paroquias de brasilia
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10711-16.2018.5.03.0005)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA ÉGIDE DA LEI 13.015/2014. ENQUADRAMENTO SINDICAL. REQUISITO DO ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT NÃO ATENDIDO. TRANSCRIÇÃO NA ÍNTEGRA DOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO RECORRIDO . Verifica-se que, no recurso de revista, a...
... " ... empregados em igrejas, paróquias, mitras, creches, asilos, orfanatos, casa de menores, ... casa de ... ao agravo de instrumento ... Brasília ... -
Study on "The Oracle of Delphi: The Council of State in Imperial Brazil", by Jose Reinaldo de Lima Lopes/Estudo sobre "O oraculo de delfos: o conselho de estado no Brasil-Imperio", de Jose Reinaldo de Lima Lopes.
... E concluia, "Arredar as eleicoes dessas duas paroquias, ( ... ), foi um ato que praticou a maioria da Junta, com apoio na lei e nos ... RODRIGUES, J. H. O Conselho de Estado: o quinto poder? Brasilia: Senado Federal, 1978 ... Artigo recebido em 14/02/2017 e aceito em ...
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OS AFETOS PROIBIDOS: OS RAPTOS E AS RELAÇÕES DE GÊNERO NO RECIFE OITOCENTISTA (1860-1890)
... 3 Vigaria Geral era uma instituição que auxiliava as paróquias, dando autorizações de dispensas de todas as documentações ... Brasília: EdUNB/ José Olympio, 1993 ... BECKER, H. S. Outsiders : estudos de ...
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Iguaí - Vara cível
... Revista CEJ, Brasília, v.8, n.27, p. 47-56, out./dez. 2004, p. 49 ) ... No mesmo sentido, ... da certidão de batismo, fato aliás, muito comum à época nas paróquias interioranas de outrora ... No vertente caso, extreme de dúvidas, ...
- Decisão Monocrática nº 5306 de Tribunal Superior Eleitoral, 28 de Julio de 2016
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A incompletude da modernidade pela aporia da questão social
O texto faz uma reflexão da modernidade, tendo como categoria de análise: a questão social. A modernidade entendida como projeto ocidental desenvolvido pelas Revoluções Francesa e Industrial. No primeiro tópico será desvelado qual é o conteúdo da dicotomia do projeto social moderno: político e econômico. No segundo tópico, o sonho político da liberdade, igualdade e fraternidade se depara com...
... Brasília:Editora Universidade de Brasília, 1986. p.768 ... Rev. Ciênc. Juríd ... para o socorro dos pobres (poor tax); 4) a responsabilidade das paróquias pela assistência de socorros e pelo trabalho. Esta necessidade de ajudar, ... -
Diário Oficial del 20-08-2019 - Poder Legislativo
... as conquistas, ela destacou a ampliação no número de paróquias, a ... criação dos vicariatos regionais e a restauração da Comissão ... Augusto Santana, Procurador-Chefe da 4° Procuradoria Regional - Brasília ... Justificativa ... O presente requerimento tem por finalidade ...
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Processo nº 0011444-73.2010.8.19.0002 de Sexta Câmara Cível, 8 de Febrero de 2017
... Paróquias") a imunidade prevista no art. 150, inciso VI, letra ... b, e \xC2" ... Publique-se. Brasília ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... Accuratissima Brasilia Tabula de 1633 e 17 anos depois revisado por Johannes ... Jansonius com o ... sociais, associações de bairro e paróquias. Mais de 50 mil urnas foram espalhadas ... pela cidade, resultando em uma ...
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Acórdão nº 2003/0225681-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 162, § 2º, do RISTJ ... Brasília, 26 de agosto de 2010(data do julgamento) ... MINISTRO HERMAN BENJAMIN ... ção da posse sobre glebas registradas em livros existentes nas paróquias, registro tomado por termo pelo próprio vigário da paróquia, assinado ...
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Acórdão nº 2005/0089946-5 de CE - CORTE ESPECIAL
PROCESSO PENAL. PECULATO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA. ARTS. 288 E 312 DO CÓDIGO PENAL. INDÍCIOS INSUFICIENTES DE AUTORIA E MATERIALIDADE. DENÚNCIA REJEITADA. 1. Em sede de Juízo de delibação, em que a proposta cinge-se ao recebimento da denúncia, pode-se afirmar que há tipicidade da conduta, indícios de autoria e prova sobre a materialidade em relação aos crimes previstos nos arts. 288 e 312 do...
... Brasília, 26 de fevereiro de 2007 (data do julgamento) ... MINISTRO BARROS ... lucrativos, prefeituras, fundações, comunidades, igrejas, paróquias, sindicatos, fundos e obras de assistência social etc ... Em nome dessas ... -
Acórdão nº 2008/0171007-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Ministro Relator ... Brasília (DF), 04 de agosto de 2009(Data do Julgamento) ... MINISTRO BENEDITO ... MANDADO DE SEGURANÇA. TÍTULOS DEFINITIVO NÃO ORIUNDOS DE PARÓQUIAS - CANCELAMENTO JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS - ...
