Pasteurização
- Estudantes de direito vão analisar responsabilidade de conselho em concurso promovido por escritório
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A restrição da rescisão contratual do trabalhador vítima de acidente de trabalho e/ou doença ocupacional a partir de um novo viés interpretativo do art. 7o, inciso I, da Constituição Federal (diálogo das fontes)
O presente trabalho analisa a fragilidade do contrato de trabalho das vítimas de acidentes laborais com sequelas limitadoras da capacidade profissional e, nessa perspectiva, propõem- -se a construir uma base interpretativa constitucional consubstanciada na Teoria do Diálogo das Fontes que possibilite fixar parâmetros que restrinjam a rescisão contratual dos trabalhadores com sequelas acidentárias.
... que, exatamente por serem minoritários e amiúde discriminados ou ignorados, mais sofrem com a massificação do consumo e a ‘pasteurização’ das diferenças que caracterizam e enriquecem a sociedade moderna." (grifo nosso) ... De acordo com Claudia Lima Marques, a inserção das ... -
Paisagem minerária como elemento de construção do sentimento de pertencimento ao Estado de Minas Gerais
A paisagem é elemento fundamental para garantia de pertencimento dos indivíduos a sua comunidade local, regional e até mesmo global. Minas Gerais surge como uma província com feição minerária ainda no século. XVIII e, ainda hoje, tem a mineração como essencial para o desenvolvimento socioeconômico. As paisagens das cidades mineiras foram forjadas a partir dessa da mineração, que é importante...
... e por tabela a proteção das diferenças culturais que em um país como o Brasil, são grandes, com isso impossibilitando a pasteurização cultural, por ser o conceito da paisagem polissêmico e ter por base o desenvolvimento sustentável que tem como um dos elementos o desenvolvimento ... -
Anexo I
... ção de equipamentos, inclusive de calefação elétrica, para tratamento de alimentos e bebidas, mediante troca de temperatura (pasteurização, condensação etc.) ... Fabricação de máquinas e equipamentos para frigoríficos, matadouros e abatedouros ... 84172000/ 84178090/ ...
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Ensino jurídico, imaginação e reflexão: cinema como ferramenta pedagógica para o ensino reflexivo e criativo de 'tutela coletiva de direitos'
... entre as dife-rentes ideias, de maneira que pudéssemos fazer a transição de maneira integrada, coordenada e coerente; (4) evitar a pasteurização ou homogeneização dos argumentos através desta sistematização, já que me parecia importante preservar a multiplicidade de perspectivas ...
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Créditos não sujeitos à recuperação judicial do produtor rural - dados, hipóteses e a reforma pela lei 14.112/2020
... usualmente empregados nas atividades rurais, utilizando exclusivamente matéria-prima produzida na área rural explorada, tais como a pasteurização e o acondicionamento do leite, assim como o mel e o suco de laranja, acondicionados em embalagem de apresentação. 8. Art. 59. Considera-se, ...
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Pluralismo jurídico, diálogo intercultural e povos indígenas
“A modernidade se ocupou de suprimir as diferenças culturais e criar um direito homogêneo e supostamente universal” “É ne cessário distinguir o pluralismo progres sista e democrático, que serve de instrumento de eman cipação social, do pluralismo conservador, vinculado aos projetos neoliberais e neoco loniais, que também se apresenta como alternativa” “O direito é uma estruturação norma tiva que...
... É possível observar que mesmo diante de tanta violência e pasteurização cultural a que foram submetidos os povos indígenas latino-americanos, esses conseguiram organizar-se e apresentar-se como ... atores reivindicativos ... -
A universidade como instituição de garantia das liberdades no estado democrático de direito: autonomia universitária como instrumento de resiliência
... A pasteurização dessa pluralidade leva ao fundamentalismo que é, em última análise, a morte da ciência. O pensamento científico é, por definição, aquele que ...
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Compliance e proteção do consumidor na indústria de aliments: normas da anvisa
... processos de limpeza, remoção de partes não comestíveis ou indesejáveis, secagem, moagem, fracionamento, torrefação, fervura, pasteurização, refrigeração, congelamento, embalagem a vácuo ou fermentação não alcoólica. “Produtos alimentícios processados”: são manufaturados pela ...
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A pessoa com deficiência consumidora (hipervulnerável) e a teoria do desvio produtivo do consumidor
... que, exatamente por serem minoritários e amiúde discriminados ou ignorados, mais sofrem com a massificação do consumo e a ‘pasteurização’ das diferenças que caracteriza e enriquecem a sociedade moderna [ ... ] Ser diferente ou minoria, por doença ou qualquer outra razão não é ser ...
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Fronteiras, armadilhas e muros: contribuições teórico-metodológicas para o debate sobre território
O artigo aborda as principais matrizes teórico-metodológicas do debate sobre o território, considerando estudos da área da Geografia e das Ciências Sociais comumente citados como referenciais na compreensão do tema em seu amplo espectro epistemológico. Trata de um acurado estudo bibliográfico que aponta algumas fronteiras, armadilhas e muros subjacentes ao tema. O território (re)surge como tônica
... Este movimento, por sua vez, abre caminho para a naturalização ou pasteurização da compreensão dos processos sociais. Por isso, vale destacar que as abordagens esquemáticas e descritivas geram respostas imediatas no sentido da ... - Portaria nº 714/2022
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PORTARIA SDA/MAPA Nº 860, DE 21 DE JULHO DE 2023
... ; VI - ovo líquido: o ovo desprovido de casca que conserva as mesmas proporções de clara e gema de um ovo em natureza, destinado à pasteurização; VII - ovo integral pasteurizado: o ovo desprovido de casca que conserva as mesmas proporções de clara e gema de um ovo em natureza, homogeneizado ...
