parecer ces nº 434 97
-
Diário Oficial de 15-06-2023 - Poder Legislativo
... O parlamentar, que ... apresentou parecer" pela re- ... jeição da matéria na Comis- ... s\xC3" ... Projetos de Lei Nºs 129, 204, 316, 388, 416, 434, 455, 495, 616, 655, 690 E 791 ... À Imprimir ... financeira e tributária, consoante os artigos 97 e 101 regimentais ... Basicamente, a medida em ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.867 do Mato Grosso do Sul, 22-06-2022
... conforme o parecer, por unanimidade de votos, pelo conhecimento ... Ponta Porã/MS – CNPJ n.° 03.434.792/0001-09 ... OBJETO: As partes resolvem ... 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103 104, 105, 106, 107, ...
-
Bibliografia
... 753, jul. 1998. Publicada na RJ nº 242, dez./97, p. 5. MAGALHÃES, Alexandre Lorea. Aspectos ... Parecer. Revista dos Tribunais, v. 561, p. 43-59, jul ... 434 ...
-
Escorço Histórico sobre o ensino do Direito: das Escolas da Grécia às Escolas do Século XXI
... vol. 07 – jan/jun – 2015 97 ... REVISTA_ACADEMIA.indd 97 25/03/2015 ... , 263, 269-271, 279, 282, 406-407, 413, 424, 434-435, 444, 452-456, 463-464, 475, 477, 481, 552 e ... sustento institucional para a adoção do Parecer nº 215 de 15 de setembro de 1962, no qual o ...
-
Os Indivíduos como Sujeitos do Direito Internacional
... 425-434; A.A. Cançado Trindade, “El Acceso Directo de ... 51-97 ... Em seu recente Parecer n. 17, de 28.08.2002, por exemplo, a Corte ...
-
Diário dos Municípios
... XILOFONE ILUSTRADO DO POOH, valor unitário R$ 97,48); (item ... – 220 – 12 UN - ZOO BABIES ... JULGAMENTO ... PARECER Nº 045/2.020 ... GUICHÊ: 043.347/2020 ... Vicente Gonçalves, nº 434, Buritama-SP. O Edital completo e ... demais ...
-
A obrigação de diligência: sua configuração na obrigação de prestar melhores esforços e efeitos do seu inadimplemento
... exemplo, a entrega de um laudo, ou de um parecer, que auxiliará o advogado no cumprimento do seu ... 3ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2011, p. 434; THEODORO JR., Humberto. Tutela específica das ... esforços não estavam sendo empregados 97 ; ou que essa mesma reiteração de conduta ...
-
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Estas receberam parecer positivo do ... Conselho e submetidas à ... Foram ... distribuídos 97".250 itens com orientações preventivas sobre fen\xC3" ... Paulo. Ao final doano, 434 docentes em exercício na educação infantil e ...
-
A função social da posse no Código Civil
... discutida e sequer mencionada e, com o parecer do deputado Juvenal Lamartine, acabou ela por ser ... não lhe dever ser julgada a propriedade” 97 ... O Assento, na verdade, não revogava o ...