participação nos lucros da empresa
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-65400-39.2006.5.04.0381 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
... PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS DA EMPRESA. A Reclamada afirma que o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000875-69.2017.5.06.0102), 21-02-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA PRIMEIRA RECLAMADA. RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO DO RECLAMANTE. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE CRITÉRIOS OBJETIVOS. DIFERENÇAS DEVIDAS. Nos termos da Lei nº 10.101/00, que dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa, a participação nos lucros ou resultados será objeto de negociação entre a empresa e seus...
... PARTICIPAÇÃO" NOS LUCROS E RESULTADOS. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇ\xC3" ... trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa, a participação nos lucros ou resultados será ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001036-53.2014.5.06.0371), 20-01-2016
EMENTA: RECURSO DO AUTOR. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. A omissão da empresa, deixando de implantar o programa da participação nos lucros e/ou resultados, a despeito de integrar esse título os direitos sociais assegurados em sede constitucional (artigo 7º, inciso XI, da Constituição Federal) e de ter sido objeto de cláusula de sucessivas convenções coletivas - não poderia beneficiá-la,...
... PARTICIPA Ç Ã O NOS LUCROS E RESULTADOS. A omiss ã o da empresa, deixando ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AR-375/1998-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 26 de Junio de 2001
AÇÃO RESCISÓRIA. EMPREGADA À DISPOSIÇÃO DO SINDICATO. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS DA EMPRESA. NORMA COLETIVA. O deferimento da parcela relativa à participação nos lucros da empresa ao empregado à disposição do sindicato não fere norma legal ou constitucional, se amparado em interpretação de norma coletiva de trabalho, sobretudo quando tal parcela já vinha sendo paga antes da Constituição Federal de 19
... PARTICIPAÇÃO ... NOS LUCROS DA EMPRESA. NORMA COLETIVA ... O ... - Em vigor Decreto Nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Dispõe sobre as cessões, as requisições e as alterações de exercício para composição da força de trabalho em que a administração pública federal, direta e indireta, seja parte
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-51300-84.2005.5.02.0053 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS. PERIODICIDADE DOS PAGAMENTOS ... trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa, mais especificamente em seu art. 3.º, § 2.º, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-51300-84.2005.5.02.0053 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS. PERIODICIDADE DOS PAGAMENTOS ... trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa, mais especificamente em seu art. 3.º, § 2.º, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº DC-282/2000.02 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Coletivos, 13 de Diciembre de 2001
A C Ó R D Ã O ... RLL/Sl/ mgg ... PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES NOS LUCROS DA EMPRESA - ...
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Decreto-Lei nº 1.971 de 30/11/1982. ESTABELECE LIMITE DE REMUNERAÇÃO MENSAL PARA OS SERVIDORES, EMPREGADOS E DIRIGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E AUTARQUICA DA UNIÃO E DAS RESPECTIVAS ENTIDADES ESTATAIS, BEM COMO PARA OS DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de serviço, a retribuição pela participação em órgão de deliberação coletiva, e o ... designação, inclusive participação nos lucros, ressalvadas as parcelas referidas no § 3º do ... empresa de que trata a alínea b do § 1º, do mesmo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-124940-28.2008.5.21.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 2 de Mayo de 2013
AGRAVO EM EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA. DECISÃO PROFERIDA PELO PRESIDENTE DA TURMA DENEGANDO SEGUIMENTO AO RECURSO DE EMBARGOS. PRESCRIÇÃO. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. INTEGRAÇÃO DA PARCELA PL-DL 1971. 1. De acordo com a atual redação da Súmula n° 327 do TST, a pretensão relativa a diferenças de complementação de aposentadoria, desde que não decorram de verbas não recebidas...
... ção da parcela denominada "participação nos lucros e resultados" - concedida por força e regulamento interno da empresa -, percebida pelos reclamantes durante a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-236400-60.2009.5.04.0201 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
I - RECURSOS DE REVISTA DA PETROS E DA PETROBRAS. TEMAS COMUNS. EXAME CONJUNTO. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. É competente a Justiça do Trabalho para processar e julgar a ação na qual se discute a complementação de aposentadoria decorrente do contrato de trabalho. Precedentes da Corte. Recursos de revista de que não se conhecem. PRESCRIÇÃO TOTAL. Incide a prescrição quinquenal parcial...
... PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS. PARCELA "PL-DL 1971". NATUREZA ... : "A parcela participação nos lucros da empresa, habitualmente paga, tem natureza salarial, para ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-236400-60.2009.5.04.0201 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
I - RECURSOS DE REVISTA DA PETROS E DA PETROBRAS. TEMAS COMUNS. EXAME CONJUNTO. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. É competente a Justiça do Trabalho para processar e julgar a ação na qual se discute a complementação de aposentadoria decorrente do contrato de trabalho. Precedentes da Corte. Recursos de revista de que não se conhecem. PRESCRIÇÃO TOTAL. Incide a prescrição quinquenal parcial...
... PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS. PARCELA "PL-DL 1971". NATUREZA ... : "A parcela participação nos lucros da empresa, habitualmente paga, tem natureza salarial, para ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-236400-60.2009.5.04.0201 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
I - RECURSOS DE REVISTA DA PETROS E DA PETROBRAS. TEMAS COMUNS. EXAME CONJUNTO. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. É competente a Justiça do Trabalho para processar e julgar a ação na qual se discute a complementação de aposentadoria decorrente do contrato de trabalho. Precedentes da Corte. Recursos de revista de que não se conhecem. PRESCRIÇÃO TOTAL. Incide a prescrição quinquenal parcial...
... PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS. PARCELA "PL-DL 1971". NATUREZA ... : "A parcela participação nos lucros da empresa, habitualmente paga, tem natureza salarial, para ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-236400-60.2009.5.04.0201 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
I - RECURSOS DE REVISTA DA PETROS E DA PETROBRAS. TEMAS COMUNS. EXAME CONJUNTO. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. É competente a Justiça do Trabalho para processar e julgar a ação na qual se discute a complementação de aposentadoria decorrente do contrato de trabalho. Precedentes da Corte. Recursos de revista de que não se conhecem. PRESCRIÇÃO TOTAL. Incide a prescrição quinquenal parcial...
... PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS. PARCELA "PL-DL 1971". NATUREZA ... : "A parcela participação nos lucros da empresa, habitualmente paga, tem natureza salarial, para ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-190940-14.2004.5.15.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. CONTAGEM MINUTO A MINUTO. Decisão em consonância com a Súmula nº 366/TST. Recurso de revista não conhecido. DIFERENÇA SALARIAL DECORRENTE DA NÃO APLICAÇÃO DE CLÁUSULA NORMATIVA QUE PREVIU A "SEMANA DE TRABALHO VOLKSWAGEN". Para se chegar à conclusão pretendida pela reclamada, de que havia previsão em norma coletiva de trabalho pelo empregado de segunda a
... PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. NATUREZA JURÍDICA ... ção nos lucros ou resultados na empresa, reconhecendo como válida a norma coletiva que, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000633-18.2016.5.06.0144), 08-03-2018
RECURSO ORDINÁRIO. "PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS DA EMPRESA. LIMITAÇÃO EM CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO. EXCLUSÃO DOS EMPREGADOS QUE PEDIREM DEMISSÃO. INVALIDADE. OFENSA AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA. SÚMULA Nº 451 DO TST. Não hipótese, o Regional indeferiu as diferenças salariais pleiteadas pelo autor, em razão da existência de cláusula coletiva aplicável ao reclamante, na qual se excluiu o
... PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS DA EMPRESA. LIMITAÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-157400-17.2005.5.05.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 16 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA. 1. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. REAJUSTE SALARIAL CONCEDIDO A TÍTULO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA, COM AUMENTO DE NÍVEL A TODOS OS EMPREGADOS DA ATIVA. EXTENSÃO AOS APOSENTADOS. A extensão aos ex-empregados da Petrobras do benefício "avanço de nível", estabelecido em norma coletiva e concedido indistintamente a todos os empregados da ativa, harmoniza-s
... 2. PARCELA DE PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS. CONCESSÃO ANTERIOR À CONSTITUIÇÃO ... a rubrica de participação nos lucros da empresa desde antes do advento da Constituição Federal ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-127300-41.2007.5.04.0202 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. 1. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. É firme no âmbito desta Corte Superior o entendimento de que a Justiça do Trabalho tem competência material para julgar litígios envolvendo pedido de complementação de aposentadoria instituída por entidade de previdência privada quando decorrente de contrato de trabalho. Precedentes da SBDI-1. Recurso de...
