Pasteurização
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aviso
... Presencial n° 39/2023Objeto: Registro de Preços para aquisição de leite integral, bovino, homogeneizado, submetido ao processo de pasteurização, acondicionados em sacos plásticos de 01 litro, atóxico, hermeticamente fechado, em temperatura de no máximo 10 graus Celsius para suprimento da ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0124501-5 de T4 - QUARTA TURMA
... esses que, exatamente por serem minoritários e amiúde discriminados ou ignorados, mais sofrem com a massificação do consumo e a "pasteurização" das diferenças que caracterizam e enriquecem a sociedade moderna. 19. Ser diferente ou minoria, por doença ou qualquer outra razão, não é ser ...
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Acórdão Nº 0020803-86.2019.5.04.0006 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 04-06-2021
EMENTA INTERVALO INTRAJORNADA. SUPRESSÃO TOTAL OU PARCIAL. A infração ao intervalo mínimo de uma hora, previsto no caput do art. 71 da CLT, dá direito ao pagamento da totalidade do período legalmente assegurado, com o adicional de 50%, observado, para o seu cômputo, a limitação de cinco minutos. Aplicação do art. 71 da CLT, das Súmula nº 437 do TST e 63 deste Tribunal, bem como do entendimento...
...Por certo, há muitos processos industriais, como a pasteurização ou o embalamento, que se reproduzem em diferentes indústrias sem que, por isso, deixem de integrar as suas atividades-fins como etapas do processo ... -
Decisão Monocrática nº 2011/0034054-9 de CE - CORTE ESPECIAL
... rudimental, assim compreendidos, entre outros, os processos de lavagem, limpeza, descaroçamento, pilagem, descascamento, lenhamento, pasteurização, resfriamento, secagem, fermentação, embalagem, cristalização, fundição, carvoejamento, cozimento, destilação, moagem, torrefação, bem como ...
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Decisão Monocrática nº 5008093-77.2013.404.7107 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 30 de Septiembre de 2013
...Nesse sentido:. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. CREA. ATIVIDADE DE INDUSTRIALIZAÇÃO, PASTEURIZAÇÃO E EMBALAGEM DE LEITE, BEM COMO A PREPARAÇÃO E FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE LATICÍNIOS E DERIVADOS. - A atividade básica desenvolvida pela parte ...
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Acórdão Nº 0003062-98.2021.8.27.2713 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-01-2022
EMENTA APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DECLARATÓRIA REPARATÓRIA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONTRATO NÃO APRESENTADO. DANO MORAL IN RE IPSA.RESTITUIÇÃO EM DOBRO. MINORAÇÃO DO VALOR INDENIZATÓRIO ARBITRADO. VALOR QUE ATENDE À PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1- A ausência de comprovação da contratação de previdência privada, de modo a autorizar o desconto em conta corrente...
... que, exatamente por serem minoritários e amiúde discriminados ou ignorados, mais sofrem com a massificação do consumo e a “pasteurização” das diferenças que caracterizam e enriquecem a sociedade moderna. . Ser diferente ou minoria, por doença ou qualquer outra razão, não é ser ... -
Acórdão Nº 0002964-16.2021.8.27.2713 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-01-2022
EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CC CONVERSÃO DE CONTA CORRENTE PARA CONTA CORRENTE COM PACOTE DE TARIFAS ZERO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO NÃO APRESENTADO. DANO MORAL IN RE IPSA.RESTITUIÇÃO EM DOBRO. VALOR ARBITRADO QUE ATENDE À PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. RECURSO CONHECIDO E PARCIAMENTE PROVIDO. SENTENÇA...
... que, exatamente por serem minoritários e amiúde discriminados ou ignorados, mais sofrem com a massificação do consumo e a “pasteurização” das diferenças que caracterizam e enriquecem a sociedade moderna. . Ser diferente ou minoria, por doença ou qualquer outra razão, não é ser ... -
Acórdão Nº 0000961-09.2021.8.27.2707 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-02-2022
EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE CONVERSÃO DE CONTA CORRENTE PARA CONTA COM PACOTE DE TARIFAS ZERO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO NÃO APRESENTADO. DANO MORAL IN RE IPSA. RESTITUIÇÃO EM DOBRO DOS DESCONTOS COMPROVADOS. VALOR ARBITRADO QUE ATENDE À PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. RECURSO CONHECIDO E PARCIAMENTE PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA. 1- A Instituição...
