parecer ceb cne 15 98
-
Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... DOE DE 15/09/2023, SEÇÃO III, PÁGINAS 118 A 119 ... DA ... do Parecer AJ nº 362/2023 (0621480), AUTORIZO e DISPENSO a ... 62 e 63, inciso III, da Lei Estadual 10.177/98, e artigo 8º, ... do Ato Normativo DPG nº ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.031 do Mato Grosso do Sul, 19-11-2019
... , decretado pela Lei Municipal nº 985, de 15 de outubro de 1987 ... Art. 3º Esta Lei entra ... Tribunal de Justiça/MS, mediante prévio parecer da Corregedoria-Geral de Justiça ... Art. 5º A ... 10.031 19 de novembro de 2019 Página 98 ... A autenticidade deste documento pode ser ...
-
Caculé - Vara cível
... fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar interesse no ... na inicial, com fundamento nos artigos 98 e 99 do CPC/2015, assim como determino a ... de 05(cinco) dias, se manifestar sobre o parecer ministerial de ID 115899733 ... Após, ...
-
Caculé - vara cível
... fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar interesse no ... na inicial, com fundamento nos artigos 98 e 99 do CPC/2015, assim como determino a ... de 05(cinco) dias, se manifestar sobre o parecer ministerial de ID 115899733 ... Após, ...
-
Tucano - Vara cível
... condenada não efetue o pagamento no prazo de 15 ( quinze dias ), o montante da condenação será ... CIV E COMERCIAIS DE TUCANO INTIMAÇÃO 8001350-98".2019.8.05.0261 Procedimento Do Juizado Especial C\xC3" ... ção aprovou, na data de 13/10/2018, o Parecer CNE/CEB nº 2/2018 estabelecendo as “ ...
-
Educação - Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação
... de Arandu e Outras ... Parecer CEE 131/2021 - da Comissão de Planejamento, ... CP no 15/2017; ... - à Resolução CNE/CEB no 3/2018, ... Pública contou com a participação de 98. 856 ... pessoas, que contribuíram com 76.142 ...
-
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
... PROCESSO: N°. 22/2022 ... PARECER: N°. 12/2023 CEE/RR APROVADO EM: 06/06/2023 ... RESOLUÇÃO CEE/RR Nº 15/2000, que dispõe sobre Matrícula e ... 97 EEI PROFESSOR GERALDO CRISPIM X X X X ... 98 EEI TIPIRIN TIWIN X ... 99 EEI AMOOKO PEREEKA X ...
-
Piatã - Vara cível
... CONSTANTES DA INICIAL QUE OBTIVERAM PARECER FAVORÁVEL DO MP ... Em homenagem aos ... 462 do CPC/73 (artigo 493, caput, do CPC/15) (TJMG - Remessa Necessária-Cv ... Cobrança suspensa (art. 98 do Código de processo civil) ... Sem ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.603 do Mato Grosso do Sul, 12-08-2021
... DECRETO Nº 15".744, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 ... Altera a redaç\xC3" ... 7897184400015 FARINHA DE TRIGO LINDA - 1KG 2,98 A ... 7896232111026 FARINHA DE TRIGO ARAPONGAS - ... Parecer CEPES/CEE/MS n.º 030/2021, aprovado na reunião ...
-
SECRETARIAS - Educação
... previsto no artigo 41 da Lei Federal nº 9.610/98 ... Data da assinatura: 28 de Julho de 2022 ... CONSIDERANDO: ... - o Parecer CME nº 234/2012, que aprova o Projeto EJA ... - ... a taxa de analfabetismo das pessoas de 15 anos ou mais de ... idade no Brasil foi estimada ...
-
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
... Perin, Usuário Externo, em 19/09/2023, às 15:45, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto ... PROCESSO: N°. 24/2023 ... PARECER: N°. 29/2023 CEE/RR APROVADO EM: 17/08/2023 ... procurados, alcançando um total de 98%, em Boa Vista e 2% no interior do estado (APP, ...
-
Antas - Vara cível
... 355, inciso I, do CPC/15 ... A controvérsia da presente demanda ... valor da causa, observado o disposto no artigo 98,§ 3º do CPC/15 ... P.R.I. Com o trânsito em ... PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO PELA DENEGAÇÃO DA ...
