partilha de bens
231223 resultados para partilha de bens
-
Acórdão nº 2015/0260925-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FAMÍLIA. UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DE BENS. ACESSÃO. RECONHECIMENTO PELA CORTE DE ORIGEM DO ESFORÇO COMUM. REVOLVIMENTO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.Acordao: Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egré
... ESPECIAL. FAMÍLIA. UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DE ... BENS. ACESSÃO. RECONHECIMENTO PELA CORTE DE ... -
Acórdão nº 2016/0181933-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA DE COTAS CONDOMINIAIS. NULIDADE. CITAÇÃO DOS HERDEIROS. SÚMULAS 7 E 83 DO STJ. MATÉRIA QUE DEMANDA REEXAME DE PROVAS. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. O entendimento da Corte estadual encontra-se em harmonia com a jurisprudência consolidada neste Sodalício, no sentido de ...
... enquanto não aberto o inventário com a partilha de bens, apenas o ... -
Acórdão nº REsp 1349788 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
... IMPOSSIBILIDADE. LIMITES DO PEDIDO. CONGRUÊNCIA. PARTILHA DE BENS. FRUTOS. PRODUTOS. MERA VALORIZAÇÃO DECORRENTE DA EXISTÊNCIA DE ...
-
Partilha de bens em união estável com separação exige prova de esforço comum
Partilha de bens em união estável exige prova de esforço comum
No caso de uma união estável que chega ao fim e que estava sob o regime de separação obrigatória de bens, a divisão daquilo que foi adquirido durante o relacionamento depende de a pessoa provar que as duas partes do casal contribuíram para obter o... -
Acórdão nº 2011/0197553-3 de T4 - QUARTA TURMA
... EXECUÇÃO MANEJADA APÓS A PARTILHA". ULTIMADA A ... PARTILHA, CADA HERDEIRO RESPONDE PELAS\xC2" ... herança, é facultada, antes da partilha dos bens" transmitidos, a ... habilitação de seus créditos no juízo\xC2" ...
-
Acórdão nº 2016/0221786-3 de T4 - QUARTA TURMA
... PARTILHA POR COAÇÃO. DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ... partilha de bens" em dissolução de união estável, por ... vício de\xC2" ...
-
Acórdão nº 2014/0146156-8 de T4 - QUARTA TURMA
... SÚMULA 7/STJ. PARTILHA DE BENS. EXCLUSÃO. ART. 1.659 DO ...
-
DECRETO Nº 59566, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1966. Regulamenta as Seções I Ii e Iii do Capitulo Iv do Titulo 3 da Lei 4.504, de 30 de Novembro de 1964, Estatuto da Terra, o Capitulo 3 da Lei 4.947, de 6 de Abril de 1966, e da Outras Providencias.
... imóvel rural, parte ou partes do mesmo, incluindo, ou não, outros bens, benfeitorias e ou facilidades, com o objetivo de nêle ser exercida ... ou extração de matérias primas de origem animal, mediante partilha de riscos do caso fortuito e da fôrça maior do empreendimento rural, e ...
-
Partilha de bens no exterior depende de autoridade estrangeira
Franco Brugioni: Partilha de bens no exterior segue legislação do país
Com a globalização e a expansão dos negócios, tem sido muito comum a compra de bens no exterior por pessoa física. Também não é incomum o casamento ou união estável de um brasileiro com um estrangeiro que tenha bens no exterior. Não obstante... -
Acórdão nº 2011/0108671-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. FAMÍLIA. SEPARAÇÃO JUDICIAL. PARTILHA DOS BENS ADQUIRIDOS DURANTE O RELACIONAMENTO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO DE REJULGAMENTO DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Inexistentes as hipóteses do art. 535 do CPC,
... ESPECIAL. FAMÍLIA. SEPARAÇÃO JUDICIAL. PARTILHA DOS BENS ... -
Acórdão nº 2014/0277105-3 de T4 - QUARTA TURMA
... como pela partilha dos bens discriminados na sentença. Rever os ...
-
Acórdão nº 2015/0324468-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. HABEAS CORPUS DENEGADO. 1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, explicitada na gravidade concreta da conduta delitiva, pois, segundo o
... , após discutir com seu irmão sobre a partilha dos ... -
Acórdão nº 2015/0058672-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PARTILHA. BENS ADQUIRIDOS NA ... CONSTÂNCIA ... CONVIVÊNCIA. ...
-
Acórdão nº 2012/0073121-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PARTILHA ... bens amealhados pelo ...
