parentescos
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Acórdão Nº 0002301-84.2017.8.16.01685 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 13-03-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – 1. AUSÊNCIA DE AMBIGUIDADE, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO – 2. PRETENDIDO EFEITO MODIFICATIVO – IMPOSSIBILIDADE – 3. PREQUESTIONAMENTO – INOCORRÊNCIA, NO ENTANTO, DA MOTIVAÇÃO PRÓPRIA DESTE RECURSO - EMBARGOS REJEITADOS.1. Não havendo ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão a ser suprida, alternativa não resta senão a de rejeitar o recurso.2. Inexistindo...
...vários deles confirmaram a versão de Edegar. Os cheques, a falta de qualificação da empresa E. M. V. Tomba, os parentescos com a assessora jurídica Marcela, os valores licitados e as diferenças para com. os anos anterior e posterior, a confissão do ex-assessor ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000153-91.2011.5.06.0313 (02412-2009-144-06-00-0)), 09-05-2012
EMENTA: RECURSO DA RECLAMANTE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ASSISTÊNCIA PARTICULAR. Em consonância com as Súmulas nºs 219 e 329, do C.TST, e a Lei nº 5584/70, a verba honorária somente se faz cabível, em sede de Reclamação Trabalhista, quando configurada a assistência sindical. Recurso improvido, no particular. RECURSO DA UNIÃO. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. INCIDÊNCIA DE JUROS E MULTA SOBRE A CONTRIBUIÇÃO
... que atuei (n º 0000176-37.2011.5.06.0313), que todos integravam a mesma atividade em decorr ê ncia, inclusive, dos respectivos parentescos, em que h á confus ã o de um empregador pelo outro. Desse modo, dou provimento ao recurso, no particular, para condenar, solidariamente, o Sr. ... -
Acórdão Nº 0004037-06.2019.8.06.0182 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 18-05-2020
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. INIMIZADE ENTRE O JUIZ E O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. ART. 145, I, DO CPC.- A insatisfação com o teor das decisões judiciais devem ser atacadas com os recursos próprios ou de remédios constitucionais e processuais previstos na Constituição Federal e na legislação federal, como o fez o Município excipiente, logrando êxito em alguns casos e derrotas em
...parentescos e participação no mesmo grupo político-partidário. Deduz que as. decisões proferidas são objetivamente fundamentadas e que as alegações. ... -
Acórdão Nº 0004063-04.2019.8.06.0182 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 25-05-2020
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. INIMIZADE ENTRE O JUIZ E O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. ART. 145, I, DO CPC.- A insatisfação com o teor das decisões judiciais devem ser atacadas com os recursos próprios ou de remédios constitucionais e processuais previstos na Constituição Federal e na legislação federal, como o fez o Município excipiente, logrando êxito em alguns casos e derrotas em
...parentescos e participação no mesmo grupo político-partidário. Deduz que as. decisões proferidas são objetivamente fundamentadas e que as alegações. ... -
Decisão monocrática Nº 0065586-94.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 10-01-2023
MARIA CLARA SCARCELI FARIA EMILIA SCARCELI DE CAMARGO IVO SCARCELLI ELISANEIA DA SILVA SCARCELLI DAMIANO MARIA MADALENA DA MOTA SCARCELLI DO PRADO AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE - – TRANSAÇÃO REALIZADA ENTRE AS PARTES – HOMOLOGAÇÃO E EXTINÇÃO DA DEMANDA ORIGINÁRIA - ANÁLISE DE MÉRITO PREJUDICADA – RECURSO NÃO CONHECIDO (TJPR - 18ª Câmara Cível - 0065586-94.2022.8.16.0000 -...
...sua matrícula; nem mesmo fora anexado aos autos documentos comprobatórios de. (g). parentescos entre as partes, inventario, ou qualquer outro documento que comprove seu. direito sucessório; existe uma confusão no polo ativo, eis que, por ... -
Acórdão Nº 0074495-40.2007.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 13-03-2019
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES. ROUBO MAJORADO. ARGUIÇÃO DE NULIDADE DA SENTENÇA. ACOLHIMENTO. ATUAÇÃO DE JUÍZES COM GRAU DE PARENTESCO (PAI E FILHO) NO FEITO. RECONHECIDA A NULIDADE ABSOLUTA, ART. 252, I, DO CPP. IMPEDIMENTO CONFIGURADO. RECURSO PROVIDO. UNANIMIDADE.
...324-336), chama-se George Leão. de Omena, sendo este filho daquele.". Portanto, diante da relação de parentescos entre os juízes que atuaram no. feito, nos termos do art. 252, I, do CPP, bem como da realização de atos processuais de. cunho decisório, declaro ... -
Acórdão Nº 0002301-84.2017.8.16.01684 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 13-03-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – 1. AUSÊNCIA DE AMBIGUIDADE, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO – 2. PRETENDIDO EFEITO MODIFICATIVO – IMPOSSIBILIDADE – 3. PREQUESTIONAMENTO – INOCORRÊNCIA, NO ENTANTO, DA MOTIVAÇÃO PRÓPRIA DESTE RECURSO - EMBARGOS REJEITADOS.1. Não havendo ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão a ser suprida, alternativa não resta senão a de rejeitar o recurso.2. Inexistindo...
