passagem aereas
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800149-93.2022.8.19.0031 (Cível), 29-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800149-93.2022.8.19.0031 Recorrente (autora): FERNANDA LEITE DA SILVEIRA Recorrida (ré): GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e...
... RECORRENTE ... : RICARDO MACHADO CALDARA ... : GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A ... : JARTÉE DUNIN PEREIRA LEITE SCHIMIDT ... Relator : ... -se observar "[ ... ] os meios de pagamento utilizados na compra da passagem aérea" ... VII - Recorrente que não demonstra ser a verdadeira ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0235979-36.2020.8.19.0001 (Cível), 12-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0235979-36.2020.8.19.0001 Recorrente: SOCIETE AIR FRANCE Recorrido: CAROLINA CARVALHO BLOIS Origem: 6º Juizado Especial Cível - Lagoa - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Os magistrados que compõem a 2ª turma recursal por unanimidade deliberaram...
... s h o w " ... IV - A previsão de cancelamento unilateral da passagem de volta, em razão do não comparecimento para embarque ... no trecho de ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0012023-96.2021.8.19.0208 (Cível), 04-08-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0012023-96.2021.8.19.0208 Recorrente (autor): IGOR HANAN FERREIRA Recorrido (réu): MM TURISMO & VIAGENS S.A (MaxMilhas) Origem: 13º Juizado Especial Cível do Forúm Regional do Méier - RJ Relator: juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
-
Acórdão nº 1071983-90.2022.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Turma Recursal, 10-10-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE CUIABÁTurma Recursal ÚnicaDr. Sebastião de Arruda Almeida – Juiz de Direito-RelatorRECURSO CÍVEL INOMINADO nº 1071983-90.2022.8.11.0001 – Segundo Juizado Especial Cível de Cuiabá - MT.RECORRENTE: THAIZ RODRIGUES FRASSETTO.RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.RELATOR: Dr. Sebastião de Arruda Almeida.EMENTA:TRANSPORTE AÉREO – AUSÊNCIA DE EMISSÃO DE...
... DE ARRUDA CASTRO - CPF: 046.056.531-12 (ADVOGADO), TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (RECORRIDO), FERNANDO ROSENTHAL - CPF: ... TRANSPORTE AÉREO – AUSÊNCIA DE EMISSÃO DE PASSAGEM ADQUIRIDA VIA INTERNET – SUPOSTA FALHA NO PAGAMENTO – DESCONTOS NO ... -
Acordao Nº 153654 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-08-2021
CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. CANCELAMENTO DE VÔO. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. ART. 14 CDC. PASSAGEIROS CONTRATADOS PARA SHOW. DEVER DE INDENIZAR PELO DANO MATERIAL. INDENIZAÇÃO MORAL CABÍVEL E PROPORCIONAL. COMPROVAÇÃO DE ESTORNO DO VALOR DA PASSAGEM. NECESSIDADE DE DECOTAR DA CONDENAÇÃO. PROVIMENTO PARCIAL. 1) A...
... indenizvel e da necessidade de sua reduo e 4) que o valor da passagem (R$13.062,16 - treze mil sessenta e dois reais e dezesseis centavos) j foi ... -
Acordao Nº 153654 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-08-2021
CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. CANCELAMENTO DE VÔO. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. ART. 14 CDC. PASSAGEIROS CONTRATADOS PARA SHOW. DEVER DE INDENIZAR PELO DANO MATERIAL. INDENIZAÇÃO MORAL CABÍVEL E PROPORCIONAL. COMPROVAÇÃO DE ESTORNO DO VALOR DA PASSAGEM. NECESSIDADE DE DECOTAR DA CONDENAÇÃO. PROVIMENTO PARCIAL. 1) A...
... indenizvel e da necessidade de sua reduo e 4) que o valor da passagem (R$13.062,16 - treze mil sessenta e dois reais e dezesseis centavos) j foi ... -
Acordao Nº 153654 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-08-2021
CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. CANCELAMENTO DE VÔO. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. ART. 14 CDC. PASSAGEIROS CONTRATADOS PARA SHOW. DEVER DE INDENIZAR PELO DANO MATERIAL. INDENIZAÇÃO MORAL CABÍVEL E PROPORCIONAL. COMPROVAÇÃO DE ESTORNO DO VALOR DA PASSAGEM. NECESSIDADE DE DECOTAR DA CONDENAÇÃO. PROVIMENTO PARCIAL. 1) A...
... indenizvel e da necessidade de sua reduo e 4) que o valor da passagem (R$13.062,16 - treze mil sessenta e dois reais e dezesseis centavos) j foi ... -
Acordao Nº 153654 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-08-2021
CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. CANCELAMENTO DE VÔO. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. ART. 14 CDC. PASSAGEIROS CONTRATADOS PARA SHOW. DEVER DE INDENIZAR PELO DANO MATERIAL. INDENIZAÇÃO MORAL CABÍVEL E PROPORCIONAL. COMPROVAÇÃO DE ESTORNO DO VALOR DA PASSAGEM. NECESSIDADE DE DECOTAR DA CONDENAÇÃO. PROVIMENTO PARCIAL. 1) A...