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PORTARIA SDA Nº 747, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
... Ovos (categoria B)2.1. Ovos tipo industrial (exclusivo para industrialização)3. ovo liquido resfriado (produto destinado à pasteurização)4. ovo liquido congelado (produto destinado à pasteurização)5. gema de ovo resfriada (produto destinado à pasteurização)6. gema de ovo ...
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DECRETO Nº 73267, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1973. Regulamenta a Lei 5.823, de 14 de Novembro de 1972.
... de bebida recebida em barris ou outros grandes recipientes no qual poderão ser efetuadas a frigorificação, filtração, trasfega, pasteurização, colagem e clarificação dos produtos; ... VII - Vinagraria - é o estabelecimento que se destina à produção de vinagre referido nos ...
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LEI Nº 13.986, DE 7 DE ABRIL DE 2020
... rudimentar, assim compreendidos, entre outros, os processos de lavagem, limpeza, descaroçamento, pilagem, descascamento, lenhamento, pasteurização, resfriamento, secagem, fermentação, embalagem, cristalização, fundição, carvoejamento, cozimento, destilação, moagem e torrefação, bem ...
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DEC 8442 de 29/04/2015 - DECRETO. REGULAMENTA OS ART. 14 A ART. 36 DA LEI Nº 13.097, DE 19 DE JANEIRO DE 2015, QUE TRATAM DA INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E DA CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS, NO MERCADO INTERNO E NA IMPORTAÇÃO, SOBRE PRODUTOS DOS CAPÍTULOS 21 E 22 DA TABELA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - TIPI.
... II - chope especial - a cerveja especial não submetida a processo de pasteurização para o envase; e ... III - varejista - a pessoa jurídica cuja receita decorrente da venda de bens e serviços a consumidor final no ano-calendário ...
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Decreto nº 8.442 de 29/04/2015. REGULAMENTA OS ART. 14 A ART. 36 DA LEI Nº 13.097, DE 19 DE JANEIRO DE 2015, QUE TRATAM DA INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E DA CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS, NO MERCADO INTERNO E NA IMPORTAÇÃO, SOBRE PRODUTOS DOS CAPÍTULOS 21 E 22 DA TABELA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - TIPI.
... II - chope especial - a cerveja especial não submetida a processo de pasteurização para o envase; e ... III - varejista - a pessoa jurídica cuja receita decorrente da venda de bens e serviços a consumidor final no ano-calendário ...
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RESOLUÇÃO - RDC Nº 726, DE 1° DE JULHO DE 2022
... através de descascamento e corte, imerso em líquido de cobertura apropriado ao produto, processado por meio de acidificação e pasteurização" pelo calor, e embalado hermeticamente, garantindo a esterilidade do produto sob condições normais de armazenamento, distribuição e comercializaç\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001588-03.2014.5.06.0182), 03-05-2017
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DOENÇA OCUPACIONAL. ESTABILIDADE NO EMPREGO. Verifica-se que são diversos os fatores que podem provocar o desenvolvimento da hérnia umbilical, inclusive não ocupacionais. Essa assertiva, ao meu sentir reforça que a vistoria no local de labor a fim de identificar a rotina diária do reclamante, um estudo desse local (a média de peso suportado pelo trabalhador diariamente,
... , o RECLAMANTE imediatamente reposicionava e quando quebrava, o RECLAMANTE tirava da esteira para dar continuidade o processo de pasteurização, para não haver congestionamento ... - Esporadicamente, quando a temperatura da máquina ficava elevada, que era acusada pelo manômetro, o ... -
Acórdão Nº 0000951-41.2021.8.27.2714 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-02-2022
... que, exatamente por serem minoritários e amiúde discriminados ou ignorados, mais sofrem com a massificação do consumo e a “pasteurização” das diferenças que caracterizam e enriquecem a sociedade moderna ... Ser diferente ou minoria, por doença ou qualquer outra razão, não é ...
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Sentença nº 1000002-15.2023.5.02.0050 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-07-2023
... , fazendo relatórios, auxiliava na supervisão das lactantes e na parte operacional verificava a temperatura e participava também da pasteurização do leite; que a reclamante nunca exerceu a função de lactarista; que a lactarista faz a manipulação das fórmulas infantis que são produzidas ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 3155-56.2012.5.18.0101)
... EMBALAGEM DE PRESUNTO; SALA DE MASSAS; TRIPARIA; SALA DE EMBALAGEM FINAL; SALA DE EMBALAGEM PRIMÁRIA; SALA DE EMBUTIMENTO; SALA DE PASTEURIZAÇÃO DE SALSICHA; SALA DE EMBALAGEM FINAL DE SALSICHA, pois a temperatura foi superior a 12ºC.'. (fl. 564, grifou-se) ... ( ... ) ...
- Veja dicas e o passo a passo de como as mães podem doar para os bancos de leite humano