parentescos
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Decisão monocrática Nº 0602389-63.2022.6.06.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 14-12-2022
... Luís de Oliveira Firmino, na qual não possuem relação de parentescos ... Na mesma linha da primeira pecha, se manifestou a Procuradoria ... De fato, não há espaço para aprofundar essas irregularidades no ...
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Decisão Monocrática nº 2005/0074413-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... 227, § 6º, da CF/88, envolve não apenas a adoção, como também parentescos de outra origem, conforme introduzido pelo art. 1.593 do CC/02, além daqueles decorrentes da consanguinidade oriunda da ordem natural, de modo a ...
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Decisão da Presidência nº 296016 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Febrero de 2007
... Até porque sua proteção integral estará mais facilmente sendo atingida com a coexistência de ambos os parentescos ... Sabe-se que a interpretação da lei é resultado de raciocínio, de aplicação do bom senso com sabedoria, na operação dos princípios ...
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Decisão da Presidência nº 296016 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Febrero de 2007
... Até porque sua proteção integral estará mais facilmente sendo atingida com a coexistência de ambos os parentescos. Sabe-se que a interpretação da lei é resultado de raciocínio, de aplicação do bom senso com sabedoria, na operação dos princípios ...
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E hoje, como seria?
... Daí a possibilidade de, ao pensarmos sobre a produção atual, ser possível encontrar parentescos com o embate entre arte e política, assim como ocorreu, num contexto bem diverso, nas décadas de 1960 e 1970 obviamente ... Respostas críticas ...
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A história ou a leitura do tempo
Um dos principais estudiosos da História Cultural chega aos seus 64 anos em plena produção intelectual, revisitando temas e propondo novas perspectivas de abordagem em relação a problemáticas caras à História. É assim que podemos observar a biografia de Roger Chartier que alcança, no ano de 2009, o seu décimo livro publicado no Brasil. Nascido em Lyon, no seio de uma família operária, esse...
... na análise de Prado (Marcel Détienne); perspectiva interpretada como a ausência de certificação dos contatos culturais entre os parentescos de diferentes formas (estéticas, rituais, ideológicas, etc.). Mesmo assim, partindo de ideias ao mesmo tempo semelhantes e distantes de história ... -
Vit�ria da conquista - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos
... A prova conduzida nos autos comprova o alegado parentescos, e os documentos acostados comprovam a existência dos bens a serem partilhados. O plano de partilha foi devidamente representado pelas procurações ...
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Vit�ria da conquista - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos
... A prova conduzida nos autos comprova os alegados parentescos, e os documentos acostados comprovam a existência dos bens a serem partilhados. O plano de partilha foi devidamente juntado. Em se tratando de ...
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Itiúba - Editais
... Vieram-me os autos conclusos ... É o relato ... A prestação alimentícia é devida em razão da relação de dependência nos parentescos por ascendência ou descendência, podendo, na sua falta, ser estendida até aos irmãos. Ou seja, trata-se da obrigação legal, originada no ...
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Camacã - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... acionado através de denúncia anônima que uma criança foi deixada pela genitora sob cuidados de uma senhora que não possui vínculos parentescos com a mesma. Ao confirmar a denúncia o Conselho Tutelar de Camacã relata que fez busca de família extensa e por não lograr êxito decidiu pelo ...
- Acórdão Nº 0012361-14.2017.8.24.0033 do Segunda Câmara Criminal, 17-08-2021
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Acórdão Nº 0195658-36.2011.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Civil, 09-12-2020
... Wilhelm, que vendeu o terreno alvo da disputa judicial, que, por sua vez, é casado com a advogada dos Demandados; (16) os mencionados parentescos geram presunção de conhecimento dos Réus dos negócios entabulados por Bertholdo Wilhelm, inclusive à alienação da gleba de terra na qual houve ...
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Decisão Monocrática Nº 0124105-82.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 16-09-2020
APELAÇÃO. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE DO PEDIDO PARA DECLARAR QUE O RECORRENTE NÃO É O PAI BIOLÓGICO DO PROMOVIDO, TODAVIA, RECONHECIDA A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA EXISTENTE, PELO QUE PATERNIDADE NO REGISTRO CIVIL FOI MANTIDA. SUBMISSÃO AO EXAME GENÉTICO (DNA). RESULTADO COM EXCLUSÃO DO VÍNCULO. PLEITO DE CONTRAPROVA. POSTERIOR DESISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DO LAUDO DO EXPERT.
