partidos politicos do amazonas
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A questão social e o contexto amazônico
Qual é a atual Questão Social da Amazônia? O artigo busca tal resposta a partir da articulação entre o conceito de questão social em Robert Castel, as especificidades da América Latina e a realidade da região amazônica do Alto Solimões, bem como das políticas públicas concebidas e implementadas para dar conta dos problemas lá vivenciados. Conclui-se que, na questão social do contexto amazônico...
... dos elementos sociais, econômicos e políticos dos últimos trinta anos, estudando as sociedades ... partidos políticos de esquerda contribuem para o desenho ... habitantes: Manaus, capital do estado do Amazonas e Belém, capital do Pará, sendo que a ... -
Responsabilidade política e destituição de governos em Portugal e no Brasil
... parlamentar e o governo mediado pelos partidos políticos sequiosos por cargos públicos de ... , no agravamento da crise sanitária no Amazonas, com a ausência de oxigênio para os pacientes ...
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Bens estatais
... , somente os distribuem entre os entes políticos da Federação e preveem tipos especiais de bens, ... -se, nesta categoria, as sociedades, os partidos políticos, as empresas individuais de ... , são de domínio federal os rios Amazonas, São Francisco, Paraguai, Negro, Madeira, ...
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Decisão da Presidência nº 34403 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Septiembre de 2016
... ça coletivos, estes impetrados por partidos políticos ... No amplo contexto das doze ... das lides forenses (O direito do Amazonas ao Acre septentrional ... Rio de Janeiro: Typ ...
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Decisão monocrática Nº 0600695-61.2021.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... : CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS (CRE/AM) INTERESSADO: CORREGEDORIA REGIONAL ... de apoiamento à criação de partidos políticos, muitos cartórios eleitorais teriam ...
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Decisão monocrática Nº 0600203-24.2022.6.04.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... 04.0000 – CLASSE 11549 – MANAUS – AMAZONAS Relator: Ministro Sérgio Banhos ... COTA DE GÊNERO. CANDIDATO ÚNICO. PARTIDOS ISOLADOS. DESPROVIMENTO. 1. Não foram ... envolvendo federações de partidos políticos; d) o Partido Novo não compõe federação ...
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Decisão monocrática Nº 233407 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2023
... Velame Vianna, Deputado Estadual do Amazonas eleito em 2018, vantagem indevida para fraudar ... a liberdade de exercício dos direitos políticos e a regularidade do processo de escolha dos ... ém da licitude dos ajustes contábeis de partidos e de campanhas. Nesse sentido: ... Esse ...
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Decisão da Presidência nº 456 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2017
... e Vice-Governador do Estado do Amazonas, em virtude da anulação do pleito ocorrido em A ... AUTONOMIA E CARÁTER NACIONAL DOS PARTIDOS POLÍTICOS ... INAFASTABILIDADE JURISDIONAL ...
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O STF e a pandemia: os reflexos da alta judicialização da saúde no país
A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem reduzir o risco de doença e de outros agravos, com acesso universal e igualitário aos serviços para sua promoção, proteção e recuperação. O direito público subjetivo à saúde é uma prerrogativa jurídica indisponível assegurada pela carta política da república. Contudo, a alta da judicialização
... ígenas do Brasil, em conjunto com seis partidos políticos (PSB, PSOL, PCDOB, REDE, PT e PDT), ... o caos na saúde pública no estado do Amazonas, sobretudo na capital, Manaus, diante da ... -
Cláudio Perani, um paulo freire dos movimentos sociais
Agora em 2018 completa 10 anos do falecimento de Padre Cláudio Perani. A sua atuação profética e seu legado não pode ser esquecido. Até por que está presente nas instituições, entidades e pessoas que, por sua inspiração, continuam testemunhando e lutando, assim como ele fez por toda a vida, pelos direitos do povo pobre e explorado no Nordeste e na Amazônia. Tive a oportunidade e conhecer Padre...
... ção política de lideranças no Amazonas ... Palavras-Chave: Paulo Freire. SARES ... ção dos recursos públicos, dos políticos decidindo tudo sem ouvir o povo e não vendo suas ... , mas, é necessário fortalecer os partidos e os políticos que defendem o povodzǤ E ... -
Cláudio Perani, um Paulo Freire dos movimentos sociais
Agora em 2018 completa 10 anos do falecimento de Padre Cláudio Perani. A sua atuação profética e seu legado não pode ser esquecido. Até por que está presente nas instituições, entidades e pessoas que, por sua inspiração, continuam testemunhando e lutando, assim como ele fez por toda a vida, pelos direitos do povo pobre e explorado no Nordeste e na Amazônia. Tive a oportunidade e conhecer Padre...
... ção política de lideranças no Amazonas ... Palavras-Chave: Paulo Freire. SARES ... ção dos recursos públicos, dos políticos decidindo tudo sem ouvir o povo e não vendo suas ... , mas, é necessário fortalecer os partidos e os políticos que defendem o povodzǤ E ... -
Autonomia Sindical
... ção ao Estado, mas também em face dos partidos" políticos, das seitas religiosas, das organizaç\xC3" ... — MUT, presidido por João Amazonas, como composição intersindical voltada contra a ...