... indenizvel e da necessidade de sua reduo e 4) que o valor da passagem (R$13.062,16 - treze mil sessenta e dois reais e dezesseis centavos) j foi ... -
Acordao Nº 153654 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-08-2021
CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. CANCELAMENTO DE VÔO. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. ART. 14 CDC. PASSAGEIROS CONTRATADOS PARA SHOW. DEVER DE INDENIZAR PELO DANO MATERIAL. INDENIZAÇÃO MORAL CABÍVEL E PROPORCIONAL. COMPROVAÇÃO DE ESTORNO DO VALOR DA PASSAGEM. NECESSIDADE DE DECOTAR DA CONDENAÇÃO. PROVIMENTO PARCIAL. 1) A...
... indenizvel e da necessidade de sua reduo e 4) que o valor da passagem (R$13.062,16 - treze mil sessenta e dois reais e dezesseis centavos) j foi ... -
Decisão Monocrática N° 07006832620208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-08-2022
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Quarta Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se lavrada nos seguintes termos: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. NO-SHOW. INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE PEDIDO DE CANCELAMENTO DE PASSAGEM AÉREA. 1....
... NO-SHOW. INEXISTNCIA DE COMPROVAO DE PEDIDO DE CANCELAMENTO DE PASSAGEM AREA. 1.Inexistindo provas do alegado pedido de cancelamento das passagens ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0049523-22.2018.8.19.0203 (Cível), 05-10-2019
SESSÃO: 02/10/2019 PROCESSO: 0049523-22.2018.8.19.0203 RELATORA: JUIZA MARCIA CORREIA HOLLANDA RECORRENTE: ALOINA PRUDENTE MOURA RODRIGUES RECORRIDO: IBÉRIA LÍNEAS AÉREAS DE ESPAÑA VOTO Trata-se de recurso interposto pela parte autora contra a sentença que julgou improcedentes os pedidos da inicial. Na exordial, a autora informou que adquiriu passagens aéreas em voos operados pela ré,
... : JOÃO VITOR DE ALBUQUERQUE LIMA ... : IBERIA LÍNEAS AÉREAS DE ESPAÑA, SOCIEDAD ANÓNIMA OPERADORA ... : FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS ... -
Relatório e Voto com número 5474464-14.2022.8.09.0108 da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 19-04-2023
... MORAIS E MATERIAIS. PLATAFORMA DE VENDA DE PASSAGENS AÉREAS ... ILEGITIMIDADE PASSIVA NÃO ACOLHIDA. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE ... mas a falha na prestação do serviço de compra e reserva de passagem, já que a ... autora alegou ter adquirido bilhete de viagem para Porto ...
-
Acórdão nº 1045104-80.2021.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 01-06-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE CUIABÁTurma Recursal ÚnicaDr. Sebastião de Arruda Almeida – Juiz de Direito-RelatorRECURSO CÍVEL INOMINADO – Nº 1045104-80.2021.8.11.0001 – Terceiro Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá – MT. RECORRENTE: ELIZA CASTILHO RIBEIRO.RECORRIDOS: MM TURISMO & VIAGENS S.A. TAM LINHAS AEREAS S/A.RELATOR: Dr. Sebastião de Arruda...
... COSTA FERREIRA DE MELO - CPF: 046.565.446-04 (ADVOGADO), TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (RECORRIDO), FABIO RIVELLI - CPF: ... CANCELAMENTO DE VÔO EM TRANSPORTE AÉREO DE PASSAGEIROS – PASSAGEM EMITIDA EM NOME DE FILHA – CASO FORTUITO E FORÇA MAIOR COMPROVADA – ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0025089-77.2020.8.19.0209 (Cível), 22-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0025089-77.2020.8.19.0209 Recorrente (réu): GOL LINHAS AÉREAS S.A. Recorrido (autor): RENATO FERREIRA NICOLAU Origem: I Juizado Especial Cível - Regional da Barra da Tijuca Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O RENATO FERREIRA NICOLAU ajuizou ação de reparaçã
... : GOL LINHAS AEREAS S A ... RECORRENTE ... : RICARDO MACHADO CALDARA ... : RENATO FERREIRA ... -
Acórdão Nº 0012839-77.2022.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 31-07-2023
... COMPRA ... DE PASSAGENS AÉREAS COM DESTINO A NOVA YORQUE ... CONSUMIDOR QUE OPTOU PELA REMARCAÇÃO DA ... muito superiores ao pago inicialmente. Requer a emissão de passagem de retorno, ou, que seja declarada ... a resolução do contrato, com ...
-
Acórdão nº 1007439-17.2023.8.11.0015 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Turma Recursal, 06-11-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE CUIABÁTurma Recursal ÚnicaDr. Sebastião de Arruda Almeida – Juiz de Direito/RelatorRECURSO CÍVEL INOMINADO n.º 1007439-17.2023.8.11.0015 – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP - MT.RECORRENTE: PRISCILA DIAS VENCESLAURECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.RELATOR: Dr. Sebastião de Arruda Almeida.EMENTA:VOO – CANCELAMENTO DE PASSAGEM...
