parceria rh
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Questões comentadas
... Lei nº 8.212/91, art. 12, § 9º. Não descaracteriza a condição de segurado especial: I – a outorga, por meio de contrato escrito de parceria, meação ou comodato, de até 50% (cinquenta por cento) de imóvel rural cuja área total não seja superior a 4 (quatro) módulos scais, ...
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Desenvolvimento Social - Conselho Estadual de Assistência Social
... Origem dos Recursos: Programa 08.306.3500.6001.000, UO ... 35009, UGO 350018, UGE 350173, Natureza de Despesa 335043 ... Valor Total da Parceria: R$ 11.384.477,35 ... Data da Assinatura: 07-12-2020 ... Parecer Referencial: CJ/SEDS 16/2020 ... Processo SEDS 1800291/2019 ... Organização ...
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LICITAções - Educação
... 31, ... § 2º, da Lei Federal nº 13.019, de 2014 ... 4. Fica designada como gestora da parceria, a servidora ... Helga Kooro RF: 734.862.2 ... 5. Fica designada como suplente da parceria, a servidora, ... Laís Lopes Robles Alves Ferreira RF: ...
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Decisão monocrática Nº 62767 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-10-2023
... Min. Luís Roberto Barroso, Tribunal Pleno, DJe de 19/5/2020) ... “1) É constitucional a celebração de contrato civil de parceria entre salões de beleza e profissionais do setor, nos termos da Lei n. 13.352, de 27 de outubro de 2016; 2) É nulo o contrato civil de parceria ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001018-27.2019.5.06.0122), 27-05-2021
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao apelo do demandante. FUNDAMENTAÇÃO: Dos pressupostos processuais: Recurso tempestivo (ciência da sentença em 27/01/2021 e interposição do apelo em 02/02/2021). Representação regular (ID df2466b). Preparo desnecessário. MÉRITO: Do motivo de ruptura contratual. O recorrente/r
... ção do subgerente para lançar o inventário adulterado; e c) a prática é costumeira em todos os setores da reclamada, em razão da parceria que a ela tem com seus fornecedores. Aduz que, em sendo o subgerente, também responsável pela veracidade do inventário, a justa causa, a si, ... -
Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
... 17h — LAI e jornalismo: Caminhos para a transparência pública — A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), em parceria com a Embaixada e Consulados dos Estados Unidos no Brasil e a Missão Diplomática Britânica no Brasil, promove o evento que debate as leis de ... -
Fase de Prospecção e suas Ferramentas
... Dependendo do renome da banca ou de seus advogados, a parceria ainda pode ocorrer entre escritórios que atuam na mesma área, mas focada no complemento de suas atividades, no que tange ao uso de legal opinions e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001699-96.2017.5.07.0038), 2018-05-15
... é o Enunciado nº 98 aprovado na 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho realizada em 09 e 10/10/2017 pela Anamatra, em parceria com o MPT, ANPT, SINAIT e ABRAT. In verbis ... "Honorários de Sucumbência. Inaplicabilidade aos processos em curso em razão da natureza híbrida ...
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LICITAções - Assistência E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (89) – 101 ... A Gestora da Parceria aferiu o parecer por meio do Relató- ... rio Técnico Semestral de Monitoramento e Avaliação, juntamen- ... te com relatório complementar, ...
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LICITAções - FAZENDA
... SATISFATÓRIO para a proponente, fica a mesma considerada ... apta para celebração desta parceria ... São Paulo, 26 de outubro de 2021 ... Titular (Presidente) da Comissão de Seleção: Sylviane da ... Silva Corrêa – RF 850.984-1 ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... 1970 Argentina, Brasil e Paraguai – O anúncio da ... construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu, uma parceria entre Brasil e Paraguai, ... utilizando o rio Paraná como base, causou reações não muito amigáveis do governo ... argentino. Este mesmo declarou ...
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Decisão monocrática Nº 54015 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-06-2022
... determinada a constrição de verbas públicas oriundas do Fundo Estadual de Saúde em contas vinculadas a contratos de gestão ou termos de parceria para a execução de ações de saúde pública: ... “CONSTITUCIONAL. FINANCEIRO. CONSTRIÇÃO DE RECEITAS PÚBLICAS POR DECISÕES JUDICIAIS ...
