Pasteurização
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Decreto nº 59.634 de 01/12/1966. DECLARA PRIORITARIA AO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, PARA EFEITO DE ISENÇÃO DE QUAISQUER TAXAS E IMPOSTOS FEDERAIS, A IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NOVOS, NESTE DESCRITOS E CONSIGNADOS A EMPRESA 'INDUSTRIAS ALIMENTICIAS CARLOS DE BRITO S.A.', DE RECIFE (PE).
... Instalação de preparação de tomate, extração e refinação de tomate triturado, concentração contínua e pasteurização de suco de tomate de fabricação da firma TITO MANZINE & FIGLI, de procedência ITALIANA Peso bruto 41.800, kg Peso liquido 32.400 kg ... 1 ...
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Acórdão, Processo nº 5000490-13.2017.4.03.6113, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 23-09-2022
... ao ano de 2006, restou demonstrado que a função de auxiliar de produção – exercida pelo requerente -, desempenhada no setor de pasteurização, estava exposta ao ruído de 86,5dB ... Diante das considerações feitas pela empregadora ao prestar os esclarecimentos no ofício enviado ao ...
- Mulheres que já receberam imunização completa contra Covid-19 buscam bancos de doação para ajudar outros bebês
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O Mercado do Leite e Agricultores: a qualidade em questão
Questionando a ideia da qualidade como elemento neutro, o artigo analisa aspectos da construção do mercado de leite no Brasil destacando a disputa entre diferentes atores. Abordamos o processo de globalização, a chegada das multinacionais ao país, tão bem como as disputas em torno da qualidade.
... Antes da pasteurização, o consumo do leite poderia transmitir doenças como cólera, pólio, anthrax, tuberculose bovina e butolismo. Por volta dos anos 30 do século XX a ... -
Acórdãos nº 0003543-90.2010.8.26.0024 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Diciembre de 2016
... do Sul nº 1605 e 2700, comarca de Andradina, os mesmos agentes, venderam mercadorias (leites de cabra sem pasteurização), cuja embalagem continha especificação dissonante das prescrições legais, induzindo consumidores em erro, pela indicação ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022
... rápido, descongelamento, cocção a baixa temperatura com resfriamento ou ultracongelamento direto após a cocção, fermentação e pasteurização combinada com processos de resfriamento ou congelamento; com fluído refrigerante propano R290; equipados com até três circuitos de refrigeração ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010451-23.2014.5.06.0351), 06-04-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Inferindo-se do conjunto probatório que o autor não estava sujeito aos efeitos de agente agressor, impõe-se a confirmação da sentença, no que tange ao indeferimento desse título. Recurso a que se nega provimento.
... luva, máscara, avental, fardamento, bota, óculos de proteção ; que assinava recibo dos EPI´s; que após o fechamento do setor de pasteurização do leite tipo 'C' o depoente passou a trabalhar no setor de acondicionamento UHT, como operador de máquinas, onde permaneceu até a data da ... -
Acordão nº 0000897-75.2011.5.04.0561 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 6 de Junio de 2013
... Afirma que no setor de CIP e pasteurização mantinha contato com álcalis cáusticos, o que gera insalubridade em grau médio. Diz que, na atividade de limpeza, molhava braço, corpo e pernas, ...
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Os Nordestes de Freyre e Furtado
O artigo busca relacionar duas interpretações clássicas do pensamento social e econômico do Brasil e do Nordeste formuladas por Gilberto Freyre e Celso Furtado. Freyre foi um dos responsáveis pela definição da categoria Nordeste a partir de referenciais não apenas naturais, mas também sociais, econômicos, políticos e culturais. Furtado, por sua vez, foi o mais destacado intelectual a defender...
... estaria ameaçado de se diluir em meio ao movimento avassalador da cultura de massas, de teor notadamente estrangeiro, que promovia a pasteurização cultural, inclusive no aspecto culinário ... É para o Nordeste da cana, de Pernambuco, que Freyre dirige seu olhar para analisar a cultura ... -
Dois mundos em disputa: a regulamentação sanitária oficial e as interações entre a convenção doméstica e a convenção industrial na cadeia produtiva do leite no Maranhão
Esse artigo discute o processo de estabelecimento de um padrão de qualidade sanitária na cadeia produtiva de leite bovino na região de Imperatriz/MA, analisando a disputa entre duas formas de produção diferentes, representadas pela indústria de laticínios e por produtores informais de queijo (as chamadas queijeiras). A análise realizada utiliza como referencial a perspectiva da economia das...
