parecer ceb cne 15 98
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Educação - Diretorias de ensino
... Deliberação CEE 190/2020 e a vista do Parecer do ... Supervisor de Ensino responsável pelo ... da Deliberação CEE nº 21/01 e Indicação 15/01; ... da Lei Federal nº 9394/96, especialmente ... na Lei Federal 9.394/96, Parecer CEE nº 67/98 à vista ... do parecer conclusivo datado de ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 07-11-2019
... parecer do Conselho Fiscal; c) apresentação, discussão ... 8.883/94 e 9.648/98 ... 3 cm -06 1290611 - 1 ... RODRIGUES VIEIRA ... -me (cnpj- 29.513.460/0001-03), Itens 01, 05, 15, 16, 17, ... 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 31 e 32 ...
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Educação - Diretorias de ensino
... e regimento escolar, emitindo parecer conclusivo sobre o ... pedido de Autorização de ... publicada no D.O. de 15-12-2017 ... Artigo 3º - A Diretoria de Ensino - ... Valor mensal reajustado: R$ 48.715,98 ... Termo de Reajuste de Contrato ... Processo: ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Formação Cultural
... Territórios Culturais ... META ANUAL 15 ... meta-resultado Nº de público ... 1º Quad ... Proc. Digital: SMA.000310/2017-98 ... Autuado: Osvaldo Benedito Batista ... pelo Decreto 8.268, de 18-6-2014, no Parecer CNE/CEB 39/2004, ... no Parecer 11, de 12-6-2008, ...
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Educação - Diretorias de ensino
... SEDUC-PRC-2021/46019 ... Parecer CJ nº 884/2022 emitido em 20/12/2022 ... Indicação CEE 15/01, e à vista do contido no: ... Protocolado ... cação CEE 09/97, Parecer CEE 67/98, Deliberação CEE 144/2016, ... Indicação CEE ...
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CONCURSOS - Gestão
... , nos termos dos artigos 10 (inciso I) e 15 (inci- ... so II) da Lei 8989/79, c/c artigo 41 ... 19/98, do estabelecido na Lei nº 13.652/2003, de ... uploads/2022/06/Parecer-Curriculo-da-Cidade-_CME.pdf ... BARBOSA, Maria ...
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Administração Penitenciária - Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel
... Resolução SAP nº. 98/2010, 04-05-2010, alterada pela Resolu- ... ção ... DE OLIVEIRA” DE ... Parecer da Comissão Julgadora Permanente de Lici- ... Capital Privado - ... COREMETRO 1 15 ... Capital Privado - ... COREMETRO 4 10 ... DE ...
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Educação - Diretorias de ensino
... e, à vista do parecer conclusivo do Supervisor de Ensino respon- ... 21/01 e Indi- ... cação 15"/01; da Lei Federal nº 9394/96, especialmente no \xC2" ... Lei Federal 11.274/2006, Lei Complementar 95/98, ... alterada pela Lei Complementar 107/2001; ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável ... 29 do Parecer CEE 67/98, e à vista do Parecer Conclusivo do ... Indicação CEE 15/01, e à vista do contido nos Protocolados: ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 31-05-2023
... de 15/06/2023 ... EXTRATO DE CONTRATO ... PMMG-12ª ... em, aproximadamente, 21,98% no valor global do contrato ... de nº ... Parecer: ADM.02348/2023/JU.DA ... Contrato nº ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 2.2 Envie-se cópia deste Parecer à Interessada, à DER ... Campinas Oeste, à ... 97 SARAH FERRAZ 59.841.431-9 ... 98 MARIAAPARECIDA DE SOUZA 11.295.036-X ... 99 MARIA ... 105 REJANE SANTOS GALERA 15.548.160-5 ... 106 CELINA QUITERIA DOS SANTOS ...
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Desenvolvimento Econômico - Fundação Universidade Virtual do Estado de SÓo Paulo
... 11/02/98, resolve: ... Artigo 1° - Manter a funcionária ... M1194063 e CPF 395.392.106-15, na qualidade de suplente, ... para ... Contrato SIMA: 14/2022/GS ... Parecer Jurídico: 01/2022 ... Data: 12/01/2022 ...
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Habitação - Gabinete do SECRETÁRIO
... 11/02/98, resolve: ... Artigo 1° - Manter a funcionária ... M1194063 e CPF 395.392.106-15, na qualidade de suplente, ... para ... Contrato SIMA: 14/2022/GS ... Parecer Jurídico: 01/2022 ... Data: 12/01/2022 ...