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Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
... Guimarães Siqueira, procurador do STJD e sócio do Bosisio Advogados, participará do seminário promovido pela OAB São Gonçalo, em parceria com a Associação Brasileira de Advogados e a Confraria dos Advogados de Niterói. Clique aqui para acompanhar. ... 16h30 — Responsabilidade ... -
Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
... Guimarães Siqueira, procurador do STJD e sócio do Bosisio Advogados, participará do seminário promovido pela OAB São Gonçalo, em parceria com a Associação Brasileira de Advogados e a Confraria dos Advogados de Niterói. Clique aqui para acompanhar. ... 16h30 — Responsabilidade ... -
Controle de Integridade e Administração Pública: sinergias necessárias
O presente trabalho tem como objetivo verificar em que medida o controle de integridade, pensado a partir de modelos como o compliance, pode aprimorar os sistemas de controle interno da Administração Pública brasileira. O problema de pesquisa pretende apontar quais medidas podem ser adotadas para melhorar esses sistemas de controle. A hipótese é de que se faz necessária a adoção dos...
... ), que exige, em seu artigo 37, um programa de integrida- de para as empresas que celebrarem contrato, consórcio, convênio, concessão ou parceria público-privada com a Administração Pública Es- tadual, a partir de determinados valores. 4 Conclusão A despeito da importância do compliance ... -
Do direito das famílias
... efeitos da união estável para uma união homossexual que, no período de convivência, teve sentença judicial que a qualificava como “parceria civil” e que tenha transitado em julgado, por não ter tido recurso da parte interessada: ... Processual civil. Direito civil. União estável ...
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Atuação sindical em situações de assédio moral: relato de experiência
... Para este último existem serviços especializados, em contextos mais protegidos, que podem estabelecer uma parceria com o sindicato ... Dentre esses serviços, destacamos as clínicas-escola que consistem em ambientes vinculados a instituições de ensino e ...
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Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais (Lei 8.112/1990)
... diretamente pelo órgão ou entidade à qual se encontra vinculado o servidor; ii) celebrar convênio ou instrumento de cooperação ou parceria com os órgãos e entidades da administração direta, suas autarquias e fundações; iii) celebrar convênios com operadoras de plano de ...
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Administração Pública
... fracos e identificar as oportunidades que podem ser aproveitadas; – Estratégias de Crescimento: inovação, inter-nacionalização, parceria, expansão; ... Ambiente externo ... Ameaças (Threats) ... – a organização deve monitorar as ameaças; – Estratégias de ...
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SeguraNóa Pública - Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado
... e Desenvolvimento de Recursos Humanos - CECAD-RH, através do Núcleo de Coordenação do Interior e em parceria com a Coor- ... denadoria de Reintegração Social e Cidadania - CRSC, torna pública a Relação Nominal dos concluintes da videoaula: Política de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000067-72.2014.5.06.0004), 12-12-2016
EMENTA: RECURSO DA PARTE AUTORA. PROGRAMA NACIONAL DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO. TERMO DE PARCERIA. INEXISTÊNCIA DE FRAUDE. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. A Lei n.º 11.110/05 que instituiu o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO, definiu as OSCIP como uma das instituições autorizadas a operar com microcrédito produtivo orientado, sendo esse o caso do Instituto Nordeste de...
... PROGRAMA NACIONAL DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO. TERMO DE PARCERIA. INEXISTÊNCIA DE FRAUDE. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. A Lei n.º 11.110/05 que instituiu o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - ... -
Organizational capabilities: a study on the brazilian northeast hotel sector/ Capacidades organizacionais: um estudo na hotelaria do nordeste brasileiro.
... Para Ulrich (2000, p. 39), essas quatro capacidades sao complementares e devem ser desenvolvidas em conjunto para desempenhar uma parceria ampla e global que de fato possa agregar valor as organizacoes, como ilustra o trecho a seguir: "Empresas bem-sucedidas serao aquelas capazes de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000776-27.2016.5.06.0008), 24-01-2018
RECURSO ORDINÁRIO. SUCESSÃO EMPRESARIAL. RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS EMPRESAS COMPROVADA. A teor do disposto nos artigos 10 e 448 da CLT, a sucessão de empresas, para fins de responsabilidade trabalhista, pressupõe alteração na estrutura jurídica da empresa ou transferência, ainda que parcial, da universalidade de bens que a compõe, bem assim a continuidade do empreendimento econômico....
... Argumenta que a relação entre as empresas do Sr. Davi Ribeiro (FIBRA FORTE LTDA/CICLOFORTE) e as reclamadas excedeu em muito a parceria comercial, aproximando-se da incorporação/sucessão alegada na inicial, tanto que houve cessão de créditos entre as empresas, assumida pela ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1778-43.2015.5.02.0084)
... 124-vº). Os termos utilizados pelo autor em correspondências eletrônicas ("coisa de irmão", "quebra essa pro seu amigo" e "nossa parceria será eterna") não têm o condão de comprovar a amizade íntima das partes, máxime se levado em conta que os pedidos do autor não foram atendidos ...