Pasteurização
- Veja dicas e o passo a passo de como as mães podem doar para os bancos de leite humano
- Veja dicas de como as mães podem doar para os bancos de leite humano
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Lei nº 8.212/91 e comentários ao art. 28 (organização da seguridade)
... rudimentar, assim compreendidos, entre outros, os processos de lavagem, limpeza, descaroçamento, pilagem, descascamento, lenhamento, pasteurização, resfriamento, secagem, fermentação, embalagem, cristalização, fundição, carvoejamento, cozimento, destilação, moagem, torrefação, bem como ...
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Globalização: unidade na diversidade. Uma nova hipótese global
... Universalidade essa que, segundo Rocha (1998), implica numa atenção a cuidados universais e não em uma pasteurização das diferenças ou em uma uniformização. Pois, o que se busca antes de tudo, inclusive como escopo do presente estudo, é a garantia da unidade na ...
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O direito da metrópole no Brasil: a metropolização e a construção do regime jurídico das metrópoles brasileiras
O presente estudo tem como objetivo apresentar e discorrer sobre o direito da metrópole no Brasil. Descreve, em linhas gerais, o processo de metropolização, geográfica e institucional, vivenciado nas últimas décadas. Na sequência, apresenta os contornos de um direito à metrópole como corolário do direito à cidade, ampliado em sua escala territorial, mas com a mesma perspectiva de ocupação e...
... Sob o discurso da integração e o desenvolvimento regional, há uma pasteurização das unidades territoriais que dificulta sua gestão e a eleição de prioridades, uma vez que áreas com diferentes características ... -
Metropolis law in Brazil: metropolization and the construction of the legal regime of brazilian metropolises
The aim of this paper is to discuss the existence and purposes of a law for the metropolises in Brazil. After having presented some of the challenges of contemporary metropolis, a right to the metropolis is pointed out as a derivative of Lefebvre’s right to the city, amplified in its territorial scale, but retaining the same perspectives. Therefore, the idea of a law for the metropolises must...
... Sob o discurso da integração e o desenvolvimento regional, há uma pasteurização das unidades territoriais que dificulta sua gestão e a eleição de prioridades, uma vez que áreas com diferentes características ... -
Cessão de Mão de Obra
... Parágrafo único ... Com relação ao inciso IV deste artigo, é considerada indus-trialização rudimentar a pasteurização, o resfriamento, a fermentação, o carvoejamento, o cozimento, a destilação, a moagem, a torrefação, o descascamento, a debulhação ou a ...
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A intertemporalidade e a incorporação da gratifi cação de função
... jurídico, pela estrutura hierarquizada do Poder Judiciário, julgar contra uma súmula do TST implica certeza de reforma e de pasteurização do entendimento no sentido da uniformização ... Por mais que se argumente que as súmulas não têm caráter normativo, a conformidade das ...
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Os necessitados constitucionais e a tutela coletiva via defensoria pública: a ampliação da proteção dos vulneráveis por meio do conceito de coletividade consumidora
... que, exatamente por serem minoritários e amiúde discriminados ou ignorados, mais sofrem com a massificação do consumo e a “pasteurização” das diferenças que caracterizam e enriquecem a sociedade moderna. 19. Ser diferente ou minoria, por doença ou qualquer outra razão, não é ser ...
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A Categoria Jurídica de ?Consumidor-Criança' e sua Hipervulnerabilidade no Mercado de Consumo Brasileiro
Na sociedade contemporânea, as crianças tornaram-se um dos principais alvos do consumo de produtos e serviços. É inegável que os infantes se inserem nas relações consumeristas, de modo que, atualmente, nos deparamos com uma categoria jurídica de “consumidor-criança”. A partir do estudo das defiições de consumidor no Código de Defesa do Consumidor brasileiro, verifia-se que o consumidor-criança...
... que, exatamente por serem minoritários e amiúde discriminados ou ignorados, mais sofrem com a massificação do consumo e a “pasteurização” das diferenças que caracterizam e enriquecem a sociedade moderna. 19. Ser diferente ou minoria, por doença ou qualquer outra razão, não é ser ... -
Shopping centers: estrutura jurídica e aspectos controvertidos em torno das cláusulas de raio
O presente artigo procura examinar as peculiaridades da estrutura jurídica dos shopping centers e as controvérsias em torno das denominadas cláusulas de raio. De início, constata-se que tais empreendimentos se caracterizam pela unidade oriunda do Tenant Mix e pela necessidade de constante cooperação entre empreendedor e lojistas, ao objetivo de maximização dos lucros do empreendimento. Com base...
