parecer normativo cst 65 79
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Acórdão Nº 3201-011.089 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/09/2023
... O julgador a quo, valendo-se do Parecer Normativo CST Nº 65 de 1979 ... confirmou as ... 66 do RIPI/79, por sua vez, deixou de ... registrar tal ...
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Acórdão Nº 3201-011.090 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/09/2023
... O julgador a quo, valendo-se do Parecer Normativo CST Nº 65 de 1979 ... confirmou as ... 66 do RIPI/79, por sua vez, deixou de ... registrar tal ...
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Acórdão Nº 3201-011.088 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/09/2023
... O julgador a quo, valendo-se do Parecer Normativo CST Nº 65 de 1979 ... confirmou as ... 66 do RIPI/79, por sua vez, deixou de ... registrar tal ...
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Acórdão Nº 3201-011.087 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/09/2023
... O julgador a quo, valendo-se do Parecer Normativo CST Nº 65 de 1979 ... confirmou as ... 66 do RIPI/79, por sua vez, deixou de ... registrar tal ...
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Acórdão Nº 3201-011.086 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/09/2023
... O julgador a quo, valendo-se do Parecer Normativo CST Nº 65 de 1979 ... confirmou as ... 66 do RIPI/79, por sua vez, deixou de ... registrar tal ...
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Acórdão Nº 3201-011.083 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/09/2023
... O julgador a quo, valendo-se do Parecer Normativo CST Nº 65 de 1979 ... confirmou as ... 66 do RIPI/79, por sua vez, deixou de ... registrar tal ...
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Acórdão Nº 3201-011.085 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/09/2023
... O julgador a quo, valendo-se do Parecer Normativo CST Nº 65 de 1979 ... confirmou as ... 66 do RIPI/79, por sua vez, deixou de ... registrar tal ...
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Acórdão Nº 3201-011.084 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/09/2023
... O julgador a quo, valendo-se do Parecer Normativo CST Nº 65 de 1979 ... confirmou as ... 66 do RIPI/79, por sua vez, deixou de ... registrar tal ...
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Acórdão Nº 3302-013.164 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 20/12/2022
... Parecer Normativo CST 65/79, nos termos do Relatório de ...
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Acórdão Nº 3302-013.167 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 20/12/2022
... Parecer Normativo CST 65/79, nos termos do Relatório de ...
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Acórdão Nº 3302-013.165 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 20/12/2022
... Parecer Normativo CST 65/79, nos termos do Relatório de ...
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Acórdão Nº 3302-013.166 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 20/12/2022
... Parecer Normativo CST 65/79, nos termos do Relatório de ...
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Acórdão Nº 3302-013.168 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 20/12/2022
... Parecer Normativo CST 65/79, nos termos do Relatório de ...
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Acórdão Nº 3302-013.170 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 20/12/2022
... Parecer Normativo CST 65/79, nos termos do Relatório de ...
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Acórdão Nº 3302-013.169 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 20/12/2022
... Parecer Normativo CST 65/79, nos termos do Relatório de ...
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Entre mercado e hierarquia: repercussões da desverticaliza-ção na disciplina dos contratos empresariais
... em nosso vocabulário) e por um corpo normativo fundado na idéia de cooperação. 14 ... O ius ... -, seria confrontada por um mal-sinado parecer da antiga Coordenadoria do Sistema de ... 65 Orientadas por uma estrutura própria, sujeita a ... ón of Lahour in Society (1964), Free Press, 79 ... Trata-se, aqui, de um significado ...
- Acórdão nº 3402-004.341 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Septiembre de 2017
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.315 do Mato Grosso do Sul, 10-11-2023
... 2 ... DECRETO NORMATIVO ... 65 ... ATOS DE ... constantes do Processo Administrativo nº 79/009.887/2023 ... Parágrafo único. A área de ... e frequentes, dependerá de análise e parecer da Superintendência de ... Políticas ...
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Acórdão Nº 3402-009.785 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 14/12/2021
... dada e acolhida nos termos do Parecer Normativo CST n. 69/79 ... é que não é ... (vide Parecer Normativo CST nº 65/79). Nesse ponto, é importante que se ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... de Lourdes Pinho Medauar DECISÃO 8007109-79.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento ... da existência de texto normativo que a emnbasasse expressamente ... Agora há ... de Justiça, para emissão de parecer opinativo, considerando que se trata de ... do Tribunal, em obediência à resolução CNJ 65/2008, de que tais recursos não fossem autuados ...
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Acórdão Nº 3301-013.474 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 28/09/2023
... Ato Declaratório (Normativo) CST n° 9, de 1976: ... Parecer Normativo CST ... écie de “função financiadora da conta”65, visto que é da própria natureza do ... IN SRF nº 79/2000, vejamos: ... Art. 1º Declarar revogadas as ...
- Acórdão nº 3301-008.969 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Enero de 2021
- Acórdão nº 3301-008.970 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Enero de 2021
- Acórdão nº 3301-008.971 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Enero de 2021
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Acórdão nº 3003-000.244 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 14 de Mayo de 2019
... Portaria MF n 343/2015.(Smula CARF n 19; Parecer Normativo CST n 65/1979; REsp ...