bradesco. Considerada a similitude ... do caso em análise com a ... -
Administração Penitenciária - Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário
... LUIZ CAMARGO WOLFMANN ... Comunicado ... A Diretora da Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann", em parceria com a Coordenadoria de Saúde ... do Sistema Penitenciário, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania
... LUIZ CAMARGO WOLFMANN ... Comunicado ... A Diretora da Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann", em parceria com a Coordenadoria de Saúde ... do Sistema Penitenciário, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – ...
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Sentença nº 1000675-65.2022.5.02.0010 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-04-2023
... , ao argumento de que as partes jamais mantiveram relação de trabalho nem de emprego, pois teria vigido entre elas relação civil, uma parceria comercial, de modo que o autor seria empresário. Com a alteração do art. 114 da CRFB pela EC 45/2004, a regra geral de competência trabalhista ...
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Capital - 4ª vara da fazenda pública
... exercício de direito de não aceitar convite formulado diretamente pelo exequente, conquanto tenha se tratado de procedimento realizado em parceria com o Poder Judiciário que forneceu a estrutura física para realização de audiências. Seja pelo fato da LEF não prever audiência preliminar de ...
- Operadora lança programa de contratação para profissionais a partir de 50 anos
- Operadora lança programa de contratação para profissionais a partir de 50 anos
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Sentença nº 1001250-09.2021.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-07-2023
... a este novo contrato firmado pela sua empresa e teria que residir em Três Barras/SC; que neste novo contrato as partes estabeleceram uma “Parceria comercial”, na qual objetivou-se a união da TECKMA e da AGM para, conjuntamente, executarem e desenvolverem instrumentos que permitam o incremento ...