... artigo 227, §6º, da CF/88, envolve não apenas a adoção, ... mas também "parentescos de outra origem" e outros ... meios decorrentes da consanguinidade oriunda da ordem ... natural, de modo a contemplar a socioafetividade surgida ... -
Acórdão nº 141.644 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, 17-12-2014
... alicerce no art. 227, § 6º, da CF/88, envolve não ... apenas a adoção, como também ? parentescos de ... outra origem?, conforme introduzido pelo art. 1.593 do CC/02, além ... daqueles decorrentes da consanguinidade oriunda da ordem natural, de ...
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nº 2005.01.00.072428-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 15 de Octubre de 2007
... O agravante sustenta, em síntese, que o fato de não ter indicado quem são os familiares que residem consigo, seus graus de parentescos ou quais as suas profissões, não constitui hipótese para a não realização da instrução processual ou de prosseguimento do processo, ...
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Acórdão Nº 0005784-19.2015.8.16.0128 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 03-10-2022
... O nome da ... mulher, primo, só mudam a razão social, mas os parentescos são os mesmos ... primeira empresa é na antiga vegetação, na unidade um, depois fizeram a unidade dois, mas são ... os mesmos serviços. Eu ...
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Muritiba - Vara cível
... 6.015/73 ... O Registro Civil é providência básica e inicial da cidadania, onde se faz prova da filiação, dos vínculos de parentescos, naturalidade, óbito, dentre outros. Desta forma, o direito de retificar os registros (base de dados) se torna um direito fundamental do cidadão, ...
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Capital - 2ª vara de família
... A prestação alimentícia é devida em razão da relação de dependência nos parentescos por ascendência ou descendência, podendo, na sua falta, ser estendida até aos irmãos. Ou seja, trata-se da obrigação legal, originada no ...
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Cama�ari - Vara do j�ri e execu��es penais
... ão se bate com Mutirão e devem ter assassinado ele ou mantendo ele refém ; QUE conhece RENATINHO há uns 7 meses, mas nada sabe sobre parentescos dele e nem sabe nada de negativo sobre ele ( ... ). (sic) (ID 162794867 , p. 21 ) O declarante Railson André Alves , por sua vez, declarou: ...
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Acórdão Nº 90016862320218230000 do Tribunal Pleno, do Tribunal de Justiça de Roraima, 22/10/2021
... Não cabe imputar ao candidato a conduta de seus parentes. Princípio da intranscendência. Laços por parentescos que não devem servir de fundamento para a exclusão do apelado do certame ... Negado seguimento ao recurso. (TJ-RJ - APL: 00089100520148190007 ...
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Processo nº 0014956-40.2011.8.19.0031 de Oitava Câmara Cível, 8 de Noviembre de 2016
... às fls. 202/204. Preliminarmente, afirma que não tem parentescos com ... autoridade nomeante. Destaca que não há como enquadrar o caso ...
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Decisão Monocrática N° 07013350920218070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-06-2021
. PROCESSO CIVIL. COMPLEMENTAÇÃO DAS RAZÕES RECURSAIS. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIDADE. REEXAME DO JULGADO. 1. De acordo com o Princípio da Consumação, decorrente da preclusão consumativa, a interposição do recurso exaure a oportunidade processual para se insurgir contra a Decisão. 2. Os argumentos apresentados em momento posterior à interposição do recurso não são
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Acórdãos nº 2090108-51.2017.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2017
... Os parentescos por afinidade (sogros), cônjuge ou companheiro também podem ser incluídos como dependentes, conforme a resolução normativa 195/09 da ...
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Acórdão Nº 0039949-36.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 30-05-2022
... Desta forma, ... eventual conduta delituosa praticada no caso em tela, ainda que as envolvidas possuam laços de ... parentescos, não se deu em detrimento da vulnerabilidade do gênero feminino, não se caracterizando, ... portanto, situação de violência doméstica ou ...