...vários deles confirmaram a versão de Edegar. Os cheques, a falta de qualificação da empresa E. M. V. Tomba, os parentescos com a assessora jurídica Marcela, os valores licitados e as diferenças para com. os anos anterior e posterior, a confissão do ex-assessor ... -
Acórdão Nº 0004068-26.2019.8.06.0182 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 01-06-2020
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. INIMIZADE ENTRE O JUIZ E O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. ART. 145, I, DO CPC.- A insatisfação com o teor das decisões judiciais devem ser atacadas com os recursos próprios ou de remédios constitucionais e processuais previstos na Constituição Federal e na legislação federal, como o fez o Município excipiente, logrando êxito em alguns casos e derrotas em
...parentescos e participação no mesmo grupo político-partidário. Deduz que as. decisões proferidas são objetivamente fundamentadas e que as alegações. ... -
Acórdão Nº 0010064-68.2020.8.06.0182 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 01-06-2020
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. INIMIZADE ENTRE O JUIZ E O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. ART. 145, I, DO CPC.- A insatisfação com o teor das decisões judiciais devem ser atacadas com os recursos próprios ou de remédios constitucionais e processuais previstos na Constituição Federal e na legislação federal, como o fez o Município excipiente, logrando êxito em alguns casos e derrotas em
...parentescos e participação no mesmo grupo político-partidário. Deduz que as. decisões proferidas são objetivamente fundamentadas e que as alegações. ... -
Decisão Monocrática Nº 0003919-30.2019.8.06.0182 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 03-08-2020
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. INIMIZADE ENTRE O JUIZ E O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. ART. 145, I, DO CPC. AUSÊNCIA DE PROVAS.- A insatisfação com o teor das decisões judiciais devem ser atacadas com os recursos próprios ou de remédios constitucionais e processuais previstos na Constituição Federal e na legislação federal, como o fez o Município excipiente, logrando êxito em alguns casos e
...parentescos e participação no mesmo grupo político-partidário. Deduz que as. decisões proferidas são objetivamente fundamentadas e que as alegações. ... -
Acórdão Nº 0050279-59.2020.8.06.0094 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 20-09-2022
PENAL E PROCESSO PENAL. APELOS RECÍPROCOS DAS PARTES EX-ADVERSAS (MINISTERIAL E DEFENSIVO). ROUBO MAJORADO. CONCURSO DEAGENTES E EMPREGO DE ARMAS DE FOGO. PRELIMINARES DEFENSIVAS DE SUPOSTA ILEGALIDADE NO CUMPRIMENTO DE BUSCA E APREENSÃO AUTORIZADA. INEXISTÊNCIA. MEDIDAS CAUTELARES NOS LIMITES DA LEI PROCESSUAL PENAL. NO MÉRITO, PROVA SEGURA DA AUTORIA QUANTO AO ROUBO DELITO PRATICADO NO
...Francisca Cláudia: que a depoente não possui parentescos com o réus; que. deles só conhece José Eudo, seu compadre; que a declarante confirma que conversou com. Denise ao celular; que a conversa girou em ... -
Acórdão Nº 0004092-54.2019.8.06.0182 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 01-06-2020
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. INIMIZADE ENTRE O JUIZ E O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. ART. 145, I, DO CPC.- A insatisfação com o teor das decisões judiciais devem ser atacadas com os recursos próprios ou de remédios constitucionais e processuais previstos na Constituição Federal e na legislação federal, como o fez o Município excipiente, logrando êxito em alguns casos e derrotas em
...parentescos e participação no mesmo grupo político-partidário. Deduz que as. decisões proferidas são objetivamente fundamentadas e que as alegações. ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0002000-64.2002.5.07.0007), 2012-04-19
...insolvência. Quanto à alegativa da existência de laços de parentescos entre o. alienante e os adquirentes do imóvel cuja fraude de execução se objetiva imputar, destaca-se. Processo: 0002000-64.2002.5.07.0007. Matr ...
