parcerias
- O Programa de Parcerias de Investimentos - PPI e o papel das agências reguladoras para garantir segurança jurídica aos contratos de concessão
- A conjuntura das parcerias público-privadas no saneamento básico na visão do parceiro privado
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Biden entre democracia e parcerias estratégicas
Um dia depois de prometer "defender a democracia", o presidente americano, Joe Biden, mencionou a India e a Arábia Saudita durante uma série de reuniões na ONU na quarta-feira " não para levantar preocupações sobre repressão em qualquer uma delas, ma...
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Tarcísio deve criar secretaria para parcerias com iniciativa privada
O governador eleito de São Paulo Tarcísio de Freitas afirmou nesta terça-feira que deve promover a atual subsecretaria de Parcerias para uma nova secretaria, dedicada a projetos com a iniciativa privada. Leia: Apoio de Tarcísio a aliado de Valdemar p...
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Facebook cancela parcerias com grandes corretores de dados
Agência O Globo - RIO E NOVA YORK - O Facebook informou que vai encerrar suas parcerias com vários grandes corretores de dados que ajudam anunciantes a traçar perfis das pessoas na rede social, em um movimento após o escândalo sobre como o Facebook t...
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Facebook cancela parcerias com grandes corretores de dados
Agência O Globo - RIO E NOVA YORK - O Facebook informou que vai encerrar suas parcerias com vários grandes corretores de dados que ajudam anunciantes a traçar perfis das pessoas na rede social, em um movimento após o escândalo sobre como o Facebook t...
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Ação da Cielo dispara após Novaes falar em ‘destrinchar’ parcerias
As ações da Cielo disparam na manhã desta quinta-feira após declarações do presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, de que está "examinando os melhores caminhos" para as parcerias que tem com o Bradesco na área de cartões, inclusive a possibilida...
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STF apresenta parcerias para ações e projetos contra desinformação
STF apresenta parcerias para ações e projetos contra desinformação
O Supremo Tribunal Federal apresentará nesta quarta-feira (18/5), às 11h30, as parcerias do Programa de Combate à Desinformação no âmbito da corte. Com apoio dos parceiros, o STF promoverá ações e projetos educativos ou de esclarecimento das funçõ... -
Decreto nº 9.450 de 24/07/2018. Institui a Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional, voltada à ampliação e qualificação da oferta de vagas de trabalho, ao empreendedorismo e à formação profissional das pessoas presas e egressas do sistema prisional, e regulamenta o § 5º do art. 40 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o disposto no inciso XXI do caput do art. 37 da Constituição e institui normas para licitações e contratos da administração pública firmados pelo Poder Executivo federal.
... VI - uniformizar modelo de edital de chamamento visando a formação de parcerias para construção de espaços de trabalho em unidades prisionais por entes privados e públicos ... Art. 4º São objetivos da Pnat: ... I - ...
- LEI Nº 16.573, DE 20 DE MAIO DE 2019. Institui o Programa de Parcerias Estratégicas de Pernambuco, altera a Lei nº 12.765, de 27 de janeiro de 2005, e a Lei nº 12.976, de 28 de dezembro de 2005. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica criado o Programa de Parcerias Estratégicas de Per...
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Lei nº 13.431 de 04/04/2017. Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
... , varas especializadas, Ministério Público e Defensoria Pública, entre outros possíveis de integração, e deverão estabelecer parcerias em caso de indisponibilidade de serviços de atendimento ... CAPÍTULO Ii ... Art. 17. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... #Incluído pelo Decreto nº 9.283, de 2018 ... § 3º O CNPq apoiará as atividades de capacitação e firmará parcerias com órgãos e entidades para promover a melhoria nos processos de importações para pesquisa, desenvolvimento e inovação ... #Incluído ...
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Petrobras diz que atuará em parcerias em leilão do pré-sal
O presidente da Petrobras, Pedro Parente, afirmou ontem que a empresa vai fazer parcerias com outras petroleiras para participar dos leilões da segunda e terceira rodada do pré-sal, marcados para sexta-feira. " Parceria é a maneira usual de se trabal...
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Combate à fome: governo vai estruturar parcerias para estimular cozinhas solidárias, diz ministro
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, afirmou nesta quinta-feira que a pasta vai estruturar parcerias com entidades para multiplicar o número de cozinhas solidárias no país. Para avançar na agenda do combate à fome, Dias aposta na co...
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Pazuello pode ganhar comando de programa de parcerias com iniciativa privada
Agência O Globo -De saída do Ministério da Saúde, Eduardo Pazuello pode ganhar o comando da Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), sem status de ministro e, portanto, sem foro privilegiado. Após dias de indefinição sobre ...
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Pazuello pode ganhar comando de programa de parcerias com iniciativa privada
BRASILIA — De saída do Ministério da Saúde, Eduardo Pazuello pode ganhar o comando da Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), sem status de ministro e, portanto, sem foro privilegiado. Após dias de indefinição sobre o futu...
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Pazuello pode ganhar comando de programa de parcerias com iniciativa privada
BRASILIA — De saída do Ministério da Saúde, Eduardo Pazuello pode ganhar o comando da Secretria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), sem status de ministro e, portanto, sem foro privilegiado. Após dias de indefinição sobre o futur...
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Pazuello pode ganhar comando de programa de parcerias com iniciativa privada
BRASILIA — De saída do Ministério da Saúde, Eduardo Pazuello pode ganhar o comando da Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), sem status de ministro e, portanto, sem foro privilegiado. Após dias de indefinição sobre o futu...
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Gol avalia potenciais parcerias para substituir a Delta, diz presidente
A Gol informou em teleconferência para analistas de mercado que avalia potenciais parcerias com outras empresas aéreas para oferecer voos internacionais em substituição aos voos que são compartilhados atualmente com a Delta. Paulo Kakinoff, president...
- Decreto nº 9.174 de 18/10/2017. Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos públicos federais de infraestrutura nos setores de energia elétrica, petróleo e gás natural, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
- Decreto nº 10.885 de 06/12/2021. Exclui a Casa da Moeda do Brasil do Programa Nacional de Desestatização e do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
- Decreto nº 8.916 de 25/11/2016. DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS PÚBLICOS FEDERAIS DE TRANSPORTES PARA IMPLANTAÇÃO DE INVESTIMENTOS POR MEIO DE NOVAS PARCERIAS COM O SETOR PRIVADO.
- Decreto nº 9.496 de 06/09/2018. Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos públicos federais do setor de energia no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
- Decreto nº 8.893 de 01/11/2016. DISPÕE SOBRE OS EMPREENDIMENTOS DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS - PPI QUE SERÃO TRATADOS COMO PRIORIDADE NACIONAL NOS SETORES DE ENERGIA E DE MINERAÇÃO.