Partido social-democrata
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O Sufrágio, o Voto e o Escrutínio
... têm direito de votar pelos cargos que ocupam em nome do partido. Tomando por exemplo o Estatuto do Partido do Movimento Democrático ... Muda-se, no decorrer do exercício do mandato, de partido social democrata para partidos liberais, ou desses para partidos da esquerda mais renhida e ...
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Partidos europeus formam frente contra a extrema-direita
... O veterano presidente do partido centrista Movimento Democrata declarou seu apoio ao independente Emmanuel ... federal do governo, depois de quase 12 anos, o Partido Social Democrata (SPD) lanou Martin Schulz, ex-presidente do Parlamento Europeu, que tenta ...
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Los sindicatos en alemania: desafíos en una época de transiciones (parte 1)
El artículo tiene como objetivo dilucidar los desafíos de los sindicatos en Alemania en una época de transición. Comienza presentando las condiciones políticas y generales y, especialmente, la situación política en el otoño de 2018, así como las condiciones macroeconómicas. Después de estos análisis, aborda el panorama sindical de la DGB y sus sindicatos industriales, la federación de...
... En las elecciones federales del 24 de septiembre de 2017, el partido Alternativa para Alemania (Alternative für Deutschland, AfD) se ... Cristiana (Christlich Soziale Union, CSU), y el Partido Social Demócrata de Alemania (Sozialdemokratische Partei Deuts-chlands, SPD) ... Esta ... -
A retórica antirrepublicana de Carl Schmitt
Este trabalho visa a analisar a natureza retórica da obra de Carl Schmitt publicada durante a República de Weimar, a fim de demonstrar que o sentido de seus textos desse período se vincula à finalidade de suas intervenções teóricas. A hipótese do trabalho se sustenta no caráter antirrepublicano da produção conceitual de Schmitt, que se revelou com toda nitidez no momento decisivo da duração da...
... aderir ao NSDAP ( Nationalsozialistische Deutsche Arbeiterpartei , Partido Nacional-Socialista dos Trabalhadores Alemães ou simplesmente Partido ... seu projeto oculto: o golpe desfechado contra o governo social-democrata de Otto Braun, na Prússia. Dois personagens se destacaram na ... -
Hans Kelsen e a Corte Constitucional Austríaca (1918 - 1929)
Este artigo pretende examinar a contribuição de Hans Kelsen para o estabelecimento do primeiro tribunal constitucional austríaco, analisando as principais diferenças entre o modelo de tribunal constitucional de Kelsen e o de seu mentor alemão, o jurista Georg Jellinek, enquanto se concentra no contexto histórico-político concreto da Áustria que teve um impacto na formação e mesmo no colapso do...
... “mentor” em Heidelberg, Georg Jellinek, e seu amigo, líder do Partido Social-Democrata austríaco, Karl Renner ... A Corte Imperial, ... -
As obras e os dias de Hans Kelsen, o jurista do século.
... sequer supor que tenha havido a intenção de apoiar o partido nacional alemão (os Deutschnationalen). à necessário, ... então, nem em seguida--ele se inscreveu no partido social-democrata" ou em outro qualquer (p. 239). O viÃ\u0083©s apolÃ\u0083Âtico de Kelsen Ã\xC2" ...
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Decisão da Presidência nº 611 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Febrero de 2014
... intdo.(a/S) : Partido Popular Socialista - Pps/Almeirim ... intdo.(a/S) : Partido Social ...
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Decisão da Presidência nº 576 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Febrero de 2014
... intdo.(a/S) : Partido Popular Socialista - Pps/Almeirim ... intdo.(a/S) : Partido Social ...
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Decisão da Presidência nº 791012 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Febrero de 2014
... intdo.(a/S) : Partido Popular Socialista - Pps/Almeirim ... intdo.(a/S) : Partido Social ...
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Decisão da Presidência nº 3536 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Febrero de 2014
... intdo.(a/S) : Partido Popular Socialista - Pps/Almeirim ... intdo.(a/S) : Partido Social ...
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Decisão da Presidência nº 783069 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Febrero de 2014
... intdo.(a/S) : Partido Popular Socialista - Pps/Almeirim ... intdo.(a/S) : Partido Social ...