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Desenvolvimento Econômico - Faculdade de Medicina de Marília
... 11/02/98, resolve: ... Artigo 1° - Manter a funcionária ... M1194063 e CPF 395.392.106-15, na qualidade de suplente, ... para ... Contrato SIMA: 14/2022/GS ... Parecer Jurídico: 01/2022 ... Data: 12/01/2022 ...
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Esportes - Gabinete do SECRETÁRIO
... 11/02/98, resolve: ... Artigo 1° - Manter a funcionária ... M1194063 e CPF 395.392.106-15, na qualidade de suplente, ... para ... Contrato SIMA: 14/2022/GS ... Parecer Jurídico: 01/2022 ... Data: 12/01/2022 ...
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Esportes - Gabinete do SECRETÁRIO
... 11/02/98, resolve: ... Artigo 1° - Manter a funcionária ... M1194063 e CPF 395.392.106-15, na qualidade de suplente, ... para ... Contrato SIMA: 14/2022/GS ... Parecer Jurídico: 01/2022 ... Data: 12/01/2022 ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
... Educação e Desporto, em 22/05/2023, às 15:51, conforme Art. 5º, XIII, "b", do Decreto Nº ... , respeitadas as limitações descritas na Parecer nº 002/2022 ... – DPMST/CGRH/SEGAD/RR, o qual ... 75194597215 050028939 25/03/2003 ... 98 B01 B-02 02.08.19 02.08.21 ... CLAUDIA REGINA ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico
... Proc. Digital: SMA.000310/2017-98 ... Autuado: Osvaldo Benedito Batista ... atualizações), na Resolução CNE/CEB 2, de 15-12- ... 2020, na Resolução CNE/CP 1, de ... pelo Decreto 8.268, de 18-6-2014, no Parecer CNE/CEB 39/2004, ... no Parecer 11, de 12-6-2008, ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... Proc. Digital: SMA.000310/2017-98 ... Autuado: Osvaldo Benedito Batista ... atualizações), na Resolução CNE/CEB 2, de 15-12- ... 2020, na Resolução CNE/CP 1, de ... pelo Decreto 8.268, de 18-6-2014, no Parecer CNE/CEB 39/2004, ... no Parecer 11, de 12-6-2008, ...
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Esportes - Gabinete do Secretário
... Proc. Digital: SMA.000310/2017-98 ... Autuado: Osvaldo Benedito Batista ... atualizações), na Resolução CNE/CEB 2, de 15-12- ... 2020, na Resolução CNE/CP 1, de ... pelo Decreto 8.268, de 18-6-2014, no Parecer CNE/CEB 39/2004, ... no Parecer 11, de 12-6-2008, ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
... Voltar ao topo ... PORTARIA Nº 15/SEED/GAB, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 ... O ... PROCESSO: N°. 16/2021 ... PARECER: N°. 43/2021 CEE/RR APROVADO EM: 22/07/2021 ... posto no art. 98 ...
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RESOLUÇÃO Nº 2, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 (*)
... de 2012 e nº 8, de 9 de outubro de 2014; e com fundamento no Parecer CNE/CEB nº 5, de 12 de novembro de 2020, homologado pelo Senhor Ministro ... em Agrimensura 1200 97 Infraestrutura Técnico em Carpintaria 1200 98 Infraestrutura Técnico em Desenho de Construção Civil 1200 99 ...
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RESOLUÇÃO Nº 2, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
... de 2012 e nº 8, de 9 de outubro de 2014; e com fundamento no Parecer CNE/CEB nº 5, de 12 de novembro de 2020, homologado por Despacho do ... em Agrimensura 1200 97 Infraestrutura Técnico em Carpintaria 1200 98 Infraestrutura Técnico em Desenho de Construção Civil 1200 99 ...
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Educação - Diretorias de ensino
... SUPRIMENTOS LTDA 6429987 08/09/2023 56,98 13/10/2023 17/10/2023 8 4 ... 36003402305001 ... SUPRICORP SUPRIMENTOS LTDA 6429987 08/09/2023 15,16 13/10/2023 17/10/2023 8 4 ... 36003402305001 ... vista do parecer conclusivo do Supervisor de Ensino responsável ...
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Educação - Diretorias de ensino
... {word-spacing:14.974400px;}.ws2e6{word-spacing:15 ... ção CEE-13/97 e § 2º do artigo 29 do Parecer CEE-67/98, e à vista do Parecer Conclusivo do ...