... que, exatamente por serem minoritários e amiúde discriminados ou ignorados, mais sofrem com a massificação do consumo e a “pasteurização” das diferenças que caracterizam e enriquecem a sociedade moderna. . Ser diferente ou minoria, por doença ou qualquer outra razão, não é ser ... -
Acórdão Nº 0000611-43.2021.8.27.2732 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-02-2022
EMENTA APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO NÃO APRESENTADO. DANO MORAL IN RE IPSA.RESTITUIÇÃO EM DOBRO.VALOR QUE ATENDE À PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1- A ausência de comprovação da contratação de previdência privada, de modo a autorizar o desconto em...
... que, exatamente por serem minoritários e amiúde discriminados ou ignorados, mais sofrem com a massificação do consumo e a “pasteurização” das diferenças que caracterizam e enriquecem a sociedade moderna. . Ser diferente ou minoria, por doença ou qualquer outra razão, não é ser ... -
Acórdão Nº 0003110-76.2020.8.27.2718 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-02-2022
EMENTA APELAÇÃO CÍVEL.AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANO MORAL. CONTRATO NÃO APRESENTADO. DANO MORAL IN RE IPSA.RESTITUIÇÃO EM DOBRO. VALOR FIXADO QUE ATENDE À PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.SENTENÇA REFORMADA. 1-A Instituição financeira se absteve de colacionar aos autos qualquer instrumento...
... que, exatamente por serem minoritários e amiúde discriminados ou ignorados, mais sofrem com a massificação do consumo e a “pasteurização” das diferenças que caracterizam e enriquecem a sociedade moderna. . Ser diferente ou minoria, por doença ou qualquer outra razão, não é ser ... -
Acórdão Nº 0003110-21.2020.8.27.2704 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-02-2022
EMENTA APELAÇÃO CÍVEL.AÇÃO DECLARATÓRIA C/C CONVERSÃO DE CONTA CORRENTE, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO NÃO APRESENTADO. DANO MORAL IN RE IPSA.RESTITUIÇÃO EM DOBRO. VALOR FIXADO QUE ATENDE À PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.SENTENÇA REFORMADA. 1-A Instituição financeira se absteve de colacionar aos autos qualquer...
... que, exatamente por serem minoritários e amiúde discriminados ou ignorados, mais sofrem com a massificação do consumo e a “pasteurização” das diferenças que caracterizam e enriquecem a sociedade moderna. . Ser diferente ou minoria, por doença ou qualquer outra razão, não é ser ... -
Acórdão Nº 0000038-41.2021.8.27.2720 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-02-2022
EMENTA APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE CONVERSÃO DE CONTA CORRENTE SUJEITA À TARIFAÇÃO PARA CONTA CORRENTE COM PACOTE DE SERVIÇOS TARIFA ZERO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CONTRATO NÃO APRESENTADO. DANO MORAL IN RE IPSA. RESTITUIÇÃO EM DOBRO DOS DESCONTOS COMPROVADOS. VALOR ARBITRADO QUE ATENDE À PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. RECURSO DO BANCO CONHECIDO E...
... que, exatamente por serem minoritários e amiúde discriminados ou ignorados, mais sofrem com a massificação do consumo e a “pasteurização” das diferenças que caracterizam e enriquecem a sociedade moderna. . Ser diferente ou minoria, por doença ou qualquer outra razão, não é ser ... -
Acórdão Nº 0002761-31.2020.8.27.2732 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-02-2022
EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C DANOS MORAIS. CONTRATO ORIGINAL NÃO APRESENTADO. DANO MORAL IN RE IPSA.RESTITUIÇÃO EM DOBRO. VALOR ARBITRADO QUE ATENDE À PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1- Nos termos do Código do Consumidor, é cabível a inversão do ônus da prova em favor do consumidor para o fim
... que, exatamente por serem minoritários e amiúde discriminados ou ignorados, mais sofrem com a massificação do consumo e a “pasteurização” das diferenças que caracterizam e enriquecem a sociedade moderna. . Ser diferente ou minoria, por doença ou qualquer outra razão, não é ser ... -
Acórdão Nº 0002118-18.2020.8.27.2718 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-02-2022
EMENTA APELAÇÃO CÍVEL.AÇÃO DE CONVERSÃO DE CONTA CORRENTE PARA CONTA COM PACOTE DE TARIFAS ZERO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO NÃO APRESENTADO. DANO MORAL IN RE IPSA.RESTITUIÇÃO EM DOBRO. VALOR FIXADO QUE ATENDE À PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.SENTENÇA REFORMADA. 1-A Instituição financeira se absteve de...
