parecer ceb 04 98
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Decisão Monocrática nº 50074228820148210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 23-11-2022
... ção, o termo inicial deve ser a data de 27/04/2011. Requer o provimento do recurso ... Foram ... grau, o Ministério Público por meio de parecer da Procuradora de Justiça Elaine Fayet Lorenzon ... ° 7.131/78) (Vide Lei Complementar nº 11.125/98) Art. 117 - Sempre que as necessidades do ensino ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.603 do Mato Grosso do Sul, 12-08-2021
... FARINHA DE TRIGO COAMO SALGADO - 5KG 18,04 A ... 7896423704181 FARINHA DE TRIGO DALLAS ... 7897184400015 FARINHA DE TRIGO LINDA - 1KG 2,98 A ... 7896232111026 FARINHA DE TRIGO ARAPONGAS - ... Parecer CEPES/CEE/MS n.º 030/2021, aprovado na reunião ...
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Decisão Monocrática nº 50050341820148210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 16-05-2023
... 67 incisos V e VI e Lei Federal n. 9698/98 art. 28, Lei nº 6.672/74, Lei 10.098/94, bem ... ção, o termo inicial deve ser a data de 27/04/2011. Requer o desprovimento do recurso ... grau, o Ministério Público por meio de parecer do Procurador de Justiça Ricardo da Silva ...
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Processo Nº 19957.009292/2017-21 da Comissão de Valores Mobiliários, 02-03-2021
Responsabilidade de membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal da Companhia Energética de Brasília - CEB, por infrações relativas às demonstrações financeiras dos exercícios de ...
... no parecer do Conselho Fiscal ou outro documento, as ... Segundo a ata da RCA de 22.04.2014, o ... conselheiro Paulo Vasconcelos ... -
Secretarias de Estado - Educação e Esportes
... Parecer CEE/PE nº 94/2022-CES, de 27/07/2022, que aprova ... 014/2021-CEB, publicado no DOE de 09/04/2021 pela Portaria SEE nº 1536, de 08/04/2021. A ... 09/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 98/2022-CEB, de 03/08/2022, que aprova o ...
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PORTARIA Nº 2958 DE 06 MAIO DE 2019 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, a servidora SEVERINA FERNANDA NASCIMENTO DA SILVA, matrícula nº 249.747-6, da função de Assistente de Gestão, na Escola de Referência em Ensino Médio Aníbal Falcão, localizada no município de Recife, Gerência Regional de Educação Recife Sul, a partir de 11 de feve...
... do CEE/PE nº 01/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 030/2019 – CES de 15/04/2019 que ... , localizado na Avenida Cruz Cabugá, nº 98, Santo Amaro, Recife/PE, CEP: 50.040-040 para ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 às 05:04:11 ... 2 – São Paulo, 132 (28) – Suplemento ... Depois do parecer do Coordenador Estadual de ... Proteção e ... 97 Potim R$ 111.354,00 R$ 111.354,00 ... 98 Praia Grande R$ 111.354,00 R$ 111.354,00 ... 99 ...
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Universidade Estadual de Campinas - Conselho Universitário
... to de processo seletivo temporário (Edital-04/19) de 01 Técnico ... de Enfermagem – ... Parecer CVND-215/20, que determina que sejam reservados a ... Contrato 98/2020 ... Classificação Funcional Programática: ...
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PORTARIA SEE Nº 3669 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, ANTÔNIO JOSÉ PEDROSA BRAGA, mat. 157.004-8, da função de Assistente de Gestão da EREM Monsenhor João Marques, Integral, Saloá, GRE Agreste Meridional - Garanhuns, a partir de 02 de julho de 2020. Permanecendo com a gratificação de localização especial...
... do CEE/PE nº 04/2020, de 25/03/2020, torna público o Parecer ... /07/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 98/2020-CES, de 02/12/2020, que aprova a ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
... LEIA-SE: “( ... ) pelo período de 16/01/23 à 04/02/23 (20 dias), por motivo de férias.” ... , respeitadas as limitações descritas na Parecer nº ... 380/2022 – DPMST/CGRH/SEGAD/RR, o qual ... 98 da Lei Federal n° 9.504 de 30 de ... setembro de ...
