partidos politicos do amazonas
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Decisão monocrática Nº 0601300-59.2022.6.04.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, 26-10-2022
... a análise da preliminar de ilegitimidade passiva alegada pelos Partidos isolados integrantes da lide. A legislação eleitoral dispõe que o ... 6º É facultado aos partidos políticos, dentro da mesma circunscrição, celebrar coligações para eleição ...
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Entrevista com o ministro Octavio Gallotti
... ; veio sozinho, trazido por problemas políticos e financeiros. Ele era de uma velha aristocracia ... Assim ficou dois anos. Havia dois partidos: a Reforma, que era o partido dos estudantes de ... da Cunha Mello, foi eleito senador pelo Amazonas ... ȑFFȒ ȅ Como era o nome dele? ...
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Gilmar Mendes aponta descriminalização e mutirão como soluções para presídios
Descriminalizar drogas auxilia questão prisional, diz Gilmar Mendes
... um tema na pauta da sociedade e dos partidos políticos. Essas são algumas das medidas que o ... com um processo contra o estado do Amazonas por causa das péssimas condições de seu ... -
Greve
... políticos e até sociais, de solidariedade inclusive, sem ... , conforme o depoimento de João Amazonas. A greve foi também política, a ponto de ... : “Eles serão mais poderosos que os partidos”; do mesmo modo, Walter Ceneviva, que viu “um ...
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Cláudio Perani e o papel da educação popular nos paradigmas de libertação e transformação social na Amazônia
A educação popular tem sido amplamente acionada para a formação de lideranças dos grupos de base e dos movimentos sociais. Representa um grande desafio para as instituições que contribuem nesses processos formativos, de maneira especial por causa da metodologia que requer técnicas que promovem maior participação e envolvimento das lideranças na formação. Este texto representa um breve recorte dos
... Manaus e depois em outros municípios do Amazonas ... O primeiro curso, Formação para Ação ... ônia - INPA, aos movimentos sociais e políticos. Era uma equipe multidisciplinar que assumira o ... ou movimentos sociais, comunidades ou partidos políticos. Cada participante deveria ser ... -
O exercício da atividade político-partidária e a Defensoria Pública
O exercício da atividade político-partidária e a Defensoria Pública
... de cargos ou funções nos órgãos dos partidos políticos, bem como o registro de candidatura em ... das defensorias públicas dos estados do Amazonas, Rio de Janeiro, Rondônia e Santa Catarina a ... -
Decisão da Presidência nº 948570 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Marzo de 2016
... ão do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, ementado nos seguintes termos: MANDADO DE ... partidos políticos são titulares do mandato eletivo ...
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Procedimentos especiais
... “ os representantes ou órgãos de partidos políticos e os administradores de entidades ... divisa entre os Estados de Roraima e do Amazonas, ocupando o território dos dois Estados, ...
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Práticas Antissindicais
... Mas estes e seus partidos nem sempre representam de verdade a vontade ... líder dos trabalhadores da floresta no Amazonas, assassinado a mando de exploradores da terra, ... para representá-los, substituindo os políticos profissionais, os donos de currais eleitorais e a ...
- Mensagens cartas@oglobo.com.br
- Divisão dentro da oposição dificulta conversas com governo de Maduro
- Dos cerca de 200 candidatos a governador no Brasil, apenas 34 são mulheres e só três são favoritas em seus estados
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A iniciativa popular no sistema constitucional brasileiro: fundamentos teóricos, configuração e propostas de mudanças / Popular initiative in brazilian constitutional system: theorical background, configuration and proposals for change
O presente estudo examina o instituto da iniciativa popular no ordenamento jurídico brasileiro. Na primeira parte, é tratada a divisão entre representação e participação, confrontando o surgimento da democracia semidireta (e da iniciativa popular) com as correntes democráticas modernas e contemporâneas. Na segunda, é analisada a configuração do instituto no sistema jurídico brasileiro, propondo...
... a legitimidade política dos regimes políticos realçando seu caráter antidemocrático. Assim, ... ção, articulados por juristas e partidos políticos. Em muitos deles era consagrada a ... : Acre 57 , Alagoas 58 , Amapá 59 , Amazonas 60 , Espírito Santo 61 , Goiás 62 , Pará 63 , ... -
A natureza jurídica dos benefícios fiscais da zona franca de Manaus (ZFM): imunidade tributária ou isenção
... e muito importante para o futuro do Amazonas e da região, bem como para o país, pois este ... ônio, renda ou serviços dos entes políticos (CF, art.150, VI, a); ii. Objetiva – a ... c) patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das ...
- Nas capitais, ‘outsiders’ perderam espaço para políticos veteranos
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Decisão monocrática Nº 0602256-75.2022.6.04.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, 04-10-2022
... partidos, federações ou coligações, ou divulgar fatos sabidamente inverídicos, ... inequívoca como tal e contratado exclusivamente por partidos políticos, federações, coligações, candidatas, candidatos e representantes ( Lei ...
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Decisão monocrática Nº 0602176-14.2022.6.04.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, 26-09-2022
... de forma inequívoca como tal e contratado exclusivamente por partidos políticos, federações, coligações, candidatas, candidatos e ...
- Onda de renovação também atingiu assembleias
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Decisão monocrática Nº 0600194-62.2022.6.04.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, 25-07-2022
... Superior Eleitoral desejou excluir a atuação isolada dos partidos políticos federados o fez de forma expressa e com clarividência, como no ...
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Capítulo I
... reflexos que os fatores econômicos, políticos e financeiros sobre elas projetam” ... coletivas (associações, sindicatos, partidos políticos), de modo que as posições jurídicas ... (RE 490199 AgR-segundo / AM – AMAZONAS. SEGUNDO AG. REG. NO RECURSO ExTRAORDINá-RIO ...
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Acórdão nº 144111 de Tribunal Superior Eleitoral, 17 de Noviembre de 2016
... Corte Superior, decorre de proposta de partidos políticos em audiência pública e, ademais, é ...
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Terceira entrevista com o ministro Nelson Jobim
... , pra gente, [risos] então encheu de políticos, né? Mas a cena é essa. Tu senta, só, assina, ... Aqui era o rio. Chegava no rio Amazonas". Terminou o negócio. Bateu. Colhe assinatura. A\xC3" ... junta integran- do por representantes de partidos. Aí, eu, então, conversando com ... digo: ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 9.096, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995 — Partidos Políticos Art. 1 o da Lei n. 9.096/1995 — ... 11a Região — Estados do Amazonas e de Roraima; ... 12a Região — Estado de ...
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Bolsonaro tenta imputar ao STF omissão do governo federal para agir na epidemia
Bolsonaro tenta imputar ao STF omissão do governo na epidemia
... A situação caótica vivida no Amazonas devido ao pico de infecções de Covid-19 levou ... de urgência em ação ajuizada por partidos políticos para mandar a União a apresentar, no ... -
Acórdão nº 18774 de Tribunal Superior Eleitoral, 30 de Septiembre de 2016
ELEIÇÕES 2016. REGISTRO DE CANDIDATURA. RECURSO ESPECIAL. CARGO. PREFEITO. INELEGIBILIDADE. ART. 1º, I, L, DA LC Nº 64/90. CONDENAÇÃO. DUAS AÇÕES. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. REQUISITOS. PREENCHIMENTO. CUMULATIVAMENTE. INOCORRÊNCIA. DEFERIMENTO. MANUTENÇÃO. PARTIDO COLIGADO. LEGITIMIDADE ATIVA. CAPACIDADE PROCESSUAL ISOLADA. AUSÊNCIA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é pacífica no sentido