parecer ceb 04 98
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... DIONISIO PEREIRA LOPES JUNIOR - 98 ... Data - : 31/01/2023 ... Horário - : 09:00h ... de Apelação Cível, processo nº 1079054-04.2021.8.26.0053, ... exclui a candidata LYSSANDRE ... Nacionais para o Ensino Médio; ... Parecer CNE/CEB 39/2004 – Aplicação do Decreto ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.829 do Mato Grosso do Sul, 12-05-2022
... MISTURA PRE MESCLA BOLO MILHO - 5KG 42,98 A ... 7891080100253 MISTURA PRE MESCLA BOLO ... Dotação Orçamentária: 55101.550101.04.122.0016.4231.0001.33903947.0100000000.0.0 ... Parecer CEE/MS/CEPES n.º 030/2022, aprovado na reunião ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9782 do Mato Grosso do Sul, 19-11-2018
... parecer, pelo conhecimento e desprovimento do reexame ... F. ROCHA LTDA 61/000062/2016 803 04/09/2018 5.730,00 ... Vyga- Prest. De Serv. De ... pela Lei n. 9.648, de 27/05/98 ... Data da Assinatura: 12/11/2018 ... Assinam: ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
... 06/03/2023 a 04/04/2023, portaria nº 187/SECULT/GAB/UGAM/NRH DE ... PROCESSO: Nº 44/2022 ... PARECER: N° 65/2022 CEE/RR APROVADO EM: 29/12/2022 ... I ... 98 metros; Fundos com ... o Lote nº 97, medindo ...
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Educação - Diretorias de ensino
... a análise da documentação, emitindo um parecer conclu- ... sivo sobre o pedido de Autorização ... Contrato nº: 04/2017 ... Vigência do Contrato: 22/04/2021 À ... CEE 10/97, Parecer CEE 67/98, Deliberação CEE 144/2016, ... Resolução ...
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Acordao N° 1330890 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-04-2021
Administrativo e constitucional. Apelação cível. Contestação. Impugnaçao específica e adequada. Concurso público. Caesb. Candidato aprovado fora do número de vagas previstas em edital. Direito subjetivo à nomeação. Inexistência. Re 837. 311/stf - repercussão geral. Ausência de preterição. Mera expectativa de direito à nomeação. Contratação temporária. Finalidade. Conveniência e oportunidade da...
... PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO ... 1. É firme o entendimento do STJ de que os ... no art. 98 ... -
Acordao N° 1619257 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-09-2022
Apelação criminal. Parcelamento irregular do solo. Dano a unidade de conversação. Empecilho à regeneração natural de vegetação. Erosão do solo. Materialidade e autoria dos delitos. Comprovação. Prova documental, testemunhal e pericial. Critério 1/8 (um oitavo) do intervalo entre as penas cominadas. Aplicabilidade. Regime de cumprimento de pena. Circunstâncias judiciais desfavoráveis. Pena...
... PENA ... INFERIOR A 04 (QUATRO) ANOS. REGIME SEMIABERTO. ADEQUAÇÃO ... todos da Lei n.º 9.605/98, na forma do art. 69 do Código Penal ... 3 ... a Procuradoria de Justiça, em seu parecer, que o Supremo Tribunal ... Federal pacificou o ... -
Acordao N° 1057916 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-10-2017
Direito processual civil. Incidente de resolução de demandas repetitivas - irdr. Mérito. Conflito de competência entre juízo da fazenda pública e juizado especial da fazenda pública. Interpretação e aplicação da regra de competência. Divergência entre as 1ª e 2ª câmaras cíveis desta corte de justiça. Fixação de tese jurídica para uniformização de jurisprudência. 1. Diante da necessidade de se...
... 26/33 ... Em parecer lançado às fls. 36/41v., a ilustre Procuradoria ... 04/07/2017, Publicado no DJE: 13/07/2017. Pág.: Sem ... ção à previsão inserta no artigo 98", inciso I, da Constituição Federal, que ... imp\xC3" ... -
Educação - Diretorias de ensino
... e, à vista do parecer conclusivo do Supervisor de Ensino respon- ... DOE de 27/04/2011 e no DOE de 11/03/2015 ... Artigo 3º- A ... Lei Federal 11.274/2006, Lei Complementar 95/98, ... alterada pela Lei Complementar 107/2001; ...
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Piatã - Vara cível
... Cobrança suspensa (art. 98 do Código de processo civil) ... Esta ... 8001813-06.2018.805.0219, julgado em 04/11/2019). Grifei e destaquei ... Não resta ... de 10 (dez) dias, se manifeste acerca do parecer do Ministério Público (ID. 14979766) ...
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Cachoeira - Vara dos feitos de relação de consumo, cíveis e comerciais
... E COMERCIAIS DE CACHOEIRA INTIMAÇÃO 8000600-98.2019.8.05.0034 Execução De Título ... Expedientes necessários ... Cachoeira-BA, 04 de maio de 2.021 ... JOSÉ AYRES DE SOUZA ... Ministério da Educação, que homologa o Parecer CNE/CEB nº 2/2018 e impõe as idades mínimas de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.913 do Mato Grosso do Sul, 12-08-2022
... ordinárias; iv) licenças ambientais e parecer de acesso; ... e, v) Cronograma do Projeto ... Informações Correlatas ... 04/000616/1980; 04/000417/1979 ... Classe Subclasse ... E AUDIOVISUAL LTDA (CNPJ: 14.807.981/0001-98); ... CREMER S.A (CNPJ: 82.641.325/0043-77); ...