... que, exatamente por serem minoritários e amiúde discriminados ou ignorados, mais sofrem com a massificação do consumo e a “pasteurização” das diferenças que caracterizam e enriquecem a sociedade moderna. . Ser diferente ou minoria, por doença ou qualquer outra razão, não é ser ... -
Acórdão Nº 0002227-13.2021.8.27.2713 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-02-2022
EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE CONVERSÃO DE CONTA CORRENTE PARA CONTA COM PACOTE DE TARIFAS ZERO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO NÃO APRESENTADO. DANO MORAL IN RE IPSA. RESTITUIÇÃO EM DOBRO DOS DESCONTOS COMPROVADOS. VALOR ARBITRADO QUE ATENDE À PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. RECURSO CONHECIDO E PARCIAMENTE PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA. 1- A Instituição...
... que, exatamente por serem minoritários e amiúde discriminados ou ignorados, mais sofrem com a massificação do consumo e a “pasteurização” das diferenças que caracterizam e enriquecem a sociedade moderna. . Ser diferente ou minoria, por doença ou qualquer outra razão, não é ser ... -
Acórdão Nº 0000481-53.2021.8.27.2732 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-02-2022
EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANO MORAL. CONTRATO NÃO APRESENTADO. DANO MORAL IN RE IPSA.RESTITUIÇÃO EM DOBRO. VALOR FIXADO QUE ATENDE À PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1-A Instituição financeira se absteve de colacionar aos autos qualquer instrumento comprobatório que conteste os...
... que, exatamente por serem minoritários e amiúde discriminados ou ignorados, mais sofrem com a massificação do consumo e a “pasteurização” das diferenças que caracterizam e enriquecem a sociedade moderna. . Ser diferente ou minoria, por doença ou qualquer outra razão, não é ser ... -
Acórdão Nº 0000491-97.2021.8.27.2732 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-02-2022
EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANO MORAL. CONTRATO NÃO APRESENTADO. DANO MORAL IN RE IPSA.RESTITUIÇÃO EM DOBRO. VALOR FIXADO QUE ATENDE À PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1-A Instituição financeira se absteve de colacionar aos autos qualquer instrumento comprobatório que conteste os...
... que, exatamente por serem minoritários e amiúde discriminados ou ignorados, mais sofrem com a massificação do consumo e a “pasteurização” das diferenças que caracterizam e enriquecem a sociedade moderna. . Ser diferente ou minoria, por doença ou qualquer outra razão, não é ser ... -
Acórdão Nº 0000275-17.2021.8.27.2707 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-02-2022
EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE CONVERSÃO DE CONTA CORRENTE SUJEITA À TARIFAÇÃO PARA CONTA CORRENTE COM PACOTE DE SERVIÇOS TARIFA ZERO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CONTRATO NÃO APRESENTADO. DANO MORAL IN RE IPSA. RESTITUIÇÃO EM DOBRO DOS DESCONTOS COMPROVADOS. VALOR ARBITRADO QUE ATENDE À PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. RECURSO CONHECIDO E PARCIAMENTE...
... que, exatamente por serem minoritários e amiúde discriminados ou ignorados, mais sofrem com a massificação do consumo e a “pasteurização” das diferenças que caracterizam e enriquecem a sociedade moderna. . Ser diferente ou minoria, por doença ou qualquer outra razão, não é ser ... -
Acórdão Nº 0001605-89.2021.8.27.2726 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-03-2022
EMENTA APELAÇÃO CÍVEL.AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO.CONTRATO NÃO APRESENTADO. DANO MORAL IN RE IPSA. VALOR INDENIZATÓRIO QUE ATENDE AOS PARÂMETROS DE PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.SENTENÇA REFORMADA. 1-A Instituição financeira se absteve de colacionar aos autos qualquer instrumento válido que conteste os...