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Acórdão Nº 5296 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2020
EMENTA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 134, § 3º, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, INCLUÍDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 74/2013. EXTENSÃO, ÀS DEFENSORIAS PÚBLICAS DA UNIÃO E DO DISTRITO FEDERAL, DA AUTONOMIA FUNCIONAL E ADMINISTRATIVA E DA INICIATIVA DE SUA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, JÁ ASSEGURADAS ÀS DEFENSORIAS PÚBLICAS DOS ESTADOS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004. EMENDA...
... ESPÍRITO SANTO ... : ESTADO DO AMAZONAS ... : PROCURADOR-GERAL ... : ESTADO DE RORAIMA ... Judiciário em relação aos poderes políticos, ao conferir ... aos Tribunais Superiores e aos ... entes com natureza bastante diferente: partidos" políticos (art. 17), ... Municípios (art. 34), \xC3" ... -
Fundacionalismo, as razões fundadoras e a busca por um sentido constitucional
Este trabalho quer estressar o que chamou de cultura constitucional Fundacionalista: a primeira cultura constitucional desde a redemocratização, pro-fundamente marcada por uma efervescência cívica geradora da participação democrática popular e pelo vínculo fundamental entre o intérprete e o texto constitucional, dele extraindo, então, a sua normatividade. A partir da documentação histórica...
... ça Nacional, Lei Falcão, lei dos partidos políticos, entre outras – que o Golpe de 1964 ... O governador do estado do Amazonas pugnou, na ADI MC nº 491 49 , ... dispositivo ... -
As normas gerais do ICMS-comunicação
... o patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos e suas fundações, das entidades ... , Minas Gerais, Roraima, Rondônia, Amazonas de Alagoas e Distrito Federal (que continuam ...
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Acórdão Nº 1668 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2021
... 55, 56 ,57, 58 e ... 59, os partidos requerentes aduzem violação do art. 22, XXVII, ... dessa legislação que os partidos políticos ... requerentes vem pleitear o reconhecimento de ... Polícia Federal, no Alto Juruá, no Amazonas, ao qual tem ... acesso o público. Então, temos ...
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Processo Colectivo
... em 24/03/2004); B: correta, pois os partidos políticos têm, de fato, estrutura equiparada à ... (3) Situação hipotética: O estado do Amazonas, por inter-médio de sua procuradoria, ajuizou ...
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Decisão monocrática Nº 0600151-28.2022.6.04.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, 21-07-2022
... Gerenciamento de Informações Partidárias – SGIP/TSE, “os partidos que compõem a federação passarão a atuar, em todos os níveis, de ... “Art. 11–A. Dois ou mais partidos políticos poderão reunir–se em federação, a qual, após sua constituição e ...
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Decisão monocrática Nº 0600161-72.2022.6.04.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, 20-07-2022
... Gerenciamento de Informações Partidárias – SGIP/TSE, “os partidos que compõem a federação passarão a atuar, em todos os níveis, de ... 11–A. Dois ou mais partidos políticos poderão reunir–se em federação, a qual, após sua constituição e ...
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Decisão monocrática Nº 0600172-04.2022.6.04.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, 20-07-2022
... Gerenciamento de Informações Partidárias – SGIP/TSE, “os partidos que compõem a federação passarão a atuar, em todos os níveis, de ... “Art. 11–A. Dois ou mais partidos políticos poderão reunir–se em federação, a qual, após sua constituição e ...
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Decisão monocrática Nº 0600170-34.2022.6.04.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, 20-07-2022
... Gerenciamento de Informações Partidárias – SGIP/TSE, “os partidos que compõem a federação passarão a atuar, em todos os níveis, de ... “Art. 11–A. Dois ou mais partidos políticos poderão reunir–se em federação, a qual, após sua constituição e ...
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Decisão monocrática Nº 0600174-71.2022.6.04.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, 20-07-2022
... Gerenciamento de Informações Partidárias – SGIP/TSE, “os partidos que compõem a federação passarão a atuar, em todos os níveis, de ... 11–A. Dois ou mais partidos políticos poderão reunir–se em federação, a qual, após sua constituição e ...
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Decisão monocrática Nº 0600156-50.2022.6.04.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, 20-07-2022
... Gerenciamento de Informações Partidárias – SGIP/TSE, “os partidos que compõem a federação passarão a atuar, em todos os níveis, de ... 11–A. Dois ou mais partidos políticos poderão reunir–se em federação, a qual, após sua constituição e ...
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Associativismo no Brasil contemporâneo: dimensões institucionais e individuais
O trabalho analisa permanências e mudanças nos padrões de participação associativa no Brasil a partir de duas unidades de análise: a dimensão referente ao volume e às características do tecido associativo, e a dimensão do engajamento dos indivíduos em associações. A primeira explora a evolução recente do associativismo no país, que é medido pelo número, pelo perfil e pela área de atuação das...
... em 1990, deram seguimento a incentivos políticos e legais que levaram à criação e ... 13 Caixas escolares e similares; Partidos políticos; Sindicatos, federações e ... Na região Norte, por exemplo, o Amazonas tem 2,9 ... OSCs por mil habitantes, e ... -
Direito Civil
... de lote urbano pertencente ao estado do Amazonas. Nesse lote, ele construiu sua residência, na ... (C) Os partidos políticos, assim como os municípios e a União, ...