-
Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... 10/251560375/27828815824 ... 15/24.236.966.2/13870303883 ... NÚMERO E DATA PARECER JURÍDICO: CJ-HCFMB nº ... 14/2023, data ... 136.00074505/2023–98 ... EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES ... O ...
-
Concursos - Desenvolvimento Econômico
... Complementar nº 1.259, de 15/01/2015 e do Decreto nº 63.979, ... de ... 143071308-98 - 6º ... MARIA APARECIDA SOARES - 247953155 - ... - Indeferir, com base no parecer ...
-
Desenvolvimento Econômico - Subsecretaria de Empreendedorismo e da Micro e Pequena Empresa
... Em casos de REPROVAÇÃO, os proponentes têm 15 dias ... corridos, a partir da data do envio do ... portador do CPF n°046.379.875-98, na qualidade de Gestor e ... Alex Jesus do ... TP. – MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/DER 1 ... de 21.01.22. – ...
-
Antas - Vara cível
... 300 do Código de Processo Civil/15, indefiro a ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA ... valor da causa, observado o disposto no artigo 98, § 3º do CPC/15 ... P.R.I. Após o trânsito ... PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO PELA DENEGAÇÃO DA ...
-
Educação - Diretorias de ensino
quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Executivo ... /97 e demais normas vigentes, à vista do Parecer ... conclusivo do Supervisor de Ensino, ... 29 do Parecer CEE 67/98, e à vista do Parecer Conclusivo do ...
-
SÚMULA DE PARECERES
... ÃO BÁSICA Processo: 23123.002475/2019-68 Parecer: CNE/CEB 3/2020 Relator: Ivan Cláudio Pereira ... ), com sede na Rodovia BR 280, Km 60, nº 15.885, bairro Imigrantes, no município de ... Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 98, de 9 de abril de 2020, publicada no Diário ...
-
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
... 15/03/2023, 17/07/2023 a 26/07/2023 e 19/09/2023 a ... PROCESSO: Nº 44/2022 ... PARECER: N° 65/2022 CEE/RR APROVADO EM: 29/12/2022 ... I ... 98 metros; Fundos com ... o Lote nº 97, medindo ...
-
Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... 15 MINUTOS ... Data: 05/06/2023 ... Horário: 14h00 ... Nacionais para o Ensino Médio; ... Parecer CNE/CEB no 39/2004 – Aplicação do Decreto ... 02642892930 / 8,33 / 7,27 / 5,06 / 6,98 / 1º ... 18 / STELA SAES / 437479961 / ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável ... 15/2021 - TR 15/2021 - Avaliação do Programa ... e Deliberação CEE 144/2016, Parecer CEE 67/98, e a ... vista do Processo Seduc nº 50680/2021 ...
-
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
Edição N°: 4401 Boa Vista-RR, 15 de março de 2023 Página 13 ... Voltar ao topo ... , respeitadas as limitações descritas no Parecer nº ... 061/2023 – DPMST/CGRH/SEGAD/RR, o qual ... Vista/RR, com base no disposto no art. 98 ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... 15/02/2022 ... O Dirigente Regional de Ensino, ... do Decreto 64.187/2019 e a vista do Parecer ... Conclusivo do Supervisor de Ensino ... 95/98, alterada pela Lei Complementar 107/2001; ...
-
Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... Valor: R$ 989.245,98 ... Vigência: 01/11/2021 a 30/04/2023 ... PROCESSO: 2021/09268 - PARECER DA CONSULTORIA JURÍ- ... DICA Nº 225/2021 DE ... b) escala de 0,00 a 15,00; ... c) escala de 0,00 a 20,00; ... d) escala ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.779 do Mato Grosso do Sul, 17-03-2022
... m., confrontando neste trecho com o vértice V-15, ... de coordenadas N 7.478.098,01 m. e E ... de coordenadas N 7.478.082,98 m. e E 682.428,36 m.; deste, segue com azimute de ... Parecer CEE/MS/CEPES n.º 014/2022, aprovado na reunião ...