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Acórdão Nº 0010050-84.2020.8.06.0182 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 01-06-2020
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. INIMIZADE ENTRE O JUIZ E O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. ART. 145, I, DO CPC.- A insatisfação com o teor das decisões judiciais devem ser atacadas com os recursos próprios ou de remédios constitucionais e processuais previstos na Constituição Federal e na legislação federal, como o fez o Município excipiente, logrando êxito em alguns casos e derrotas em
...parentescos e participação no mesmo grupo político-partidário. Deduz que as. decisões proferidas são objetivamente fundamentadas e que as alegações. ... -
Acórdão Nº 0040736-59.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 11-10-2016
PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO TORPE. VINGANÇA. USO DE RECURSO QUE TORNOU IMPOSSÍVEL A DEFESA DO OFENDIDO. PRONÚNCIA. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. PROVA DA MATERIALIDADE. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. PEDIDO DE DESPRONÚNCIA. IMPOSSIBILIDADE. "IN DUBIO PRO SOCIETATE". ATRIBUIÇÃO CONSTITUCIONAL DO TRIBUNAL DO JÚRI. PEDIDO SUBSIDIÁRIO DE
...vida do declarante; (..); que Tiago, Manego, Rafael e Fabinho são próximos,. não sabe quais deles, mas eles possuem parentescos; (..); que apresentada ao. declarante a fotografia de Francisco Fábio Gonçalves Silva, filho de Heloísa. Gonçalves dos Santos, o declarante o ... -
Acórdão Nº 0004124-59.2019.8.06.0182 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 25-05-2020
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. INIMIZADE ENTRE O JUIZ E O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. ART. 145, I, DO CPC.- A insatisfação com o teor das decisões judiciais devem ser atacadas com os recursos próprios ou de remédios constitucionais e processuais previstos na Constituição Federal e na legislação federal, como o fez o Município excipiente, logrando êxito em alguns casos e derrotas em
...parentescos e participação no mesmo grupo político-partidário. Deduz que as. decisões proferidas são objetivamente fundamentadas e que as alegações. ... -
Acórdão Nº 0040319-86.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 10-07-2023
TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E RECEPTAÇÃO. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDADO RECEIO DE REITERAÇÃO DELITIVA. PRISÃO DOMICILIAR. PLEITO FORMULADO COM FULCRO NO ARTIGO 318, INC. V, DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO EM CONCRETO QUE APONTAM PARA SITUAÇÃO EXCEPCIONAL A CONTRAINDICAR A MEDIDA ALMEJADA. PACIENTE DENUNCIADA POR SUPOSTAMENTE...
...Claudinéia, ainda não qualificada é moradora do numeral 16 também no beco do Orto. Claudinéia,. Vera e Fernanda tem graus de parentescos. (..) as informações que se coincidem e até mesmo pelo. envolvimento conhecido e notório destas pessoas com o tráfico de drogas no passado, ... -
Acórdão Nº 0002541-90.2023.8.16.01590002484-09.2022.8.16.0159Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 02-09-2023
PRONÚNCIA. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121, § 2.º INCISOS II E IV, C.C. ART. 14, INC. II, AMBOS DO CP), LESÃO CORPORAL EM ÂMBITO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (ART. 129, § 9.º, CP, POR DUAS VEZES) E LESÃO CORPORAL (ART. 129, CAPUT, CP). 1) RECURSO DA DEFESA DE GILSON. 1.1) PLEITO DE DESPRONÚNCIA FRENTE À AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE PARTICIPAÇÃO NO HOMICÍDIO DENUNCIADO. DESACOLHIMENTO....
...efetuando a prisão dele e ele estava direcionando essas palavras em ameaça a todos parentescos. de Lusia e à mãe dela que ali se encontrava. Evitamos o diálogo com o Mauricio devido ao. ferimento, verificamos que estava bastante lesionada a ... -
Decisão Monocrática Nº 90016951420238230000 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 06/09/2023
(tjrr – Hc 9001695-14.2023.8.23.0000, Rel. Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet, Câmara Criminal, Julg.: 06/09/2023, Public.: 06/09/2023)
...ção ao alegado na peça defensiva, à Defesa para que contextualize a documentação apresentada e comprove os alegados parentescos, sob pena de indeferimento do pedido.” Pelo que se extrai da decisão foi determinada à defesa contextualizar ... -
Silêncio í prova de balas
... por receio à hostilidade da população em lugares em que a presença do narcotráfico não só é mais forte como não são raros os parentescos de autoridades com criminosos. Sensação de falta. de alternativas. O último evento de violência contra políticos em campanha ocorreu durante as ...
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Pais, mães e filhos
...Teremos, portanto, mais dia menos dia, a figura de outro "co", no caso o co-pai ou a co-mãe. Pensar nos parentescos possíveis, a partir somente disso aí, já deixa o sujeito zonzo. Dá pena do advogado formado no tempo do " mater certa, pater sempre incertus ", ...
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Dentro do pesadelo
...A combinação hiperbólica de brutalidade, absurdo e humor grotesco inventada nessas três obras tem parentescos com Beckett, Kafka, Gogol, mas é em si mesma algo de singular, talvez inseparável do dia em que Lind, aos 11 anos de idade, se despediu dos pais ...
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A poesia na lacuna
...Nela sobrevivemos. Prossegue Tamara: "Deus nos arquivará diferentes/ em seu livro dos parentescos". Em "O gueto", a poeta luta para entender de que modo se enredou - de que modo foi arrastada - pela morte do pai. É ele agora quem morre, ou mais: ...
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Dois êxitos: 'amores roubados' e 'a emparedada da rua nova'
...Há o trato ríspido e o jeito imperativo de falar com os empregados; e também aqueles falsos parentescos que até hoje prosperam pelo Brasil, escondendo relações de exploração e poder. É o caso de João (Irandhir Santos), o "afilhado" que se senta ...
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Castro alves - Vara cível
.... Com a inscrição ora determinada, a adoção se tornará irrevogável, desfeitos os vínculos de filiação e parentescos anteriores, observando-se que a menor terá os mesmos direitos e deveres dos filhos biológicos, inclusive sucessórios. . Cumpridas as diligências ...