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Antas - Vara cível
... PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO PELA DENEGAÇÃO DA ... FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 29/04/2019, DJe 02/05/2019)" (AgInt nos EDcl no REsp ... pela autora, observado o contido no artigo 98, § 3º do CPC/15 ... P.R.I. Com o trânsito ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0026591-93.2020.8.19.0001 (Cível), 23-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA. DIREITO CONSTITUCIONAL. TUTELA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL (ESPECIAL) E DA SAÚDE. AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM. MENOR QUE CONTA ATUALMENTE 10 (DEZ) ANOS DE IDADE E É PORTADOR DE "TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA" (CID 10 F84). PEDIDO DE CONSTITUIÇÃO DE OBRIGAÇÕES DE FAZER (ACOMPANHAMENTO ESCOLAR POR PROFISSIONAL PEDAGÓGICO (MEDIADOR OU CUIDADOR) E REALIZAÇÃO DE PLANO...
... ADOÇÃO DE FUNDAMENTOS ... DO PARECER DA D. PROCURADORIA DE JUSTIÇA COMO RAZÕES DE ... 04. Entende que a condenação imposta na sentença ... 98 ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9907 do Mato Grosso do Sul, 22-05-2019
... ções legais e considerando os termos do Parecer CEE/MS n.º 112/2019, aprovado ... na Câmara de ... CNPJ nº. 04.661.296/0001-42, para que compareça à sede da ... Data/hora/local: 25/09/2017 14:54 BR158 KM 98,5 ... Código/Tipificação: 7471 - ... Previsão ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.214 do Mato Grosso do Sul, 17-07-2023
... 98 NETFARMA COMÉRCIO ON LINE S.A 28.490.981-5 ... Período: 04/2021 Tipo de Débito: ICMS NORM. Origem: EFD ... EXTRATO DO PARECER CEE/MS/CEB Extraordinária N.º 146/2023, ...
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Acordao N° 1358086 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-07-2021
Penal. Processo penal. Crimes ambientais. Preliminar de cerceamento de defesa por ausência de oitiva de testemunha rejeitada. Edificação irregular em área de proteção ambiental do rio são bartolomeu. Danos à unidade de conservação. Impedimento da regeneração de vegetação nativa. Autoria e materialidade comprovadas. Adequação da conduta aos delitos dos artigos 40, 40-a, §1º, e 48, todos da lei 9. 6
... 40, 40-A, §1º, E 48, TODOS DA LEI 9.605/98 ... DOSIMETRIA. PENA DE MULTA. MANUTENÇÃO DO ... parecer inofensiva ao meio ambiente, num contexto mais ... Julgamento: 20/04/2017, Publicado no DJE: 02/06/2017. Pág.: ... -
Educação - Diretorias de ensino
... Segunda Terça Quarta Quinta Sexta ... 03/out 04/out 05/out 06/out 07/out ... ARROZ E FEIJÃO ... à vista do parecer conclusivo da Comissão de Supervisores de ... CEE 144/16, no Parecer CEE 67/98 e demais normas vigentes e, à ... vista do ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.132 do Mato Grosso do Sul, 17-04-2023
... EXTRATO DO PARECER CEE/MS/CEB N.º 076/2023, aprovado em 03/04/2023 ... PROCESSO N.º: ... LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 81.706.251/0001-98, com sede na Rua João Amaral de Almeida, nº100- CIC- ... CEP- ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9585 do Mato Grosso do Sul, 30-01-2018
... - Mariana (Substituição Tributária) kg R$ 15,98 ... NOVO Queijo Muçarela - Alema (Substituição ... EDITAL/PGE/MS/Nº 04, DE 30 DE JANEIRO DE 2018 ... O Procurador do ... ções legais e considerando os termos do Parecer CEE/MS n.º 001 /2018, aprovado ... na reunião ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... do mérito da ação ... Comunicado Nº DP–98/312/23 ... O Diretor de Pessoal torna público ... dor de DVD externo portátil slim ... Parecer jurídico: Parecer AJ nº 395/2022 de 09 de ... houver): 20/03/2023 à 10/04/2023 ... D. Período provável para publicação ...
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Acordao N° 1421183 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-05-2022
Habeas corpus. Crime de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Decretação da prisão preventiva. Requisitos do artigo 312 do código de processo penal. Presença. Gravidade concreta e risco de reiteração delitiva. Ausência de constrangimento ilegal. Ordem denegada. 1. A alegação da defesa de que a participação do paciente não estaria suficientemente demonstrada não pode ser apreciada em sede
... 02/04/2022 (ID 120514563 e 120514564 dos autos da ... 29, III DA LEI N. 9605/98 PRATICADO POR ... ROUSE MARIA DOS SANTOS ... No ... Parecer da douta Procuradora de Justiça, Dra. Marinita ... -
Concursos - Desenvolvimento Econômico
... terça-feira, 13 de setembro de 2022 às 05:04:49 ... 182 – São Paulo, 132 (185) Diário ... Parecer CNE/CEB 39/2004 – Aplicação do Decreto ... 159/98/2022 ... 15.2. Não será considerado o pedido ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.133 do Mato Grosso do Sul, 18-04-2023
... considerando os termos do Parecer CEE/MS/CEPES n.º 015/2023, aprovado na reunião ordinária da Câmara de ... comprimido ou drágea de liberação ... prolongada ... 1-un 7.740 0,98 7.585,2 ... Gefitinibe - Dosagem: 250 mg; ... Apresentação: cápsula, ...