... 4. PARCELA DE PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS. CONCESSÃO ANTERIOR À CONSTITUIÇÃO ... a rubrica de participação nos lucros da empresa desde antes do advento da Constituição Federal ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-127340-23.2007.5.04.0202 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. PREVIDÊNCIA PRIVADA. OFENSA AO ARTIGO 114 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PRECEDENTES DA SBDI-1. NÃO PROVIMENTO. O entendimento jurisprudencial desta Corte é no sentido de que a Justiça do Trabalho é competente para julgar as ações decorrentes de planos de previdência privada complementar que envolvam o...
... 3. PARCELA DE PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS. CONCESSÃO ANTERIOR À CONSTITUIÇÃO ... a rubrica de participação nos lucros da empresa desde antes do advento da Constituição Federal ... -
Acórdão nº 2006/0093612-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... pertencido aos quadros da PETROBRÁS, empresa na qual deverão se enquadrar ... De todas as ... serviço, progressão periódica e participação nos lucros da empresa, extinta em 1995 mas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-76800-57.2006.5.01.0341 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS. A decisão regional está fundamentada na interpretação de cláusulas regulamentares da empresa, haja vista que, mesmo discutidas previamente com uma comissão representativa de empregados, não houve participação do sindicato da categoria profissional. Logo, o cabimento do recurso de revista ficaria restrito à demonstração de interpretação divergente,...
... PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS. A decisão regional está ... ção de cláusulas regulamentares da empresa, haja vista que, mesmo discutidas previamente com ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000534-20.2017.5.06.0142), 15-09-2020
I-RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. PLR. Tendo sido firmados acordos para pagamento da participação nos lucros e resultados entre a empresa reclamada e o sindicato da categoria obreira respectiva, e demonstrado nos autos o pagamento da parcela através das fichas financeiras do reclamante, correta a decisão de piso que considerou quitada a PLR, paga em decorrência dos parâmetros consignados nos referidos
... firmados acordos para pagamento da participação nos lucros e resultados entre a empresa reclamada ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-541/1998-000-20.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 17 de Noviembre de 1999
participação nos lucros. Incorporação da participação nos lucros ao salário pela Empresa por força de acordo celebrado com o sindicato profissional. Direito adquirido. Violação de dispositivo da Constituição Federal demonstrada. Recurso de revista a que se dá parcial provimento.
... DCM/LFF/cevg ... PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS. Incorporação da participação nos lucros ao salário pela Empresa por força de acordo celebrado com o sindicato ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2003-91.2010.5.11.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. NORMA COLETIVA. AUSÊNCIA DE FORMAÇÃO DE COMISSÃO PARITÁRIA. OMISSÃO DA EMPRESA. ART. 896, § 6º, DA CLT. Nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, somente será admitido Recurso de Revista por contrariedade à súmula de jurisprudência uniforme do Tribunal Superior
... PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. NORMA COLETIVA ... OMISSÃO DA EMPRESA. ART. 896, § 6º, DA CLT. Nas causas sujeitas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000487-43.2014.5.06.0371), 20-01-2016
EMENTA: RECURSO DO AUTOR. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. A omissão da empresa, deixando de implantar o programa da participação nos lucros e/ou resultados - a despeito de integrar esse título os direitos sociais assegurados em sede constitucional (artigo 7º, inciso XI, da Constituição Federal) e de ter sido objeto de cláusula de sucessivas convenções coletivas, que assinaram prazo certo...
... PARTICIPA Ç Ã O NOS LUCROS E RESULTADOS. A omiss ã o da empresa, deixando ...