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Decisão da Presidência nº 778456 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Febrero de 2014
... intdo.(a/S) : Partido Popular Socialista - Pps/Almeirim ... intdo.(a/S) : Partido Social ...
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Decisão da Presidência nº 792842 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Febrero de 2014
... intdo.(a/S) : Partido Popular Socialista - Pps/Almeirim ... intdo.(a/S) : Partido Social ...
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Decisões Monocráticas nº 1130679 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2018
... proc.(a/S)(Es) : Advogado-Geral da União ... recdo.(a/S) : Partido do Movimento Democratico Brasileiro - Diretorio Nacional ... recdo.(a/S) : ... recdo.(a/S) : Partido Social Democrata Cristao ... recdo.(a/S) : Partido da Causa Operaria ... recdo.(a/S) : ...
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Decisões Monocráticas nº 1128874 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2018
... proc.(a/S)(Es) : Advogado-Geral da União ... recdo.(a/S) : Partido do Movimento Democratico Brasileiro - Diretorio Nacional ... recdo.(a/S) : ... recdo.(a/S) : Partido Social Democrata Cristao ... recdo.(a/S) : Partido da Causa Operaria ... recdo.(a/S) : ...
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Dutra e o Brasil durante os primeiros anos da Guerra Fria
... presidente da república pelo Partido Social-Democrata (PSD) com apoio (pouco efusivo) de Vargas. Durante o ...
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A Responsabilidade Contratual e as Obrigações do Empregador em Relação aos Direitos Personalíssimos do Trabalhador
... ilusões jurídicas com as quais se pode satisfazer impunemente um partido social-democrata. Vejam-se todas as críticas sobre a noção de ...
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Acórdão nº 96 de Tribunal Superior Eleitoral, 10 de Mayo de 2016
Ementa: REQUERIMENTO. PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTO (PSDC). REGISTRO DE MUDANA ESTATUTRIA. RES.-TSE ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... do cartismo e do setembrismo, que viria a ser designado como o ‘partido da Ordem’ ” (FERREIRA, 2021, p. 25). O radicalismo dos setembristas ... desdobramentos, parecem apontar a um retorno do Partido Social-Democrata ...
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A nova cláusula de barreira e a sobrevivência das minorias
... Partido de esquerda, de direita, de centro, de extrema-direita, de ... ao tempo, se reportava, inicialmente, à elite do Partido Social democrata Alemão, que, originária da classe operária, se tornou oligárquica, ...
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Decisão da Presidência nº 34084 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Abril de 2016
... seu pedido de desfiliação partidária no Diretório Estadual do Partido Social Democrata PSD, filiando-se, no dia seguinte, ao Partido ...
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Operação mãos limpas completa 30 anos com legado negativo
Operação mãos limpas completa 30 anos com legado negativo
... de 1992, Mário Chiesa, diretor de um asilo de Milão filiado ao Partido Socialista Italiano, foi preso sob a acusação de achacar empresários em ... a política, como PSI, Democracia Cristã, Partido Social-Democrata Italiano e Partido Liberal Italiano ... Mas a operação cresceu demais ... -
Guerra e pandemia reascendem debates sobre quadro fiscal alemão e europeu
Paula Uematsu: Quadro fiscal alemão e europeu
... Durante as eleições, o Partido Social-Democrata (SPD), o Partido de Esquerda (Die Linke) e os Verdes (Die ... -
Mercadoria e sujeito, valor e direito: esboços para uma leitura de Pachukanis
O presente trabalho almeja, em uma leitura de Pachukanis, ressaltar a vinculação feita pelo autor entre forma jurídica e forma valor, para, daí, extrair posteriormente a possibilidade fazer uma analogia entre as formas aparentes do valor (valor de troca) e as formas aparentes do direito (momento judicial e momento legislativo), a partir de uma leitura de trechos encontrados na obra Teoria Geral...
... em 1910, quando completava dois anos de sua participação no Partido Operário Social-Democrata Russo ʹ, nascido de uma família lituana, ... -
Decisão da Presidência nº 33949 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Marzo de 2016
... 2 ... Narra o impetrante, antes filiado ao Partido Social Democrata (PSD), que se filiou ao Partido do Movimento Democrático ...