... novo e que, ao mesmo tempo, não tenha sofrido qualquer processo artificial que altere suas características originais ‒ como a pasteurização ou a refrigeração – estando ainda “cru”, “vivo”, no momento em que se inicia o processo de transição para queijo ... A ... -
Lei nº 4.784 de 28/09/1965. DEFINE A COMPETENCIA DOS ESTADOS PARA A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE VENDAS E CONSIGNAÇÕES.
... , empacotamento, fracionamento, moagem, separação, serragem, mescla, limpeza, eliminação de impureza, polimento, congelamento, pasteurização, desidratação, refino, cozimento, maceração, salga, defumação, descascamento, prensagem e outras que se lhes possam assemelhar ... § 2º O ...
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DECRETO Nº 1197, DE 14 DE JULHO DE 1994. Regulamenta Dispositivos das Leis 8.861, de 25 de Março de 1994 e 8.870, de 15 de Abril de 1994, que Alteram Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991.
... rudimentar, assim compreendidos, entre outros, os processos de lavagem, limpeza, descaroçamento, pilagem, descascamento, lenhamento, pasteurização, resfriamento, secagem, fermentação, embalagem, cristalização, fundição, carvoejamento, cozimento, destilação, moagem, torrefação, bem como ...
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DECRETO Nº 356, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1991. Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
... rudimentar, assim compreendidos, entre outros, os processos de lavagem, limpeza, descaroçamento, pilagem, descascamento, lenhamento, pasteurização, resfriamento, secagem, fermentação, embalagem, cristalização, fundição, carvoejamento, cozimento, destilação, moagem, torrefação, bem como ...
- Acórdão, Processo nº 0028970-68.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 11-03-2020
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000511-89.2014.5.06.0171), 23-11-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. MULTA PREVISTA NO ARTIGO 477, § 8.º, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO. A multa cominada no artigo 477, § 8º, da Consolidação das Leis do Trabalho apenas é cabível na hipótese de pagamento intempestivo das verbas rescisórias, por culpa do empregador, não sendo devida em razão de diferenças reconhecidas em juízo. Inteligência do item I da súmula n. 23 deste...
... nessa atividade de enchimento são extamente as mesmas e no setor de refrigerante tem como única diferença a inexistência de pasteurização; que LUCINALDO trabalhou exercendo a função de supervidor na linha 551 e depois foi promovido a coordenador do setor de manunteção, lidando com ... -
Decisão Monocrática nº 0005972-55.2012.404.9999 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 23 de Julio de 2012
... DESNECESSIDADE. A embargante é uma indústria de laticinios, cuja atividade envolve a recepção, pasteurização, filação, salga, cura e embalagem, sendo que no local existem o equipamento de pasteurização, a moldadeira, picadeira e a Câmara Fria. Assim, a ...
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Acórdão nº 1.0000.19.052163-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-05-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DESPEJO - CONTRAMINUTA - INTEMPESTIVIDADE - NÃO CONHECIMENTO - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA - ARTIGO 5º, LXXIV, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA - DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA - PRESUNÇÃO RELATIVA - NECESSIDADE DE VALORAR AS PROVAS E O CONTEXTO FÁTICO DO CASO CONCRETO. Não se conhece de contraminuta apresentada intempestivamente. A assistência judiciária...
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Acórdão nº 1.0000.19.052163-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-05-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DESPEJO - CONTRAMINUTA - INTEMPESTIVIDADE - NÃO CONHECIMENTO - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA - ARTIGO 5º, LXXIV, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA - DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA - PRESUNÇÃO RELATIVA - NECESSIDADE DE VALORAR AS PROVAS E O CONTEXTO FÁTICO DO CASO CONCRETO. Não se conhece de contraminuta apresentada intempestivamente. A assistência judiciária...
- Mel ajuda a reduzir o colesterol ruim; entenda
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'Um dia pedirão desculpas pelas delações, como fizeram por apoiar a ditadura'
Entrevista: Nelio Machado, advogado criminalista
... Nesse sentido, a lei do submundo é mais equilibrada do que essa pasteurização de uma Justiça de ficção, que deixa talvez pior com sua consciência quem assim procede do que aquele que acaba sendo alvejado em função do ... - Por mais liberdade para desfiles mais criativos
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