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Política e religião no Regime Militar: posicionamentos do legislativo municipal
O artigo se propõe a analisar as relações de imbricação e permeabilização entre os campos político e religioso, a partir da composição dos dois últimos mandatos do legislativo municipal de Campo Mourão, ocorridos durante o Governo Militar. Foram analisadas as atas e pronunciamentos dos vereadores, projetos de leis, além de homenagens e notas de destaque concedidas para agentes do campo religioso.
... e alinhamento do poder local com as orientações oriundas de Brasília ... A posse dos eleitos ao executivo e legislativo municipal ocorreu em ... Sob seu comando, estão várias paróquias e casas paroquiais, ele foi um dos idealizadores e fundadores de nossa ... -
Decisão da Presidência nº 1588 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Diciembre de 2002
... federal e estadual, seria afixada em 54 (cinquenta e quatro) paróquias" de 14 (quatorze) municípios do Estado do Rio de Janeiro, entre os quais S\xC3" ... Brasília, 13 de dezembro de Ministro SEPÚLVEDA PERTENCE - Relator ... Inquérito ...
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Decisão da Presidência nº 1588 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Diciembre de 2002
... federal e estadual, seria afixada em 54 (cinquenta e quatro) paróquias" de 14 (quatorze) municípios do Estado do Rio de Janeiro, entre os quais S\xC3" ... Brasília, 13 de dezembro de Ministro SEPÚLVEDA PERTENCE - Relator ... Ação ...
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Acórdão nº 2001/0152522-4 de T4 - QUARTA TURMA
... Ministro Aldir Passarinho Junior ... Brasília, 04 de junho de 2009 (data do julgamento) ... Ministro Luis Felipe ... , os exemplares emassados se conservarão no Arquivo das Paróquias, e os livros de registro serão remetidos ao Delegado do Diretor Geral das ...
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Fluxo de turistas no Rio é o maior da História do país
... Os números foram divulgados ontem em Brasília junto com os resultados preliminares de uma pesquisa encomendada pelo ... que a maior parte dos viajantes - 55,6% - se hospedou em paróquias, colégios e residências de fiéis que colaboram com a organização do ...
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Parlamentar pode ter até R$ 10 milhões
... destinam os recursos das emendas para obras e projetos em suas paróquias eleitorais, como construção de quadras de esporte e realização de ...
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CNBB lança nesta quarta-feira Campanha da Fraternidade 2014
... O bispo auxiliar de Brasília e secretário geral da CNBB, dom Leonardo Ulrich Steiner, presidirá a ... Em todo o país, paróquias e dioceses programaram atividades para a quarta-feira de Cinzas ...
- Avanço de candidatos do PSB pode levar í ruptura com PT
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Parlamentar pode ter cota de R$ 10 milhões
... destinam os recursos das emendas para obras e projetos em suas paróquias eleitorais, como construção de quadras de esporte e realização de ...
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Capital - 3ª vara de família
... ível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Maria Brasilia Paixao Dos Santos Advogado: Marcos Eduardo Rodrigues Da Silva ... ência de casamentos formalizados apenas perante às igrejas e paróquias, sem qualquer registro cartorial, como o presente caso ... Nesse ...
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Julgamento 7000492-79.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 16-09-2021
EMENTA: APELAÇÃO. MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR. ART. 303 DO CÓDIGO PENAL MILITAR. PECULATO-DESVIO. ABSOLVIÇÃO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. INEXISTÊNCIA DE PROVAS DA EMPREITADA CRIMINOSA. PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO. APLICAÇÃO. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU. UNANIMIDADE. O delito de peculato-desvio caracteriza-se quando o funcionário, muito...
... Brasília, 13 a 16 de setembro de 2021. Ministro Ten Brig Ar CARLOS VUYK DE AQUINO ... a sua gestão durou quase 2 anos; que normalmente nas paróquias tem um conselho administrativo; que pelas capelanias que passa sempre ... -
Doutrinas aplicadas no início do Século XXI
... -se das classes populares, o que acentuou a importância das paróquias urbanas ou rurais. Isso representou uma mudança política eclesiástica, ... Unidades I e II. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1982, p. 11 ... PAULA, ...
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Acordao N° 1670643 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-03-2023
Apelação. Processo civil. Execução fiscal. Imposto predial e territorial urbano (iptu) e taxa de limpeza urbana (tlp). Organização religiosa. Reconhecimento de cobrança indevida. Honorários advocatícios. Princípio da causalidade. Recurso conhecido e provido. 1. A despeito do que dispõe o art. 26 da lei n. 6. 830/80, no sentido de que ?se, antes da decisão de primeira instância, a inscrição de...
... DISTRITO FEDERAL ... APELANTE(S) ... MITRA ARQUIDIOCESANA DE BRASILIA e MITRA ... ARQUIDIOCESANA DE BRASILIA ... APELADO(S) ... DISTRITO FEDERAL ... 628/2021 de isenção e imunidade da arquidiocese e de suas paróquias, emanados pela ... Secretaria de Estado de Economia do Governo do Distrito ...