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Decisão Monocrática N° 07529333920208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-01-2021
Cuida-se de agravo de instrumento interposto por LENI SANTANA SIQUEIRA CAMPOS contra decisão proferida pelo juízo da 16ª Vara Cível de Brasília que, na ação ajuizada pela agravante em desfavor de FACEB - FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DA CEB (autos nº 0741824-25.2020.8.07.0001), indeferiu a tutela de urgência de natureza antecipatória em decisão cujos fundamentos restaram assim lavrados: (
... Ministro LUIS FELIPE SALOMO, DJe 04/04/2013). 3.- Agravo Regimental improvido. (AgRg ... Pg.: 98) APELAO CVEL. PLANO DE SADE. APLICAO DO CDC ... OBSERVNCIA DAS NECESSIDADES DA PACIENTE. PARECER MDICO JUNTADO AOS AUTOS. RECURSO IMPROVIDO. 1. No ... -
Sec. de Estado da educação
... nº 04, de 17 de dezembro de 2018; Os Art. 10, 12, ... AL; O Parecer nº 141/2017 - CEB/CEE-AL e a Resolução nº ... 26 POLIANA FERREIRA DA SILVA 062.134.164-98 ... 27 RAIANA DE OLIVEIRA SANTOS 121.084.844-93 ...
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Sec. de Estado da educação
... 04 ANA CAROLINA OLIVEIRA DA SILVA 120.968.914-69 ... 21 LEANDRO GOMES DA ROCHA 121.981.484-98 ... 22 LEILA DE OLIVEIRA SILVA 111.494.474-27 ... Rodrigues, e em conformidade com o Parecer Nº ... 602/2018-CEP-CEE/Al, aprovado na Sessão ...
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Itaberaba - 1ª vara cível
... 16), datada de 04.05.2007, mais dois resultados de exames ... encaminhados ao NATJUS, para análise e parecer técnico-opinativo, o qual fora juntado ao ID ... 98, § 2°), por se tratar de obrigação sob ...
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Sec. de Estado da educação
... 03 ANA CLAUDIA DOS SANTOS 128.340.834-10 ... 04 CASSIANE DA SILVA SANTOS 091.990.414-99 ... 05 ... 25 MAYARA SANTOS COSTA 126.968.494-98 ... 26 POLIANA RODRIGUES DOS SANTOS ... Guedes Nogueira, e em conformidade com o Parecer Nº 769/2018-CEB-CEE/Al, ... aprovado na Sessão ...
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Acórdão Nº 0010988-72.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 17-11-2021
... nos autos da Ação Coletiva nº 5019182-98.2012.8.27.2729. O Estado do Tocantins apresentou ... (JECDF; ACJ 07443.04-28.2020.8.07.0016; Ac. 136.6118; Terceira Turma ... Como aponta o Parecer CNE/CEB nº 11/201029, os conteúdos dos diversos ...
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Acordao N° 1304461 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-11-2020
Apelação criminal. Desacato. Sentença condenatória. Recurso da defesa. Pleito absolutório. Não acolhimento. Materialidade e autoria comprovadas. Substituição da pena privativa de liberdade por medida de segurança. Tratamento ambulatorial. Pedido de redução da limitação do prazo da medida. Acolhimento. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. As provas constantes dos autos, inclusive a confissã
... caput, do Código Penal (desacato), à pena de 04 (quatro) meses de ... detenção, no regime ... mínimo de 01 (um) ano, nos termos do artigo 98 do Código Penal ... À ré foi concedido o ... (ID 20269660) ... Parecer" da ilustre Procuradora de Justiça em Substituiç\xC3" ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 8910 do Mato Grosso do Sul, 30-04-2015
... Ordenadora de Despesas ... EXTRATO DE PARECER CEB/CEE/MS N.º 79/2015, aprovado em 15/04/2015 ... PROCESSO N.º: ... legislação em vigor (MP nº 2.186, Decreto nº 3.945/01, Decreto nº 98".830/90, ... Portaria MCT nº 55/90 e Decreto nº 4.946/03) para autorizaç\xC3" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9538 do Mato Grosso do Sul, 23-11-2017
... ção do resultado da Entrevista Pessoal 04 de dezembro de 2017 ... Convocação dos ... ções legais e considerando os termos do Parecer CEE/MS n.º 199/2017, aprovado ... na reunião ... Nº 8.666/93 e 9.648/98, Lei Fed. Nº 2.869/04 e ... 12.499/08, Dec. Est ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.054 do Mato Grosso do Sul, 19-12-2019
... da Lei Complementar Estadual, emitir parecer opinativo e não vinculante, ... no prazo legal ... MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº 98/2019 Campo Grande, 18 de dezembro de 2019 ... ,54 424.912.473,45 408.771.090,26 394.204.306,04 ... Transferências Constitucionais e Legais ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.320 do Mato Grosso do Sul, 10-11-2020
... R$ 103,98, perfazendo o valor total de R$ 12.897.367,26 ... Parecer CEPES/CEE/MS n.º 069/2020, aprovado na reunião ... DELIBERAÇÃO CEE/MS N.° 12.002, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020 ... Adita à Deliberação ...
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Esplanada - Vara cível e de família
... da Comarca de Esplanada/BA a partir de 26/04/2021, consoante Decreto Judiciário nº 257/2021 ... 98, parágrafo 3o, do CPC ... Após o trânsito ... Após, vista ao MPBA para parecer ... Após, conclusos para julgamento ...