... Queremos dizer, resumidamente, que a dimensão da pasteurização, da indiferença e na “inautenticidade” pode ser aquilo que mais sobressaia para uma pessoa que pouco frequente o shopping e se encontre ali ... -
Cessão de Mão de Obra
... Parágrafo único ... Com relação ao inciso IV deste artigo, é considerada industrialização rudimentar a pasteurização, o resfriamento, a fermentação, o carvoejamento, o cozimento, a destilação, a moagem, a torrefação, o descascamento, a debulhação ou a ...
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Ética Ambiental e proteção do Direito dos Animais
... ético significa resistência, é ser capaz de exercitar sua autonomia, “a sua personalidade, ante mesmo a conjuntura que força a pasteurização e à homogeneização dos comportamentos em unidades servis a ideologias reinantes” 5 ... Portanto, o estudo das correntes éticas envolvendo o ...
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A intertemporalidade e a incorporação da gratificação de função
... jurídico, pela estrutura hierarquizada do Poder Judiciário, julgar contra uma súmula do TST implica certeza de reforma e de pasteurização do entendimento no sentido da uniformização ... Por mais que se argumente que as súmulas não têm caráter normativo, a conformidade das ...
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Outras contribuições incidentes no agronegócio
... ou submetidos a processo de beneficiamento ou industrialização rudimentar, como os processos de lavagem, limpeza, descaroçamento, pasteurização, descascamento, lenhamento, secagem, cozimento, moagem, torrefação, dentre outros, bem como os subprodutos e os resíduos obtidos através desses ...
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A tutela da pessoa idosa na contratação de seguros de vida
... que, exatamente por serem minoritários e amiúde discriminados ou ignorados, mais sofrem com a massificação do consumo e a ‘pasteurização’ das diferenças que caracterizam e enriquecem a sociedade moderna. 14 Destaque-se que quanto mais o indivíduo se aproxima da velhice, maiores ...
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Espécies tributárias e a classificação dos tributos
... , assim compreendidos, entre outros, os processos de lava-gem, limpeza, descaroçamento, pilagem, descascamento, lenhamento, pasteurização, resfriamento, secagem, fermentação, embalagem, cristalização, fundição, carvoejamento, cozimento, destilação, moagem, torrefação, bem como ...
- Decisão Monocrática nº 5011219-53.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 12 de Julio de 2012
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Acórdão Nº 0900011-04.2016.8.24.0065 do Quarta Câmara Criminal, 26-10-2023
... de sua estabilidade, quando exposto a altas temperaturas, o leite tende a talhar (coagular), portanto se inserido no processo de pasteurização obstruirá o equipamento, exigindo que haja a desmontagem de todo o maquinário para fazer com ele funcione novamente. Em razão disso, existe o ...
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Acórdão Nº 0805666-20.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 25-02-2021
TRIBUTÁRIO E PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. ICMS. REMESSA DE PRODUTO IN NATURA PARA INDUSTRIALIZAÇÃO. VERIFICAÇÃO DE INCIDÊNCIA DO TRIBUTO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE REJEITADA. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
... o vender), sendo imperioso que se reconheça a procedência da ... exceção de pré-executividade ... Oportuno acrescentar que a pasteurização é um processo que consiste ... em submeter um produto alimentício (leite, por exemplo) à alta ... temperatura e, logo em seguida, à baixa ... -
Decisão Monocrática nº 5012003-16.2011.404.7000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 19 de Junio de 2012
... Por fim, saliento que o tratamento prévio do leite denominado pasteurização trata-se de processo físico-químico que constitui uma operação unitária da indústria química, que consiste em submeter o produto a processo de ...
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Decreto nº 83.081 de 24/01/1979. APROVA O REGULAMENTO DO CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL.
... imediato ou posterior industrialização, como descaroçamento, pilagem, descascamento, limpeza, abate e seccionamento de árvores, pasteurização, resfriamento, secagem, aferventação e outros análogos, bem como o subproduto e o resíduo obtidos através dessas operações ... Arrecadação ...
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Acórdão Nº 0003051-33.2020.8.27.2704 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-02-2022
... que, exatamente por serem minoritários e amiúde discriminados ou ignorados, mais sofrem com a massificação do consumo e a “pasteurização” das diferenças que caracterizam e enriquecem a sociedade moderna ... Ser diferente ou minoria, por doença ou qualquer outra razão, não é ...
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Acórdão Nº 0000647-85.2021.8.27.2732 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-02-2022
... que, exatamente por serem minoritários e amiúde discriminados ou ignorados, mais sofrem com a massificação do consumo e a “pasteurização” das diferenças que caracterizam e enriquecem a sociedade moderna ... Ser diferente ou minoria, por doença ou qualquer outra razão, não é ...