... que, exatamente por serem minoritários e amiúde discriminados ou ignorados, mais sofrem com a massificação do consumo e a “pasteurização” das diferenças que caracterizam e enriquecem a sociedade moderna. . Ser diferente ou minoria, por doença ou qualquer outra razão, não é ser ... -
Acórdão Nº 0002808-17.2020.8.27.2728 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-03-2022
EMENTA APELAÇÕES CÍVEIS.AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.PERÍCIA NÃO REALIZADA. ÔNUS DA INSTITUIÇÃO.CONTRATO INVÁLIDO. DANO MORAL IN RE IPSA.RESTITUIÇÃO EM DOBRO. VALOR INDENIZATÓRIO QUE ATENDE AOS PARAÂMETROS DE PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE.APELAÇÕES CONHECIDAS E PARCIALMENTE PROVIDAS. SENTENÇA REFORMADA. 1-A Instituição financeira se absteve de colacionar aos autos...
... que, exatamente por serem minoritários e amiúde discriminados ou ignorados, mais sofrem com a massificação do consumo e a “pasteurização” das diferenças que caracterizam e enriquecem a sociedade moderna. . Ser diferente ou minoria, por doença ou qualquer outra razão, não é ser ... -
Acórdão Nº 0013248-45.2020.8.27.2737 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-03-2022
EMENTA APELAÇÃO CÍVEL.AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO POR FRAUDE NA CONTRATAÇÃO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO. ÔNUS DA INSTITUIÇÃO.CONTRATO NÃO APRESENTADO. DANO MORAL IN RE IPSA.RESTITUIÇÃO EM DOBRO. VALOR INDENIZATÓRIO QUE ATENDE AOS PARÂMETROS DE PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE.APELAÇÃO CONHECIDA E PARCIALMENTE PROVIDA. SENTENÇA REFORMADA. 1
... que, exatamente por serem minoritários e amiúde discriminados ou ignorados, mais sofrem com a massificação do consumo e a “pasteurização” das diferenças que caracterizam e enriquecem a sociedade moderna. . Ser diferente ou minoria, por doença ou qualquer outra razão, não é ser ... -
Acórdão Nº 0002430-22.2020.8.27.2741 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-03-2022
EMENTA APELAÇÃO CÍVEL.AÇÃO DECLARATÓRIA. ÔNUS DA INSTITUIÇÃO.CONTRATO NÃO APRESENTADO. DANO MORAL IN RE IPSA.RESTITUIÇÃO EM DOBRO. VALORES REFORMULADOS QUE ATENDEM AOS PARÂMETROS DE PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE.APELAÇÃO CONHECIDA E PARCIALMENTE PROVIDAS. SENTENÇA REFORMADA. 1-A Instituição financeira se absteve de colacionar aos autos qualquer instrumento válido que conteste os argumentos...
... que, exatamente por serem minoritários e amiúde discriminados ou ignorados, mais sofrem com a massificação do consumo e a “pasteurização” das diferenças que caracterizam e enriquecem a sociedade moderna. . Ser diferente ou minoria, por doença ou qualquer outra razão, não é ser ... -
Acórdão Nº 0000358-67.2021.8.27.2728 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 11-05-2022
EMENTA APELAÇÃO CÍVEL.AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS .PERÍCIA NÃO REALIZADA. ÔNUS DA INSTITUIÇÃO.CONTRATO ORIGINAL NÃO APRESENTADO. DANO MORAL IN RE IPSA.RESTITUIÇÃO EM DOBRO. VALOR INDENIZATÓRIO QUE ATENDE AOS PARÂMETROS DE PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE.APELAÇÃO CONHECIDA E PARCIALMENTE PROVIDA. SENTENÇA REFORMADA. 1-A Instituição financeira se absteve de colacionar aos...
... que, exatamente por serem minoritários e amiúde discriminados ou ignorados, mais sofrem com a massificação do consumo e a “pasteurização” das diferenças que caracterizam e enriquecem a sociedade moderna. . Ser diferente ou minoria, por doença ou qualquer outra razão, não é ser ... -
Acórdão Nº 0002341-67.2021.8.27.2707 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-05-2022
EMENTA APELAÇÃO CÍVEL.AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ÔNUS DA INSTITUIÇÃO.CONTRATO NÃO APRESENTADO. DANO MORAL IN RE IPSA. VALOR INDENIZATÓRIO QUE ATENDE AOS PARÂMETROS DE PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE.APELAÇÃO CONHECIDA E PARCIALMENTE PROVIDA. SENTENÇA REFORMADA. 1-A Instituição financeira se absteve de colacionar aos...
... que, exatamente por serem minoritários e amiúde discriminados ou ignorados, mais sofrem com a massificação do consumo e a “pasteurização” das diferenças que caracterizam e enriquecem a sociedade moderna. . Ser diferente ou minoria, por doença ou qualquer outra razão, não é ser ...