-
Acórdão nº 2015/0069008-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. DIREITO DAS SUCESSÕES. PARTILHA" EM VIDA FEITA PELOS ... ASCENDENTES AOS DESCENDENTES \xC2" DE TODOS OS BENS DE QUE DISPUNHAM POR ...
-
Lei Ordinária nº 154 de 25 de Novembro de 1947
... no ano anterior, inclusive no exercício em que fôr homologada a partilha ou feita à adjudicação dos bens ... § 1º Homologada a partilha ou ...
- Acórdão nº 2015/0180720-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
-
Acórdão nº 2014/0284832-2 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. INVENTÁRIO. PARTILHA. IMÓVEL LOCALIZADO NO BRASIL. IMPOSSIBILIDADE. ART. 12, § 1º, DA LINDB E DO ART. 89 DO CPC. 1. A partilha de bens imóveis situados no território brasileiro é da competência exclusiva da Justiça pátria, nos termos do art. 12, § 1º, da Lei de Introdução às...
... ESTRANGEIRA ... CONTESTADA. ... INVENTÁRIO. ... PARTILHA". IMÓVEL LOCALIZADO NO BRASIL. IMPOSSIBILIDADE. ... ART. 12, §\xC2" ... bens ... -
Acórdão nº 2014/0031756-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO DE FAMÍLIA. DISSOLUÇÃO. VERBAS APLICADAS EM PREVIDÊNCIA PRIVADA. FILHA DO CASAL BENEFICIÁRIA DOS VALORES DEPOSITADOS. PARTILHA. INVIABILIDADE. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A Corte de origem, ao dirimir a controvérsia, entendeu que os valores depositados em fundo de previd&
... DEPOSITADOS. ... PARTILHA. ... INVIABILIDADE. ... a filha do casal, não devem integrar a partilha dos bens ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. 1. PARTILHA. ACORDO. HOMOLOGAÇÃO. REEXAME. SÚMULA N. 7/STJ. 2. MULTA. ARTIGO 538, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC/73. REEXAME. SÚMULA N. 7/STJ. NÃO PROVIMENTO. 1. Concluindo as instâncias ordinárias que o recorrente concordara com o acordo homologado para a partilha de bens recebidos em herança, a alegação de que não houve concordância esbarra no óbic
... INTERNO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. 1. PARTILHA. ... homologado para a partilha de bens recebidos em herança, a alegação de que não ... -
Acórdão nº REsp 1021166 / PE de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO. VIGÊNCIA DA LEI Nº 9.278⁄96, PARTILHA DE BENS. CONSECTÁRIO DO PEDIDO DE DISSOLUÇÃO. NÃO CARACTERIZADAS AS ...
-
Acórdão nº 2014/0031201-4 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. DIVÓRCIO. PARTILHA DE BENS. IMÓVEL SITUADO NO BRASIL. ACORDO ENTRE OS EX-CÔNJUGES HOMOLOGADO NO EXTERIOR. REQUISITOS PARA HOMOLOGAÇÃO DA SENTENÇA ESTRANGEIRA. PREENCHIMENTO. 1. É devida a homologação da sentença estrangeira de divórcio, porquanto foram atendidos os requisitos previstos no art. 15...
... PARTILHA DE BENS. IMÓVEL SITUADO NO BRASIL. ACORDO ... -
Acórdão nº 2011/0142258-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITOS MODIFICATIVOS. AGRAVO REGIMENTAL. SOCIEDADE DE FATO. PARTILHA DE BENS. ESFORÇO COMUM DOS CONVIVENTES. COMPROVAÇÃO. SÚMULAS 283 E 284 DO STF. NULIDADE. PREJUÍZO. AUSÊNCIA. INCLUSÃO DO PROCESSO EM PAUTA. INTIMAÇÃO. ADVOGADO. SÚMULA 7/STJ. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. 1. A alegação gen&
... MODIFICATIVOS. ... REGIMENTAL. SOCIEDADE DE FATO. PARTILHA DE BENS. ESFORÇO COMUM ... -
Acórdão nº 2014/0128210-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. PARTILHA DE BENS. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA Nº 7/STJ. HONORÁRIOS. FORMA EQUITATIVA. ARTIGO 20, § 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS NºS 282/STF E 211/STJ. 1. Não há falar em...
- Reconhecimento e dissolução de concubinato - Sociedade de fato anterior à lei 9278/96 - Partilha de bens -Contribuição indireta