passaporte renovacao
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Decisão da Presidência nº 163880 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Noviembre de 2018
... identidade com nacionalidade paraguaia, visando renovação de passaporte, a despeito de assentada, pela Suprema Corte de Justiça do Paraguaia, em ...
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Decisão da Presidência nº 28331 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2012
... REQUISITOS PARA EXPEDIÇÃO DE PASSAPORTE NO EXTERIOR ... AUTORIDADE COATORA NÃO PERTECENTE AO ROL DE AUTORIDADES ...
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Decisões Monocráticas nº 28331 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2012
... REQUISITOS PARA EXPEDIÇÃO DE PASSAPORTE NO EXTERIOR ... AUTORIDADE COATORA NÃO PERTECENTE AO ROL DE AUTORIDADES ...
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Decisao Nº 8008143-60.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEÇÕES CÍVEIS REUNIDAS, 03-07-2020
... PASSAPORTE. INEXISTENCIA DE RISCOS PARA O ADOLESCENTE. Agravo de instrumento ...
- INSS acaba de vez com prova de vida para aposentadorias, pensões e concessão de outros benefícios
- INSS acaba de vez com prova de vida para aposentadorias, pensões e concessão de outros benefícios
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Acórdão, Processo nº 5012369-56.2017.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 04-04-2019
... impetrado com o objetivo de assegurar a imediata expedição de passaporte ... Alega o impetrante ter dado entrada no pedido de renovação de ...
- Acórdão, Processo nº 5010260-69.2017.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 29-04-2019
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08084747020154058100), 30-04-2020
PROCESSO Nº: 0808474-70.2015.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: SAMUEL SANCA MENDES REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima EMENTA ADMINISTRATIVO. ESTRANGEIRO. PRORROGAÇÃO DE VISTO TEMPORÁRIO DE ESTUDANTE. MATRÍCULA EM
... é-Bissau, documentos pessoais, comprovante de residência, passaporte, cópia do pedido de prorrogação no Ministério da Justiça, ... -
Acordao N° 1302138 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-11-2020
Processual civil. Cumprimento de sentença. Devedores. Intimação. Consumação. Penhora. Diligências ineficazes. Interseção judicial. Postulação. Pesquisa de ativos e bens via do sistema eletrônico bacenjud. Renovação. Decurso de prazo razoável desde as derradeiras diligências. Deferimento imperativo. Meios à disposição do exequente. Esgotamento. Legitimidade. Privilegiação do objetivo teleológico...
... SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR. RECOLHIMENTO DO ... PASSAPORTE DOS EXECUTADOS. MEIOS COERCITIVOS INDIRETOS. MEIOS ... INDUTIVOS DA ... -
Decisão Monocrática nº 5037440-97.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 18 de Julio de 2017
... ordenado à autoridade coatora que confeccione a caderneta de passaporte de emergência do impetrante com viagem agendada e adquirida para o dia ...
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Decisão Monocrática nº 5037440-97.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 18 de Julio de 2017
... ordenado à autoridade coatora que confeccione a caderneta de passaporte de emergência do impetrante com viagem agendada e adquirida para o dia ...
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Decisão Monocrática nº 5037440-97.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 18 de Julio de 2017
... ordenado à autoridade coatora que confeccione a caderneta de passaporte de emergência do impetrante com viagem agendada e adquirida para o dia ...
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Decisões Monocráticas nº 102098 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Enero de 2011
... o direito de ir e vir, nem lhe determinou a apreensão do passaporte, e o requerente, desde o início das investigações e posto em liberdade, ...
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Decisão da Presidência nº 102098 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Enero de 2011
... o direito de ir e vir, nem lhe determinou a apreensão do passaporte, e o requerente, desde o início das investigações e posto em liberdade, ...
- Acórdão, Processo nº 5009841-49.2017.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 25-03-2019
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Acórdão, Processo nº 5001453-51.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 07-06-2022
... a sua revogação, bem como requerido a juntada de seu passaporte, de forma voluntária, aos autos do processo; ... b) foi revogada a ...
- Prova de vida automática do INSS tem novas regras. Entenda como vai funcionar
- Prova de vida automática do INSS tem novas regras. Entenda como vai funcionar
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Acordao N° 1612108 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-08-2022
Agravo de instrumento. Execução. Princípio da cooperação. Renovação diligência. Apreensão e remoção veículos. Obstar a penhora e ocultar patrimonio. Art. 774, cpc. Ato atentatório a diginidade da justiça. Suspensão cnh. Apreensão passaporte. Medidas ineficazes para satisfação do crédito. Razoabilidade. Efetividade prestação jurisdicional. 1. O mandado de penhora, avaliação e remoção pode ser...
... SUSPENSÃO CNH. APREENSÃO PASSAPORTE. MEDIDAS INEFICAZES PARA SATISFAÇÃO ... DO CRÉDITO. RAZOABILIDADE ... -
Decisão Monocrática nº 5013076-61.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 2 de Mayo de 2017
... , referindo que não pôde ir à Polícia Federal porque seu passaporte" estava em processo de renovação, sendo impossível requerer a prorrogaç\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001622-81.2015.5.06.0201), 04-03-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. SUSPENSÃO DA CNH E DO PASSAPORTE DO EXECUTADO. IMPOSSIBILIDADE. Revela-se inviável o acolhimento dos requerimentos formulados pelo exequente, porquanto a suspensão da CNH e do passaporte do executado, além de cercear seu direito de ir e vir, não se relaciona diretamente com o comando judicial. Noutras palavras, ainda que essas medidas fossem cumpridas, a sua decorrência...
... EMENTAEMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. SUSPENSÃO DA CNH E DO PASSAPORTE DO EXECUTADO. IMPOSSIBILIDADE. Revela-se inviável o acolhimento dos ... -
Decisão da Presidência nº 156465 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2018
... ção e entrega de seu documento de identidade internacional (passaporte), fazendo-se as comunicações necessárias às Autoridades Públicas ...
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Decisões Monocráticas nº 156465 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2018
... ção e entrega de seu documento de identidade internacional (passaporte), fazendo-se as comunicações necessárias às Autoridades Públicas ...