partidos politicos do amazonas
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Decisão monocrática Nº 0600330-91.2020.6.14.0019 de Tribunal Superior Eleitoral
... devem ser cumpridas pelos candidatos e partidos dentro do prazo legal, sob pena de preclusão ... dos Tribunais Regionais Eleitorais do Amazonas e de Pernambuco como forma de corroborar sua tese ... cumpridas pelos candidatos e partidos políticos no prazo de 3 (três) dias contados da ...
- Acórdão nº 060042735 de Tribunal Regional Eleitoral de Amazonas, 4 de Diciembre de 2017
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Decisão monocrática Nº 0601289-30.2022.6.04.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, 28-09-2022
... do Amazonas na propaganda dos candidatos proporcionais dos partidos.b) Durante o total de 24 (vinte e quatro) segundos, os Representados ... 53–A. É vedado aos partidos políticos" e às coligações incluir no horário destinado aos candidatos às eleiç\xC3" ...
- Moraes solicita dados para apurar se Roberto Jefferson usou fundo partidário para divulgar fake news
- Moraes solicita dados para apurar se Roberto Jefferson usou fundo partidário para divulgar fake news
- Decisão Monocrática nº 10416 de Tribunal Superior Eleitoral, 10 de Agosto de 2017
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Acórdão nº 169751 de Tribunal Superior Eleitoral, 18 de Agosto de 2016
... realizadas por candidatos, comitês e partidos políticos, não ... prescindindo, bem por isso, ...
- Decisão Monocrática nº 18623 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Agosto de 2017
- Amazonino é eleito pela quarta vez governador
- Decisão Monocrática nº 13245 de Tribunal Superior Eleitoral, 16 de Octubre de 2017
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Decisão monocrática Nº 0600157-35.2022.6.04.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, 04-08-2022
... 11–A da Lei dos Partidos Políticos, sob pena de extinção (ID 11348856) ... Inconformada, a ...
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Decisão monocrática Nº 0600163-42.2022.6.04.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, 02-08-2022
... 11–A, da Lei dos Partidos Políticos no prazo de 3 dias, sob pena de extinção. Em relação ao ...
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Legislação Complementar
... Internacional dos Direitos Civis e Políticos (1966), o Pacto In- ... declaração ... Lei, os representantes ou órgãos de partidos políticos e os administradores de entidades ... Amazonas, Território Federal de Rondônia e Território ...
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Mundo do trabalho entre passado e futuro: das greves de 1978/1980 à assembleia nacional constituinte de 1987/1988
... Em 1969, sucederam-se cassações de políticos, negou-se a posse do vice-presidente, um civil, ... o fim da dualidade Arena-MDB, surgiram partidos com ênfase no trabalhismo (especialmente PT e ... um senador eleito em 1982, pelo PMDB do Amazonas) e Gastone Righi (PTB-SP) refutaram a alegação ...
- Decisão Monocrática nº 10683 de Tribunal Superior Eleitoral, 20 de Octubre de 2017
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Ato das disposições constitucionais transitórias
... que, por motivos exclusivamente políticos, tenham sido punidos, demitidos ou compelidos ao ... do Estado do Acre com os Estados do Amazonas e de Rondônia, conforme levantamentos ... os atuais diretórios regionais dos partidos políticos do Estado de Goiás, cabendo às ...
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Ato das disposições constitucionais transitórias
... º Os que, por motivos exclusivamente políticos, foram cassados ou tiveram seus direitos ... do Estado do Acre com os Estados do Amazonas e de Rondônia, conforme levantamentos ... os atuais diretórios regionais dos partidos políticos do Estado de Goiás, cabendo às ...
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Ato das disposições constitucionais transitórias
... que, por motivos exclusivamente políticos, tenham sido punidos, demitidos ou compelidos ao ... do Estado do Acre com os Estados do Amazonas e de Rondônia, conforme levantamentos ... os atuais diretórios regionais dos partidos políticos do Estado de Goiás, cabendo às ...
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Ato das disposições constitucionais transitórias
... que, por motivos exclusivamente políticos, tenham sido punidos, demitidos ou compelidos ao ... do Estado do Acre com os Estados do Amazonas e de Rondônia, conforme levantamentos ... os atuais diretórios regionais dos partidos políticos do Estado de Goiás, cabendo às ...
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Descrição dos Processos nas Listas de Top 10
... foi proposta em fevereiro de 2000 por 4 partidos políticos: PC do B, PT, PDT e PSB. A ação ... de 1991 pelo governador do estado do Amazonas, alegando a inconstitucionalidade do art. 9º da ...
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Acórdão Nº 0601824-43.2017.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... árias dos diretórios regionais do Amazonas e de Pernambuco, relativas ao exercício ... 37 da Lei dos Partidos Políticos foi incluído pela Lei nº ...
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Decisão monocrática Nº 0600184-18.2022.6.04.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, 13-08-2022
... É o relatório. Decido ... É sabido que os partidos políticos não federados ou não coligados têm legitimidade ativa para ...
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Decisão monocrática Nº 0600187-70.2022.6.04.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, 13-08-2022
... Quanto à legitimidade, é sabido que os partidos políticos não federados ou não coligados têm legitimidade ativa para ...
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From Rubens Paiva to Amarildo. And "Nego-Sete"? Military regime and human rights violations in Brazil/De Rubens Paiva a Amarildo. E "Nego Sete"? O regime militar e as violacoes de direitos humanos no Brasil.
... do Estado Novo, "terror de prisioneiros politicos" da era varguista ... Articulando corrupcao e ... o ditador, em 1937, fechou todos os partidos politicos--lancaram uma acao armada contra o ... em Alagoas, na Paraiba, na Bahia, no Amazonas, em Minas Gerais, em Sao Paulo, no Mato Grosso e ...
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Acórdão nº 155473 de Tribunal Superior Eleitoral, 29 de Septiembre de 2015
... REQUISITOS EXIGIDOS PARA A CRIAÇÃO DE PARTIDOS POLÍTICOS. JUNTADA ULTERIOR DE DOCUMENTOS ...