... ), Priscila Dias Gouvea - CPF: 745.313.442-00 (ADVOGADO), GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - CNPJ: 06.164.253/0001-87 (RECORRIDO), GUSTAVO ANTONIO ... Sebastião de Arruda Almeida. ... VOO – CANCELAMENTO DE PASSAGEM" AÉREA – ALEGAÇÃO DE PANDEMIA COVID 19 – AUSÊNCIA DE AVISO PRÉVIO \xE2" ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0073189-71.2021.8.19.0001 (Cível), 12-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0073189-71.2021.8.19.0001 Recorrente: GOL LINHAS AÉREAS S.A Recorrido: VINICIUS ZIMBRÃO MACHADO e FERNANDA CASTRO CAVALCANTI GUERRA Origem: 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do
... : GOL LINHAS AEREAS S A ... RECORRENTE ... : RICARDO MACHADO CALDARA ... : VINICIUS ZIMBRÃO ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0135934-87.2021.8.19.0001 (Fazendária), 17-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0135934-87.2021.8.19.0001 Recorrente: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Recorrido: ANNA LIVIA DE SOUZA RIBEIRO Origem: III JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior ACÓRDÃO ANNA LIVIA DE SOUZA RIBEIRO ajuizou ação de...
... : GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S A ... RECORRENTE ... : RICARDO MACHADO CALDARA ... : ANNA ... -
Acórdão Nº 5014789-93.2020.8.24.0091 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 09-02-2022
... ) RECORRIDO: PRISMAH FIDELIDADE LTDA (RU) RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RU) EMENTARECURSO INOMINADO.PROGRAMA ... AREAS MORATRIA DE 12 MESES PARA REEMBOLSO AO CONSUMIDOR DA PASSAGEM DE VOO CANCELADO EM TAL PERODO. RECONHECIMENTO, EM TAL SITUAO, DA ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0011048-13.2021.8.19.0002 (Cível), 23-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0011048-13.2021.8.19.0002 Recorrentes (autor): ISMÁLIA GARCIA CELESTINO Recorrido (réu): GOL LINHAS AEREAS S A. Origem: 1º Juizado Especial Cível - Comarca de Niterói Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e negar provimento
... : DAYSE GUIMARÃES DA FONSECA GUILLOT ... : GOL LINHAS AEREAS S A ... : RICARDO MACHADO CALDARA ... Relator : MAURO NICOLAU JUNIOR ... -
Acórdão Nº 0304557-05.2018.8.24.0091 do Primeira Turma Recursal, 21-05-2020
... 0304557-05.2018.8.24.0091 ... Recorrente: ... Gol Linhas Aéreas S/A ... Recorrido: ... Cassius Vinicius Caetano Guimarães e Decolar.com ... MATERIAIS E MORAIS. CANCELAMENTO DE PASSAGEM EM RAZÃO DE "NO ... SHOW" EM VOO ANTERIOR. ALEGAÇÃO DE QUE A COMPRA ...
-
Acórdão Nº 5018453-69.2021.8.24.0036 do Primeira Turma Recursal, 13-10-2022
... : Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RU) RECORRIDO: GENUZIA DA SILVA (AUTOR) ... LEGITIMIDADE ATIVA CONFIGURADA.PASSAGEM ADQUIRIDA EM CARTO DE CRDITO DE PARENTE (FILHA). PARTE, ADEMAIS,QUE ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0826987-86.2021.8.19.0038 (Cível), 15-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0826987-86.2021.8.19.0038 Recorrente: 123 MILHAS VIAGENS E TURISMO LTDA - ré Recorridos: DIEGO ALESSANDRO FERREIRA ROCHA - autor Origem: IV Juizado Especial Cível - Comarca de Nova Iguaçu - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma...
... êxito na utilização de crédito para aquisição de nova passagem aérea ... II - As provas dos autos dão conta de que a 123 Milhas ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0179726-96.2018.8.19.0001 (Cível), 09-05-2019
PRIMEIRA TURMA DO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO 0179726-96.2018 RECORRENTE: Azul Linhas Aéreas RECORRIDO: Daniel Filippo VOTO O autor alega ter adquirido passagem aérea para dia 19/07/2018, correspondente ao trecho Rio de Janeiro - Campo Grande (MS), com conexão na cidade de Campinas (SP), partindo às 21:20h, com previsão de chegada às 00:15
... : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRA S A ... RECORRENTE ... : FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA ... : ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0212578-76.2018.8.19.0001 (Criminal), 25-04-2019
CONSELHO RECURSAL III TURMA CÍVEL PROCESSO Nº: 00212578-76.2018 RECORRENTES: TAP ¿ TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A e DEUSTCHE LUFTHANSA A.G. RECORRIDA: PRISCILA LOYOLA CAMPOS V O T O Recurso inominado manejado pelas rés contra sentença que julgou procedentes pedidos de indenização por danos material e moral. A segunda ré - TAP - arguiu preliminar de ilegitimidade passiva, ao...